Ecossocialistas

Debate sobre Código Florestal na TV Câmara

2011-03-29T08:38:00.000-07:00

Ivan Valente (PSOL/RS) x Heinze (PP/RS)

http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/debate-sobre-o-codigo-florestal-na-tv-camara/

Ou

http://www.youtube.com/watch?v=rSzFRvtvyH0&feature=player_embedded

Notícias do Código - Conjuntura:

Juristas afirmam: novo projeto de Código Florestal é inconstitucional e não resiste a uma análise do STF
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/juristas-afirmam-novo-projeto-de-codigo-florestal-e-inconstitucional/

Ruralistas querem mudanças drásticas no Código Florestal. Em debates em universidades, Ivan Valente critica ofensiva
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/ruralistas-defendem-mudancas-mais-drasticas-no-codigo-florestal-em-debates-em-universidades-ivan-valente-critica-ofensiva-do-agronegocio/

Código Florestal: um debate necessário
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/codigo-florestal-um-debate-necessario/

Código Florestal em debate! Sexta-Feira, 18/03, 19 h no Sindicaixa

2011-03-16T06:53:00.000-07:00

Código Florestal em Debate:

Ivan Valente - Deputado Federal PSOL*

e

Paulo Brack - Professor da UFRGS**

Quando: Sexta-feira, 18 de março

Local: Sindicaixa, Rua da República, 92

Horário: 19 horas

As motosserras estão ligadas:

Ainda no final do governo Lula houve uma tentativa por parte da Bancada Ruralista de votação do novo Código Florestal (CF), mas foi postergado para o novo governo. Logo ao final do recesso parlamentar as entidades de classe do Agronegócio (CNA, Farsul, etc), os setores governistas (Ministério da Agricultura, etc) e os seus grandes porta-vozes da mídia nacional ligaram suas motosserras para que a votação fosse realizada até o final de março.

A sociedade se organiza e resiste.

Graças à mobilização de diversos setores organizados da sociedade civil (movimento ambientalista, Via Campesina, CPT, CNBB, etc.), da comunidade científica (SBPC, ABC, etc.) e parlamentares da Frente Ambientalista conseguiram barrar a irracionalidade, a ganância, o atropelo e a falta de democracia. Agora em março foi criada a Câmara de Negociações do CF (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria).

Alerta geral!

Mas, esta semana, novamente o alerta foi disparado. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS), manifestou compromisso com os ruralistas e que irá propor a votação no início de abril. Na mesma oportunidade, além da manifestação favorável do deputado petista à versão ruralista do Aldo Rebelo, outro apoio foi do governador gaúcho, Tarso Genro.

(http://blogecossocialistas.blogspot.com/2011/03/tarso-se-posiciona-e-maia-apoia.html).

O cerco está se fechando novamente. Temos que resistir a este atropelo.

Venha para o debate, divulgue! Somos tod@s atingid@s pela mundanças do Código Florestal: o campo e a cidade!

*Ivan Valente (PSOL/SP) - deputado federal integrante da Câmara de Negociações do Código Florestal (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria). Ele é um dos representantes da bancada ambientalista, também já integrou a Comissão Especial onde foi firmemente contrário às alterações propostas pelo relatório do Aldo Rebelo (PC do B/SP). Ivan é árduo defensor da manutenção do sistema de proteção do código florestal original.

**Paulo Brack - professor do Instituto de Biociências da UFRGS. Membro da ONG Ingá. É conselheiro da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambeinte).

Algumas propostas de alteração do CF e as trágicas conseqüências:

Ø Anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal. Essas multas, no total, são de R$ 10 bilhões e na sua imensa maioria são do Agronegócio, principalmente dos setores da soja, pecuária, cana-de-açúcar, café e celulose. O relatório não poderia ser mais claro: o crime compensa para o Agronegócio;

Ø Diminuição drástica das APPs possibilitando a redução de 30m para 15m de proteção nas margens dos riachos com até 5m de largura e liberação do topo de morros para ocupação e desmatamento, tanto no meio rural como urbano. Infelizmente, sabemos muito bem o resultado disso: as tragédias ambientais anunciadas ocorridas no RJ, SC, SP, MG, RS, AL, etc. A presença de vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no condicionamento do solo para o amortecimento das chuvas e a regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas, deslizamento e escorregamento de massa em ambientes urbanos e rurais.

Acidente nuclear no Japão é mais grave, afirma autoridade francesa

2011-03-15T08:10:00.000-07:00

O acidente nuclear de Fukushima alcançou um nível de gravidade maior do que Three Mile Island, mas não chegou ao nível de Chernobyl, afirmou nesta segunda-feira (14) o presidente da Autoridade Francesa de Segurança Nuclear (ASN), André-Claude Lacoste.

“Temos a impressão de que estamos pelo menos em nível 5 ou nível 6 (de uma escala de 7)”, indicou Lacoste à imprensa. “É algo além de Three Mile Island (nível 5) sem alcançar Chernobyl (nível 7). Estamos com toda certeza num nível intermediário, mas não se pode descartar que podemos chegar a um nível da catástrofe de Chernobyl”, acrescentou.

No sábado, as autoridades japonesas anunciaram que o acidente na usina de Fukushima N°1 alcançou o nível 4 da escala de acontecimentos nucleares e radiológicos (INES), que tem seu máximo no nível 7.

Segundo esta escala, a catástrofe nuclear de Chernobyl, ocorrida em abril de 1986, foi avaliada no nível 7, o mais alto jamais alcançado, definido como um “acidente maior, com um efeito estendido ao meio ambiente e à saúde”.

O nível 6, ou “acidente grave”, se refere a um “vazamento importante que pode exigir a aplicação integral de contramedidas previstas”, e o nível 5, um “acidente com vazamento limitado”.

Three Mile Island é uma central nuclear americana que, em 28 de março de 1979, sofreu uma fusão parcial. (Fonte: G1)

Os métodos do lobby nuclear

2011-03-15T07:51:00.000-07:00

Encobrimento e demora em um escândalo incrível

Reiner Metzger
Tageszeitung

Cinco reatores atômicos no Japão se encaminham agora para uma catástrofe. Os cinco foram fechados em caráter de emergência e estão sem resfriamento. O que está acontecendo exatamente não o sabem nem os moradores das imediações nem o mundo, e isso somente dois dias após um devastador terremoto. Um reator já explodiu, o que até os defensores da energia atômica admitem, mas que não sem certa vacilação atribuem em parte a uma provável explosão de hidrogênio sem conseqüências graves. Nenhuma comparação com Chernobyl, dizem.

Esses encobrimentos e demoras na informação supõem um enorme escândalo. E não é nenhuma conseqüência do caos depois do terremoto, não: é o método habitual. Em cada acidente atômico, a situação tem sido essa: primeiro, manter a fachada intacta; é melhor por em perigo a saúde de dezenas ou, inclusive, centenas de milhares de pessoas do que arriscar-se à imagem ruim por más noticias publicadas na imprensa. Pode ser que os especialistas no local recuperem o controle da situação e que a população não se dê conta. Afortunadamente, a radiação atômica é invisível e inodora. Os bilhões obtidos com esse negócio não fedem.

De qualquer forma, no Japão, um dos países mais propensos a terremotos no planeta, funcionam mais de cinqüenta reatores atômicos. De tantos em tantos anos, uma central nuclear resulta danificada por um terremoto. Agora, além de tudo, aparentemente foram inundados pelo tsunami. Não temos informação suficiente. Só nos resta escutar os prognósticos de que a coisa não ficará pior, sobretudo aqui na Alemanha.

Contudo, ficará pior. Está na própria natureza da coisa. Em todas as instalações industriais ocorrem acidentes, sejam elas refinarias, centrais nucleares ou plataformas petrolíferas. Os técnicos, tomando precauções, podem minimizar a probabilidade de que um acidente ocorra, mas em nenhum caso se podem tomar as precauções para todos os tipos de danos possíveis. O pior terremoto na história do Japão, somado à onda de dez metros de altura do tsunami nem sequer se encontravam entre as probabilidades dos especialistas. Tampouco aqui na Alemanha, na concessão de licenças para a atividade, se pensa em um terremoto, um ataque terrorista com um enorme Airbus A-380. Na construção das centrais nucleares nos anos 60 e 70 menos ainda se pensava nisso, quando ninguém poderia prever o que ocorreria no mundo em 2011.

Os riscos da tecnologia não podem ser eliminados. Mas, no mundo dos negócios, tudo se transforma. Nenhum Estado deveria construir instalações como as centrais nucleares, que conduzem a danos imprevisíveis. E os que ganham dinheiro com semelhantes instalações, como nosso apreciado setor atômico, devem ser claramente etiquetados como aproveitadores irresponsáveis. No seu discurso, eles sempre tem a situação sob controle, enquanto por trás deles já voam em todas as direções pedaços do reator.

Ficam claras as situações aqui na Alemanha. Os conservadores da CDU (União Democrata Cristã, em português) e os liberais da FDP (Partido Democrata Liberal, em português) são os que promovem em nosso país a energia atômica. Enquanto o fizerem, não são forças a levar em conta nas próximas eleições. Por isso somos nós, alemães, responsáveis. Poderemos julgar de uma vez a forma de como a situação de desenvolverá no Japão, não menos do que os próprios japoneses, se a verdade for posta sobre a mesa. Contudo, essa hipótese parece cada vez mais difícil, como qualquer ativista anti-atômico poderia temer.

Reiner Metzger é o chefe de redacão do jornal alemão Tageszeitung.

Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=124202&titular=los-métodos-del-lobby-nuclear-

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Tarso se posiciona e Maia apoia ruralistas na votação do Código

2011-03-15T07:42:00.000-07:00

Jornal > Rural
ANO 116 Nº 166 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011
Maia apoia ruralistas na votação do Código
Presidente da Câmara garante esforço para levar tema a plenário em abril

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afastou as incertezas sobre seu posicionamento com relação ao Código Florestal após criar uma comissão mista para discutir o tema no Legislativo. "Fiz um acordo com os agricultores e mantenho minha proposta. Se depender da presidência da Câmara, até o início de abril, teremos a votação", garantiu o parlamentar ontem, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O governador do RS, Tarso Genro, também apoiou o relatório do deputado federal Aldo Rebelo. "Se havia alguma dúvida, ela acaba aqui. Se o presidente da Câmara de Deputados, o governador e o relator defendem a mesma ideia, será possível construir um consenso e votar o Código", completou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

A discussão sobre o tema mexeu com os ânimos na abertura da feira. Posturas firmes marcaram o dia em que pouco se falou sobre outro assunto. As posições surgiram após reunião a portas fechadas na casa da Cotrijal no parque. "Queremos equilíbrio e bom senso para a lei não alijar propriedades rurais", disse o presidente da Cotrijal, Nei Mânica. Até sexta-feira, a mostra deve receber mais de 170 mil visitantes.

DIA 14 DE MARÇO, ENTREGA DE DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÃO CONTRA AS BARRAGENS, NA SEMA E PALÁCIO PIRATINI

2011-03-11T08:36:00.000-08:00

DIA 14 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL CONTRA AS BARRAGENS

Dia 14 de Março HAVERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NA SEMA, as 16 h, para a entrega de um documento à Secretária da SEMA, Jussara Cony, e, as 17 h, no PALÁCIO PIRATINI (RS) para entrega de documento ao Governador ,Tarso Genro.

Solicita-se encontro na rua Carlos Chagas n. 55, as 15:45 h, estando preferencialmente todos de preto, com tambores, apitos, faixas, etc.

As hidrelétricas não são energia limpa e emitem grande carga de metano e CO2, que incrementam ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global. E, além disso, quase 40% da energia a ser gerada pelas hidrelétricas brasileiras vai para algumas empresas do setor eletrointensivo de exportação de commodities (alumínio, minério de ferro, cimento, etc.)

61 grandes projetos hidrelétricos no Brasil poderão causar o desmatamento de 5.300 km 2 , ou mais de meio milhão de hectares de florestas e o desalojamento de mais de 110 mil pessoas, sendo pelo menos 15 % formados por povos indígenas.

Não é possível que se condene a morte o rio Uruguai e se permita a destruição de todos os principais rios brasileiros. Queremos zoneamentos prévios das bacias e rios, e que respeitem seus trechos prioritários para a conservação e uso da biodiversidade, protegidos e livres de barramentos! O licenciamento ambiental no Brasil está virando uma vergonha, devendo ser revisto, urgentemente. Que se respeite a legislação de proteção ambiental e os acordos assinados por nosso País, em nivel internacional (Convenção da Diversidade Biológica, Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Ribeirinhos, etc.).

NÃO VAMOS DEIXAR QUE O NOSSO QUERIDO PARQUE DO TURVO SEJA AFETADO PELA HIDRELÉTRICA DE PANAMBI, do Complexo Garabi (que poderia causar o corte de 1,7 MIL HECTARES DE FLORESTAS, OU 2 MILHÕES DE ÁRVORES) E QUE O SALTO DO YUCUMÃ DESAPAREÇA, EM DECORRÊNCIA DESTES PROJETOS.

VAMOS DEFENDER O PARQUE ESTADUAL DO TURVO, O SALTO , TODO O RIO PELOTAS-URUGUAI, E TAMBÉM PROTESTAR CONTRA A AVENTURA INSANA REPRESENTADA PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!

Mobilização organizada pelo INGÁ, DAIB, NAT-AMIGOS DA TERRA, IGRÉ, MOGDEMA

Manifesto/Convocatória do I Encontro d@s Ecossocialistas do PSOL

2011-03-11T05:17:00.000-08:00

Companheiros e companheiras,

Informamos ao conjunto do partido a realização do I Encontro Nacional dos Ecossocialistas do PSOL. A duras penas a ofensiva ruralista, no final do ano passado, contra o Código Florestal foi detida, mas nada garante - muito pelo contrário - que 2011 vá ser um ano diferente.

A nova presidenta, quando ministra, já se mostrava defensora de um modelo de desenvolvimento a qualquer custo. A exploração do pré-sal, justamente quando as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global nos exigem reduzir as emissões de CO2, assim como mais de 30 termelétricas, grandes hidrelétricas na Amazônia, além de Belo Monte, o projeto de mais usinas nucleares, a etapa decisiva da transposição sem recuperação do S. Francisco, etc. precisam ser combatidos.

Por mais que os ecocapitalistas e a grande mídia tentem salvar as aparências, os indicadores são os piores possíveis. Chegamos a uma concentração de 390 ppm de CO2-equiv na atmosfera, quando deveríamos estar estabilizados em 350ppm. Este fato aponta para um aumento de até 4 graus na temperatura média do planeta até o final do século.

Geleiras e glaciares estão em franco degelo. Nos pólos isso vai levar a uma elevação do nível dos oceanos tornando, em muito pouco tempo, inabitáveis vários países insulares. Aqui no continente sul-americano, o degelo dos Andes prenuncia uma grave crise da água na Bolívia, Chile e Peru. E com ela, uma crise na produção de alimentos.

No Brasil, a produção de grãos no RS já está prejudicada. Tornados em S. Catarina, Paraná, parte de São Paulo e até no Rio. Mudanças no regime de chuvas no semi-árido. Seca na Amazônia. Grandes extremos climáticos começam a se repetir no Sudeste. Na estufa em que se transformaram estas e outras cidades, a dengue promete cobrar seu preço em vítimas.

A tragédia na Região Serrana, com mais de mil mortos e desaparecidos é apenas outro capítulo da irresponsabilidade dos governantes em relação aos mais pobres, a grande maioria dos atingidos por esses fenômenos climáticos, provocados por um modelo de desenvolvimento insustentável.

Este modelo polui águas, solos e o ar, com seu modo de produção esbanjador de recursos naturais, e descompromissado com a vida. A investida contra o Código Florestal é exemplar. Além do impacto potencial da liberação de mais de 7 giga toneladas de carbono, as alterações propostas afetam muito as já combalidas matas ciliares, protetoras dos cursos d'água e mananciais, aumentando a pressão futura sobre a água.

Além disso, estados e municípios, sedentos de investimentos, têm se aberto para projetos extremamente daninhos, tanto para os ecossistemas, quanto para as populações mais pobres. As cidades-espetáculo, amigáveis para mega-projetos tipo Copa do Mundo e Olimpíadas, tornam-se mercadoria para serem consumidas, gerando lucros para o capital estrangeiro.

Essa nova agenda colocada exige que o PSOL, visceralmente ligado às lutas dos "de baixo", avance nas suas formulações, propostas, campanhas e na sua prática. Entendemos este I Encontro dos Ecossocialistas do PSOL, como um momento de reflexão do partido, apontando para a organização e a luta política.

Abaixo a programação das atividades do Encontro, que ainda está aberta a sugestões e alterações.

I Encontro d@s Ecossocialistas do PSOL
De 01 a 03 de abril
No CEPAT – Curitiba – Paraná

Programação:

01 de abril
Noite
Abertura: Crise Planetária e a Alternativa Ecossocialista

02 de abril
Manhã
Desafios para a construção de agendas globais e regionais

Tarde
Desenhando um Mapa dos Conflitos Socio Ambientais no Brasil

Noite
Confraternização e Atividades culturais

03 de abril
Manhã
Como construir um PSOL ecossocialista

A especulação com alimentos básicos, um negócio seguro para os mercados

2011-03-03T09:43:00.000-08:00

Izaskun S. Aroca e Héctor R. Letón
Diagonal

Segundo diferentes especialistas, 2010 foi um ano com uma das melhores colheitas da história. Contudo, as matérias primas básicas como o trigo, o milho ou o açúcar tiveram seus preços aumentados 25%, em média. Quanto às causas, é preciso busca-las na especulação das bolsas de valores com essas matérias primas e em um modelo de alimentação industrial dependente do petróleo. Nas ONU já se fala de uma situação “muito preocupante”. A Tunísia acendeu o pavio, e as revoltas se estenderam ao Egito e Iemen, entre outros. No Estado espanhol, o setor da criação de gado é o mais afetado pela alta dos cereais.

Commoddities, mercados de futuros, alavancamentos... a Bolsa fala, e o pão sobe. Desde 2007, uma nova terminologia invadiu os meios de comunicação, desconcertando todas as pessoas que só entendem uma coisa: que desde quando começou a se especular na Bolsa com matérias primas básicas como o trigo ou o açúcar, os preços dos alimentos se multiplicaram de maneira astronômica, provocando uma profunda crise alimentar, que já em 2008 aumentou em 100 milhões o número de pessoas famintas. Apenas três anos depois, o drama se repete. Segundo a FAO, em janeiro, pelo sétimo mês consecutivo, o preço dos alimentos alcançava um valor histórico ao aumentar 3,4% em relação a dezembro de 2010. Isso representa a maior alta nos últimos 20 anos, superando inclusive os níveis de junho de 2008, epicentro da crise alimentar.

No momento, revoltas pela alta dos preços já se contagiam de uma população para outra. A Tunísia, o Egito, a Argélia ou a Jordânia foram os primeiros a reagir diante de uma subida de preços de 25% em relação aos praticados no anos passado. Mas, essa nova crise não chega a surpreender: Em fins de 2009, Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, afirmava: “Talvez seja em abril de 2010 ou de 2011, mas teremos uma nova crise de preços dos alimentos, por que as causas diretas da alta de 2008 ainda estão presentes”.

Segundo afirmou ao DIAGONAL, Ferrán Garcia, de Veterinários sem Fronteiras, “quase um terço das compras de cereais a futuros se encontra nas mãos de atores alheios à área, ou seja, que especulam com o alimento através, por exemplo, de fundos de investimentos. São

os que estão empurrando os preços do trigo agora”. A especulação é um dos meios através dos quais, por exemplo, o preço do trigo quase duplicou nos últimos seis meses. “O investimento em matérias primas gera muitos lucros e é uma coisa muito seguro. Os preços dos alimentos seguem disparando para cima na bolsa”, aponta esse especialista de Veterinários sem Fronteiras.

Enquanto isso, os jornais econômicos e os intermediários financeiros chamam para apostar nos cereais, enumerando as “boas perspectivas” que farão desse investimento um êxito. O que rara vez se cita como origem da alta dos preços são os especuladores.. “Eu prefiro referir-me aos investidores financeiros, que movem muito o mercado e tem um grande peso no comportamento dos preços”, declarava em outubro Juan Ignacio Crespo, diretor europeu da Thompson Reuters, ao diário Expansión.

A ênfase é colocada em outras questões, como a escassez de terra cultivável, a redução das colheitas ou as mudanças climáticas. “Esses também foram os argumentos de 2008, mas isso é falso. O que é fato é que a produção de cereais em 2010 é a terceira maior da história”, conta Ferrán Garcia. Junto com a especulação financeira, encontramos outra causa na escalada de preços das matérias primas: o crescimento da população. Segundo a FAO, se espera que o número de pessoas nos países em desenvolvimento cresça uns 70% entre 2007 e 2050. Esse aumento, que já está ocorrendo em alguns países, está incrementando a demanda de cereais.

Para Garcia, “em alguns países, como China e índia, o consumo interno cresceu, como aconteceu aqui há alguns anos. O problema é que a maneira de satisfazer esse consumo é através da agricultura e criação de gado industriais”. Ambos os modelos são muito dependentes do petróleo, utilizando-se muitos fertilizantes, embalagens e transporte. “Por isso, quando há uma alta no preço do petróleo, há muita repercussão no preço dos cereais”, sentencia Garcia. Segundo Ana Etchenique, vice-presidente, da Confederação de Consumidores e Usuários (CECU), “essa visão intensiva e industrial da criação de gado faz com que se incentive muito o consumo de carne e que, portanto, os grãos irão alimentar gado em vez de pessoas. Isso está acontecendo nos países em desenvolvimento e na Europa. Comer tanta carne nunca foi habitual em nenhuma cultura”.

Em 2008,o uso de cereais como agrocombustíveis também foi suposto como um fator determinante para a alta dos preços. “Neste ano, isso também pode ocorrer somente com o açúcar. O perigo real dos agrocombustíveis é mais ambiental e social”, sentencia Garcia.

Contudo, a repercussão do encarecimento dos alimentos não é a mesma em todas as partes, sobretudo nos países mais empobrecidos, onde entre 70% e 80% de suas receitas são destinadas à alimentação. “Esse extremo não é notado no Norte, embora ocorram cada vez mais bolsões de exclusão”, sentencia o especialista de Veterinários sem Fronteiras. De fato, segundo o Instituto Nacional de Consumo, no Estado espanhol um quinto dos salários é dedicado à alimentação, e ainda que a alta global de preços ainda não tenha se refletido nos últimos dados do IPC, Ferrán Garcia afirma que, a nível estatal ela se desloca de forma mais lenta e sobretudo aos alimentos processados.. “O mais perverso, explica Garcia, é que devido aos prognósticos, podem subir mais do que realmente deveriam”, algo que já aconteceu na crise anterior .

Segundo explica ao jornal DIAGONAL Felipe Medina, do sindicato agrário COAG, na Espanha o último IPC geral é de 3,3%, e isso vai repercutir entre a cidadania cedo ou tarde, já que o poder aquisitivo hoje é menor do que em 2008. Para Medina, no momento um dos setores mais afetados pela alta dos cereais é o da criação de gado, por que em muitos dos casos o cereal que é comprado para servir de ração é importado. “Esse setor não vai poder repassar essa alta nos preços nas vendas a intermediários e distribuidoras, enquanto estas ultimas sim aproveitarão essa medida e incrementarão suas margens de lucro, sempre às custas dos criadores de gado”, anuncia Medina.

Açambarcamento de terras

Desde 2008, os interesses investidores esforçam-se para controlar terras agrícolas na Ásia, África e América do Sul. A princípio, no início de 2008, a desculpa dos países do Golfo Pérsico, Coréia do Sul, Líbia ou Egito era a de conseguir soberania alimentar.Com o passar do tempo, foram os grupos financeiros que começaram a comprar terra no Sul.. Nesse caso, o argumento utilizado era a necessidade de diversificar interesses e propriedades. Segundo a revista agrária Grain, “até o momento, mudaram de mãos mais de 40 milhões de hectares, mais da metade da África”. Essa situação também começa a se estender para o Norte, como denuncia o que ocorre na Andaluzia (Espanha) Manuel Rodriguez, do Sindicato Andaluz dos Trabalhadores.

Fonte: http://www.diagonalperiodico.net/La-especulacion-con-alimentos.html

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Tarso intervém para agilizar licenças

2011-03-01T06:10:00.001-08:00

3/3/2011

Tarso intervém para agilizar licenças

Preocupado com as negociações para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhão, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos órgãos ambientais gaúchos. As medidas incluem a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental.

A reportagem é de Flávio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011.

Segundo Tarso, os dois órgãos estão “esfacelados” e sem as “condições mínimas” para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Os licenciamentos são obrigatórios para a instalação de indústrias.
– O governo está pressionado. Mas são pressões benignas – suavizou Tarso, em alusão à grande quantidade de processos de licenças com a tramitação atrasada.
As declarações foram dadas durante a oficialização de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhões da norte-americana Manitowoc. A primeira medida será a criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites internos do setor ambiental. Dez servidores já foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 técnicos que vão compor o grupo. Os dois principais órgãos ambientais do Estado, disse Tarso, estão com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.
O governo pretende incluir o projeto de reestruturação no empréstimo de US$ 400 milhões que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulação da Sema e da Fepam deverá receber cerca de US$ 15 milhões. As medidas emergenciais incluem a contratação de pessoal em caráter de urgência e convênios com laboratórios do Estado para permitir análises químicas e biológicas por parte da Fepam.
Há milhares de processos em tramitação, diz presidente
Para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nível de barreiras ambientais. O objetivo é simplificar a sistemática de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura área industrial de Guaíba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema é o acúmulo de processos devido à centralização de atribuições. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsáveis por grande parte das licenças de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o déficit de pessoal do órgão chega a 60 servidores.
– Eu assino mais de uma centena de licenças por dia. Mesmo assim, ainda há milhares de processos em tramitação – explicou o diretor-presidente.
A situação
1 - Na Sema, há cerca de 4 mil pedidos de outorgas de água acumuladas. Essas licenças são importantes para permitir investimentos agrícolas e a abertura de poços artesianos nas regiões onde há estiagem.
2 - Também há aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensação florestal, usados na construção de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.
3 - A Fepam não sabe informar sobre quantos pedidos de licença de operação estão acumulados. O órgão centraliza desde autorizações a grandes empreendimentos até pequenos negócios em todo o Estado.
4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, há cerca de 8 mil autos de infração à espera de julgamento. Os recursos das multas são usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam.

Nota de Solidariedade aos Ciclistas do Movimento Massa Crítica

2011-03-01T06:04:00.001-08:00

O PSOL RS vem publicizar sua indignação com o atropelamento criminoso dos ciclistas participantes da manifestação organizada pelo Massa Crítica, na sexta-feira, dia 25 de fevereiro. À ação do motorista, que usou seu carro como uma arma a fim de “abrir espaço” entre os ciclistas, não cabe qualquer outra qualificação que não a de crime. Conforme dispõe o código de trânsito, o condutor de veiculo automotor é responsável pela segurança com relação aos veículos menores, aos ciclistas e aos pedestres. Para além da lei, a responsabilidade pela vida humana é que se destaca.
O movimento Massa Crítica vem apontando a necessidade de as cidades olharem para as alternativas de transporte mais baratas e menos poluentes. É uma questão de responsabilidade social e ambiental: social pois o acesso ao transporte coletivo torna-se cada vez mais penoso pela superlotação e pelo alto custo da passagem, reajustada nesse ano em mais de 14%, dobro do reajuste do salário mínimo; ambiental, pelas condições de insustentabilidade energética e pelos altos índices de poluição registrados na capital. Porto Alegre é, também, uma cidade que não dispõe de qualquer meio de proteção ao ciclista: não há ciclovias, não há campanhas de educação e respeito aos usuários deste meio de transporte organizadas institucionalmente, onde o ciclista é o único responsável pela sua segurança.
O PSOL exige que as autoridades apurem os fatos e punam o (s) culpado (s) pelo atropelamento. Considera também que mesmo que motivado pela alegada autodefesa do motorista, mediante a suposta ameaça de agressão por parte dos participantes do ato, o atropelamento do coletivo é INJUSTIFICÁVEL, visto a disparidade de potência, força e proteção entre os dois veículos e seus condutores. Condenamos a intolerância, a abusividade e, sobretudo, qualquer impunidade sobre o ato realizado pelo motorista. Da mesma forma, o PSOL exige que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e todas as autoridades às quais compete a política de trânsito, incluindo a construção de ciclovias, se manifestem e assumam sua responsabilidades frente ao ocorrido. É injustificável também que não haja segurança para os usuários do trânsito, pedestres ou ciclistas, contra criminosos do volante.
O mundo justo e igualitário que defendemos passa pelo direito de acesso ao transporte de qualidade, social e ambientalmente pautada. A bicicleta é parte desta qualificação.

Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

2011-02-26T06:09:00.000-08:00

Ótima notícia.
Mais uma batalha vencida contra a barbárie.
Ouvi a notícia no Jornal Nacional de ontem, os apresentadores deram a notícia lamentando a liminar.
Derrota para Dilma e as empreiteiras!!!

Continua a guerra. Não vamos baixar a guarda!

Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada. A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

Publicado em 25 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo

A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.

“Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”, denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. “À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia”, diz Pontes Jr.

Migração – Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.

O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: “O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira”.

O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.

As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.

A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.

Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.

Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. “Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil”, ressalta Pontes Jr. “A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto”.

Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Íntegra da licença suspensa pela decisão em http://goo.gl/uX6ig
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://goo.gl/Dp1YI)

MOBILIZAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

2011-02-22T03:23:00.000-08:00

PLENÁRIA DE ARTICULAÇÃO
DIA 22 DE FEVEREIRO - DAS 17:00 ÀS 20:00
LOCAL - SINDICATO SEMAPI (Rua General Lima e Silva, 280, Porto Alegre)

O vale tudo político: PMDB mostra fatura por fidelidade a mínimo: cargos em bancos e estatais

2011-02-18T05:18:00.001-08:00

Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545 quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobras, Furnas e Itaipu
17 de fevereiro de 2011 | 23h 00

João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.
O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.
Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes.
A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.
Funasa. Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.
No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.
O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda quer tomar a direção da autarquia do PMDB.
Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB. Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.

Governo afrouxa regras ambientais

2011-02-18T05:17:00.000-08:00

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas
18 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.
Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.
O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.
O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.

Ciclos de Painéis e Debates

2011-02-17T13:19:00.001-08:00

Situação Mundial e revolução árabe
Painelista - Luciana Genro
Diego Vitello
17 de fevereiro - quinta-Feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30

Venha participar

Construindo uma alternativa de esquerda

Reunida na segunda-feira, dia 07 de fevereiro, a Executiva Estadual do PSOL deliberou pela realização de um ciclo de debates sobre a situação política, os desafios da esquerda, a história, a teoria e as lutas em curso no mundo, no Brasil e no Rio Grande. Durante cinco semanas no período de fevereiro e março estaremos impulsionando um debate vivo e aberto sobre temas fundamentais da atualidade. Serão eventos abertos onde os militantes do partido irão interagir não apenas entre si, mas com amigos e o público interessado em conhecer e debater as pautas em questão. Estão todos convidados. Queremos promover um canal de intensa participação e debate coletivo para avançar na construção de uma verdadeira alternativa de esquerda.

O ciclo de debates começará com um tema de intervenção imediata, uma luta de urgência acerca de uma pauta que a prefeitura municipal impôs à cidade. Depois de se recusar a encaminhar a CPI da saúde demandada pelo P-SOL, depois que foi descoberto o assalto de mais de 10 milhões de reais da secretaria da saúde, a prefeitura vem com um novo ataque contra os interesses do serviço público: a tentativa de impor o regime de Fundação na área de saúde, um novo disfarce das surradas privatizações. Será este o tema do primeiro painel, 10 de fevereiro: a saúde pública e as Fundações. Para esta atividade os convidados para impulsionar o debate são os nossos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o médico Lúcio Barcellos, dirigente do partido e suplente de vereador, e a dirigente estadual do PSOL Berna Meneses, nossa candidata ao Senado nas últimas eleições.

O painel seguinte será sobre a situação mundial e a revolução árabe. Luciana Genro será a palestrante deste evento, que acontecerá dia 17 fevereiro, na próxima quinta-feira, também no SindCaixa, no número 92 da Rua da República, às 18h30. Nele discutiremos o significado conjuntural, as razões históricas e as perspectivas abertas com este acontecimento (a revolução no Egito) que marcou o mundo neste início de ano. O painel seguinte será sobre a previdência social, com o título "porque é injusta a reforma da previdência", com os painéis de Érico Correa, dirigente do PSOL e uma das mais reconhecidas lideranças do funcionalismo público estadual do RS. A data do evento será no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.

Em seguida, um painel sobre o Código Florestal, com a presença do deputado federal do PSOL Ivan Valente. Ivan virá a Porto Alegre para prestigiar e enriquecer o ciclo do PSOL gaúcho e terá no painel a companhia do professor Paulo Brack, professor de Biociência da UFRGS. O painel será no dia 17 de março.
Finalmente, fecharemos o ciclo com um painel sobre a atualidade do marxismo, com um painel de Roberto Robaina, presidente do PSOL gaúcho e Afrânio Boppré, presidente em exercício do PSOL nacional. Este painel será no dia 24 de março, uma quinta feira, também as 18:30.

Pedimos que cada um e cada uma de nossos militantes, simpatizantes e amigos que marque em sua agenda. Participe, convide seus colegas, vizinhos, familiares e amigos. Vamos juntos enriquecer nosso partido e fortalecer nossa unidade e luta.

Calendário do Ciclo de Painéis e Debates do PSOL

Saúde pública e Fundações
Painelistas - Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Lúcio Barcellos e Berna Menezes
10 de fevereiro - quinta-feira
Local Sindcaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30

Porque a reforma da previdência é injusta
Painelista - Érico Correa
23 de fevereiro - quarta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário:18h30

Código Florestal e a resistência em defesa da natureza e da vida
Painelistas - Deputado Federal Ivan Valente
Professor Paulo Brack
17 de março - quinta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30

Atualidade do marxismo
Painelistas - Roberto Robaina
Afrânio Abopré
24 de março - quinta-feira
Local - SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30

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Partido Socialismo e Liberdade - PSOL-RS
Rua da República, 108 - Cidade Baixa - Porto Alegre - CEP: 90050-320
Telefone: (51) 3029-5049
Site: www.psolrs.org.br
e-mail: psolrs@portoweb.com.br

Cientistas criticam novo Código Florestal

2011-02-17T12:24:00.000-08:00

São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país

Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.
Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.
De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.
Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

DOCUMENTO
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".
As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.
Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.
"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.

São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

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Ex-ministro pediu para sair do relatório

Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica.
Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.
Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973.
"Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha.
Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.
Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet.
O relatório final, agora, passa por revisão. (CA)

Banhados ameaçados:

2011-02-16T12:07:00.001-08:00

http://poavive.wordpress.com/2011/02/15/ecossistemas-degradados/

Comitê popular lança blog:

2011-02-16T12:06:00.001-08:00

http://comitepopularcopapoa2014.blogspot.com/

Video UHE Belo Monte, impactos e condicionantes da comunidade indígena Arara

2011-02-16T12:02:00.002-08:00

Repassando o link da comunidade Arara da volta grande que será afetada pela Hidroelétrica Belo Monte

http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys

Amanha link video curto do procurador Ubirantan em resposta a liberação da licença parcial

Divulgue o Maximo

As condicionantes Belo Monte não cumpridas

2011-02-16T12:02:00.001-08:00

A licença prévia para Belo Monte foi dada pelo IBAMA no dia 01 de fevereiro de 2010, apesar do parecer contrário de seus analistas ambientais. Quase nada das 66 condicionantes estabelecidas pelo IBAMA e FUNAI para a continuidade do licenciamento ambiental foram cumpridas até agora. O governo federal segue pressionando para que a Licença de Instalação seja dada. Assista no vídeo o depoimentos dos cacique da comunidades indígenas Pakisamba e Arara.

http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw
Pakisamba

PF indicia Padilha por formação de quadrilha

2011-02-16T11:44:00.001-08:00

Duas importantes obras do PAC no RS estão sob suspeita desde o início. Desde o porquê das barragens, seu licenciamento, os enormes impactos ambientais, licitação fraudulenta e desvio de muito dinheiro público (característica de todas as megaobras, por isso o PAC é a festa das empreiteiras no Brasil e como troca as empreiteiras são as principais financiadoras de campanha, tanto do Serra e principalmente da Dilma, mãe do PAC), sendo que ainda esta semana foi publicado que se precisa mais de alguns milhões de reais para o término de cada barragem.
Eliseu Padilha, quadrilheiro de mão cheia da construção civil, manda e desmanda no litoral norte gaúcho. Vai desde o loteamento do nosso litoral, como da retirada da areia das dunas para obras. Diria, que é nosso "Sarney do RS".
Segue as notícias.
Difícil ser condenado.

Jornal > Política
ANO 116 Nº 139 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Ex-deputado teria se beneficiado, de forma ilegal, de licitações de obras

Padilha preside a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional
Crédito: leonardo prado / agência câmara / cp memória

O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado ontem pela Polícia Federal por crimes em licitação e formação de quadrilha. Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional, Padilha prestou depoimento ontem na Superintendência da Polícia Federal, na Capital. Ele é acusado de favorecimento em licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, em processo originado em 2007, durante as investigações da Operação Solidária.

Apesar de confirmar o indiciamento do ex-ministro dos Transportes, a PF ainda precisa colher o depoimento de mais cinco pessoas, entre empresários e técnicos, para fechar o inquérito. A previsão é de que os suspeitos sejam ouvidos até a metade de abril. Depois, a PF encaminhará o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se oferece denúncia contra o ex-parlamentar. A tendência, no entanto, é de que o MPF abra processo contra Padilha.

Em mais de uma hora e meia de depoimento, Padilha reafirmou sua inocência aos delegados e negou favorecimento no processo de licitações das obras envolvendo as barragens. Padilha ressaltou que a MAK Engenharia, empresa que supostamente seria favorecida, sequer participou do processo de licitação. Mesmo sem foro privilegiado - ele não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados -, Padilha não teme a possibilidade de responder a processo, mas garante que contestará as acusações em juízo. "Quem é inocente é inocente, com ou sem foro privilegiado. Tenho convicção de que não pratiquei nenhum crime", afirmou. Padilha reconhece ter contatos com a MAK. O ex-parlamentar garante também que nunca entrou em contato com secretários do governo anterior solicitando favorecimento em licitações.

Inquérito faz parte da Operação Solidária
- O nome do ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB), de acordo com a PF, veio à tona durante conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. As gravações indicaram que Padilha, quando exercia seu mandato na Câmara dos Deputados, seria um dos principais mentores no direcionamento das licitações das barragens para favorecer empresários, que também estão sendo investigados pela PF. Padilha responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois tinha foro privilegiado. Como não se reelegeu, passou a responder as acusações na Justiça Federal no RS.

- O ex-parlamentar é um dos investigados no processo, que se originou durante a Operação Solidária, desenvolvida pela PF em 2007. A ação tinha como mote apurar fraudes em licitações de obras de infraestrutura no Estado. A Operação Solidária é composta por 15 inquéritos que apuram supostas irregularidades em licitações e desvios de verbas públicas em obras em municípios gaúchos. Embora as investigações tenham iniciado em 2007, a PF ainda reúne provas contra os acusados. No entanto, mais da metade dos inquéritos já foram finalizados e encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF).

- O inquérito envolvendo Padilha deverá ser enviado ao MPF somente em abril, quando a PF deverá finalizar a coleta de depoimentos dos supostos envolvidos.

Padilha: surpreso, mas tranquilo
Apesar das acusações de suposto envolvimento nas licitações das barragens Taquarembó e Jaguari e de formação de quadrilha, o ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) demonstrou tranquilidade em relação ao andamento das investigações sobre o caso e se disse satisfeito em depor. Surpreso com a informação de que a PF teria confirmado seu indiciamento, Padilha disse que irá confrontar o posicionamento dos delegados no foro adequado. "Não tenho conhecimento de alguém responder processo sem ter envolvimento. A empresa que a investigação refere sequer participou do processo de licitação", destacou.

Padilha afirma que as investigações são baseadas em conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. Nas gravações, Padilha aparece conversando com um representante da MAK Engenharia.

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Eliseu Padilha é indiciado por formação de quadrilha
Ex-deputado é suspeito de envolvimento em crimes nas licitações de duas barragens
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado, nesta terça-feira, por fraude nas licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó e por formação de quadrilha. Mais cedo, ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, de onde saiu se dizendo inocente. “Esse episódio é passado”, afirmou à Rádio Guaíba. A polícia suspeita que o peemedebista tenha favorecido empresas enquanto exercia o mandato na Câmara dos Deputados.

As irregularidades foram descobertas durante as investigações da Operação Solidária, iniciada em 2007 e que apura fraudes no Estado. O ex-deputado preferiu, no entanto, não opinar se o depoimento havia sido produtivo às investigações. “Isso é o delegado que tem que dizer, eu não posso falar nada a respeito”, afirmou. Ele disse que espera que as suspeitas sejam esclarecidas. Nas últimas eleições, Padilha não se reelegeu.

Copa e o balcão de licenciamento em Poa

2011-02-16T05:33:00.000-08:00

Obras para a Copa do Mundo de 2014 desafiam o Comam

Luana Fuentefria

FREDY VIEIRA/JC

Representantes da sociedade e do governo debaterão temas ambientais da Capital nos próximos dois anoForam empossados ontem os 27 integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre para o biênio 2011-2012. A renovação foi de 44% - 12 novos titulares fazem parte do colegiado.O órgão consultivo e deliberativo completa 15 anos com polêmicas e desafios. O principal é a discussão sobre o impacto das obras preparatórias à Copa do Mundo de 2014.

Nos discursos da solenidade, o prefeito José Fortunati (PDT) e o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), focaram o desenvolvimento com sustentabilidade. "Nossa cidade tem sido zelosa, buscando se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente", afirmou Fortunati.

Mas a urgência das obras da Copa preocupa alguns conselheiros. Um dos cinco representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que reúne organizações ecológicas, Felipe Viana, sustenta que "a desculpa da urgência do evento é usada para acelerar o licenciamento ambiental".

Os conselheiros da Apedema-RS observam que são minoria no Comam e dizem que os projetos passam pela maioria da representação de empresas e governo, comprometidos com interesses econômicos. Ambientalistas também criticam que o secretário seja o presidente do conselho e entendem que os avanços do Comam para minimizar impactos ambientais foram mínimos ao longo desses 15 anos.

Záchia garante que, apesar da urgência das obras, não abrirá mão de todos os critérios de preservação. Os investimentos para a Copa do Mundo terão um acompanhamento especial, mas não passarão por cima da legislação ambiental. "Terão preferência, mas não privilégio", adverte o secretário.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=54783&fonte=news

Declaração internacional das organizações presentes no Congresso do Novo Partido Anti-capitalista francês

2011-02-16T05:29:00.000-08:00

Declaração internacional das organizações presentes no Congresso do Novo Partido Anti-capitalista francês
Uma delegação do PSOL – formada pelo deputado federal Ivan Valente, pelo presidente do partido Afrânio Boppré e pelo secretário de relações internacionais Pedro Fuentes – participou na última semana como convidada do Congresso do Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) francês, em Montreuil (França). Foi o primeiro congresso do NPA desde sua fundação, em 2009.

Um dos principais temas em discussão foram as eleições presidenciais francesas, que acontecem em maio de 2012. O Novo Partido ainda não tomou uma posição em relação à disputa. Realizado em meio aos levantes revolucionários da Tunísia e do Egito, as organizações presentes no encontro firmaram uma declaração internacional. A íntegra segue abaixo:

Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA
(12 de fevereiro de 2011)

A derrota de Bem Ali e Mubarak muda a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.

As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.

A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.

Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.

Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.

O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.

Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro.

Comprometemo-nos, cada um de nós em nossos respectivos países, a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.

Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!
Solidariedade Internacional!

Assinam
Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne
Iraque: Irak Freedom Congres e Union of Communists
França: NPA
Inglaterra: Socialist Worker’s Party
Brasil: PSOL
Bélgica: LCR/SAP
Portugal: Bloco de Esquerda
Córsega: A Manca
Itália: Sinistra Crítica
Espanha: Izquierda Anticapitalista, P.O.R
Catalunha: En Lluta
País Basco: Askapena
Irlanda: Socialist Worker Party
Polônia: P.P.P.
Grécia: SEK, DEA
EUA: ISSO
Canadá: Socialist Caucus of the New Democratic Party
México: P.R.T.
Venezuela: Marea Socialista
Argentina: MST
Peru: P.R.T.
Indonésia: KPRM-PRD
Sri Lanka: NSSP
Coréia do Sul: New Progressive Party
Austrália: Socialist Alliance
Suíça: MPS

Ecocapitalismo energético

2011-02-16T05:02:00.000-08:00

16 / 02 / 2011

Sucesso em energia limpa requer mais investimentos, diz IPEA

O Brasil tem ‘potencial’ para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado, diz estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça.

O estudo, chamado ‘Energia e Meio Ambiente no Brasil’, conclui que, para ser bem-sucedido nesse modelo, o Brasil precisa investir em pesquisa, distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável.

O texto afirma que ‘muito mais do que um sacrifício para a economia nacional, a sustentabilidade ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento sócio-econômico. Esse raciocínio segue a tendência mundial, talvez irreversível, de uso de energias alternativas com responsabilidade social e ambiental’.

O desafio em relação aos biocombustíveis, para os autores da pesquisa, é se tornarem competitivos frente aos derivados de petróleo. O estudo pede mecanismos ‘capazes de remunerar o esforço da produção sustentável em toda a cadeia (produtiva)’, incluindo subsídios e renúncia fiscal por parte do governo.

No caso do etanol, o consumo, que foi de 25 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017, segundo projeções.

A produção de energia eólica também tende a crescer – o setor ganhou mais 41 usinas nos últimos anos -, e o mercado de resíduos sólidos também oferece oportunidades para a geração de energia, mas ‘ainda carece de políticas de incentivo no Brasil’, segundo o Ipea.

Para o instituto, esses setores necessitam da interferência do Estado para crescerem em importância. ‘É necessário debater alternativas de compensação financeira – para municípios ou para a agricultura – para atividades de produção de energia renovável, (de forma) semelhante aos royalties do petróleo.’

Petróleo – Apesar disso, as atuais projeções apontem para uma maior dependência de combustíveis fósseis.

Atualmente, o consumo anual de petróleo no Brasil é estimado em 1,34 tonelada equivalente (tep) por habitante, média inferior à mundial (1,78 tep por habitante). Mas a tendência é que o consumo aumente significativamente no Brasil até 2030, segundo dados do Ministério de Minas e Energia citados pelo Ipea. Essa tendência de crescimento já era observada antes mesmo das descobertas do pré-sal. (Fonte: G1)

Retomados em Brasília os debates sobre o Código Florestal

2011-02-16T05:00:00.000-08:00

16 / 02 / 2011

Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão sendo retomados em Brasília. Na segunda-feira (13), a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi ao Ministério da Agricultura para discutir o assunto.

A senadora Kátia Abreu levou números para pedir o apoio do Ministro da Agricultura. Ela quer urgência na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças no Código Florestal. O texto aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial da Câmara está pronto para ser votado no plenário. “Esta matéria claro que não tem unanimidade, mas foi discutida democraticamente na comissão e a maioria votou a favor. Não quer dizer que esse mesmo formato tenha a maioria no plenário do Congresso, mas podemos abrir para um acordo onde possamos aproximar ainda mais da unanimidade”.

A senadora disse que também pretende visitar a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, que já defendeu a elaboração de uma proposta alternativa ao texto do deputado Aldo Rebelo. Na semana passada, a Ministra afirmou que essa proposta está sendo discutida por vários setores dentro do governo. “Não tem proposta isolada. Eu, como Ministra do Meio Ambiente do governo Dilma, afirmo que a discussão é do governo como um todo, não tratamos só de meio ambiente. O debate do Código Florestal envolve meio ambiente, envolve a questão climática, envolve a questão de cidades, a questão da agricultura, do pequeno agricultor, da agricultura familiar”.

Já o Ministro da Agricultura Wagner Rossi espera que as divergências possam ser resolvidas no Congresso. Ele não acredita que seja necessário elaborar uma nova proposta de governo. “Eu acredito que não porque nós seremos capazes de antes disso construir o consenso. É natural que a Ministra Isabella, que representa um segmento tão importante da opinião, tenha propostas e é natural que nós nos debrucemos nestas propostas. O importante não são muitas propostas, mas consensos que vão sendo construídos sobre cada um dos pontos polêmicos do Código”.

As discussões sobre o Código Florestal prometem esquentar os ânimos no Congresso esta semana. Enquanto a bancada ruralista pede pressa na aprovação das mudanças na lei, a frente parlamentar ambientalista reage e já marcou para esta quarta-feira (15) a primeira reunião de trabalho do ano. O Código Florestal deve ser o principal assunto da pauta. (Fonte: G1)

Consumo mundial de fósforo preocupa cientistas

2011-02-16T04:59:00.000-08:00

16 / 02 / 2011

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo “Environmental Research Letters” traz um alerta sobre o uso de fósforo no planeta. O elemento é utilizado como fertilizante pela agricultura moderna. Seu uso exagerado no mundo industrializado se tornou uma das principais causas da poluição de lagos, rios e riachos.

O texto dos cientistas norte-americanos Stephen Carpenter, da Universidade de Wisconsin-Madison, e Elena Bennett, da Universidade McGill, relata que o fósforo está provocando a eutrofização da superfície de água. Esse fenômeno se dá quando há excesso de nutrientes na água. Isso é um problema porque aumenta a quantidade de algas na água, o que pode alterar a quantidade de oxigênio na mesma, além de provocar mudanças na cadeia alimentar.

“O fósforo provoca o crescimento de algas e ervas perto das margens e algumas algas podem conter ciano bactéria, que é tóxica. Você perde peixes. Perde qualidade na água potável”, explicou Carpenter.

O problema está localizado principalmente nos países mais industrializados, ou seja, América do Norte, Europa e partes da Ásia. Na África e na Austrália, por outro lado, o solo é naturalmente pobre em fósforo.

“Alguns solos têm muito fósforo e alguns não, e é preciso adicionar fósforo para crescer cultivos nele. É essa variação que faz o problema ficar complicado”, disse Carpenter. Ironicamente, a América do Norte é um dos locais cujo solo é rico por natureza.

Outro motivo para preocupação é a possível falta do elemento em breve. Segundo os cálculos dos cientistas, há risco de que ele comece a rarear dentro de um período de 20 anos.

O fosfato – forma em que o fósforo é obtido na natureza – leva muitos milhões de anos para ser formado. Hoje, as maiores reservas de estão nos Estados Unidos, na China e em Marrocos. (Fonte: G1)

NOTA DE ESCLARECIMENTO - NAT Brasil

2011-02-16T04:37:00.000-08:00

Amigos da Terra Brasil, com sede em Porto Alegre, RS, esclarece, diante da homenagem ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP) pelo “Clube Amigos da Terra”, e seus desdobramentos, que nada tem a ver com essa entidade.

Amigos da Terra Brasil, é uma organização do movimento ambiental, sem fins lucrativos, que trabalha em prol de questões ambientais, políticas públicas e cidadania. Fundada em 1964. Desde então desenvolve ações, campanhas e projetos nas áreas mencionadas. É o único membro brasileiro da Federação Internacional Amigos da Terra, presente em mais de 70 países.

Nossa visão é de um mundo pacífico e sustentável, baseado em sociedades vivendo em harmonia com a natureza. Visamos uma sociedade de povos interdependentes vivendo com dignidade, totalidade e realização, onde a equidade e os direitos humanos e dos povos são cumpridos.

Esta deve ser uma sociedade construída com soberania dos povos e participação. Será fundada na justiça social, econômica, ambiental e de gênero e livre de todas as formas de dominação e exploração.

Diante dos últimos fatos, julgamos necessário esclarecer que o “Clube Amigos da Terra”, é uma entidade ligada ao setor do agronegócio, que divulga o plantio direto e a transgenia como solução para os problemas da agricultura brasileira, e defende mudanças no Código Florestal Brasileiro.

Repudiamos a homenagem prestada por essa entidade, em Tupanciretã, RS, ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP), em 14 de fevereiro de 2011, na qual é chamado de “Ambientalista de Ouro”.

Não acreditamos que as mudanças no Código Florestal Brasileiro, como a redução de áreas de preservação permanente e o fim da reserva legal, solucionem os problemas da agricultura familiar no Brasil. Acreditamos, sim, em políticas públicas que atendam as necessidades dos agricultores em toda a sua gama, nas políticas de crédito justo, assistência técnica para planejamento e gestão da propriedade, preço justo pelo produto agrícola, assim como educação e saúde de qualidade para as populações rurais. Portanto, mudanças pontuais, e que não englobem os reais problemas das populações rurais do Brasil, não terão efeito benéfico anunciado aos agricultores. E por outro lado, terão sim, efeito prejudicial na qualidade ambiental e, por sua vez, na qualidade de vida das populações rurais.

Amigos da Terra Brasil
www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com

"Ambientalistas" do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal

2011-02-15T08:01:00.000-08:00

Lendo notícias sobre o Código Florestal, achei esta "pérola" no site do PT nacional.
Só lendo para crer mesmo.
Não há limites para a degeneração ideológica.

Ambientalistas do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal

A aprovação de um novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental. Além disso, o Código é fundamental principalmente para evitar tragédias e manter o Planeta em equilíbrio. A conclusão foi da I Plenária da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu neste sábado (15), no Diretório Nacional, em Brasília.

Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, é preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece. Outro ponto abordado foi a questão da cultura em relação ao meio ambiente. “O setor produtivo não consegue entender ainda que a questão ambiental é importante para a sustentabilidade da produção”, disse Barbosa.

Na plenária do PT foram discutidos subsídios básicos que serão sugeridos ao programa ambiental do governo Dilma Rousseff. O evento também serviu para um balanço das ações ambientais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, as questões ambientais tiveram avanços significativos nos dois governos do presidente Lula, e agora, com Dilma, precisam avançar na questão legislativa. “O Brasil está vivendo num outro patamar, agora nós precisamos avançar muito mais ainda. O desafio para o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o foco do governo da presidente Dilma, aponta para a formulação de uma agenda ambiental”.

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT decidiu que em fevereiro acontecerá outro encontro. Na ocasião, serão apontadas sugestões específicas para o novo Código Florestal, que já está em tramitação no Congresso Nacional. (Ricardo Weg – Portal do PT)

Clique aqui e ouça na Rádio PT a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/ambientalistas-do-pt-defendem-urgencia-na-aprovacao-de-um-novo-codigo-florestal-37871.html

Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde de 1 milhão de toneladas

2011-02-07T16:43:00.001-08:00

Publicado em fevereiro 7, 2011

Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde. Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes. As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.

“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.

“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”

Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.

“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa. O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Agrotóxicos nocivos não são avaliados há mais de 20 anos

2011-02-07T16:42:00.001-08:00

Publicado em fevereiro 7

De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.

Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde. Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”

Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação. Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.

Radioagência NP: Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?

Letícia Silva: A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.

RNP: Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?

LS: Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.

RNP: E como avaliar a legitimidade dos estudos?

LS: A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.

RNP: Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?

LS: A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.

RNP: Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?

LS: Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.

RNP: O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?

LS: Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.

RNP: E qual o papel da Anvisa diante do quadro?

LS: Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.

RNP: Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?

LS: Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Olga Benario Prestes: um exemplo para os jovens de hoje

2011-02-07T16:02:00.001-08:00

seg, 2011-02-07 Análise
A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras

07/02/2011

Anita Leocadia Prestes

Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.

Tarefa internacional

Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.

Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.

Repressão e prisão

Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.

Extradição

Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.

Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”

Assassinada numa câmara de gás

A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.

O exemplo

Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.

A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.

Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.

Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema

2011-02-07T15:17:00.001-08:00

Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor
04-Fev-2011

No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.

De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.

No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.

Medidas efetivas

As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.

Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.

Resolução segue pendente

Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.

Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.

Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/

Procurador do MPF fala sobre ações contra Belo Monte

2011-02-07T14:04:00.000-08:00

Declarações do Procurador Felício Pontes, do MPF, sobre as mais de dez ações do MInistério Público Federal sobre a violação de direitos indígenas, direitos ambientais e sobre o patrimônio público, relacionadas ao projeto da UHE Belo Monte, alertando que pode haver um banho de sangue (genocídio).
Falou dos interesses das empreiteiras e dos técnicos do MME e que mandam nisso tudo, dizendo tratar-se de uma "aliança do poder econômico no Brasil e do poder político". "Muitas irregularidades foram cometidas pelo governo federal".
"Se Belo Monte for construída, se for licenciada, com a violação de todos estes direitos, o caos social se agravará. A situação vai ficar muito pior. "A cidade de Altamira e a região do Xingu já é conhecida, no âmbito nacional, pelos conflitos fundiários . Não é a toa que lá morreu a a irmã Doroty Stang, não é a toa que morreu Dema ..."

http://www.youtube.com/watch?v=Np-vB-fCKMw&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=17BQveNv3A4&feature=related

O Xingu do século 21 ameaçado

2011-02-07T13:55:00.001-08:00

7/2/2011

“Se nossos dirigentes tivessem interesse em entender a cultura dos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse, como Belo Monte”. O comentário é de Cao Hamburger, cineasta e diretor filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu, em artigo no jornal Folha de S.Paulo, 06-02-2011.

Eis o artigo.

Em 2011, o Parque Indígena do Xingu está fazendo 50 anos. Algo profundo mudou na minha percepção de mundo enquanto conhecia o parque e sua história durante a produção do filme "Xingu".

Sem dúvida, é um dos maiores patrimônios do Brasil - e nós, brasileiros, não temos a menor ideia do que ele representa e do que está protegido ali. Criado em 1961, é a primeira reserva de grandes proporções no Brasil.

Abriga povos de cultura riquíssima e filosofia milenar, que vivem em equilíbrio, preservando seu modo de vida, sua dignidade, sua cultura e vasta sabedoria, assimilando só o que vale a pena do "mundo de fora", sempre em sintonia com a natureza exuberante. Um verdadeiro santuário social, ambiental e histórico no coração do Brasil.
Mas não estamos falando só de preservação do passado e da natureza. O que está sendo protegido ali é o futuro. Não o futuro visto com os óculos velhos, sujos e antiquados que enxergam o progresso da mesma maneira como enxergavam nossos bisavós na Revolução Industrial, mas o futuro do século 21.

Esse talvez seja o maior patrimônio do Brasil hoje. Mais valioso que todo o petróleo, soja, carne, ferro que tiramos do nosso solo, ou todo automóvel, motocicleta, geladeira que fabricamos.

O que está protegido ali é um novo paradigma de como o ser humano pode e deve viver. Não estou dizendo que precisamos morar em ocas, dormir em redes, tomar banho no rio e andar nus. Falo de algo mais profundo.

Algo novo para nós, ditos civilizados, que nascemos e fomos criados como os donos do planeta. Arrogantes e prepotentes, nos transformamos no maior agente destruidor do nosso próprio habitat.

Um exército furioso de destruição. Um vírus que se multiplica e ataca, transformando e destruindo tudo o que encontra em seu caminho na presunção de que estamos construindo um mundo melhor, mais seguro, mais confortável, mais rentável. No Xingu, progresso tem outro significado.

No Xingu, homens e mulheres não vivem como donos do mundo, não foram criados com essa arrogância. Vivem como parte da cadeia de vida do planeta, e essa cadeia é interligada e interdependente. O "progresso" e o bem-estar dos homens está ligado ao equilíbrio dessa cadeia. Para os índios, homem e natureza evoluem juntos.
Golpe baixo.

Mas a megausina de Belo Monte quer represar o rio Xingu. O rio que é a alma e a base da vida das comunidades indígenas da região. Um golpe baixo, em nome do progresso. Progresso com os velhos parâmetros dos séculos 19 e 20, que tem levado o mundo ao colapso social e ambiental.

É isso que queremos?

Se nossos dirigentes e a sociedade como um todo se interessassem em entender a filosofia, a cultura e a inteligência dos povos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse. E poderíamos inaugurar novo paradigma de progresso.

O progresso do equilíbrio. Seríamos a vanguarda mundial do século 21. Essa é a demanda. Essa é nossa chance. Sejamos corajosos, ousados, visionários. Como foram os que lutaram pela criação do Parque do Xingu há 50 anos.

Para ler mais:

•Belo Monte. ''Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

Plínio lança blog - Está aberto o debate

2011-02-07T13:33:00.001-08:00

Passadas as eleições presidenciais muitas pessoas têm me procurado para continuar o debate que a campanha do PSOL pautou sobre a necessidade de construir uma política de superação da dependência externa e da desigualdade social que marca a história do Brasil, na perspectiva de construção de um projeto socialista. Para contribuir nesse debate, coloco minha militância também a disposição desta tarefa, como parte da perspectiva de atuação do Partido Socialismo e Liberdade junto aos movimentos sociais, à classe trabalhadora e à juventude. Essa é a vocação do PSOL: ser um partido com firme atuação no Congresso Nacional e legislativos do país a serviço das demandas dos explorados, mas com a clareza de que a luta central é extra-parlamentar e extra-institucional. Porque a tarefa colocada é superar o capitalismo e avançar na construção de um modo de organização social que dê sentido à humanidade. Este blog se propõe a ser mais uma ferramenta de diálogo com toda a esquerda socialista brasileira, os lutadores sociais e aqueles que compreenderam que o PT acabou como instrumento de transformação social e adequou-se plenamente à ordem, e que é necessário superar essa experiência para avançar na unidade da esquerda socialista com este objetivo. Está aberto o debate! Sejam bem-vindos. www.plinio50.com.br

“Comemos o que nos dizem as grandes empresas agro-alimentares” Entrevista com Esther Vivas

2011-02-07T13:28:00.000-08:00

Comprar em uma grande superficie um kilo de açúcar, um litro de leite ou um pacote de bolachas pode parecer um ato dos mais comuns. Mas, sob esta aparencia inócua subjaz a relevancia política de nossas ações, inclusive as mais inocentes.

Esther Vivas, ativista social, pela soberanía alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos. Junto com Xavier Montagut publicou os livros “Del Campo al Plato”, “¿Aonde va el comercio justo?” e “Supermercados, no gracias”.

Tradução Português: Paulo Marques (BA)

Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros.

Você é co-autora do livro “Del Campo al Plato” (Ed. Icaria, 2009). ¿Opinas que estão nos envenenando?

O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentares das pessoas, a sua saúde e a respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome que pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população tanto nos países do norte como do sul. Os problemas agrícolas e alimentares são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.

925 milhões de pessoas no mundo ainda passam fome. Esta é uma prova do fracasso do capitalismo agro-industrial?

Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente demonstrou ser incapaz de alimentar a população, uma vez que tem um forte impacto no meio ambiente reduzindo a agro-diversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não se trata de produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário, faz falta democratizar os processos produtivos e propiciar que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.

As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõe uma nova “revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comécio. Que alternativa pode ser proposta desde os movimentos sociais?

Faz falta recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não é possível que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agro-alimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos campesinos, daqueles que trabalham na terra. Estes bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especulação. Os consumidores devem ter o poder de decidir o que comer, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Em definitivo, temos que apostar na soberanía alimentar.

Poderia definir o conceito de “soberanía alimentari”?

Consiste em tener a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que esteja relacionado com a produção, distribuição e consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctonas, de temporada, saldáveis. Promover os circuítos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a competencia desleal, os mecanismos de dumping, os incentivos a exportação. Conseguir este objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mas reivindicar a soberanía alimentar não implica um retorno romântico ao passado, pelo contrário, se trata de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologías e saberes. Asim mesmo, não consiste em uma proposição localista e sim de promover a produção e o comércio local, na qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.

A Vía Campesina afirma que hoje comer se converteu em um “ato político”. Está de acordo?

Completamente. O que comemos é resultado da mercantilizaç]ao do sistema alimentar e dos intereses do agro negócio. A mercantilização que se está levando a cabo na produção agro-alimentar é a mesma que afeta a outros muitos âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e o território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agro-alimentar atual nos marcos de um combate mais geral contra o capitalismo global.

Estamos nas mãos das grandes cadeias de distribução? O que implica isso e que efeitos tem este modelo de consumo?

Hoje, sete empresas no Estado Español controlam 75% da distribuição dos alimentos. E esta tendencia representa mais. De tal maneira que o consumidor cada vez tem menos portas de acesso a comida e o mesmo acontece com o produtor na hora de chegar ao consumidor. Este monopolio garante um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.

Servem as soluções individualistas para romper com estas pautas de consumo?

A ação individual tem um valor demostrativo e aporta coerência, mas não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação política coletiva, organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; crias alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em camapanhas contra a crise, em defesa de territorio, fóruns sociais, etc…

Também és necessário sair as ruas e atuar políticamente, como em determinado momento se fez com a campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos impulsionada por “Som lo que Sembrem”, porque, como já sew viu em muitas ocasiões, aqueles que estão nas instituições não representam nossos interesses mas sim os privados.

Kyoto, Copenhague, Cancún. Qual o baçanço geral que se pode fazer das diferentes cúpulas sobre mudança climática?

O balanço é muito negativo. Em todas estas cúpulas pesaram muito mais os interesses privados e o curto prazo e não a vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Ao contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a moeda de troca, e o mecanismo de comércio de emissões são, neste sentido, a máximo expressão disso.

Em Cancún foi muito utilizada a ideia de “adaptação” a mudança climática. Se escondem detrás os interesses das companhias multinacionais e de um suposto “capitalismo verde”?

Isso mesmo. Em lugar de dar soluções reais, se opta por falsas soluções como a energía nuclear, a captação de carvão da atmosfera para seu armazenamento ou os agro-combustíveis. Se trata de medidas no qual o único que fazem é agudizar ainda mais a atual crise social e ecológica e, isto sim, proporcionar uma grande quantidade de beneficios para umas poucas empresas.

O Movimento pela Justiça Climática trata de oferecer alternativas. Como nasce e quais são seus princípios?

O Movimiento Pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, se trata de “mudar o sistema, não o clima”. Deste modo expressa esta relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social ecológica.

O movimento vem tendo um forte impacto internacional, sobretudo esteve na raíz dos protestos na cúpula do clima de Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancún. Isto contribuiu para visualizar a urgencia de atuar contra a mudança climática. O desafio é ampliar sua base social, vinculando as lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.

A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?

Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que o sistema mesmo criou. A crise atual coloca a necessidade urgente de mudar o mundo de base e fazê-lo desde uma perspectiva anticapitalista e ecologista radical. Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem estar estreitamente unidos.

*Entrevista realizada por Enric Llopis para Rebelión.

Tradução de Paulo Marques para o site Brasil Autogestionário www.brasilautogestionario.org

+info: http://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.com

http://mmm-rs.blogspot.com/2011/02/comemos-o-que-nos-dizem-as-grandes.html

Belo Monte atrairá 100 mil pessoas, sem cumprir condicionantes

2011-02-03T09:31:00.001-08:00

Norte | meio ambiente | Direitos humanos

Baixar.(1'50'' / 429 Kb) - A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.

O procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.

“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”

Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.

“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”

A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Aneel nega a devolução de R$ 7 bi aos consumidores

2011-02-03T09:29:00.001-08:00

Brasil | Economia

Baixar.(1'07'' / 262 Kb) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.

A Aneel reconheceu o erro, mas considera que não houve ilegalidade por parte das empresas distribuidoras de energia. A decisão anterior foi anunciada em dezembro de 2010, mas um grupo de parlamentares pediu uma reconsideração. Segundo a Agência, a devolução poderia prejudicar as finanças das empresas e provocar instabilidade no setor energético.

Como não cabem mais recursos administrativos, o Congresso analisa uma proposta de decreto-legislativo em defesa dos consumidores, que deverá ser votada em fevereiro. Já o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, solicitando que a Aneel calcule o valor cobrado a mais e providencie a devolução.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Movimentos afirmam que Funai está trabalhando para viabilizar Belo Monte

2011-02-03T09:26:00.000-08:00

Brasil | hidrelétrica

Baixar.(1'41'' / 411 Kb) - Os movimentos sociais do estado do Pará divulgaram uma nota denunciando que o Governo Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão assediando indígenas da Associação dos Indígenas Moradores de Altamira-PA (AIMA). Eles afirmam que o governo e a Funai querem que os índios desistam da luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com a ex-presidente da Aima, Juma Xupaia, com doação de cestas básicas, bens materiais e dinheiro, os representantes da Norte Energia – com conhecimento da Funai – estão convencendo os indígenas sobre a necessidade de construção da obra. Para ela, esse tipo de assédio ocorre devido à condição de vida em que vive os índios. Juma ainda afirma que aqueles que recusam as propostas são “constantemente ameaçados”.

Ela também denuncia que entre os dias 17 e 22 de janeiro, os indígenas foram mobilizados pela própria Funai – com o apoio da Norte Energia – para participarem de reuniões.

Devido à sua atuação contra a hidrelétrica, no último dia 22, Juma confirmou que foi tirada do cargo de presidente. O comunicado foi feito pela Funai. O novo presidente da Associação é o índio Luis Xipaia, que já não luta mais contra a construção de Belo Monte.

A hidrelétrica, projetada para ser construída no Rio Xingu, é combatida por movimentos sociais e ambientalistas. Além da inviabilidade econômica, já foram apresentados documentos mostrando falhas nos estudos de impactos ambientais do projeto. Também foi concluído que a hidrelétrica deve causar graves consequências para os habitantes da região e para o ecossistema da floresta amazônica.

De São Paulo, da Radioagência NP, com informações da Agência Adital, Danilo Augusto

O fenômeno das monoculturas e o fenêmeno do trabalho no Baixo Parnaíba Maranhense

2011-02-03T09:24:00.001-08:00

As vidas dos trabalhadores agroextrativistas do estado do Maranhão se acercam de solicitudes, apreços e afagos provenientes dos imprevistos que vez ou outra atendem a um desígnio fatal como se a falta de previsão e de provisão risse a toa sobre o futuro alimentar, futuro energético e futuro ambiental da sociedade para o puro deleite das monoculturas de eucalipto, soja e cana.

As monoculturas incidem diretamente sobre as realidades socioeconômicas de uma região sem que isso corresponda a uma mudança significativa nos desígnios hierárquicos a que se submetem os setores menos favorecidos da sociedade.

Isso acontece porque o fenômeno das monoculturas se localiza no extremo da vida econômica e social de uma comunidade que é o ramal da produção enquanto que o ramal do trabalho é ignorado pelas fontes de financiamento dessas monoculturas. Elas refratam quaisquer tipos de crítica que burilem a História em seus aspectos menos óbvios, os quais pouco se observam na análise do fenômeno das monoculturas.

Congratula-se as monoculturas o tempo todo em tudo o quanto, principalmente, por elas representarem a modernidade nesse momento da vida econômica e social. Essa faceta sobeja recursos econômicos, sociais e tecnológicos o que ganha pontos perante parte da população, afinal quem quer fica pra trás quando se vê a maioria aderindo ou quando se vê o futuro bem a frente? Quanto de recursos econômicos os bancos emprestaram ou entregaram de mãos beijadas para os plantios de monoculturas? Que bancos e que fontes foram e são esses? Por quais caminhos esses recursos trilharam até atenderem os seus respectivos projetos?

A história moderna do capitalismo é a história da organização, reorganização e da desorganização do trabalho a partir da ótica da produção. Para o capitalismo, torna-se imprescindível a desorganização do trabalho como forma positiva de segmentos da sociedade gerarem suas próprias riquezas e seu bem-estar porque dessa forma o que for gerado de riqueza não se voltará mais para o bem-estar da sociedade como um todo e sim para o consumo individual de bens supérfluos que contribuem para a alienação do individuo dentro do sistema. Cada vez mais alienado, o individuo produz e consome qualquer produto sem se tocar para o seu destino ou sem se tocar para sua procedência.

Afora as suas façanhas que se notabilizaram como conquistas da humanidade, o capitalismo se esmerou em apagar as pistas dos seus procedimentos ao mascarar a sua perda de criatividade no campo da produção. Quase sempre, o capitalismo obteve sucesso nesse desenlace. O sistema recompensa a criatividade na produção e recompensa a produção da criatividade como seus atributos indissociáveis desde que a criatividade e a produção estagnem no seu campo de atuação porque ao estagnarem o capitalismo renova seus votos de pleno afeto e de plena confiança em relação aos que produzem e aos que consomem. A culpa da estagnação não é do sistema e sim das pessoas, do seu modo de vida e do seu modo de pensar. A culpa enseja nas pessoas o clímax da produção e da criatividade.

As comunidades da Santana, do Ingá e de São Felipe, município de Urbano Santos, Baixo Parnaiba maranhense, escutaram muito que seus modos de vida e de pensar envelheceram num mundo tão dinâmico. A Suzano, além de desmatar o Cerrado e plantar eucalipto em quase mil hectares, acomete os trabalhadores rurais dos povoados com projetos de plantarem suas roças em pouco espaço físico. A empresa quer que os trabalhadores rurais encampem a dadivosa idéia na qual agricultura familiar convive na boa com plantios de eucalipto em larga escala. Na modalidade de assessoria praticada pela Suzano, os agricultores suplantam séculos e séculos de roça no toco e de extrativismo de frutas com um projeto de horta comunitária. Como se vê a Suzano, em menos de um ano, arrebatou completamente o campo trabalho de três comunidades agroextrativistas de Urbano Santos para seu projeto de plantios de eucalipto em todo o B aixo Parnaiba e para toda a população da região alardeia a vinda de uma fábrica ou para Chapadinha ou para Santa Quitéria. Essa fábrica forneceria pequenos bloquetes de madeira para a Europa que os transformaria em energia térmica a fim de afugentar o uso do carvão mineral em suas casas durante o inverno.

MAYRON RÉGIS

Ecocapitalismo: UE suspende mercado de carbono por falta de segurança

2011-02-03T09:18:00.001-08:00

O EU ETS está paralisado até pelo menos a próxima quarta-feira (26) em virtude de falhas que possibilitaram o roubo de licenças equivalentes a 475.000 toneladas de CO2 da República Tcheca, com um valor estimado de € 7 milhões

A reportagem é de Fabiano Ávila e publicada pelo sítio Carbono Brasil, 21-01-2011.

O Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS) foi suspenso por uma semana nesta quarta-feira (19) depois que vieram à tona novos casos que demonstram a fragilidade do maior mercado de carbono do planeta.

A decisão de paralisar o EU ETS veio assim que a corretora Blackstone Global Ventures, baseada na República Tcheca, alertou para o desaparecimento de licenças equivalentes a 475.000 toneladas de CO2 da sua conta no esquema – avaliadas em cerca de € 7 milhões.

“Estamos considerando que elas foram roubadas”, disse o porta-voz da empresa, Daniel Butler para a agência Reuters.

Uma nota da Comissão Européia informou que as transações estão suspensas, exceto para a alocação e entrega de permissões, em todo o EU ETS até pelo menos às 18h do dia 26 de janeiro.

Nos últimos dois meses o esquema europeu vêm registrando diversos casos de falhas de segurança no seu sistema de informática. Áustria, Grécia, Polônia, Estônia e agora a República Tcheca já foram alvos de investidas de hackers.

“Pode ser uma ação coordenada de fraudadores para conseguir permissões com o objetivo de vendê-las rapidamente antes que os roubos sejam descobertos”, afirmou Maria Kokkonen, porta-voz da comissária para ações climáticas da União Européia, Connie Hedegaard.

O EU ETS foi criado em 2009 para diminuir as emissões de gases do efeito estufa das indústrias européias ao estabelecer limites para cada setor. Quem ultrapassa esse limite precisa comprar permissões de quem poluiu menos ou de projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em países que assinaram o Protocolo de Kyoto. Esse comércio é o coração dos mercados de carbono. Analistas temem que as falhas de segurança possam afetar a expansão dessa ferramenta no combate ao aquecimento global.

“Apesar desses incidentes não representarem grandes prejuízos em termos financeiros no EU ETS, eles podem com o tempo minar a credibilidade do comércio de carbono como uma política para reduzir emissões”, afirmou Kjersti Ulset, gerente da Point Carbon para o mercado de carbono europeu.

A União Européia já havia reforçado métodos e processos de negociação no começo de 2010 para acabar com fraudes envolvendo impostos. Porém, diante dos ataques por hackers é praticamente certo que o grupo tenha que investir mais em tecnologia.

“Com o gasto de algumas dezenas de milhares de euros para melhorar o sistema de informática, os Estados membros podem prevenir perdas milionárias”, explicou Maria.

A porta-voz disse ainda que não está claro que tipo de métodos foram utilizados nos ataques mais recentes, mas que as autoridades já estão investigando.

A Comissão Européia irá fazer um novo pronunciamento no começo da próxima semana para anunciar que medidas serão tomadas para que o EU ETS volte a operar.

Garabi e Panambi: Construção de barragens irá atingir 19 municípios na região

2011-02-03T09:15:00.000-08:00

http://wp.clicrbs.com.br/rumosdonoroeste/2011/01/23/construcao-de-barragens-ira-atingir-19-municipios-na-regiao/?topo=13,1,1,,,13

Pequeno, bonito e mais barato

2011-02-03T09:04:00.000-08:00

"Dezenas de bilhões de reais vão para projetos como o da transposição das águas do Rio São Francisco e, em boa parte, para cidades com esses níveis de perda - enquanto é enorme a luta para conseguir mais recursos para construir cisternas de placas nas comunidades isoladas do Nordeste, capazes de abastecer de água uma família durante toda a estiagem. Cada uma delas custa cerca de R$ 1,3 mil, mas só foram instaladas 323 mil, quando se precisa de mais 1 milhão", escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 28-01-2011.

Eis o artigo.

Houve tempo em que se popularizou a expressão "small is beautiful" (o pequeno é bonito), que pretendia demonstrar, principalmente na área ambiental, que pequenas iniciativas, pequenas obras, eram um caminho mais fértil, mais barato, de benefícios sociais mais amplos. Hoje a expressão parece em desuso, ao mesmo tempo que se ampliam informações sobre megaobras (que custam fortunas) como solução para problemas sociais, ambientais e econômicos - quando, quase sempre, elas são desperdiçadoras de recursos e concentradoras de benefícios, principalmente nas megaempresas que as executam e influenciam as macropolíticas do País.

Talvez o exemplo mais claro, já comentado neste espaço, seja o da área de energia, em que quase só se planejam mega-hidrelétricas na Amazônia ao custo de dezenas de bilhões de reais, além de outras problemáticas para áreas indígenas e de preservação legal - sem discussão clara com a comunidade científica, que tem apontado outras possibilidades, poupadoras de recursos que poderiam ser destinados a áreas sociais muito carentes. Ainda agora, noticia-se também (Estado, 30/12) que o BNDES emprestará R$ 6,1 bilhões (56,8% do valor total) para construção da usina nuclear Angra 3. Na verdade, a obra já foi iniciada - embora a licença concedida estabelecesse a condicionante de se definir, antes, a destinação final dos resíduos nucleares altamente perigosos, e isso não ocorreu. Sem esquecer o que o cientista Carlos Nobre, coordenador da política nacional do clima, afirmou no programa Roda Viva, da TV Cultura, que esse projeto precisaria ser revisto com cuidado, diante da inconveniência de implantar usinas nucleares à beira-mar, com o processo já em andamento de elevação do nível do oceano. Mas segue-se em frente, como se nada tivesse sido dito. E ainda se planejam mais quatro usinas do mesmo tipo.

Não é muito diferente na área do saneamento, em que mais de 50% da população (mais de 107 milhões de pessoas) continuam sem rede coletora de esgotos, menos de 30% dos esgotos coletados são tratados e quase 40 milhões de pessoas não recebem água tratada em suas casas (Gesner de Oliveira, ex-presidente da Sabesp, 2011) - com graves consequências também na área de saúde, na qual as doenças veiculadas pela água são a principal causa de internações e consultas na rede pública; e na dos recursos hídricos, em que o despejo de esgotos sem tratamento é a principal causa de poluição. Mas nem se acena com qualquer possibilidade próxima de solução, pois se argumenta que para universalizar o atendimento na área serão necessários megainvestimentos de R$13,5 bilhões por ano durante 15 anos (Folha de S.Paulo, 7/1). Ou R$ 255 bilhões, segundo a Sabesp. E ainda é preciso lembrar que os investimentos pelo PAC nesse setor - de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano - não têm chegado nem à metade do planejado.

Talvez seja a hora de relembrar, então, que, dada a urgência de soluções para a sociedade, o pequeno pode ser bonito - e muito mais rápido. Começando pelo saneamento. Brasília é hoje a capital com maior índice de coleta de esgotos, acima de 90%, graças ao sistema condominial, criado pelo pernambucano José Carlos Mello e introduzido na cidade no início da década de 90. Que, eliminando, nas quadras internas em áreas de expansão, a maior parte das caríssimas redes coletoras de grandes manilhas de concreto, conseguiu ali, com enorme economia, chegar bem perto da universalização. No Brasil já existem cerca de 5 milhões de pessoas beneficiárias do sistema, além de 1 milhão no Peru. Mas continua muito forte a resistência das empresas estatais a adotar esse caminho e restringir megaobras.

Não é a única solução de menor porte. A própria Agência Fapesp, junto com o Instituto de Geociências da USP, desenvolveu modelo eficiente de fossas sépticas para comunidades de menores recursos, capazes de degradar a matéria orgânica nos esgotos e dar tratamento adequado ao nitrogênio, que costuma permanecer durante décadas nas águas próximas das fossas convencionais (e 75% dos municípios paulistas já usam águas subterrâneas). Com a vantagem de que as fossas podem ser construídas por qualquer pedreiro, a custo baixíssimo (Agência Fapesp, 27/8/2010). No Paraná, onde 57,9% das cidades não dispõem de redes de coleta de esgotos (Ambiente Brasil, 27/12/2010), também se começam a instalar "estações de tratamento de esgotos por zona de raízes", um sistema em que plantas filtram o efluente antes de lançá-lo na natureza. Uma estação para tratar efluentes de uma casa pode ser feita em dois dias e custar R$ 500. Ou pouco mais, em pequenos conjuntos. Os coliformes fecais são reduzidos em 99%. Já há projetos maiores em andamento, como, em São José dos Pinhais (PR), uma estação para tratar os efluentes de 700 pessoas. A bióloga Tamara Van Kaick, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, atesta a eficiência do sistema.

Ainda na área do saneamento, é inacreditável que não se implantem sistemas para financiar a recuperação de redes de água, quando a perda média em nossas cidades é de 40% da água que sai das estações de tratamento e custa de cinco a sete vezes menos recuperar um litro de água que obter um litro "novo" com novas barragens, novas adutoras e novas estações de tratamento. Mas as prefeituras não conseguem recursos para entrar por esse caminho econômico.

Da mesma forma, dezenas de bilhões de reais vão para projetos como o da transposição das águas do Rio São Francisco e, em boa parte, para cidades com esses níveis de perda - enquanto é enorme a luta para conseguir mais recursos para construir cisternas de placas nas comunidades isoladas do Nordeste, capazes de abastecer de água uma família durante toda a estiagem. Cada uma delas custa cerca de R$ 1,3 mil, mas só foram instaladas 323 mil, quando se precisa de mais 1 milhão.

"Small is beautiful" - é preciso, mais que nunca, gritar pelas ruas.

Belo Monte não é um problema ambiental. É técnico, político e jurídico.

2011-02-03T08:58:00.000-08:00

27 janeiro, 2011

Sérgio Abranches
Ao conceder “licença parcial” a Belo Monte, Ibama fere princípios elementares jurídicos e democráticos de formulação de políticas públicas. A licença parcial é uma forma de antecipar decisões não amadurecidas. Um artifício para transformar o mal feito em fato consumado.

O Ministério Público Federal do Pará já havia recomendado ao órgão que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, principalmente porque as exigências para a licença prévia não foram cumpridas. O Ibama está, portanto, dando sinal verde para um projeto inadimplente.

A nota do ministério público diz o seguinte:

A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

A nota informa também que

Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.

Os procuradores dizem que 8 mil pessoas se deslocaram até agora para a região, que já sofre colapso de infra-estrutura. É uma prévia do que acontecerá mais adiante: incontrolável deslocamento de população atraída pelas obras, com sérios prejuízos sociais, econômicos e ambientais para a região.

A licença parcial, para desmatamento, causa danos irremediáveis antes mesmo do exame definitivo das condições para licenciamento da instalação de um projeto que já não cumpriu as exigências iniciais. Posteriormente, os gastos executados dessa forma improvisada viram argumento para continuar o processo. Já vi isto acontecer e depois as autoridades dizerem: “o que está feito, está feito”.

Esse picadinho, essa licença parcial, pedaço do que deveria ser uma licença completa, com todos os requisitos técnicos, não existe na legislação ambiental brasileira. Nem poderia. É uma excrescência técnica e jurídica. Esse tipo de conduta viola padrões técnicos e de conduta administrativa exigidos dos servidores públicos. Afronta o próprio estado de direito democrático. Nenhuma autoridade governamental está acima da lei.

Esta semana a Suprema Corte do Novo México, no EUA, disse exatamente isto à recém-empossada governadora, que se recusou a publicar no registro público duas leis ambientais aprovadas pelo legislativo estadual. A governadora Susana Martinez estava, com essa decisão, bloqueando unilateralmente duas leis regularmente aprovadas. O presidente da Suprema Corte estadual, Charles W. Daniels, advertiu que “ninguém está acima da lei”. A corte decidiu por unanimidade que as leis fossem publicadas sem demora, para terem efeito imediato. O princípio da obediência universal à lei, não é específico da democracia dos Estados Unidos. É princípio inarredável do estado democrático de direito.

A própria imprensa tem contribuído, às vezes, para criar uma impressão errada sobre Belo Monte, ao repetir a informação governamental sobre o projeto. A informação do governo é sempre imprecisa ou inverídica. É preciso que fique claro o que Belo Monte não é, separando a propaganda da verdade:

Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, nem a terceira maior do mundo. Essa confusão vem do fato de que, para tentar ganhar apoio para o projeto, o governo só fala dele como sendo capaz de gerar 11.233 MW de eletricidade. Não é. Está é sua capacidade máxima teórica que jamais será alcançada. Belo Monte geraria, no melhor cenário, 4.420 MW de média anual. Ficará alguns períodos totalmente parada por falta de água, com elevados custos de manutenção e alto risco de dano técnico às instalações. Provavelmente, sua geração média anual ficará abaixo de 4.000 MW. Estará longe demais dos principais centros consumidores, o que requer linhas de transmissão longas demais para que seja integrada à rede, com elevadas perdas de transmissão, alto custo de manutenção e alto risco de disrupção.

É, portanto, uma usina de porte médio, de baixa eficiência energética, alto custo de construção e operação e alto risco técnico e ambiental. Um projeto discutível do ponto de vista energético, econômico, financeiro e ambiental.

Belo Monte não é um projeto indispensável à oferta de energia no Brasil. Há muitas alternativas melhores, que o governo jamais quis considerar.

Dou um exemplo apenas. Em Minas Gerais, um dos estados de menor potencial eólico do país, até porque não tem costa e, portanto, não poderia explorar potencial “off-shore”, serão gerados o equivalente a duas Belo Monte de eletricidade eólica, a custo inferior.

Belo Monte não vai custar R$19 bilhões. Estima-se que vá custar R$ 30 bilhões ou mais. O pedido de financiamento foi de R$ 25 bilhões. O preço ofertado no leilão para concessão é considerado artificialmente baixo pela quase unanimidade dos economistas e analistas do setor elétrico. Ele não será respeitado porque não tem fundamento técnico, financeiro ou econômico. Só com subsídio estatal, portanto mais custo não declarado. Nada é transparente ou real neste processo.

Belo Monte não sofre oposição apenas de ambientalistas. Tenho conversado com especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, engenheiros elétricos em atividade no setor, economistas e investidores. Todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético. Tanto que muitas empresas e muitos investidores se recusaram a participar dele. Até porque ele é de altíssimo risco, inclusive jurídico. São muitos os juristas e os procuradores que consideram que o projeto e o processo sofrem de vários vícios jurídicos. Economistas dizem que o risco para as finanças públicas é excessivo e o volume de subsídios sem qualquer transparência compromete seriamente o projeto. Sem todos os artifícios que estão sendo usados ele seria totalmente inviável.

Belo Monte está sendo tocado com menos transparência e respeito à legislação do que projetos similares foram impostos no regime militar. Lá não tínhamos a constituição que temos, nem as leis ambientais que temos.

Belo Monte não é um problema ambiental. É um sério problema político. Ele fere de forma irremediável os princípios de qualidade e transparência do gasto público e desrespeita os fundamentos da governança democrática. Tem sérias falhas de procedimento do ponto de vista técnico, jurídico e democrático. Do ponto de vista da ciência política, ele viola todos os princípios de formulação democrática e legal de políticas públicas.

http://www.ecopolitica.com.br/2011/01/27/belo-monte-nao-e-um-problema-ambiental-e-tecnico-politico-e-juridico/

Dilma cancelou ida a usina para evitar protesto ambientalista

2011-02-03T08:56:00.000-08:00

E o nome da USINA? No mesmo dia que veio para Poa em uma atividade contra o Holocausto.

A descoberta de que ONGs ambientalistas articulavam uma manifestação contra o funcionamento de Candiota 3 ("Presidente Médici".) , no Rio Grande do Sul, levou a presidente Dilma Rousseff a cancelar a inauguração da usina, prevista para hoje.

A reportagem é de Sílvio Navarro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 28-01-2011.

O Planalto não deu explicações para o cancelamento do evento -uma inauguração simbólica da "fase C" da termelétrica a carvão, em operação desde 2010.

O Greenpeace afirma que a usina a carvão é poluente, e que Dilma defendeu em sua campanha, no ano passado, a utilização de energia limpa.

Na última semana, uma equipe da ONG produziu imagens da usina para usar em um documentário com críticas ao governo.

Segundo a Folha apurou, a equipe precursora do Planalto soube da movimentação dos ambientalistas e alertou a presidente de que enfrentaria desgaste. Seria a primeira inauguração de obra de Dilma no cargo desde que assumiu.

A estrutura do evento já estava pronta. Era prevista exibição da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Foram convidadas 2.000 pessoas e diversos prefeitos do Estado.

Candiota 3, lançada por Lula em 2006, é a maior obra do PAC na região Sul. O investimento é de R$ 1,3 bilhão. O nome de batismo da usina é "Presidente Médici".

O cancelamento da visita de Dilma foi informado na noite de anteontem ao presidente da CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), Sereno Chaise, aliado histórico de Dilma no Estado -saíram juntos do PDT brizolista rumo ao PT.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40292

Código Florestal de Aldo Rebelo aumentará desmatamento

2011-02-03T06:08:00.001-08:00

Da Radioagência NP

O SOS Florestas acaba de lançar uma cartilha revelando o que está em disputa na proposta de reforma da legislação ambiental.

A organização anunciou que a publicação “é amparada por diversos estudos científicos que foram ignorados na elaboração do projeto de mudanças no Código Florestal apoiado pelos ruralistas”.

Clique aqui para ouvir o programa

Entre outras consequências, o SOS Florestas alerta que a aprovação do projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) pode gerar um quadro de insegurança política e o aumento do desmatamento.

Além disso, as populações rurais e urbanas ficarão mais vulneráveis e expostas a catástrofes naturais após a redução da vegetação na margem de rios.

As organizações ambientalistas que compõem o SOS Florestas e que participaram da elaboração da cartilha acreditam que o debate sobre as alterações do Código Florestal está ocorrendo “em portas fechadas, de forma tendenciosa sem ouvir o movimento social, especialistas e academia”.

As enchentes e deslizamentos que vitimaram mais de 800 pessoas no início do ano, no estado do Rio de Janeiro, reacenderam as polêmicas sobre o novo Código, cuja proposta foi aprovada em junho de 2010 e aguarda votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Código Florestal: Marco Maia (PT/RS) compromisso com os ruralistas

2011-02-03T03:40:00.000-08:00

"Marco Maia disse ter um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidez para evitar que a instabilidade da legislação ambiental prejudique tanto o agronegócio quanto as políticas de preservação ambiental".
Confirmado como presidente da Câmara, Marco Maia diz que tem pressa com Código Florestal
Por clipping

A Câmara dos Deputados elegeu com folga seu presidente para o biênio 2011-2012: o deputado Marco Maia (PT-RS), que já estava à frente da Casa desde a renúncia de Michel Temer, no ano passado, foi confirmado para o cargo com 375 votos. Os três outros candidatos tiveram, juntos, 131.
Maia disputou o posto com Sandro Mabel (PR-GO), que recebeu 106 votos, Chico Alencar (PSol-RJ), que obteve 16, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9 votos.
A candidatura de Marco Maia foi apoiada por 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.
Na eleição, ocorrida na noite de terça-feira (1º), também foram escolhidos os demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara. A primeira vice-presidente é Rose de Freitas (PMDB-ES) e, o segundo, Eduardo da Fonte (PP-PE). Para as secretarias, foram eleitos, pela ordem, Eduardo Gomes (PSDB-TO), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).
Prioridades – Logo após ser confirmado no cargo de presidente da Câmara, Marco Maia adiantou que será necessário um grande empenho para construir o consenso em torno de matérias como as reformas política e tributária.
Ele também previu que ainda neste mês o texto do novo Código Florestal, já aprovado pela Comissão Especial, deverá ser discutido pelo Plenário. Segundo a Agência Câmara, Marco Maia disse ter um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidez para evitar que a instabilidade da legislação ambiental prejudique tanto o agronegócio quanto as políticas de preservação ambiental.
O presidente da Câmara antecipou que formará três comissões especiais em breve. Uma delas analisará projetos de combate a drogas e violência. Outra tratará de políticas contra a pobreza e a terceira deverá examinar propostas que ajudem a evitar catástrofes como as enchentes que assolaram o estado do Rio de Janeiro no início do ano. (Fonte: Agência Senado)

3/2/2011

Novo presidente da Câmara quer votar Código florestal até março

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o Código Florestal está entre as matérias prioritárias na Casa este semestre. Em sua primeira entrevista coletiva como presidente nesta legislatura, Maia afirmou que quer votar até março a proposta que cria o novo Código Florestal.
A reportagem é de Priscilla Mazenotti e publicada pela Agência Brasil, 02-11-2011.
Outras medidas que deverão ser discutidas serão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para militares e bombeiros.
“Vamos trabalhar no sentido de viabilizar os consensos necessários”, disse. “Quando as matérias estiverem prontas para serem votadas por acordo serão votadas”, ressaltou.
Maia, no entanto, evitou fazer promessas quanto à votação de uma reforma política. Disse apenas que é preciso discutir o assunto, mas sem a “expectativa vazia” de se tentar votar uma proposta consolidada. “Não gosto de fazer promessas para o futuro”, desconversou.
O deputado destacou ainda que irá manter a interpretação dada pelo ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de que, projetos que não possam ser tratados por medida provisória possam ser votados em sessão extraordinária, mesmo que haja medida provisória trancando a pauta das sessões ordinárias.
“Foi uma interpretação adequada feita pela Mesa, referendada pelo Temer e que se mostrou eficiente para dar condições ao parlamento de votar outras matérias que não aquelas oriundas do Executivo ou do Judiciário. Vamos trabalhar diuturnamente para construir uma agenda que seja do parlamento”, disse.

A quem serve a pasta de Meio Ambiente em Porto Alegre?

2011-02-02T15:52:00.000-08:00

Paulo Brack

Tomou posse nesta quarta-feira (01/02/11) na SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre), no lugar do vereador Professor Garcia, o ex-deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), o qual não conseguiu se reeleger nas últimas eleições de 2010.

Parece que a moda de conceder “prêmio consolação” a candidatos não eleitos, principalmente em secretarias sem destaque de prioridade - como a área de Meio Ambiente - infelizmente, acabou se tornando regra. E, ao que tudo indica, a SMAM foi rifada de vez para o PMDB, nesta última gestão de Fogaça-Fortunati na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Esta prática também foi marcada na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, quando do então governador Rigotto (PMDB), entre 2003 e 2006. Foram contemplados, na época, três candidatos não eleitos ao cargo de deputado nas eleições de 2002, todos do PSDB (José Alberto Wenzel, Adilson Troca e Mauro Sparta) e que tiveram, cada um deles, uma passagem relâmpago na pasta ambiental.

Mas, as escolhas de políticos sem mandato para a pasta ambiental seriam somente constituídas como cargos de consolação? Talvez, não. A área ambiental costumeiramente é conflituosa. De um lado, muito mais forte, temos os interesses de grupos empreendedores, geralmente poderosos, aliados a velhas e hegemônicas premissas de crescimento econômico, nem sempre sustentáveis. E, de outro lado, teoricamente, temos a proteção ambiental, quase sempre confinada a uma circunscrição minúscula, em termos de políticas públicas no Brasil.

Qualquer político que permaneça por muito tempo na área ambiental acaba se desgastando. Assim, o Professor Garcia leva este alívio, podendo estar longe do conflito, que ele mesmo reacendeu, quando secretário. Mas, não se livra de não ter deixado saudades tanto na área técnica da SMAM como nas entidades ambientalistas de Porto Alegre, principalmente por sua conivência da ocupação da orla do Guaíba por grandes projetos privados.

Denúncias de técnicos concursados da SMAM dão conta de que em seu período a ordem era mesmo para “liberar”, e com “celeridade”, as licenças ambientais aos empreendimentos, com destaque aos mais impactantes, a despeito da necessidade de se constituir um marco mínimo de proteção ambiental. A conservação do meio ambiente em Porto Alegre, com destaque à perda de áreas naturais, os corredores ecológicos, principalmente na zona Sul de Porto Alegre, foi para escanteio, com o então secretário Garcia.

Paulatinamente, os quadros de técnicos de carreira da SMAM foram sendo afastados de sua função no processo de análise das licenças ambientais, e substituídos por técnicos CCs (cargos de confiança). Estes, segundo denúncias que chegaram ao InGá, acabavam se encarregando de praticamente todo o processo de licenciamento ambiental, para cumprir as ordens do governo, para liberar com rapidez vários empreendimentos. Este fato que denota uma prática irregular, contra o interesse público, teria acontecido não somente com obras do programa Minha Casa Minha Vida, mas outros tipos de empreendimento, em prazos nunca vistos, de até uma semana, em áreas de alta importância ambiental, segundo estas denúncias. E tais fatos se agravam, agora, com os planos para a Copa do Mundo de 2014 e com a mudança de secretário.

Com a escolha do ex-deputado, consagra-se a ausência de qualquer critério técnico para a pasta ambiental. Seu perfil é justamente o de estar comprometido muito mais com o setor econômico, com ênfase às obras da Copa do Mundo, do que com o Meio Ambiente. Inclusive, em seu currículo não tem nenhuma menção a área de Meio Ambiente, tendo destaque a sua “competência gerencial do setor privado“.

O ex-deputado Záchia ainda teve que amargar acusações de envolvimento na fraude do Detran, ter que respondido na justiça por denúncias por enriquecimento ilícito, em investigação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul (processo arquivado) e ter chefiado a Casa Civil, em período da governadora Yeda Crusius (PSDB).

Uma das questões negativas que chama a atenção é que o ex-deputado também foi um dos principais combatentes dos pardais (equipamentos de controle de excesso de velocidade), incrementando uma campanha demagógica, voltada aos motoristas contra o controle da velocidade, via multa, por parte da EPTC de Porto Alegre.

“Durma-se” com um currículo destes, e ainda mais para chefiar a pasta ambiental de Porto Alegre!

Paulo Brack

Fonte: www.inga.org.br

Complexo Garabi - Acordo entre Dilma e Cristina

2011-02-02T11:47:00.000-08:00

Dilma em Buenos Aires
Acordo para complexo de Garabi

Ao lado de Cristina Kirchner, presidente cumprimentou mães da Praça de Maio
Crédito: ALEJANDRO PAGNI / AFP / CP

Os governos do Brasil e da Argentina fecharam mais de 15 acordos ontem no encontro entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, em Buenos Aires. Entre eles, o memorando para construção do complexo hidrelétrico de Garabi, entre Corrientes e o RS, e a parceria para reatores nucleares.

SETORIAL NEWS ONLINE
11/01/2011 - 17h34
Dilma e Cristina Kirchner devem acelerar projeto Garabi
Da redação com agências
A presidente Dilma Rousseff, em sua primeira viagem internacional no cargo, na Argentina, a patir de 31 de janeiro, deve tratar sobre a aceleração do projeto do complexo de usinas hidrelétricas binacionais de Garabi, no rio Uruguai.
Somadas, as usinas de Garabi e Panambi, têm capacidade instalada de 2.200 MW. Há quase três anos, a Eletrobras e a argentina Ebisa têm realizados estudos de inventários da bacia do rio para viabilizar a construção.
Além do projeto Garabi, as duas presidentes devem discutir também um possível acordo de cooperação nuclear e a interligação energética dos dois países.
(MG)
http://www.setorialnews.com.br/materia.asp?y=2011111173504

Cais do Porto: Governo Tarso defende licitação feita por Yeda

2011-02-02T10:28:00.000-08:00

ANO 116 Nº 125 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Antaq: negociações
O Palácio Piratini encaminhará hoje a construção de um acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para garantir a retirada da ação de impugnação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o edital de licitação da revitalização do Cais Mauá. O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Bruno Winkler, se reunirão às 11h30min, em Brasília, com o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho. "A ideia é negociar a retirada da ação do STF. Temos autorização do governador para isso", afirmou Kaipper. O secretário do Planejamento, João Motta, está convicto de que o acordo será construído com sucesso até o final de fevereiro. A projeção é debater detalhes do projeto com o consórcio vencedor da licitação até a primeira quinzena de março e, depois, iniciar o processo de aquisição de licenças na Prefeitura de Porto Alegre.

Entenda o caso do Cais Mauá

- No segundo semestre de 2010, o governo Yeda Crusius finalizou o processo licitatório para a revitalização do Cais Mauá. A intenção era assinar o contrato com o consórcio vencedor nos últimos dias da gestão. A equipe de transição do então governador eleito Tarso Genro passou a fazer críticas a questões pontuais do projeto, como a posição do Estado de licitante de uma área portuária, fator que gerou conflito jurídico com o governo federal.

Em dezembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ingressou com ação de impugnação do edital no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando irregularidades. Em janeiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para mediar o conflito.

Governo nega ato político
Governistas não acreditam que o acordo com a Antaq evidenciará uma postura política do órgão federal, que ingressou no STF para vetar o edital do Cais Mauá elaborado por Yeda Crusius. "Juntamos documentos que garantem a preservação da área portuária, que permanecerá sendo da União", afirmou João Motta, secretário do Planejamento.

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POLÍTICA > correio@correiodopovo.com.br

Xingu: O sangue da nossa sobrevivência

2011-02-02T09:32:00.000-08:00

Dividido em 4 partes no Youtube

Segue o documentário "Xingu: O sangue da nossa sobrevivência" que
destaca a luta e a resistência dos povos indígenas das comunidades
tradicionais e da população do município de Altamira, da região
conhecida como Transamazônica, no Oeste do Pará, contra o projeto
de barramento do rio Xingu, antigamente chamado Karararô, e
recentemente modificado para UHE Belo Monte. Um mega projeto de
exploração em plena floresta amazônica que tem como principal objetivo
a produção de energia para as grandes empresas mineradoras, madeireira
e do agronegócio implantadas na Amazônia e em outras regiões do
Brasil.

É com esse nome aparentemente bonito que se pretende esconder da
população brasileira um grande genocídio dos povos e de todas as
comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos, pescadores) que
moram ao longo do rio Xingu, além das populações urbanas que serão
afetadas por esse projeto. Mais uma vez estamos falando de um Brasil
colonial disposto a esconder a verdade para fortalecer o avanço do
capital internacional na região amazônica, que ainda detém as maiores
reservas de minérios, água e biodiversidade do mundo.

parte I
http://www.youtube.com/watch?v=jgEcU5N_VSk&feature=player_embedded

parte II
http://www.youtube.com/watch?v=3ENk1q5g6gg

Parte III
http://www.youtube.com/watch?v=Eog_SjVHql4

Parte IV
http://www.youtube.com/watch?v=LPmVic8yxiQ

Questão de tempo - Belo Monte e tragédia no RJ

2011-02-02T08:58:00.000-08:00

Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel - 13.01.2011 | 15h00m

COLUNA NO GLOBO

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.

Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.

As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano:

— Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada.

Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco:

— É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos.

Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de “tsunami interno”. Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior.

É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja. Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna “Ossos do Ofício”, a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público.

Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta “Às margens do Ipiranga”, mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo.

Nova mega-fábrica de celulose no rio da Prata

2011-02-02T08:57:00.001-08:00

Comunicado da Assembléia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú

Diante da assinatura por parte do governo uruguaio e do consórcio “Montes Del Plata” da autorização do início da construção de um novo empreendimento na área da celulose por parte das empresas Stora-Enso (sueco-finlandesa) e Arauco (chilena), a Assembléia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú manifesta seu total repúdio por essa nova agressão à natureza e se solidariza com as populações que serão inegavelmente afetadas.

Surpreende ingratamente a pouca capacidade de imaginação do governo uruguaio, que ainda não aprendeu a lição, e depois de quase 20 anos somente entende como desenvolvimento esse tipo de empreendimento que, já sem qualquer dúvida, afeta de forma irreparável áreas produtivas de alto rendimento, onde a biodiversidade é uma de suas características principais.

Esse acordo carece de todos os mecanismos de consulta, a não ser a fanfarronada das audiências públicas, onde as empresas despejam sua propaganda enganosa, fazendo ouvidos surdos à falta de aceitação e às preocupações dos moradores locais, que justamente percebem o perigo ao seu modo de vida, às suas atividades produtivas e à sua saúde.
Desta vez, toda essa entrada em cena conta com o aval e a cumplicidade do governo argentino, que apoiando-se em um tratado deficiente, não defende, como é sua obrigação, aos seus cidadãos que sofrerão o fustigamento dessa papeleira. O Delta Argentino, Tigre, boa parte da Grande Buenos Aires e outras áreas mais ainda, tendo em conta que o Obelisco de Buenos Aires se encontra a 50 km em linha reta do local da fábrica, serão afetados pelas emissões gasosas, estimadas em 30% maiores que as da Botnia-UPM.

O Rio da Prata não tolera mais contaminação. À carga de eflentes transportados pelos rios Paraná e Uruguai, devem-se acrescentar os despejados pela bacia Riachuelo-Matanza-Reconquista (na grande Buenos Aires), a remoção de sedimentos do porto de Montevidéu e a ampliação de seus molhes, os rejeitos das cidades litorâneas, etc.

O governo do presidente Mojica não tem como controlar nada. Sua DINAMA (Direção Nacional de Meio Ambiente) está desmantelada.Como prova do que está acontecendo, temos a Botnia-UPM e a ALUR (usina produtora de açúcar e etanol), em Bella Unión, que constantemente afeta a moradores de três países (Argentina, Uruguai e Brasil) com seus efluentes e emanações.

Por essas e outras razões é que reiteramos nossa solidariedade com as futuras vítimas ambientais da empresa Montes del Plata, e nos vemos na obrigação de lembrar a nossos governantes, uruguaios e argentinos, que há outro tipo de desenvolvimento, que não passa necessariamente pela exploração agressiva da natureza. Ou seja, que nem tudo deve passar pelas monoculturas, pelas mega-papeleiras, ou pelas minas a céu aberto e que, inexoravelmente, é preciso percorrer os caminhos da boa convivência com o planeta.

San José de Gualeguaychú, 18 de janeiro de 2011.

NÃO ÀS PAPELEIRAS - SIM À VIDA!

Enviado por Victor Bacchetta

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

N. do T.: Essa nova mega-fábrica produzirá mais de 1,3 milhões de toneladas anuais de celulose. O início da construção está previsto para o próximo mês e sua entrada em operação está programada para 2013. Ficará localizada em Punta Pereira, quase em frente à Buenos Aires.

RS tomou as ruas em defesa do Xingu em ato onde estava Dilma

2011-02-02T08:52:00.000-08:00

Ver post em em : http://celeuma.blogdrive.com/

e algumas palavras de ordem escutadas ontem:

"Águas para vida, Belo Monte genocida ! "

"É Belo Monte, é Pai-Querê, as empreiteiras tão mandando no PT"

Belo Monte- anti-democrática e ao arrepio da lei

Na noite do dia 27/01, uma coalizão de organizações e grupos populares e ambientais protestaram diante de um evento em Porto Alegre que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O motivo do protesto foi o início iminente das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após a concessão, pelo IBAMA, de uma licença parcial para o projeto.

Os participantes da ação, distribuindo um panfleto contendo a nota produzida por movimentos sociais e comunidades de Altamira e da Volta Grande do Xingu, chamaram a atenção para o impacto sócio-ambiental, bem como as diversas irregularid ades e aspectos questionáveis que cercam o projeto.
A obra expulsará as comunidades locais, transformará radicalmente o ecossistema da região, e abrirá uma frente de destruição na Amazônia que servirá, nos próximos anos, para a construção de novas hidrelétricas, projetos de mineração e até mesmo uma fábrica de alumínio chinesa. O argumento de que a construção é necessária para dar conta do aumento de consumo não se sustenta, os manifestantes explicavam a um grupo de pessoas que aguardava a chegada da presidenta. A maior parte da energia produzida é destinada a mega-projetos extrativistas na própria região. Além disso, o rio não tem vazão suficiente para fornecer a energia anunciada o que, daqui a alguns anos, será usado como desculpa para a construção de novas hidrelétricas.

Todo o encaminhamento do projeto tem se dado de maneira anti-democrática e ao arrepio da lei, apesar da constante mobilização contrária da população local e das frequentes manifestações do Ministério Público Federal sobre as irregularidades. O mais novo capítulo nessa historia é a concessão de uma licença parcial, figura inexistente na legislação ambiental brasileira, que visa justamente criar uma situação de fato consumado para adiantar o início das obras. Além disso, as entidades da região denunciam que as consultas à população que o governo diz ter feito foram marcadas por uma forte oposição das comunidades locais, que foi ignorada: travestem nossos protestos em diálogo para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha, diz a nota assi nada por associações de Jurunas, Araras e Tembés , entre outros.

Protestar contra Belo Monte não é fazer o jogo da direita, como podem dizer alguns, disse um manifestante. Participamos ativamente da construção de um Brasil igualitário e para tod@s, que é o projeto que a presidenta Dilma diz representar. Mas acreditamos que isso passa por uma transformação do modelo de desenvolvimento, que não se baseie em mega-projetos de construção e extração de recursos que dão lucros astronômicos às empreiteiras e grandes empresas, enquanto destroem as condições de vida de comunidades locais e deixam para tod@s um imenso prejuízo ambiental.

O evento de que participou a presidenta era alusivo ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

Manifesto distribuido a presidenta Dilma e Maria do Rosario

Filme retrata luta popular contra eucalipto

2011-02-02T08:51:00.001-08:00

Melhor ainda o filme de Jérôme Perret - Andiroba, uma luta pela terra: NÃO DÁ PRA NÃO VER!
Do professor Wagner Cabral colho a sugestão do filme Andiroba - uma luta pela terra. Excelente sugestão.

O filme de Jérôme Perret, da IDIP Films, revela a luta do povo do Baixo Parnaíba, dos movimentos em defesa do meio ambiente e contra a monocultura de eucalipto em Urbano Santos. Destaque ao grande Padre Vale. Como diz a sinopse:

"No baixo Parnaíba, a madeira de eucaliptos é transformada em carvão e utilizada como combustível na transformação do mineral de ferro. As plantações de eucaliptos em larga escala engendram uma monocultura que transforma a terra num "deserto verde". Os produtores de madeira despejam os pequenos agricultores que são apenas posseiros na suas terras. Sem nenhum outro recurso, fora a terra onde vivem há gerações, esses agricultores perdem seu único meio de subsistência. Refutando essa fatalidade, muitos escolhem resistir para defender sua dignidade e seu direito à terra. Andiroba mostra a luta dessas comunidades camponesas através do olhar e do trabalho de mobilização e de resistência de Vale, um ex-padre. Nessa viagem pelo Estado do Maranhão, tomamos com ele um caminho que parece com sua vida, o caminho de Andiroba".

São seis partes possíveis de baixar no You Tube. Abaixo, as partes 1 e 2.

Neste link (http://www.youtube.com/watch?v=KkeorGmlrY0&hd=1) é possível assistir os demais capítulos.

O peso da energia

2011-02-02T08:49:00.000-08:00

Genilson Cézar | Para o Valor, de São Paulo

28/01/2011

Riscos e oportunidades se confundem no cenário de médio e longo prazos desenhado para a indústria brasileira de alumínio. "O Brasil está crescendo, o consumo interno é cada vez maior, mas quem vai suprir a demanda são outros países", diz Adjarma Azevedo, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alumínio (Abal).

Segundo ele, o consumo brasileiro de alumínio no mercado interno vai dobrar em dez anos. Deve chegar a 2 milhões de toneladas até 2021. "Para suportar essa expansão, o país precisaria investir R$ 20 bilhões, tanto na área de alumínio primário quanto na área de semimanufaturados. Se isso não acontecer, a demanda será atendida através de importação", destaca.

O quadro ganha cores mais fortes do lado dos custos de energia - principal insumo para a produção primária da matéria-prima. Muitos fabricantes brasileiros deixaram de expandir suas operações ou investir em novas plantas de alumínio primário por conta desse entrave. O preço das tarifas de energia são considerados um dos mais elevados do mundo. "Em torno de 35% do custo de produção de uma tonelada do metal é energia elétrica", estima Eduardo Spalding, coordenador da comissão de energia da Associação Brasileira de Alumínio (Abal).

À medida que a escalada de preços passou a afetar mais e mais as indústrias de alumínio, as empresas foram entrando no vermelho e com o tempo algumas fecharam. A primeira foi a Valesul, que tinha capacidade de produção de 95 mil toneladas. "Depois foi a Novelis, que fechou uma planta que tinha capacidade de produção de 45 mil toneladas", diz o executivo.

As tarifas do preço de energia subiram 189% de 2001 a 2009, enquanto o IGP-M no período foi de 87%. "No mundo, a taxa de preços da energia paga pela indústria de alumínio está na faixa de US$ 25 a US$ 35 por MW/h. No Brasil, as empresas não pagam menos que o dobro", diz o executivo. "O alumínio é uma commodity, negociada na Bolsa de Londres, não há como repassar um aumento de 100% num insumo que é 35% do seu preço", afirma.

"Em 2009, entre alumínio primário e ligas, o Brasil importou 17 mil toneladas. Em 2010, importou 55 mil toneladas, ou seja 250% a mais. Em 2011, o que se observa é uma importação de pelo menos 100 mil toneladas, no mínimo. O Brasil tem possibilidade de ficar muito forte e continuar crescendo no setor de alumínio. Mas precisa brecar as importações de produtos acabados, pois não vai conseguir competir com os chineses", diz Azevedo.

Trabalhar com energia própria tem sido a alternativa da indústria brasileira de alumínio para contornar o impacto dos custos da energia na produção do metal no país. Os investimentos da Alcoa na geração de energia elétrica, nos últimos anos, já somam, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões, e abrem o caminho da auto-suficiência na utilização desse insumo", informa Franklin Feder, presidente da subsidiária brasileira da multinacional americana.

A Alcoa vai atingir a partir de fevereiro 70% de auto-suficiência em energia elétrica com a entrada em operação da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE), localizada entre os estados do Maranhão e Tocantins. Além de Estreito, a Alcoa é acionista e usuária de energia das hidrelétricas de Barra Grande e Machadinho, na divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul (que fornecem a totalidade de energia para a fábrica de Poços de Caldas, em Minas Gerais) e de Serra do Falcão, na divisão de Goiás com Minas. São 550 MW de energia para uma demanda da companhia de 700 MW. "O desafio é ter mais energia para expandir nossas instalações produtivas", diz Feder.

A Votorantim Metais, de acordo com João Bosco Silva, diretor-superintendente da VM, holding de metais do grupo Votorantim, sempre acreditou na auto-suficiência energética como um caminho para o aumento de competitividade. Hoje, a Companhia Brasileira de Alumínio, que atua voltada para o mercado interno, gera aproximadamente 80% de energia consumida pela empresa. "O preço da energia para o setor industrial é o nó enfrentado pela indústria de alumínio no país", define Marco Antônio Palmieri, diretor de negócio alumínio da VM.

Ao longo dos últimos anos, a CBA já construiu 33 hidrelétricas com 2.286 MW de capacidade instalada para atender 80% das necessidades de energia da área de produção de alumínio. Em 2010 foram inauguradas mais duas hidrelétricas - de Salto do Pilão, em Santa Catarina, com capacidade para 182 MW, e a de Rio Verdinho, em Goiás, com 93 MW. "É uma forma de garantir o abastecimento em cenários de incertezas de preços e amparar o aumento da demanda proveniente do crescimento das operações, mas o que nos preocupa é que as bases de competitividade dos nossos concorrentes internacionais não são as mesmas que as nossas, no Brasil", observa Palmieri.

Do lado das oportunidades de negócios, o esforço da indústria transformadora está direcionado para a aplicação de novas tecnologias. Os motores dos automóveis, por exemplo, que antes eram feitos com chapas de ferro, hoje caminham aceleradamente para serem produzidos com blocos de alumínio, inclusive nos carros 1.0. Nas carrocerias de caminhões, há desenvolvimento de aplicações para transporte de cana, com redução de peso, economia de combustível e diminuição das emissões de gás. Esses produtos ainda podem ser reciclados. Além disso, segundo os dirigentes do setor, ganha força o desenvolvimento de prédios verdes, que incorporam o alumínio como elemento fundamental, principalmente nos painéis de energia solar.

A Votorantim Metais, por exemplo, está aplicando este ano o mesmo volume de recursos desembolsados em 2010, em torno de R$ 400 milhões, para melhorar a capacidade de produção em várias áreas: prensas de extrusão, laminação, incluindo também a mineração de bauxita, informa o diretor-superintendente da VM, João Bosco Silva.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), maior fundição de alumínio do país, comercializou 510 mil toneladas em 2009 e a meta para este ano, de acordo com João Bosco, é um acréscimo de mais 100 mil toneladas. "Nosso foco, mais do que nunca, é atender o crescimento da demanda que vemos no mercado interno. Reduzimos as exportações, de 40% para 20% do total, para atender nossa clientela interna", diz o executivo.

Segundo ele, boa parte desse aumento de produção está vindo da área de reciclagem de alumínio, um movimento estratégico que resultou na compra da Metalex, indústria paulista voltada à reciclagem de sucatas de alumínio. Mas a CBA deve aumentar também seu volume de importações para algo em torno de 40 mil toneladas. "É uma realidade que estamos enfrentando, mas a CBA tem se saído muito bem no atendimento do mercado interno devido á sua política de fidelização dos clientes", afirma.

Para a Alcoa, um dos maiores fabricantes mundiais de alumínio, o maior desafio hoje no Brasil é estabilizar o funcionamento das novas unidades industriais, principalmente os dois megaprojetos de caráter estruturante inaugurados recentemente: a mina de bauxita de Juruti, no Estado do Pará, fruto de investimento de US$ 2 bilhões, e a expansão da refinaria de alumina de São Luiz, no Maranhão. "São operações complexas, repletas de inter-relações, e fazer essas relações funcionar a contento não é tarefa fácil", afirma o presidente Franklin Feder.

A Alcoa tem uma produção anual de alumínio de 370 mil toneladas (dados da empresa de 2009) e também produz transformados de alumínio. "Somos o maior produtor de perfis extrudados de alumínio e de folhas finas de alumínio e a nossa tarefa para 2011, igualmente, é incrementar essa produção para atender demandas crescentes no setor de construção civil, de embalagens e do setor industrial, que aumentam a taxas expressivas", explica. "A Alcoa teve um quarto trimestre de 2010 extremamente positivo. Foi o maior resultado depois de 2008, saindo muito bem da crise de 2009 e 2010, e o Brasil tem recebido um aporte muito importante de investimentos para suportar a expansão dos nossos negócios", diz.

Apesar de ter desativado sua usina de produção de alumínio primário em Aratu, na Bahia, a Novelis investe no setor de transformação. Fechou contrato com consórcio composto pela a SMS Siemag AG e a Siemens AG para ampliação de sua fábrica de laminados de alumínio, em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, com investimentos da ordem de US$ 300 milhões. A partir dessa ampliação, a unidade de Pindamonhangaba, aumentará em 50% sua capacidade de produção instalada, para 600 mil toneladas ao ano, a partir de 2012. Objetivo, informa a empresa, é atender à crescente demanda por chapas de alumínio do mercado nacional e sul-americano, principalmente no setor de bebidas, que tem crescido cerca de 10% ao ano.

http://www.valoreconomico.com.br/impresso/alcoa/3360/375113/o-peso-da-energia

Darwinismo social

2011-02-02T08:47:00.001-08:00

Frei Betto *

A catástrofe na região serrana do Rio de Janeiro é noticiada com todo alarde, comove corações e mentes, mobiliza governo e solidariedade. No entanto, cala uma pergunta: de quem é a culpa? Quem o responsável pela eliminação de tantas vidas?
Do jeito que o noticiário mostra os efeitos, sem abordar as causas, a impressão que se tem é de que a culpa é do acaso. Ou se quiser, de São Pedro. A cidade de São Paulo transbordou e o prefeito em nenhum momento fez autocrítica de sua administração. Apenas culpou o excesso de água caída do céu. O mesmo cinismo se repetiu em vários municípios brasileiros que ficaram sob as águas.

Ora, nada é por acaso. Em 2008, o furacão Ike atravessou Cuba de Sul a Norte, derrubou 400 mil casas, deu um prejuízo de US$ 4 bilhões. Morreram 7 pessoas. Por que o número de mortos não foi maior? Porque em Cuba funciona o sistema de prevenção de catástrofes naturais. No Brasil, o governo promete instalar um sistema de alerta... em 2015!

O ecocídio da região serrana fluminense tem culpados. O principal deles é o poder público, que jamais promoveu reforma agrária no Brasil. Nossas vastas extensões de terra estão tomadas pelo latifúndio ou pela especulação fundiária. Assim, o desenvolvimento brasileiro se deu pelo modelo saci, de uma perna só, a urbana.

Na zona rural faltam estradas, energia (o Luz para Todos chegou com Lula!), escolas de qualidade e, sobretudo, empregos. Para escapar da miséria e do atraso, o brasileiro migra do campo para a cidade. Assim, hoje mais de 80% de nossa população entope as cidades.

Nos países desenvolvidos, como a França e a Itália, morar fora das metrópoles é desfrutar de melhor qualidade de vida. Aqui, basta deixar o perímetro urbano para se deparar com ruas sem asfalto, casebres em ruínas, pessoas que estampam no rosto a pobreza a que estão condenadas.

Nossos municípios não têm plano diretor, planejamento urbano, controle sobre a especulação imobiliária. Matas ciliares são invadidas, rios e lagoas contaminados, morros desmatados, áreas de preservação ambiental ocupadas. E ainda há quem insista em flexibilizar o Código Florestal!

Darwin ensinou que, na natureza, sobrevivem os mais aptos. E o sistema capitalista criou estruturas para promover a seleção social, de modo que os miseráveis encontrem a morte o quanto antes.

Nas guerras são os pobres e os filhos dos pobres os destacados para as frentes de combate. Ingressar nos EUA e obter documentos legais para ali viver é uma epopeia que exige truques e riscos. Mas qualquer jovem latino-americano disposto a alistar-se em suas Forças Armadas encontrará as portas escancaradas.

Os pobres não sofrem morte súbita (aliás, na Bélgica se fabrica uma cerveja com este nome, Mort Subite). A seleção social não se dá com a rapidez com que as câmaras de gás de Hitler matavam judeus, comunistas, ciganos e homossexuais. É mais atroz, mais lenta, como uma tortura que se prolonga dia a dia, através da falta de dinheiro, de emprego, de escola, de atendimento médico etc.

Expulsos do campo pelo gado que invade até a Amazônia, pelos canaviais colhidos por trabalho semiescravo, pelo cultivo da soja ou pelas imensas extensões de terras ociosas à espera de maior valorização, famílias brasileiras tomam o rumo da cidade na esperança de uma vida melhor.

Não há quem as receba, quem procure orientá-las, quem tome ciência das suas condições de saúde, aptidão profissional e escolaridade das crianças. Recebida por um parente ou amigo, a família se instala como pode: ocupa o morro, ergue um barraco na periferia, amplia a favela.

E tudo é muito difícil para ela: alistar-se no Bolsa Família, conseguir escola para os filhos, merecer atendimento de saúde. Premida pela sobrevivência, busca a economia informal, uma ocupação qualquer e, por vezes, a contravenção, a criminalidade, o tráfico de drogas.

É esse darwinismo social, que tanto favorece a acumulação de muita riqueza em poucas mãos (65% da riqueza do Brasil estão em mãos de apenas 20% da população), que faz dos pobres vítimas do descaso do governo, da falta de planejamento e do rigor da lei sobre aqueles que, ansiosos por multiplicar seu capital, ignoram os marcos regulatórios e anabolizam a especulação imobiliária. E ainda querem flexibilizar o Código Florestal, repito!

[Autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org> - twitter:@freibetto
Copyright 2011 - FREI BETTO - Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato - MHPAL - Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].

Ibama devolve EIA-RIMA de Pai Querê

2011-02-02T08:46:00.001-08:00

http://www.oeco.com.br/salada-verde/24745-ibama-devolve-eia-rima-de-pai-quere

Estudo conduzido nos afluentes do rio Pelotas (foto: Paulo Brack)

Na última quarta-feira (19), o Diário Oficial da União trouxe um comunicado do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informando sobre a devolução do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento hidrelétrico UHE Pai Querê, que se pretende construir entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O estudo foi entregue ao Ibama em meados de junho de 2010, realizado pelas empresas de consultoria: Bourscheid-Engenharia e Meio Ambiente, Aecogeo- Soluções Ambientais e Sigma-Pesquisas e Projetos. O projeto da obra responde ao Consórcio CEPAQ (Alcoa, Votorantim e DME Energia).

Dois meses após a entrega do estudo, a equipe técnica do Ibama, responsável pelo licenciamento de hidrelétricas, já havia apontado várias questões que não estavam de acordo com o Termo de Referência. Entre as que provavelmente contribuíram para a negativa estão a ausência de alternativas tecnológicas e locacionais, a inexistência de um prognóstico da região, com e sem o empreendimento, além da ausência de mapas apropriados.

Pesquisadores e ambientalistas já apontaram, em reportagem anterior, que essa hidrelétrica não pode ser avaliada de forma isolada, já que outros nove empreendimentos estão previstos para a bacia do rio Uruguai, dos quais quatro já estão construídos. Dentre os inúmeros prejuízos ambientais, destaca-se que Pai Querê atingiria com grande impacto os principais e mais contínuos remanescentes da floresta com araucária, na Zona Núcleo da Mata Atlântica.

O EIA-RIMA negado na última quarta-feira representa o segundo estudo enviado ao Ibama, pois o projeto já teve uma primeirta versão, feita em 2001, pela empresa Engevix. Este foi devolvido por omitir informações a respeito de espécies de flora e fauna locais, minimizando os impactos da UHE.

Abaixo, o conteúdo do Edital publicado no Diário Oficial, sob a assinatura de Gisela Damm Foratini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama:

"O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao Art. 18 da Instrução Normativa nº 184/2008, torna pública a devolução para adequação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, referente ao empreendimento UHE PAI QUERÊ, sob responsabilidade do CONSÓRCIO EMPRESARIAL PAI QUERÊ, em função das não conformidades identificadas em relação ao Termo de Referência emitido no âmbito do licenciamento ambiental processo nº .002831/2001-21. Fica resguardado o direito do interessado em apresentar o EIA/RIMA após as adequações necessárias, sendo que o prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite do EIA/RIMA."

(Flávia Moraes com informações InGá Estudos Ambientais)

Ibama libera licença para construção de Belo Monte

2011-02-02T08:45:00.001-08:00

26/01/2011 - 17h56

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/866367-ibama-libera-licenca-para-construcao-de-belo-monte.shtml

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O Ibama liberou nesta quarta-feira a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra.

O construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

A liberação consta do sistema informatizado de licenciamento ambiental do Ibama. Procurados, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente não quiseram falar sobre a emissão da licença.

USINA

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril deste ano, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

ENTRAVE

O processo de licenciamento foi conturbado. Os empreendedores negociavam com a agência ambiental e o governo a flexibilização dos prazos de cumprimento de algumas das 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia, concedida antes do leilão da usina.

A Norte Energia argumentava que parte das condicionantes (pré-requisito para a concessão da licença de instalação) poderia ser cumprida posteriormente, sem prejuízo da região. O Ibama não havia aceitado o argumento.

O choque pode ter sido uma das razões para a saída do presidente do Ibama, presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Ele alegou questões pessoais para deixar a presidência da agência ambiental.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que existem mais de 30 pendências ambientais emperrando projetos de energia no país. O principal deles, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, poderia atrasar em um ano se a autorização do Ibama não saísse até fevereiro.

O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ofício ao Ibama prometendo ações judiciais caso a licença de instalação seja dada com a flexibilização das condicionantes.

Para evitar atrasos, as obras da usina têm que começar antes do período chuvoso, que inicia em abril.

FINANCIAMENTO

Em dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo-ponte no valor de R$ 1,087 bilhão à Norte Energia para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

"O empréstimo-ponte é um adiantamento de recursos a título de pagamento inicial das encomendas para a fabricação de máquinas e equipamentos necessários ao projeto, a fim de garantir o cumprimento do cronograma da obra, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica", explicou à época, em nota.

Segundo o BNDES, o capital servirá para compra de materiais e de equipamentos nacionais, além do pagamento de serviços de engenharia e de estudos técnicos para a instalação da usina. O projeto faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O empréstimo chegou a ser questionado pelo Ministério Público Federal e ONGs tentaram barrar o financiamento.

Governo do Equador deixa de explorar Petróleo para preservar floresta

2011-02-02T08:44:00.001-08:00

O Equador está passando por um momento político fascinante. Depois da auditoria da sua dívida externa, que inspirou iniciativas parecidas em toda a América Latina incluindo o Brasil, o governo do Equador dá mais uma lição de soberania.

Para evitar o comprometimento de uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, localizada na Amazônia equatoriana, o governo tomou uma decisão quase inacreditável para quem é acostumado com as manchetes ambientais no Brasil. Simplesmente optou por não explorar poços de petróleo que representam 20% das suas reservas! Em vez disso, lançou uma campanha internacional para captar recursos a título de "compensação".

Diferente da lógica da compensação muito utilizada aqui no Brasil, onde os poluidores compensam para poder destruir. A lógica é outra, se compensa para evitar a destruição. Porém, depende do apoio internacional, que muito aquém do que seria esperado. Não surpreende, afinal, se essa moda pega, os alicerces do desenvolvimento a qualquer preço estariam ameaçados de morte.

Confiram a reportagem: http://oecoamazonia.com/br/blog/130-100-mil-dolares-para-o-yasuni-itt

Zimmermann comemora liberação de licença para Belo Monte

2011-02-02T08:43:00.001-08:00

Qua, 26 Jan, 09h00

BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, comemorou hoje a liberação pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) da licença especial que permite à empresa Norte Energia S.A. (Nesa) iniciar a construção do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

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"Temos que comemorar que saiu a licença de instalação parcial, que já adianta toda a essa fase de implementação do canteiro", afirmou.

Zimmermann disse não saber se a autorização, prevista inicialmente para ser emitida em setembro do ano passado, possibilitará ainda a antecipação do cronograma de obras que permitirá o início da geração antes de 2015.

Assim que foi assinado o contrato de concessão, diretores da Eletrobras diziam que era possível antecipar o suprimento de energia em seis meses, período em que Nesa poderia obter ganho de receita com a comercialização da energia sem precisar atender o mercado das distribuidoras.

"Não sei das otimizações que eles [os empreendedores] fizeram. Não sei se fizeram otimizações que reduzem tempo de obras", afirmou o secretário ao sair da reunião do Conselho de Administração da Eletrobras.

(Rafael Bitencourt | Valor)

Ministério Público do Pará questiona licença do Ibama para Belo Monte

2011-02-02T08:42:00.000-08:00

Qua, 26 Jan, 09h00

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) afirmou há pouco que ainda não teve acesso ao documento em que o Ibama autorizou, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

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O órgão lembra que seus técnicos estiveram no local da usina em dezembro e constataram que as cerca de 40 exigências feitas para obtenção da licença prévia ainda não haviam sido cumpridas. "Até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto", disseram os procuradores em nota.

O MPF-PA afirma que poderá entrar com uma ação judicial contra a licença, uma vez que o Ibama não teria seguido a recomendação do órgão para evitar a fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento da hidrelétrica.

"Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer", declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, recebeu a licença ambiental para a instalação do canteiro de obras do empreendimento, a ser erguido no rio Xingu, no Pará.

Conforme documento emitido pelo Ibama, a empresa está autorizada a suprimir a vegetação em uma área total de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em áreas de preservação permanente.

(Téo Takar | Valor)

Leia também:

Secretário executivo do MME comemora liberação de licença para Belo Monte

"Ambientalistas" do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal

2011-02-02T08:39:00.000-08:00

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/ambientalistas-do-pt-defendem-urgencia-na-aprovacao-de-um-novo-codigo-florestal-37871.html

Ambientalistas do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal

A aprovação de um novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental. Além disso, o Código é fundamental principalmente para evitar tragédias e manter o Planeta em equilíbrio. A conclusão foi da I Plenária da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu neste sábado (15), no Diretório Nacional, em Brasília.

Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, é preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece. Outro ponto abordado foi a questão da cultura em relação ao meio ambiente. “O setor produtivo não consegue entender ainda que a questão ambiental é importante para a sustentabilidade da produção”, disse Barbosa.

Na plenária do PT foram discutidos subsídios básicos que serão sugeridos ao programa ambiental do governo Dilma Rousseff. O evento também serviu para um balanço das ações ambientais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, as questões ambientais tiveram avanços significativos nos dois governos do presidente Lula, e agora, com Dilma, precisam avançar na questão legislativa. “O Brasil está vivendo num outro patamar, agora nós precisamos avançar muito mais ainda. O desafio para o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o foco do governo da presidente Dilma, aponta para a formulação de uma agenda ambiental”.

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT decidiu que em fevereiro acontecerá outro encontro. Na ocasião, serão apontadas sugestões específicas para o novo Código Florestal, que já está em tramitação no Congresso Nacional. (Ricardo Weg – Portal do PT)

Clique aqui e ouça na Rádio PT a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.

Editorial do Estadão critica Belo MOnte

2011-02-02T08:38:00.001-08:00

A contestação de Belo Monte (Editorial)

Data: 31/01/2011

O Estado de S.Paulo

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará para anular a licença concedida pelo Ibama para a construção do canteiro de obras e realização de obras de melhoria nas estradas de acesso à futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é mais um questionamento de um projeto polêmico e de viabilidade econômica e técnica discutível, mas que o governo quer tornar irreversível. Na sua pressa, que beira a irresponsabilidade, o governo - de Lula e agora o de Dilma - vem forçando o Ibama a aprovar as licenças necessárias, o que já provocou várias substituições de dirigentes do órgão.

A troca mais recente aconteceu há pouco. Na primeira semana de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o andamento do projeto e decidiram que o Ibama deveria acelerar o licenciamento da instalação do canteiro de obras. Pouco depois, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão. Foi seu substituto interino, Américo Ribeiro Tunes, quem assinou, na quarta-feira passada, a licença prévia para a montagem da área de trabalho para a construção da usina.

O governo tinha pressa porque, se o canteiro não for instalado até março, isso só será possível no ano que vem, por causa do regime de chuvas da região. O adiamento implicaria atraso de um ano no cronograma da obra e, consequentemente, no início de operação da usina - que teria de ser adiado de 2015 para 2016.

Oficialmente, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ibama precisa emitir três licenças, em diferentes etapas do projeto de Belo Monte. A primeira, a licença prévia, foi concedida no primeiro semestre do ano e permitiu a realização do leilão no qual foi escolhido o consórcio responsável pela construção e operação da usina. A segunda, chamada licença de instalação e aguardada para os próximos dias, de acordo com o ministro de Minas e Energia, permitirá o início das obras. A terceira, a licença de operação, antecederá o início da produção comercial de energia em Belo Monte, daqui a alguns anos.

A que acaba de ser concedida não é nenhuma dessas. Trata-se de uma "licença de instalação específica", cuja emissão, segundo declarou o presidente do Ibama ao jornal O Globo, teve o parecer favorável do departamento jurídico do órgão e da Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério Público Federal considera, porém, que a legislação não prevê a licença de instalação parcial, razão pela qual decidiu contestar na Justiça sua concessão. Além disso, lembram os procuradores, ao conceder a licença prévia de Belo Monte, o Ibama a vinculou ao cumprimento, pelo consórcio vencedor, de 40 condicionantes para a execução das obras. Nenhuma delas foi cumprida até agora.

Deve-se destacar que este é apenas um dos muitos questionamentos da usina no Rio Xingu. Empresas especializadas têm dúvidas sobre o real custo da obra, estimado em R$ 19 bilhões pelo governo, mas calculado em pelo menos R$ 30 bilhões por empresas privadas do setor. Como há dúvidas sobre o preço da obra, há também sobre o custo da energia que ali será produzida.

Apresentada pelo governo como a terceira maior usina do mundo - atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu -, com capacidade total instalada de 11.233,1 megawatts (MW), a usina de Belo Monte, no entanto, raramente produzirá no limite da capacidade. Por operar no sistema chamado de fio d"água, a usina terá sua produção condicionada ao regime do Xingu. Por isso, sua capacidade assegurada é de 4.571 MW médios, bem menor do que a máxima.

Embora mais de uma dezena de empresas privadas participem do capital da sociedade que se responsabilizará pela obra e pela operação da usina, é esmagadoramente majoritária a participação de capital estatal nela. Cerca de dois terços do capital provêm de órgãos ou empresas públicas. O envolvimento de dinheiro público e o interesse político do governo poderão até levar à conclusão da usina de Belo Monte, mas o desconhecido custo de sua construção e da energia que ela vai produzir certamente será pago pela sociedade.

Obsolescencia programada - ótimo documentário

2011-02-02T08:35:00.000-08:00

http://www.youtube.com/watch?v=QosF0b0i2f0

Ministra quer mudar Código Florestal

2011-02-02T08:34:00.001-08:00

JC e-mail 4182, de 20 de Janeiro de 2011.
11. Ministra quer mudar Código Florestal

Ministério do Meio Ambiente prepara texto alternativo que minimiza riscos de tragédias nas áreas urbanas

Ministério do Meio Ambiente vai propor mudanças no projeto que altera o Código Florestal, em discussão no Congresso. A proposta deve contemplar mudanças inclusive em relação às áreas urbanas, para evitar o risco de tragédias como as da semana passada no Rio.

O relatório aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção, conforme a Folha revelou no domingo.

No Rio, as maiores tragédias foram registradas justamente em áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente -topos de morro, encostas e várzeas-, e que serão liberadas para moradia caso o novo texto seja aprovado pelo Congresso.

O ministério confirmou que está elaborando o novo texto, mas não deu detalhes da proposta, que ainda será submetida à presidente Dilma Rousseff. Se for aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado antes de ir para sanção presidencial.

O Ministério da Agricultura disse que participa das discussões. A Secretaria de Relações Institucionais informou que o governo ainda não tem posição definida. O ministro Luiz Sérgio deve se reunir ainda nesta semana com o líder do governo no Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), para discutir o andamento da proposta.

O relator do projeto, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reafirmou na quarta-feira (19/1), por meio de carta, que o texto do novo Código Florestal afeta apenas a zona rural e diz que a lei que trata da área urbana é outra.

Porém, o texto é claro ao estabelecer regras também para a ocupação das áreas de preservação permanente dentro das cidades.

"A própria lei de uso do solo manda respeitar determinados limites estabelecidos pelo Código Florestal", diz o promotor Jorge Luiz Ussier.

Desde 2001, uma lei federal criou mecanismos de combate a especulação e estímulo à construção em áreas seguras. No caso das áreas de preservação, a legislação remete ao Código Florestal.

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, votou a favor do relatório, mas agora defende a mudança para ficar claro que ele não interfere nas ocupações urbanas.

Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, disse que o código deve ser votado em março com ou sem acordo entre os partidos.

O governo anunciou na quarta-feira que pretende mudar a lei de uso do solo e apresentar ao Congresso, em fevereiro, um pacote emergencial. Segundo o vice-presidente Michel Temer, a meta é fazer um "impedimento muito radical" de ocupações em morros.

Essas ocupações, que podem ser liberadas caso a mudança do Código Florestal seja aprovada como está, já são proibidas atualmente.

Também há a possibilidade, segundo Temer, de medidas provisórias serem editadas já na semana que vem. O Ministério Público Federal alertou que, se a revisão do código for aprovada, entrará com ação de inconstitucionalidade. A procuradora Sandra Cureau diz que já vinha tentando sensibilizar o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) para fazê-lo "entender que liberar essas áreas gera riscos enormes à segurança", mas não obteve sucesso.
(Vanessa Correa e Evandro Spinelli)
(Folha de SP, 20/1)

Caros Amigos - Copa, Olímpiadas e Chico Alencar do PSOL

2011-02-02T07:08:00.000-08:00

Já está nas bancas a nova edição da Caros Amigos. Mais uma vez a revista não embarca no oba-oba construído em torno dos megaeventos esportivos – a Copa do Mundo e as Olimpíadas – e trata de mostrar que eles vão beneficiar alguns poucos grupos econômicos e proporcionar inúmeros danos para a população. O papel da revista é alertar. Vários estudiosos demonstram que os interesses imobiliários já começaram a atacar os moradores que estão no caminho desses eventos. A revista faz uma reportagem obrigatória para quem quer olhar e conhecer o que está por trás dessa euforia esportiva.

A equipe de Caros Amigos entrevistou o deputado Chico Alencar, do PSOL, o segundo mais votado para a Câmara Federal no estado do Rio de Janeiro. Ele fala de sua trajetória política, desde a militância na juventude católica, a sua saída do PT, até as lutas atuais para construir um novo caminho das esquerdas. Para ele, essas forças políticas necessitam de uma plataforma comum. Chico Alencar também analisa a situação do tráfico de drogas e a recente ocupação dos morros cariocas pela polícia e tropas federais.

Caros Amigos apresenta também uma entrevista exclusiva com o escritor paquistanês Tariq Ali, uma análise sobre o que acontece com o ENEM e reportagens sobre a rapper Shirley Casa Verde, a guerra dos Estados Unidos contra o site WikiLeaks, o dilema nuclear da Europa e os segredos da Ditadura Militar (1964-1985) escondidos no Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo.

Enfim, uma revista verdadeiramente instigante.

Vale a pena conferir.

Abraços.

Hamilton Octavio de Souza.

Editor.

Relatório aponta violações de direitos humanos em implantações de barragens

2011-02-02T03:52:00.000-08:00

Por racismoambiental, 29/01/2011

Qual a extensão e gravidade das violações de direitos humanos no
planejamento, construção e operação de barragens no Brasil? A resposta
pode ser encontrada no Relatório da Comissão Especial “Atingidos por
Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, e lançado na quarta-feira (26), na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

O relatório é resultado de um estudo sobre denúncias de violações de
direitos humanos na implantação de barragens em todo país. Os estudos
de caso levaram quatro anos e possibilitaram a conclusão de que
determinadas barragens “tem propiciado graves violações de direitos
humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves
desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e
desestruturação social, familiar e individual”.

Segundo os organizadores do evento de lançamento do relatório, ele tem
como objetivo permitir “o reparo passivo social e ambiental dessas
violações e oferecer recomendações para evitar que elas ocorram no
futuro”.

“A importância do lançamento do relatório foi criar o compromisso para
que as recomendações do documento sejam cumpridas e para a criação de
um grupo de trabalho sobre o tema”, afirmou Andressa Caldas, da
Justiça Global, entidade que foi uma das organizadoras do evento.

O relatório apontou a precariedade e insuficiência de estudos
ambientais pelos governos federais e estaduais e a definição limitada
do conceito de “atingidos” adotada pelas empresas.

O relatório teve o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) e do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade
(ETTERJ/IPPUR/UFRJ).

http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&file=index&pa=showpage&pid=2981

Cancun MeSS, México - Amigos dA TeRRa bRaSiL

2010-12-09T19:47:00.000-08:00

CaNcun MeSS , México

Hoje, na Marcha campesina, indígena e social em Cancun, convocada pela Via Campesina e apoiada por Amigos da Terra Internacional, como parte do chamado a ações a nível global por milhares de Cancuns, mais de 2 mil representantes dos povos do mundo fizeram ouvir suas vozes num protesto pacífico dirigido à 16ª Conferencia das Partes sobre Mudanças Climáticas.

A marcha se dirigiu aos espaços de Cancun Messe e Moon Palace, onde ocorre a conferencia oficial, mas foi barrada quilômetros antes por uma barreira policial e militar. Neste ponto, deu-se a Assembléia dos Povos, com a participação de delegados oficiais que saíram a encontrar os manifestantes. Outros tantos delegados e observadores foram retirados da conferencia após convocarem todos numa roda de imprensa no Moon Palace à mobilização do lado de fora.

O Embaixador da Bolívia, Pablo Sólon e o delegado do governo do Paraguai, Miguel Lovera falaram sobre a importância da mobilização e do apoio das lutas de resistência nos territórios que se refletem também na batalha que travam os países da ALBA e aliados nas negociações (1).

Pablo Sólon contou que a visão dentro das negociações é de que se pode dispor da natureza como uma mercadoria e tratar as florestas somente como estoques de carbono que se podem vender. Sobre os mercados de carbono disse que “são uma forma de transferir a responsabilidade histórica dos países industrializados ao Sul”. Ao mesmo tempo, obteriam beneficio em não cumprir suas obrigações. Disse também que hoje as demandas dos povos estão na mesa de negociações como parte de um processo pelo reconhecimento dos Direitos da Natureza e de mudanças no sistema causador do aquecimento global.

Ricardo Navarro, de Amigos da Terra Internacional reafirmou ser inaceitável que o espírito de Copenhague prevaleça em Cancun, impondo condicionalidades e pressões aos países do Sul global para que os países industrializados cumpram com um compromisso já acordado. Referia-se ao estabelecimento, ainda em negociação, de um segundo período do Protocolo de Kyoto, como via legal de levar a reduções efetivas de suas emissões com base na ciência e sem mecanismos de mercado ou compensações. “Não queremos um CancunHague”, disse.

Amanha, 6 de dezembro, no Dia de Ação Global da campanha “Banco Mundial fora do Clima” os manifestantes se reunem em marcha pela manhã a partir do Palácio Municipal em Cancun. Amigos da Terra Brasil estará presente na manifestação, como membro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e dos Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), um dos convocantes da Cumbre Sul-Sul sobre finaciamento climático que reuniu essa semana em Cancun ativistas de várias de rede como Jubileu Sul e Aliança Pan Africana por Justiça Climática (PACJA).

(1) NOTA:
Os paises da ALBA e o Paraguai estão entre os poucos que não se renderam às pressões dos estados Unidos, apoiados pelas potencias emergentes inclusive o Brasil, em aderir ao mal chamado “Acordo de Copenhague. Este foi um documento apresentado na ultima noite das negociações da COP 15 em Copenhague que ofereces acesso aos recursos aos paises do Sul e do Norte que apresentes promessas voluntárias individuais de redução de emissões conforme o que julguem suas possibilidades.

LUCIA ORTIZ – TEL NO MEXICO: 9982058925

Amigos da Terra / Brasil
Rua Carlos Trein Filho, 07
Porto Alegre – Rs – Brasil
CEP 90450-120
Tel / Fax: + 55 51 3332 8884

Reno, Sinos e Gravataí

2010-12-09T14:46:00.001-08:00

Jornal > Juremir Machado da SilvaLetra ANO 116 Nº 70 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2010

Toda vez que alguém fala em "ecochatos", eu penso: eis um conservador querendo justificar os crimes ambientais ou ganhar dinheiro sem limites. O crítico dos "ecochatos" acha que denuncia os lugares-comuns dos ambientalistas. Nada mais faz do que disseminar um clichê. Faz pouco, um deputado, que eu tinha por esclarecido, me disse que os ecologistas são contra o progresso e querem, no fundo, o imobilismo. Risquei-o do meu caderninho de admirações. O rio Reno atravessa seis países europeus. Mais de 60 milhões de pessoas vivem às suas margens. O Reno já foi uma cloaca. Era vítima da bandidagem industrial, cuja justificativa chantagista era criar empregos e produzir riquezas. Viana Moog escreveu um livro famoso: "Um Rio Imita o Reno". Era o Sinos. Não imita mais. O Reno, por pressão dos ecologistas, está bem mais limpo. O Sinos virou uma cloaca. O Gravataí morreu.

Poluir rios nos anos 1960 era sinônimo de progresso. Poluir rios em 2010 é coisa de gente inculta, desinformada ou gananciosa. De 32 cidades poluidoras do Sinos, parece que apenas uma tomou providências reais para poupar o rio. A bandidagem continua poluindo por ter certeza da impunidade. Seria preciso mandar o Bope, os blindados da Marinha e o Exército caçar esses matadores de peixes inocentes. Jogou resíduo no rio, cadeia. Jogou esgoto sem tratamento, cana. Direto para o presídio central. A tecnologia existente permite tratar todos os dejetos e evitar a poluição. Mas tem muita gente que não quer gastar. Alguns adoram chorar quando o dólar está baixo. Pedem ajuda. Nem sempre fazem a parte deles. Claro, claro, bem entendido, como se viu, não são todos.

Quem comete crime é bandido. Matar um rio é crime ambiental hediondo. Os sinos dobram pelo Sinos. As empresas fazem autocontrole. Enviam amostras para a Fepam. O lobo cuida do cordeiro. Um especialista me diz que resíduos de empresas chegam ao rio pelo esgoto cloacal. Por que não temos um Greenpeace gaudério? Quando vejo a mortandade de peixes, canto: "Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra". A limpeza do Morro do Alemão esta aí. Quando começará a limpeza do Sinos? Os obstáculos são os mesmos: politicagem astuta, "apoios mútuos", ausência do Estado, hipocrisia, controle de parte do território nacional por interesses privados poderosos e fora da lei e moradores que defecam e andam para a natureza. Afinal, tudo vai desaparecer no rio.

Sempre ouvi dizer que a população do Vale dos Sinos era uma das mais informadas e preparadas do Rio Grande do Sul. É para ver como as estatísticas podem enganar. Alfabetização não garante consciência social. Educação formal mais longa não é sinônimo de ética. A bandidagem ambiental pode ser formada por anônimos ou por CEOs. Sabem o que é? A nova maneira de designar o patrão. Ou o capataz. Não se pode dar mole para político que não trata esgoto, cidadão que polui e industrial assassino de rio. É cana! E multa pesada. Pau neles. A bandidagem só entende a linguagem da força. Nada de cela especial. Nem de direitos humanos. Tudo pelo direito dos peixes. O Sinos só tem um atenuante. O Gravataí é muito pior. Uau!

JUREMIR MACHADO DA SILVA | juremir@correiodopovo.com.br

Candidato a ministro de Dilma, Blairo Maggi doou à campanha após vitória

2010-12-03T06:51:00.000-08:00

2/12/2010

Cotado para assumir uma pasta no futuro governo de Dilma Rousseff, possivelmente a Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT), além de ter se empenhado na eleição da petista à Presidência, colaborou financeiramente com a campanha. Por intermédio de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.

A reportagem é de José Roberto de Toledo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 02-12-2010.

Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. O empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, ajudou a fechar a conta da campanha de Dilma.

"Fizemos mesmo a doação (a empresa) porque houve um pedido do comitê financeiro para fechar as contas e a companhia tinha caixa", admitiu o ex-governador ao Estado. Ele afirmou, ainda, que não chegou a ser convidado para ser ministro e que disse a Dilma que não poderia assumir a Agricultura por conta dos negócios da família. "Eu atrapalharia mais do que ajudaria."

A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda.: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda. doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.

Anteontem Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.

Doadores

O comitê financeiro nacional para presidente, do PT, recebeu 46 doações de empresas com valores superiores a R$ 10 mil após o término da eleição. Elas somam R$ 12,741 milhões. A maior doação foi feita pela Construtora Queiroz Galvão S/A, no valor de R$ 2 milhões.

Mas o setor que mais contribuiu após o fechamento das urnas foi o sucroalcooleiro. Foram pelo menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. Usineiros consultados pela reportagem confirmam que o segmento foi convidado a ajudar a fechar a contabilidade da campanha de Dilma.

A Cosan, maior empresa do setor, fez duas doações em novembro, somando R$ 1,5 milhão. A Copersucar doou R$ 500 mil no dia 23 passado. E a Usina São Martinho fez dois aportes no dia seguinte que totalizaram também R$ 500 mil.

A Açúcar Guarani S/A, controlada pelo grupo francês Tereos, fez duas doações a Dilma, que totalizaram R$ 1 milhão, nos dias 19 e 22 de novembro. A Petrobrás é sócia da empresa.

Em abril, a Guarani recebeu um aporte da Petrobrás no valor de R$ 682 milhões, o que garantiu 26,3% das ações da companhia à Petrobrás Biocombustível. A PBio, o braço da estatal voltado ao etanol, deverá investir mais R$ 929 milhões na Açúcar Guarani ao longo de cinco anos.

A Guarani informou que as doações compreenderam vários candidatos de diferentes partidos políticos, "sempre à luz da legislação eleitoral vigente". O tesoureiro de Dilma, José de Filippi Júnior, disse não haver nenhuma irregularidade na doação.

Ambientalista lança Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS

2010-12-03T06:48:00.000-08:00

Convidamos a participar da última Terça Ecológica de 2010, será dia 07, veja a notícia abaixo e o cartaz em anexo!
Contamos com a sua presença!

Ambientalista lança Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS

A pesquisa de Maria da Conceição de Araújo Carrion compreende o período entre 2004 e 2009. Outros membros do Consema estarão presentes e darão os seus depoimentos. ENTRADA FRANCA

Por Raíssa Genro - EcoAgência
“Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS (2004-2009)”, de autoria de Maria da Conceição de Araújo Carrion é o tema da Terça Ecológica de dezembro, que acontecerá no próximo dia 07, às 18h30min na Fabico/UFRGS, em Porto Alegre. A pesquisa da ambientalista reunida em seis volumes se constitui de matérias de jornais, revistas, sites da internet, documentos oficiais, dentre outros materiais, que retratam os acontecimentos no período e a cobertura que receberam. A luta da sociedade civil organizada e, em especial a das entidades ambientalistas, revelam o saber e a resistência à tentativa de imposição de um consenso. Juntamente com os depoimentos que serão dados no dia 07, será possível confirmar que o ambientalismo gaúcho está muito vivo, o contrário do que se pretendeu comprovar em notícias veiculadas na semana seguinte após a aprovação do ZAS em abril de 2008.

Os depoimentos serão dados pelos membros da CT da Biodiversidade do Consema no período da pesquisa: Ludwig Buckup, professor do Instituto de Biociências da UFRGS, membro da ONG Igré; Paulo Brack, biólogo, doutor em Ecologia, professor da UFRGS, representante da ONG Ingá; biólogo Glayson Bencke; bióloga Silvia Pagel, e antropólogo Rodrigo Venzon, membro da ONG Miraserra.

Contexto

A atividade da silvicultura – plantação de espécies exóticas como pinus, eucalipto e acácia - é antiga no Estado. Porém, a sua crescente expansão e o incentivo governamental são recentes. Pesquisas alertam para o impacto do eucalipto, que retém uma grande quantidade de água, inviabilizando outros cultivos em regiões próximas e o aumento no preço da terra, em muitos casos compradas ou arrendadas pelas empresas florestais para este cultivo. O governo do Rio Grande do Sul, visando regular a atividade, aprovou em nove de abril de 2008 o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). O texto aprovado distorce as diversas discussões das câmaras técnicas e os pareceres apresentados, de forma a retirar quase todas as restrições e limites objetivos como os índices de vulnerabilidade por Unidade de Paisagem (UPN), o percentual de ocupação das UPN’s além do tamanho e distância entre os maciços, questões que eram o principal ponto da proposta inicial apresentada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Em 2009, houve um ajuste no ZAS que vigora atualmente, porém, ainda não atende as demandas socioambientais segundo os ambientalistas.

O período compreendido entre as discussões sobre o ZAS pela Câmara Técnica de Biodiversidade e Políticas Florestais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e sua aprovação é o objeto de análise da militante pelas questões socioambientais há mais de 30 anos e professora da UFRGS aposentada, Maria da Conceição de Araújo Carrion. “Trabalho com a questão da monocultura desde 2004. Quando surgiu a notícia de implantação da monocultura no Pampa, o grupo se voltou a este tema, que provocou diversas mudanças e impactos no Bioma”, adianta Conceição.

A Terça Ecológica é uma promoção do Núcleo de Ecojornalistas do RS e conta com a parceria nesta realização do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, o MODGeMA. O patrocínio é da loja Grão Natural, da Petrobras e do Governo Federal. O apoio é da Faculdade de Comunicação e Informação da UFRGS.

SERVIÇO:

O que: Terça Ecológica

Tema: Dossiê de sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS (2004-2009)

Quando: 07 de dezembro às 18h30min

Palestrante: Maria da Conceição de Araújo Carrion e depoimentos de outros membros da CT Biodiversidade do Consema no período

Local: Faculdade de Comunicação e Informação da UFRGS (Fabico), na rua Ramiro Barcelos 2705, Porto Alegre

ENTRADA FRANCA

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EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais
Núcleo de Ecojornalistas do RS
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Porto Alegre, RS Brasil

Financiamento de campanha: quem se elege e para quem governa

2010-12-03T06:46:00.000-08:00

Metade do financiamento da campanha de Dilma vem de apenas 27 empresas
Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo
Poucas empresas de poucos setores foram responsáveis pela maior parte do financiamento da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Metade de todo o dinheiro declarado pela campanha da presidente eleita saiu de dos 27 maiores doadores. Veja aqui a relação completa.
Destacam-se as empreiteiras e construtoras. Apenas esse setor doou pelo menos R$ 37 milhões para os cofres petistas, o que representa mais de 27% de toda a arrecadação. Dos cinco maiores doadores, três são do ramo de construção: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia.
O setor financeiro, bancos e seguradoras, teve um peso menor do que outros segmentos da economia na contabilidade oficial. Os bancos doaram, em conjunto, cerca de R$ 9 milhões, ou 7% do total arrecadado pela campanha presidencial petista.
O setor sucroalcooleiro surpreendeu como um dos principais doadores de Dilma. Foram mais de R$ 10 milhões, o que representa cerca de 8% das doações totais. Os maiores doadores individuais do segmento foram Cosan, Copersucar e Açúcar Guarani.
Outros setores que se destacam entre os doadores pessoa jurídica para a campanha de Dilma são os de alimentos e bebidas (Cutrale e Ambev), empreendimentos imobiliários, farmacêutico, industrial e mineração.
Não por coincidência, os maiores doadores foram de segmentos econômicos que se beneficiaram durante o governo Lula. O PAC beneficiou as empreiteiras, o Bolsa Família aumentou o consumo de alimentos e açúcar, o Minha Casa Minha Vida ajudou empreendedores imobiliários.
Dilma e Serra receberam, juntos, quase R$ 52 milhões em doações ocultas, aquelas em que é impossível rastrear a identidade dos financiadores de campanhas.
No caso da presidente eleita, as doações desse tipo chegaram a R$ 19,7 milhões, 14,5% do total arrecadado por sua campanha.
Serra recebeu ainda mais pela via oculta: foram R$ 32,1 milhões, ou 30% do que arrecadou.
As doações ocultas resultam de uma triangulação: em vez de depositar o dinheiro na conta do candidato ou de seu comitê, a empresa ou pessoa física faz uma contribuição para o partido, indicando quem deve ser o destinatário final dos recursos. Como os partidos recebem de diversos doadores e encaminham o dinheiro para diferentes candidatos, fica impossível estabelecer uma ponte entre financiador e financiado.
Dos R$ 114 milhões doados a Dilma por financiadores devidadamente identificados, quase a totalidade (98%) se refere a contribuições de empresas, e 2% de pessoas físicas. Foram apenas 1.820 contribuições de eleitores, com valor total de R$ 2,8 milhões.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26578331

Maior doador de Dilma deve ao BNDES
O grupo JBS-Friboi, que recebeu empréstimo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foi o maior doador da campanha da petista Dilma Rousseff: R$ 10 milhões doados em seis repasses entre agosto e setembro. Apesar do favoritismo e da vitória, a campanha do PT terminou as eleições com uma dívida de R$ 27,7 milhões.
A estratégia oficial do BNDES era transformar os frigoríficos em gigantes mundiais. Os empréstimos, vistos com desconfiança pelo mercado, bancaram a aquisição de empresas estrangeiras pelos frigoríficos brasileiros. E o grupo JBS foi o principal destinatário dos recursos da instituição. Dados recentes apontavam que o BNDES tinha 21% do capital do JBS-Friboi.
O segundo maior doador da campanha foi a Camargo Corrêa, uma das construtoras que toca obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tiveram irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A empreiteira doou R$ 8,5 milhões para campanha. Outra empresa responsável por obras com pendências no TCU, a Construtora Queiroz Galvão, foi a terceira maior doadora - R$ 5,1 milhões. A OAS, também responsável por obras em situação irregular do PAC, doou outros R$ 3 milhões para a campanha. Entre os bancos, o Itaú foi o maior doador da campanha de Dilma: R$ 4 milhões.
Os dados fechados de receitas e despesas da campanha de Dilma foram entregues ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas as informações, incluindo as notas fiscais, serão analisadas em regime de mutirão por técnicos do TSE e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). As contas deverão ser julgadas até o dia 9 . Se aprovadas, Dilma será diplomada no dia 17 e tomará posse no dia 1.º de janeiro.
No total, a campanha de Dilma arrecadou R$ 148,8 milhões, dos quais R$ 105 milhões foram arrecadados antes do primeiro turno. As despesas da campanha somaram R$ 176,5 milhões.
O que prejudicou as contas da campanha foi a realização do segundo turno. 'As empresas se prepararam para o primeiro turno. Houve um grande volume de doações. Mas o orçamento de muitas empresas para as eleições se esgotou', explicou o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, José de Filippi.
Nas três semanas entre o primeiro e o segundo turno, o comitê da campanha gastou quase R$ 80 milhões. Nesse período, a campanha conseguiu arrecadar apenas R$ 25 milhões.
Os principais gastos foram com a produção de programas de rádio, televisão e vídeo - R$ 39 milhões. Para realizar eventos de promoção da candidata foram consumidos R$ 11,7 milhões. Com publicidade por meio de placas, estandartes e faixas foram gastos R$ 10 milhões. Outros R$ 6,4 milhões foram consumidos com a criação e inclusão de páginas na Internet.
Nas últimas eleições, o presidente Lula deixou uma dívida de R$ 9,8 milhões, o equivalente a 10% dos gastos aa campanha. A dívida deixada agora corresponde a 15% das despesas.
Dívida de Serra. Derrotado, o candidato tucano José Serra acabou a campanha com uma dívida de R$ 9,6 milhões. A campanha arrecadou R$ 120 milhões, mas as despesas somaram R$ 129,6 milhões. Sua maior doação partiu do banco Itaú: R$ 4 milhões. O grupo Gerdau doou R$ 3 milhões para a campanha de Serra e R$ 1,5 milhão para Dilma. O presidente do grupo, Jorge Gerdau, é cotado para assumir um ministério no governo da petista.
Campanha milionária
R$ 148,8 milhões
foram arrecadados para a campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT)
R$ 176,5 milhões
foram gastos pela candidata petista na campanha eleitoral deste ano
R$ 39 milhões
foram gastos com produção de programas de rádio, TV e vídeo, segundo o comitê petista

Hj em Poa, lançamento do livro de Plínio de Arruda Sampaio: Por que participar da política?

2010-11-18T05:55:00.000-08:00

LANÇAMENTO DO LIVRO DE PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

Plínio de Arruda Sampaio estará em Porto Alegre dia 18 de novembro, quinta-feira, para o lançamento de seu livro Por que participar da política?

Quando? quinta-feira, 18/11/2010

Horas? 19h30min

Onde? Sindisprev-rs (Trav. Francisco Leonardo Truda, nº 40, 12º andar - Centro/POA)

Tempero bom em carne podre

2010-11-08T19:54:00.001-08:00

Dizem que, antigamente, os temperos eram usados para disfarçar o gosto da carne podre. Parece um pouco a propaganda comercial, hoje em dia.

Pesquisa da agência Tool Box revelou que 6.300 novos produtos foram colocados em supermercados brasileiros no primeiro semestre deste ano. Números da ONU indicam 1 bilhão de famintos no mundo. O que explica tanto consumismo ao lado de tamanha miséria?

Uma parte da resposta se relaciona ao mercado publicitário. São horas de anúncios muito bem produzidos na TV e no rádio. Quilômetros de imagens em cartazes, faixas, expositores, outdoors, vitrines, fachadas, etc. Um mercado que movimenta uma fortuna em dinheiro.

Tudo isso para nos convencer de que consumir é bom. Nos torna mais felizes. E é verdade. Por alguns segundos, se for um sorvete. Horas, no caso de uma roupa. Meses, em se tratando de um carro. Alegria que dura até que apareça outro objeto de desejo, que não passa disso. De mais um objeto. Isso é capitalismo.

Mas, é só imaginar o capitalismo em seu início. Bairros, cidades, pessoas, tudo muito cinzento de fuligem. Já havia anúncios, mas eram pequenas manchas coloridas no meio do monocromático acúmulo de tijolos das fábricas e galpões. Empórios cheios de mercadorias sem graça.

Aí, a publicidade foi se desenvolvendo. Enfeitando e inventando personalidades para as mercadorias. Hoje, na TV, ela ganhou qualidade cinematográfica. Fome e miséria? Esquecidas. Inclusive, por suas vítimas. Parece o tal tempero de que falamos no início.

Injustiça? Bem, temperos são feitos a partir de especiarias deliciosas. A publicidade é produto da maravilhosa criatividade humana. Nenhum dos dois deveria ser usado para esconder podridão.

Sérgio Domingues

Plástico verde: solução ou problema?

2010-11-08T19:32:00.000-08:00

Em entrevista à EcoAgência, ambientalista Luiz Jacques Saldanha revela a prática do greenwashing e alerta contra os perigos à saúde a partir do uso de substâncias artificiais

Ambientalista Luiz Jacques Saldanha

Por Ilza Girardi - especial para a EcoAgência

No dia 24 de setembro foi inaugurada, no Pólo Petroquímico de Triunfo, a primeira fábrica de “plástico verde” do mundo. O evento contou com a presença do Presidente da República, ganhou holofotes na mídia e um espaço na novela Passione, da Rede Globo. Para falar sobre o assunto convidamos o engenheiro agrônomo, advogado e ambientalista Luiz Jacques Saldanha. Ele tem sido um crítico da geração, manufatura e uso indiscriminado e onipresente de substâncias artificiais que vão dos agrotóxicos, produtos de limpeza e de cuidado pessoal aos fármacos e plásticos em nosso dia-a-dia, destacando, principalmente, seus efeitos sobre a saúde de todos os seres vivos do planeta. Confira a seguir a entrevista concedida à jornalista do NEJ-RS, Ilza Girardi.

Ilza – Jacques, o que é o “plástico verde”? Será que ele resolverá todos os problemas que os plásticos têm causado em termos de poluição do ar, da água e da terra?

Jacques – Bem, este é o mais novo engodo que o sistema nos presenteia. E é um engodo da pior espécie porque está, pela primeira vez, fazendo um dos maiores greenwashing dos últimos tempos em nosso meio, no que se refere a resinas plásticas!

I – O que o greenwashing tem a ver com esse plástico?

J – É uma expressão empregada pelos ecologistas no mundo inteiro para desmascarar estas jogadas de marketing que as grandes poluidoras mundiais têm procurado fazer com a boa vontade e a boa fé dos cidadãos planetários. Na verdade, essa é uma forma de se relacionar com um termo semelhante como o que se emprega no mundo do crime. A mídia criou a expressão “lavagem do dinheiro” quando denuncia o que os criminosos tentam fazer para “limpar” um dinheiro de sua origem ilícita. Aqui é a mesma coisa. A diferença é que o crime aqui se relaciona com a questão ambiental e a saúde pública. E nesse caso, toda essa construção deste plástico ser “verde” demonstra a mesma maracutaia.

I – Mas e por que eles não são “verdes”?

J – Nem todas as pessoas sabem que o petróleo em si é um produto natural. Muitas pessoas acham que o próprio petróleo já é um problema. Mas não. O petróleo é um bem natural e biodegradável por ser metabolizável pelos seres vivos. Apesar de ter em sua composição de petróleo bruto a presença dos cancerígenos PAHs - aromáticos policíclicos. Assim é fundamental nos darmos conta de que é esse permanente jogo da desinformação que faz com que o sistema se mantenha vivo. E tem sido esse jogo que tem levado a muitos de nós, cidadãos comuns, nos sentirmos tão desamparados e impotentes que ficamos zonzos e faz com que nas situações da vida passamos a ser contra tudo ou aceitarmos tudo. Fazemos isso por absoluta falta de chão! Assim, quando afirmamos que eles não são verdes é porque o produto que eles vão produzir é exatamente igual ao outro! Sem tirar nem por! Tão poluidor e problemático como quaisquer dos outros plásticos que não são “verdes”.

I – Como assim?

J – Como disse antes, o petróleo é natural e por si só é biodegradável. O problema do petróleo não está nele mesmo, está em como a indústria petroquímica tem utilizado aquilo que lhe dá condições de fornecer a essência que mais lhe interessa: o carbono. O petróleo assim como outras fontes de carbono é o grande foco da indústria petroquímica. Ou seja, ela toma o carbono dessas fontes e daí para frente é que começa o seu grande drama. Esse elemento é utilizado para gerar substâncias que nunca existiram na vida da Terra. Essa artificialização do carbono nestas moléculas sintetizadas em laboratório é que vêm causando todo o drama dos últimos sessenta anos no planeta. E vão além das resinas plásticas aos venenos agrícolas, aos detergentes sintéticos, aos fármacos e a muitos outros. E todas essas moléculas são sintetizadas nos pólos petroquímicos. Pode-se ver essa pretensão na reportagem do Estadão de 25 de setembro último. Ali o executivo da corporação afirma que querem implantar essas fábricas por vários continentes (ver link: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36663).

I – Mas há pouco tempo, ocorreu o derramamento de petróleo no Golfo do México gerando poluição e problemas ambientais, impensáveis e incalculáveis, e que vão perdurar por muito tempo.

J – Sim, tu tens razão. Esse caso é dramático. Lembro das palavras do Lutzenberger que dizia que “poluição é a coisa certa no lugar errado”. E o petróleo do Golfo do México foi bem esse caso.

I – Mas voltando ao caso da Braskem e ao plástico “verde” ...

J – Por isso é importantíssimo termos condições de entender um pouco mais tudo o que envolve o petróleo e a petroquímica. A começar por esta confusão geral em que mídia se mostra ignorante ou tendenciosa, demonstrando uma manipulação dos fatos quanto a esse “verde”. Ah! Inclusive foram tão fundo nesse processo que até alguns prédios foram pintados de verde como se vê em algumas fotos! Ficamos nos perguntando se esse pessoal não está sendo debochado ao fazer tudo isso para criar nesta fábrica a “imagem concreta” de quão “verdes” eles são.

I – E por que eles podem fazer isso com esse respaldo político, social e técnico?

J – Essa pergunta eu também me faço e vejo como nós, da sociedade civil, estamos abandonados e vulneráveis a todo esse esquema que se forma em torno daqueles que têm o poder econômico. Temos que perceber que a Braskem está fazendo muita força para se tornar uma das grandes transnacionais da petroquímica do mundo emergente. E como nossa sociedade ainda é muito vassala do poder econômico, há uma posição de subserviência muito forte nelas quando ninguém se questiona de nada. E digo isso porque se olhares as notícias sobre este evento, verás que tudo está dito sem nada ter sido escamoteado.

I – De que maneira?

J – O aspecto técnico, por exemplo. Os próprios técnicos da Braskem afirmam que essa resina vai ser exatamente igual às outras e que ela não será biodegradável. Ou seja, não trará nenhum benefício “verde” no seu uso. Terá seu comportamento, quando no ambiente, igual às outras resinas. E isso vem sendo dito e redito em vários momentos, desde a notícia do lançamento da pedra fundamental em 2009. Então sob o aspecto “ecológico”, essa tecnologia é um absurdo porque está buscando produzir um absurdo.

I – Tecnologia absurda?

J – Tu sabes que o Rio Grande do Sul não produz cana, a não ser meia dúzia de pés para as vacas para épocas de falta de pasto. O nosso estado não produz uma gota de etanol para ser escolhida aqui a feitura dessa fábrica. Mas então por que fazer por aqui? Na minha visão isso pode ser até maquiavélico. O Rio Grande ainda desfruta no país, de uma aura de um estado com preocupações ecológicas e que o seu povo seria muito exigente etc. Assim, fazer lá nos estados onde a Braskem tem seus pólos, São Paulo e Bahia, não traria tanta “credibilidade” para este plástico “verde” como aí, no berço do ecologismo no Brasil. Podes perceber que terão que ser trazidos mais ou menos 400 milhões de litros de álcool, conforme informam os técnicos, para produzir essas 200 mil toneladas de plástico “verde”. Imagina o custo energético e ambiental de se trazer essa matéria prima do Paraná, São Paulo e Minas! Isso é ecológico? Assim, fazer isso e aqui no estado demonstra o seu absurdo até porque o plástico será igual ao outro!

I – Mas onde está então o “verde” dessa tecnologia?

J – Estaria justamente nesta fonte de carbono, a cana de açúcar! E é nisso que, no discurso tecnocrático, tornaria esse plástico “verde”. E dizem, inclusive com grande alarde, de que para cada tonelada de plástico produzido nesta fábrica, ocorreria o seqüestro de, mais ou menos, umas 2,5 toneladas de carbono. Assim para nós, os cidadãos comuns e desinformados, parece que será no processo de fabricação, nesta passagem do carbono do álcool para o carbono do plástico que ocorreria o grande seqüestro desse gás de efeito estufa. Mas não! A enganação é essa. Estão falando do processo de fotossíntese da cana em que para produzir o amido, a planta utiliza o gás carbônico e que não tem nada a ver com a fabricação da resina plástica. E se fores contar o desperdício de energia para o transporte desses milhões de litros, cairiam por terra quaisquer insinuações de que esse processo tecnológico teria algo de ecológico.

I – Certo. Parece que está claro que esse processo não tem nada de ecológico e nem esse plástico seria, no mínimo, um pouquinho “erverdeado”. Mas um aspecto que sempre tens levantado inclusive está fortemente presente em teu site (www.nossofuturoroubado.com.br), é a presença dos aditivos ou plastificantes. Como será que ficariam neste processo?

J – Exatamente igual. É importante termos idéia de como a empresa quer apresentar seu produto. Como essa resina é idêntica à outra, a indústria está pretendendo inclusive colocar um selo nas embalagens para identificá-la para o consumidor final. E pasma. Eles estão inclinados a colocar coisas como essa – olha só a ironia e o deboche: “I’m green”. Assim o consumidor final pensaria que estaria consumindo algo realmente que fosse dentro dos princípios ambientais e ecológicos por ter essa expressão. Não é um absurdo!? Conseqüentemente, como ninguém fala no Brasil sobre os esses “adereços” dos aditivos – como o nonilfenol (proibido na Comunidade Européia), o ftalato, o bisfenol A (banido das mamadeiras no Canadá e em vários estados e cidades norte-americanas) dentre tantos outros – estariam completamente adequados para serem utilizados em quaisquer das resinas plásticas para que pudessem ter competitividade de mercado.

I – Levantaste um aspecto muito pouco falado e assumido no nosso país. A questão desses aditivos como o bisfenol A que nem se fala quanto mais haver qualquer discussão sobre sua nocividade. O que me dizes disso?

J – É assim como levantas. O bisfenol A hoje é o grande ícone da luta da cidadania informada e consciente na busca de eliminar esses aditivos que estão completamente escondidos no âmago dessas resinas plásticas. Isso porque nem se menciona e nem se cita na composição dos produtos. O bisfenol A, também conhecido no mundo pela sigla BPA, é o DDT do século XXI. Vale lembrar que o DDT foi identificado, nos anos sessenta, como o grande vilão dos venenos que transitavam da agricultura para nossa casa como inseticida, e que acabou permitindo que se desvelasse e se descortinasse todo o horror das moléculas sintéticas que vêm envenenando, ainda hoje, o nosso alimento de cada dia. Pois bem, o BPA também está abrindo essa porteira e parece que será através dele que se verá todo o horror que temos em nossos produtos do dia-a-dia e que estão inviabilizando a sobrevivência de todos os machos no planeta, incluindo os seres humanos.

I – Mas como disseste antes, porque tu achas que a nocividade dessas substâncias não está sendo reconhecida pelos órgãos encarregados de zelar pela saúde das pessoas no Brasil?

J – Acho que muitos são os fatores, mas alguns deles chamam a atenção. Começa com a ineficácia e a inoperância dos técnicos da Anvisa. Se existe toda essa pesquisa independente e que demonstra que esses aditivos estão comprometendo a saúde dos fetos e das crianças, por que não colocam sob suspeita todos eles como estão fazendo os países do primeiro mundo? Será que vamos continuar vivendo como temos vivido com os agrotóxicos que são banidos e proibidos em vários países do mundo e aqui continuam a ser usados livremente? Assim, só posso concluir que a visão de mundo desses técnicos tanto da saúde como do meio ambiente no Brasil, estão totalmente alinhados e comprometidos com a mesma visão dos técnicos e das direções das indústrias. Temos casos bem contundentes no Brasil com os trabalhos que a Fundação Osvaldo Cruz do Ministério da Saúde têm feito tanto sobre alguns desses aditivos como com os agrotóxicos. E aí vem a pergunta: por que os técnicos do governo federal que tratam desses temas, não “lêem”, não “ouvem”, não “conhecem” esses trabalhos dessas instituições públicas? Por que será que continuam a considerar as pesquisas, as respostas, os estudos financiados e apoiados pelas indústrias como os únicos que “poderiam” desfrutar de credibilidade? Acho que com essas minhas considerações e perguntas, a resposta está dada, não te parece?

I – Tu tens mostrado um documentário da tevê canadense de 2008 em que se mostra que esses mesmos aditivos e plastificantes que estão nas resinas plásticas das embalagens, também estão presentes nos produtos de beleza, como maquiagens, bloqueadores solares, batons e outros?

J – Sim. Existem vários sites europeus e norte-americanos que mostram a loucura que tem sido o emprego dessas moléculas em produtos como esses que mencionaste. Tenho no site que criei (www.nossofuturoroubado.com.br) uma série de artigos traduzidos daqueles sites e ONGs em que se vê as respostas científicas que mostram que essas moléculas deveriam ser eliminadas imediatamente. Não consigo entender como o dinheiro está tão acima da saúde de todas as crianças e nenês que ainda nem nasceram. Parece que só nós que estamos nesta busca, temos filhos, netos e descendentes. Parece que os “técnicos” que têm essa outra visão de mundo, sejam das indústrias ou dos organismos governamentais responsáveis pela regulamentação dessas substâncias, são os últimos seres vivos do planeta e que não têm nenhum compromisso com o futuro.

I – Eu quero que expliques mais um pouco, essas afirmativas que fizeste com relação a essas moléculas e a sobrevivência das “crianças e nenês que ainda nem nasceram” como disse antes.

J – Bem, o que vem se descobrindo, reafirmo e insisto, científica e completamente embasada, em pesquisas, testes, estudos e análises, nos últimos 20 anos, oriundos de universidades, de mestres e doutores formados nos mesmos moldes dos “técnicos” das indústrias, é a capacidade que essas moléculas, friso, artificiais têm de imitar o comportamento do hormônio feminino. E isso tem aberto uma nova percepção sobre a importância crucial de níveis, absolutamente adequados e compatíveis, de hormônios sexuais tanto do hormônio masculino testosterona como dos femininos estrogênios, na formação e na saúde dos nenês que estão sendo gestados no útero materno. Essas descobertas que agora não podem ser mais ignoradas nem negligenciadas por estarmos sem dúvida comprometendo a sobrevivência de todos os seres vivos, machos e fêmeas, neste planeta. E é só por isso que sou visceralmente contra quaisquer moléculas que sejam artificiais e por isso totalmente desconhecidas pela Vida. Estejam ou sejam elas resinas plásticas, fármacos, agrotóxicos, produtos domissanitários, cosméticos, tecidos, produtos de higiene e de limpeza, roupas, partes de utensílios como automóveis, computadores, aviões etc, etc, etc.

I – Então achas que o mundo moderno está sendo um grande erro?

J – Desta forma, sim. E essa minha percepção está fundada naquilo que acho que tem sido o nosso grande equívoco: substituir tudo o que é e era natural por tudo o que é definitivamente artificial. Mas, temos que nos dar conta que estamos num país onde dispomos de todas as moléculas naturais e que são elas que a química artificial tem tentado substituir pelas feitas em laboratórios. E dramaticamente, em vez de investirmos nossos recursos financeiros no sentido de aprimorar, adaptar e adequar essas moléculas que a Vida nos deu para sermos seus guardiões, optamos por ficar “aprimorando”, “adaptando” e “adequando” essas que estão levando à destruição da vida.

I – Por que falaste agora em investimento? Sabes como foram os investimentos dessa fábrica?

J – Sim. Isso está disponível para o conhecimento de todos. Conforme textualmente “o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (SINDIPOLO), dos cerca de R$ 450 milhões para a construção da Planta Verde da Braskem, 70% são do BNDES que é dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Dos 30% restantes, 40% é da Petrobras.” (ver link: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36624). Acho que com esses dados mostram como se misturam os investimentos “privados” e a importância dada à saúde pública dos brasileiros. Eu espero que as pessoas, ao obterem essas informações, façam a opção sobre qual trilha elas querem seguir.

I – Novamente, agradeço em nome de outros ecojornalistas, tua contribuição por desvelares mais essa desinformação que está circulando em nosso meio.

EcoAgência

Belo Monte: o brilhante voto do Desembargador Federal Souza Prudente

2010-11-08T19:22:00.000-08:00

Em 17 de junho de 2010 a Corte Especial do Tribunal Federal da 1ª Região julgou o mérito da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará, contra o leilão da usina de Belo Monte. Em 18 de abri de 2010, o juiz Federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira, havia concedido uma das três liminares que cancelava o leilão, mas ela foi cassada pelo Tribunal, em menos de 24 horas.

Telma Monteiro

O Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região, no exercício de seu direito de votar no julgamento do mérito da liminar que cancelou o leilão de Belo Monte, nos deu um presente inesperado. Seu voto, apesar de vencido, é uma linda peça em defesa do princípio da precaução, do Ministério Público Federal do Pará, do Juiz Campelo, do meio ambiente, dos povos indígenas e dos interesses difusos. Souza Prudente começou reforçando sua independência diante da questão e o fato de não concorrer a cargo público e de não dever favores ao governo.

Segundo as notas taquigráficas do seu Voto ele afirmou que ainda não há regulamentação das condições específicas para a exploração de potencial hidrelétrico em terras indígenas; não é possível a atividade de geração de energia através de potenciais de energia hidráulica em terra indígena sem que seja editada a lei. Para ele, o deferimento de licença prévia, o leilão ou qualquer ato administrativo que autorize a construção de Belo Monte antes da regulamentação da lei que permitiria atividade em terras indígenas, seriam nulos.

Afirmou que o Ministério Público cumpriu seu dever funcional atribuido pela Constituição Federal de instaurar inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Relembrou precedente clássico da relatoria do Ministro Celso de Mello, na Suprema Corte, sobre “a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais, nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ainda mais se se tiver presente que a atividade econômica, considerada a disciplina constitucional que a rege, está subordinada, dentre outros princípios gerais, àquele que privilegia ‘a defesa do meio ambiente’ (CF, art. 170, inc. VI), e traduz conceito amplo e abrangente das noções de meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral”.

Souza Prudente citou ainda, da relatoria de Celso de Mello, que o poder público não deve subestimar e muito menos hostilizar os povos indígenas. Qualquer desenvolvimento que se faça, continua, sem ou contra os indígenas desrespeita a Constituição Federal e fere de morte o desenvolvimento “tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado de modo a incorporar a realidade vista”.

“A usina Belo Monte, que se pretende instalar em terras indígenas, até porque não se pode, evidentemente, ignorar o impacto que essa obra, de uma dimensão que atinge a sua qualificação como a terceira maior usina hidrelétrica do planeta, certamente irá atingir as comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu não só nos aspectos de ordem de impacto físico-ambiental, mas também de ordem cultural e, finalmente, de ordem moral”.

No seu voto ele ainda demonstra a relevância da questão indígena nos estudos ambientais, inconclusos, que não permitiriam a concessão da licença prévia, a licitação da obra, e o atropelamento do processo legal. Em dado momento Souza Prudente se supera ao relembrar o princípio da precaução ratificado pelo Brasil e que está sendo violentado no caso de Belo Monte

“A Hidrelétrica de Belo Monte, na dimensão em que fora descrita no estudo prévio de impacto ambiental inconcluso é uma ameaça à preservação do maior bioma do planeta, o bioma amazônico. E o interesse difuso não é só dos brasileiros, mas de todos os habitantes da terra e do cosmos, se é que além da terra existem extraterrestres que terão também interesse em preservar a Amazônia.”

Ao se referir ao presidente Lula quando assinou o acordo de Copenhagen, feito às pressas, comparou com os estudos de impacto ambiental aqui no Brasil, que também são feitos às pressas em desrespeito ao manejo adequado dos recursos financeiros e da tecnologia. A aprovação de Belo Monte é uma postura governamental contrária a todos os acordos firmados pelo Brasil, afirmou Souza Prudente. “É uma contradição”.

“A Srª ministra Dilma Rousseff, quando abriu a manifestação brasileira em Copenhagen, disse e, com a devida vênia, escandalizou, no seu discurso, que ’o meio ambiente atrapalha o progresso’. E logo em seguida Sua Excelência afirmou que não há progresso sem hidrelétrica. Com a devida vênia, não posso concordar com essas colocações, como lá ninguém concordou com essas colocações da ministra Dilma.”

Ao concluir seu voto, Souza Prudente insistiu que Belo Monte não teria sido licenciada com tanta pressa se tivesse havido um estudo de impacto ambiental sério. Os atropelamentos no processo foram observados pelo Ministério Público Federal em parecer distribuído a todos os membros da Corte e causa estranheza o fato de que esse projeto, já cogitado há mais de trinta anos, desde o Regime Militar, possa ter um desfecho tão apressado, às vésperas da mudança de governo.

Em fecho de ouro ele ainda se referiu aos vinte e três bilhões de reais previstos nos custos da obra que, “certamente, não ficará pronta apenas com tal quantia que será derramada dos cofres públicos.” Finalizou citando Fernando Pessoa e dando seu voto contra uma “tragédia ambiental no planeta, de conseqüências imprevisíveis para todos os seres vivos, que nele habitam.”

Clique aqui para ler o voto do Desembargador Souza Prudente, na íntegra

Telma Monteiro

Coordenadora Energia

Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental

http://telmadmonteiro.blogspot.com/

https://twitter.com/TelmaMonteiro

Meios de comunicação que elegem presidentes

2010-11-08T19:19:00.000-08:00

Meios de comunicação que elegem presidentes

Pascual Serrano

Rebelión

O uso dos meios de comunicação como principal veículo para fazer política e tomar de assalto os governos já é uma realidade nos países de economia de mercado. A casuística é variada, mas semelhante no essencial. Pode acontecer que alguns políticos desprestigiados e corrompidos cedam o destaque de sua ideologia a meios privados para que lutem por algumas posições ideológicas nas quais ninguém acredita mais quando saem da sua boca, como acontece no caso da Venezuela. Em outros, é o magnata dos meios de comunicação que, graças ao trabalho de suas televisões e jornais consegue chegar ao governo, como Silvio Berlusconi na Itália. Agora estamos vendo como isso acontece nos EUA. Ali, o dono da cadeia Fox, Rupert Murdoch, doou um milhão de dólares à Câmara de Comércio, um lobby republicano que, estima-se, tenha investido 75 milhões de dólares de procedência legalmente obscura nas eleições primárias norte-americanas. Já em julho, discretamente entregou outro milhão à Associação de Governadores Republicanos. “O que faríamos sem a Fox News? Amamos nossa Fox News”, disse em um comício em Kentucky a ex-candidata republicana à vice-presidência, Sarah Palin.

Tudo isso supõe várias perversões da democracia. Uma delas é que se dinamita o direito à informação dos cidadãos que se aproximam dos meios de comunicação para procurar notícias e se transformam em reféns de campanhas políticas. Além disso, e ainda mais grave, isso se faz a partir da argumentação das empresas de comunicação, de que defendem a liberdade de expressão e que oferecem informações neutras. Das quatro figuras políticas norte-americanas que aspiram à candidatura presidencial norte-americana em 2012, três estão na relação de funcionários da Fox, bem como comentaristas e apresentadores de “informativos”: a citada Sarah Palin, Newt Gringrich e Rich Santorum. Por outro lado, nem todas as ideologias dispõem das mesmas oportunidades para praticar essa forma de tentativa de tomada de governo, pois somente as de direita ou neoliberais são aceitas nos meios de comunicação privados. Não é possível que um partido ou um líder que proponham o desenvolvimento do Estado e a nacionalização de empresas e serviços possa ter sua tese defendida por algum grande meio de comunicação privado.

Concluindo, estamos diante do golpe de estado perfeito, pois as vias não são as armas, mas as ondas de rádio e televisão e as rotativas.

Pascual Serrano é jornalista. Publicou recentemente “Traficantes de la Información. La historia oculta de los grupos de comunicación espanholes”, Foca, novembro de 2010.

www.pascualserrano.net

Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=115904&titular=medios-que-eligen-presidentes-

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Impactos socioambientais das hidrelétricas: uma visão local e nacional

2010-11-05T08:34:00.001-07:00

Detalhe do evento

IHU Ideias - Novembro 2010

Apresentação

A atividade IHU ideias é um espaço de discussão, análise e avaliação de questões que se constituem em grandes desafios de nossa época. Busca fazê-lo no âmbito do debate cultural, tendo como parâmetro o humanismo social cristão.

Realização

Data de início: 04/11/2010
Data de término: 25/11/2010
Horário: 17h30min às 19h
Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros - IHU
Carga horária: 4h30min

Objetivo

Objetivo geral:
Fomentar o debate sobre temas da atualidade, abrangendo as áreas de atuação do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Objetivos específicos:
• Discutir temas emergentes das descobertas científicas e suas implicações.
• Analisar as questões de ordem sócio-político-econômico-espirituais e culturais que influenciam na organização de diferentes grupos sociais.
• Avaliar, considerando o contexto de globalização e da “sociedade da informação”, as repercussões na vida do ser humano enquanto sujeito.

Público-alvo

Professores, acadêmicos, colaboradores da Unisinos e comunidade em geral.

Programação*

04/11/2010
Lulismo: Da Era dos Movimentos Sociais À Ascensão da Nova Classe Média Brasileira (lançamento do livro)
Palestrante: Prof. Dr. Rudá Ricci - PUC - Minas

11/11/2010
Impactos socioambientais das hidrelétricas: uma visão local e nacional
Palestrante: Prof. Dr. Roberto Naime – FEEVALE

25/11/2010
Os demitidos da vida: reflexões do mundo do trabalho a luz do MTD/RS
Palestrante: Rita de Cássia Machado – Mestre e Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Certificado:
O aluno poderá solicitar seu certificado na Central de Relacionamento Unisinos se estiver devidamente inscrito no evento e comprovada a sua presença na Ata de Ciência e Comparecimento.

*Sujeito a alterações

Investimento

Evento gratuito

Coordenação

Prof. Dr. Inácio Neutzling
Prof. MS Lucas Henrique da Luz
Esp. Susana Rocca – Unisinos

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Informações

Linha Direta Unisinos: +55 (51) 3591 1122
Email: humanitas@unisinos.br
www.unisinos.br/eventos
www.ihu.unisinos.br

Observação: a inscrição é obrigatória para eventos pagos

O MORRO SANTA TERESA : Redenção e caminhada

2010-11-05T08:22:00.000-07:00

O MORRO SANTA TERESA
SE APRESENTA DE NOVO
NO BRIQUE DA REDENÇÃO

neste domingo, a partir das 9,30 horas
junto à parada de ônibus na frente da Escola Militar

Estaremos lá com os banners, um varal de fotos do Morro, folders, camisetas a R$ 20,00 e as Cartas de Intenções.

Precisamos colher mais assinaturas e dar maior visibilidade ao Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, se quisermos apresentar nossa Carta ao Governador e à imprensa, ao final de novembro, com alguma força.

Leve chimarrão, caneta e uma prancheta, se tiveres. Se não, vai com a vontade de ver o Morro transformado em parque, as vilas urbanizadas e a FASE descentralizada.

E no sábado..................

participe e divulgue

II CAMINHADA

NO MORRO SANTA TERESA
DIA 6 DE NOVEMBRO – SÁBADO

INÍCIO ÀS 9 HORAS

Local para a saída e retorno:
belvedere do Morro Santa Teresa, junto às TVs

(É a penúltima parada do ônibus TV, que sai da Rua Salgado Filho,
próximo à Santa Casa.)

Conheça os campos, a mata nativa, a pedreira, as comunidades e deslumbre a vista maravilhosa da cidade e do estuário. Vais te integrar, com certeza, a tantos que querem a urbanização das vilas, a descentralização da FASE e, das áreas remanescentes daquele morro maravilhoso, o Parque Morro Santa Teresa.

É recomendado usar roupa e calçado leves, levar lanche, água, máquina fotográfica e, quem sabe, um chimarrrão. Se houver previsão de chuva para este dia, fica transferido para o sábado seguinte.

www.omorroenosso.com.br

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E NO DIA SEGUINTE, DOMINGO, 7 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 9,30 HORAS

VÁ AO BRIQUE DA REDENÇÃO

Estaremos lá com banners, varal de fotos, folders, camisetas e Cartas de Intenções

ADQUIRA UMA CAMISETA POR R$ 20,00 E AJUDE DAR MAIOR VISIBILIDADE AO MOVIMENTO E A COLHER ASSINATURAS DE ADESÃO À CARTA DE INTENÇÕES.

O Morro agradece. E Porto Alegre também.

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Esta previsto também caminhada em 13 de novembro

Caminhada no Morro
E fique atento, pois, dia 6 de outubro, sábado, no dia anterior, teremos a Segunda Caminhada no Morro. Te organiza e avisa aos amigos que ainda não o conhecem. E as camisetas com uma bela estampa do Santiago já estão prontas.

Não deixe de ir à reunião dia 8, segunda-feira, no IAB, às 19,00 horas. Precisamos organizar bem o evento de lançamento da Carta.

No sexto dia de protesto na França, 3,5 milhões de pessoas vão às ruas

2010-10-19T20:03:00.001-07:00

Mundo | 19/10/2010 |

Imagens: http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?template=3947.dwt&site=zerohora&b=1&galeriaid=25023&groupid=392&uf=1&local=1&arquivo_xml=galeria_25023_392.xml&ids=null&initial=340542&playsshow=false

Mobilização é contra reforma da aposentadoria proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy
A França enfrentou nesta terça-feira um novo dia de greves e manifestações contra a reforma da aposentadoria proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy. Cerca de 3,5 milhões de pessoas saíram às ruas, segundo os sindicatos franceses — o mesmo número de 12 de outubro, dia com maior movimentação até então.

No entanto, o dado é contestado pelo Ministério do Interior. Conforme o órgão, 1,1 milhão de manifestantes se mobilizaram nas 266 marchas convocadas em todo o país.

A greve das 12 refinarias da França e o bloqueio de alguns depósitos de combustível — 20 dos 210, segundo o governo — deixaram sem combustível 4 mil dos 12,5 mil postos de gasolina do país, segundo o ministro da Energia, Jean Louis Borloo. Uma reunião de crise, presidida por Sarkozy no Palácio do Eliseu, foi realizada nesta terça-feira para pôr em andamento um "plano de abastecimento" de combustível.

—Ninguém tem o direito de tomar como refém um país inteiro — afirmou o ministro francês, François Fillon.

Após os distúrbios de segunda-feira e da primeira hora de terça, nos arredores de alguns postos secundários, Sarkozy advertia de Deauville (norte) que também tomaria medidas para "garantir a ordem" e evitar "distúrbios", reiterando sua determinação de em avançar com a reforma.

A oposição de esquerda voltou a reprovar a "intransigência" do executivo e o secretário-geral da CGT, Bernard Thibault, pediu ao governo para "aceitar negociações com os sindicatos".

Atualmente em tramitação final no Senado, que deverá aprová-la na quinta-feira, o projeto elevará de 60 para 62 anos a idade mínima para se aposentar e de 65 a 67 anos para ter direito à pensão completa.

— O maior distúrbio seria não cumprir com o meu dever e não prever o financiamento das aposentadorias — insistiu o presidente conservador em uma demonstração de firmeza desaprovada por 65% dos franceses, segundo pesquisa do instituto Viavoice.

Ao contrário, 71% dos franceses, segundo o instituto CSA, apoiou o dia de greves e protestos de terça-feira que se estendeu a jovens, como Charles, um dos muitos que participaram da marcha parisiense.

— Embora não consigamos parar a reforma, continuaremos mobilizados, mesmo que seja só para demonstrar que nos importa — assegurou junto a 30 colegas de classe do Liceu Lamartine.

Uma jovem de 15 anos ficou ferida na explosão de uma motocicleta, perto de um contêiner de lixo em chamas em frente ao seu colégio, no sul da capital, informaram fontes municipais. Uma dezena das 83 universidades do país estão bloqueadas, segundo a União Nacional de Estudantes da França (UNEF).

A greve afetou o tráfego aéreo com o cancelamento de 50% dos voos no aeroporto parisiense de Orly e de 30% nos aeroportos de Roissy Charles de Gaulle e do interior. A atividade nos aeroportos poderá ser dificultada na quarta-feira devido a uma nova greve.

O tráfego ferroviário foi atingido, assim como a circulação em vários pontos do país, onde os caminhoneiros fizeram "operações tartarugas" e grupos de manifestantes bloquearam o acesso em fábricas, indústrias, depósitos de combustível e aeroportos.

Com vários graus de adesão, a greve foi acompanhada nos correios, telecomunicações, educações, creches, rádios públicas e até coletores de lixo e transportadores de valores de algumas cidades.
AFP

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Mundo&newsID=a3079952.xml

Mobilização estudantil e falta de combustível marcam sexto dia de protestos na França
Mais de 266 manifestações foram convocadas em todo o país pelos sindicatos
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http://blogecossocialistas.blogspot.com/

Manifesto à Nação - Plínio de Arruda Sampaio

2010-10-15T11:31:00.000-07:00

Sexta, 15 de outubro de 2010

Para Plínio, voto nulo é "um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas"

Manifesto à Nação
Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo

Para os socialistas, a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado não é a única nem a principal das suas ações revolucionárias. Em todas estas, os objetivos centrais e prioritários são sempre os mesmos: conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês.
Fiel a esta linha, a campanha do PSOL concentrou-se no tema da igualdade social, o que possibilitou demonstrar claramente que, embora existam diferenças entre os candidatos da ordem, são diferenças meramente adjetivas.
Isto ficou muito claro diante da recusa assustada e desmoralizante das três candidaturas a firmar compromissos com propostas de entidades populares - como a CPT, o MST, as centrais sindicais, o ANDES, o movimento dos direitos humanos - nas questões chaves da reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, aplicação de 10% do PIB na educação, combate à criminalização da pobreza.
Não há razão para admitir que se comprometam agora, nem para acreditar que tais compromissos sejam sérios, como se vê pelo espetáculo deprimente da manipulação do sentimento religioso nas questões do aborto, do casamento homossexual, dos símbolos religiosos - temas que foram tratados com espírito público e coragem pela candidatura do PSOL. Nem se fale da corrupção, que campeia ao lado dos escritórios das duas candidaturas ora no segundo turno.
Cerca de um milhão de pessoas captaram nossa mensagem. Constituem a base de interlocutores a partir da qual o PSOL pretende prosseguir, junto com os demais partidos da esquerda, a caminhada do movimento socialista no Brasil.
O segundo turno oferece nova oportunidade para dar um passo adiante na conscientização. Trata-se de esmiuçar as diferenças entre as duas candidaturas que restam, a fim de colocar mais luz na tese de que ambas são prejudiciais à causa dos trabalhadores.
O candidato José Serra representa a burguesia mais moderna, mais organicamente ligada ao grande capital internacional, mais truculenta na repressão aos movimentos sociais. No plano macroeconômico, não se afastará do modelo neoliberal nem deterá o processo de reversão neocolonial que corrói a identidade moral do povo brasileiro. A política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo.
A candidata Dilma Rousseff é uma incógnita. Se prosseguir na mesma linha do seu criador - o que não se tem condição de saber - o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação. Do mesmo modo, Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil.
Sob este aspecto, Dilma leva vantagem sobre a candidatura Serra. Mas não se deve ocultar, porém, o lado negativo dessa política de cooptação dos movimentos populares, pois isto enfraquece a pressão social sobre o sistema capitalista e divide as organizações do povo, como, aliás, está acontecendo com todas elas, sem exceção.
O que é melhor para a luta do povo? Enfrentar um governo claramente hostil e truculento ou um governo igualmente hostil, porém mais habilidoso e mais capaz de corromper politicamente as lideranças populares?
Ao longo dos debates do primeiro turno, a candidatura do PSOL cumpriu o papel de expor essa realidade e cobrar dos representantes do sistema posicionamento claro contra a desigualdade social que marca a história do Brasil e impõe à grande maioria da população um muro que a separa das suas legítimas aspirações. Nenhum deles se dispôs a comprometer-se com a derrubada desse muro. Essa é a razão que me tranqüiliza, no diálogo com os movimentos sociais com os quais me relaciono há 60 anos e com os brasileiros que confiaram a mim o seu voto, de que a única posição correta neste momento é do voto nulo. Não como parte do "efeito manada" decorrente das táticas de demonização que ambas candidaturas adotam a fim de confundir o povo. Mas um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas.

Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do "Correio da Cidadania" e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA
Fale com Plínio Arruda Sampaio: plinio.asampaio@terra.com.br

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4736984-EI6578,00-Manifesto+a+Nacao.html

POSIÇÃO DO PSOL SOBRE O SEGUNDO TURNO - ELEIÇÕES 2010

2010-10-15T11:29:00.000-07:00

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como, do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e por ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, O PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002 ao conferir vitória à Lula trazia nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto nulo/branco ou voto em Dilma. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

Plenária - PSOL/RS, 15/10, sexta-feira, às 18:30 h

2010-10-13T21:21:00.001-07:00

Companheiros/as,

Nosso partido acaba de passar por um importante processo eleitoral a nível nacional e sai fortalecido politicamente ao mesmo tempo em que nossa bancada parlamentar aumenta. Porém, aqui no RS o partido obteve uma importante derrota eleitoral sem a eleição de nenhum parlamentar em nível estadual ou federal. É necessário que a militância se reúna o quanto antes para tirarmos coletivamente as conclusões necessárias. Da mesma forma é necessário discutir quais serão as tarefas e a linha política para a ação do PSOL RS no próximo período.

Somos parte daqueles que acreditam que com o debate coletivo podemos avançar. Em estados onde o PSOL obteve avanços eleitorais, a militância se reunia durante a campanha. Infelizmente aqui no RS, a maioria da direção do partido se negou a convocar debates coletivos sobre os rumos de nossa campanha. Sendo assim, centena de militantes, correntes do PSOL, integrantes do Diretório Estadual e Municipal do partido, convocam a militância partidária para reunião plenária na próxima sexta–feira, dia 15 de outubro, às 18h30min, na sede do PSOL RS (Rua da República, 108), com a seguinte pauta:

1. Balanço das eleições 2010;

2. Posição do PSOL RS sobre segundo turno;

3. Próximas atividades do PSOL RS.

O PSol gaúcho e as eleições 2010

2010-10-13T21:19:00.000-07:00

ANO 116 Nº 12 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2010

GUILHERME BARCELOS

No futebol, há um antigo - e sobretudo verdadeiro - dito, segundo o qual o time que entra em campo pretendendo empatar, perde. Trazendo esse valoroso ensinamento para o contexto das eleições 2010, entendo ser correto afirmar que o PSol gaúcho entrou em campo apenas para empatar, ou seja, para eleger uma deputada federal e um deputado estadual, e acabou sofrendo uma descomunal derrota nas urnas.

A campanha majoritária não existiu. O partido não organizou roteiros de campanha do candidato a governador (pelo Interior, sequer nas maiores cidades), vendo-se o postulante ao Palácio Piratini obrigado apenas a participar de debates no rádio e na TV e a aparecer poucos segundos no Horário Eleitoral Gratuito. Tão mirrada campanha ao Governo e ao Senado - e desta forma proposta e executada pelo próprio PSol/RS - não poderia traduzir-se em outro resultado senão na escassez geral de votos, em número significativamente menor do que os obtidos na eleição de 2006.

Igualmente, aqui no Estado, o PSol não se entregou de alma - e muito menos de corpo - na campanha de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República, certamente devido ao inconformismo do grupo que domina e dirige o partido no Rio Grande do Sul com a derrota do candidato que defendia nas prévias nacionais do PSol. A experiência nos mostra que partidos políticos "rachados" invariavelmente naufragam em processos eleitorais. Aqui não foi diferente. E não só aqui: nas Alagoas, a ex-senadora Heloísa Helena, maior expoente do partido, não só foi omissa na campanha de Plínio, como flertou abertamente com a candidata verde Marina Silva. Partido rachado, o resultado veio em 3 de outubro, quando Heloísa ficou muito longe de conquistar uma das duas cadeiras que pleiteava para retornar ao Senado.

Afora todos esses fatores, há a cereja do bolo. Na reta final, após pregar ser o partido da coerência durante toda a campanha, defendendo que o eleitor não votasse no PT por conta das suas incoerentes alianças políticas, o PSol retirou uma das candidaturas ao Senado e passou a apoiar formalmente Paulo Paim, do mesmo PT que até o dia anterior era o suprassumo da incoerência.

Quem entra em campo para empatar, perde. Perdemos. Agora é hora de juntar os cacos e repensar o papel do PSol, principalmente no sentido de corrigir os rumos da sua construção, de um partido de dirigentes para um partido de bases.

servidor público federal e filiado ao PSol

Vote contra Belo Monte

2010-09-28T22:24:00.000-07:00

Escrito por Rodolfo Salm

É irônico que, dos três postulantes ao cargo máximo do Executivo, apenas aquele que defende uma alternativa ao capitalismo atentou para um princípio tão caro ao sistema: Belo Monte é um mau negócio.

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Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência da República, foi o grande destaque do primeiro debate entre os principais candidatos ao cargo, transmitido pela TV Bandeirantes em 5 de agosto. Além da tranqüilidade ao se expressar e do refinado senso de humor, era o único que tinha algo de realmente diferente a dizer, como ele bem destacou. Qual é a real diferença entre as propostas de Serra e Dilma? E entre eles e Marina? Definitivamente não é fácil de responder. Como Plínio disse, os três candidatos pareciam Polianas, "o bem deve ser feito e o mal deve ser evitado" e, por mais que discordem dos detalhes, acreditam no rumo das políticas atuais que deveriam ser, no máximo, aprimoradas. Enquanto Plínio estava ali para apresentar uma outra proposta: "uma alternativa a um modelo de desigualdade", a ser implementado com base em "posturas radicais".

Mas o que isto significa, exatamente, na prática? A resposta não é simples. Na verdade existem inúmeras respostas. Eu gostaria de destacar uma, que concretamente considero a mais urgente e importante, com tremendas repercussões para o futuro deste país: a oposição ao sinistro projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Felizmente, o assunto foi abordado no debate, apesar de que de passagem, através da pergunta do jornalista José Paulo de Andrade ao Plínio, com comentário de Marina Silva (ver o vídeo do Bloco 4). A pergunta foi a seguinte: "No programa do PSOL, além do calote da dívida, encontramos apoio à ocupação no campo e na cidade. Manifesta-se o partido em posição contrária à transposição das águas do rio São Francisco, e à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Por quê?".

Plínio respondeu, antes mesmo de destacar que a questão do pagamento da dívida não se trata de "calote", mas da avaliação do que é realmente devido, que a ocupação de terras é um direito da massa trabalhadora e que a transposição do São Francisco serviria principalmente ao agronegócio: "Nós somos contra Belo Monte porque ele é um absurdo econômico. Ele [o local da barragem projetada] está a milhares de quilômetros de distância do mercado". Na verdade, os motivos pelos quais nos opomos a esta obra nefasta são os mais variados (ver os dez principais motivos abaixo), mas o candidato demonstrou conhecimento da questão ao citar o problema fundamental, que convenceria qualquer capitalista preocupado com o investimento do seu dinheiro. Por isso que a iniciativa privada fugiu de financiar Belo Monte, e o seu fardo, se nada for feito para evitá-lo, cairá nas costas do Estado.

É irônico que, dos três postulantes ao cargo máximo do Executivo, apenas aquele que defende uma alternativa ao capitalismo atentou para um princípio tão caro ao sistema: Belo Monte é um mau negócio. Um delírio desenvolvimentista da ditadura que conseguimos vencer no período de redemocratização do país (em 1989), quando, após o primeiro encontro dos povos indígenas de Altamira, o Banco Mundial desistira de financiar a obra. Mas que foi ressuscitado por Dilma Rouseff quando ministra da Casa Civil, para agradar o grupo político de José Sarney e as empreiteiras que ganhariam propinas e contratos generosos de baixo risco às custas do dinheiro do contribuinte.

Em seu espaço para comentários sobre Belo Monte, Marina Silva disse: "Eu defendi que se suspendesse o leilão até que se resolvessem os problemas, porque, se não se resolver o problema dos índios, da viabilidade econômica, e social, o programa não tem como ser viável". Errado. Não há como se resolver o problema da viabilidade econômica. Não há como interromper o curso do último grande rio livre sem que isso seja desastroso para os indígenas. No início do programa, protestando contra a polarização do debate entre Dilma e Serra, Plínio disse: "Se vocês dois fizerem blocão, eu vou fazer bloquinho com a Marina". E, de fato, as diferenças entre Plínio e Marina mostraram-se as mais interessantes, principalmente para quem tem no meio ambiente sua preocupação principal.

Joelmir Betting levantou uma bola perfeita para Marina ao fazer-lhe a pergunta mais estúpida que pôde imaginar: "Qual deve ser a prioridade verdadeira do Brasil, o aquecimento global de todos lá no futuro, ou o déficit de saneamento básico do Brasil do presente? Porque até agora, entre nós, árvores derrubadas causam mais indignação que crianças contaminadas". Uma bobagem, mesmo porque as árvores estão sendo derrubadas aos milhões sem que se veja qualquer "indignação" nacional relevante. Marina respondeu corretamente que não há oposição entre a proteção das árvores e o saneamento básico. Mas vacilou ao dizer "eu não posso concordar que nós tenhamos que fazer e viver sempre essa oposição meio ambiente e desenvolvimento".

O comentário era de Plínio de Arruda Sampaio, que conhece a ideologia subjacente ao raciocínio de Marina, e explicitou-a dizendo que há, sim, oposição entre desenvolvimento e meio ambiente, rotulando corretamente sua oponente como uma "eco-capitalista", que "defende a ecologia até a hora do lucro": "Se você quer de fato defender o meio ambiente tem que mexer no lucro! Tem que segurar a margem de lucro do capitalista. Sem isso não tem defesa real da natureza".

Como o termo "desenvolvimento" é ambíguo e pode significar qualquer coisa, desde a melhoria das condições de saúde e educação até a apropriação e degradação do meio natural pelo espaço capitalista, não dá para dizer ao certo se Marina estava certa ou errada com a afirmação. Mas Marina confirmou a interpretação do candidato do PSOL ao iniciar sua tréplica dizendo: "Eu não tenho a mesma visão que o Plínio". E completando com as seguintes bobagens: "O capitalista precisa de água potável, terra fértil e ar puro" e "se a temperatura da Terra continuar se elevando, nós vamos inviabilizar toda a vida no planeta".

Digo que são bobagens porque ela sabe muito bem que o capitalista na Amazônia é migratório e, depois de acabar com a mata, a água potável, a terra fértil e o ar puro de um dado local, parte para outras regiões, deixando um rastro de destruição. Além do mais, apesar de ser verdade que a degradação ambiental pode acabar com toda a vida humana na terra e, com isso, também com o capitalismo, não é isso que está em questão, porque o capital não enxerga tão lá na frente. É da natureza intrínseca do capitalismo o pensamento de curto prazo, imediatista. O que está em questão é como que será a nossa qualidade de vida antes que a nossa extinção aconteça.

É por isso que no dia 3 de outubro votarei no Plínio para presidente. E num eventual segundo turno, votarei naquele que puder derrotar Dilma Rousseff e seu projeto sinistro de barramento e destruição do rio Xingu. Cabe lembrar, sinteticamente, os 10 motivos pelos quais somos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte:

Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem grande quantidade de metano, um gás de efeito estufa com impacto 23 vezes maior sobre o aquecimento global do que o gás carbônico. Assim, Belo Monte poluiria tanto ou mais do que termelétricas de potência equivalente.
Belo Monte seria uma obra faraônica que geraria pouca energia. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.
A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas e a barragem inevitavelmente causaria impactos irreversíveis na biodiversidade da região. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 12 Unidades de Conservação. Os impactos foram destacados pelos 40 especialistas das principais universidades brasileiras que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental, assim como pela equipe de analistas ambientais do IBAMA que, apenas dois dias antes da emissão da licença prévia, afirmaram "não haver elementos que atestem a viabilidade ambiental de Belo Monte".
A barragem ameaça a sobrevivência dos 24 grupos indígenas, além de ribeirinhos e pescadores de peixes ornamentais. Canteiros de obras e novas estradas seriam construídos junto às Terras Indígenas dos Juruna da Boa Vista, Arara da Volta Grande e Juruna do Paquiçamba, com impactos irreversíveis para esses povos. E vários outros impactos indiretos igualmente graves sobre outros povos. Haveria mortandade em massa de peixes e a extinção de várias espécies. Inclusive de peixes ornamentais, que representam uma das mais importantes atividades econômicas da região e que morreriam sem oxigênio imediatamente após a formação do lago.
O Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e o IBAMA violaram a Constituição Federal Brasileira e a Convenção 169 da OIT. A Constituição foi violada em diversos pontos. Foi violada a Convenção 169 da OIT, que garante aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.
Haveria uma enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra. Mas, dos 18 mil empregos no pico da obra, só permaneceriam 700 postos de trabalho no final. A enorme migração, subestimada pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentaria a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas e haveria desmatamento e a ocupação desordenada do território. O rápido crescimento populacional na região acarretaria o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes, dos conflitos sociais e fundiários, das invasões. Por outro lado, nos 11 municípios que compõem a região da Transamazônica e do Xingu, somente 8 mil trabalhadores teriam condições de ocupar um emprego durante a construção da usina. O que acontecerá com essa grande massa de trabalhadores – mais de 100 mil - que estão chegando na região para ocupar estas concorridas vagas?
O empreendimento obriga o re-assentamento de cerca de 30 mil famílias. Ninguém sabe se serão reassentadas ou indenizadas. Quem quiser ser reassentado irá para onde?　
A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão; e as medidas condicionantes não compensam os danos irreversíveis e não representam garantia legal de responsabilidade do empreendedor. Alguns técnicos do IBAMA pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina. Estão colocando senadores "ficha suja" para acompanhar a obra. Você confia?　
O processo de licenciamento está sendo antidemocrático e está ferindo a legislação ambiental: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas. As audiências são exigência legal, mais um aspecto da legislação atropelado pelos proponentes da obra.
Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas. O preço de Belo Monte sobe a cada dia. NINGUÉM SABE O CUSTO REAL DA USINA!!

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.
Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4925/57/

Mercadores de caridade

2010-09-16T07:17:00.000-07:00

Nazanin Amirian

Público

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Numa cena do filme The Kid, de Charles Chaplin(*) o malandro Carlitos propõe ao menino quebrar algumas vidraças da vizinhança para ele lucrar com a venda de vidros novos. A parábola do grande cômico lembra essas reuniões de cúpula que repartem o pastel das pretensas reconstruções de nações inteiras anteriormente destruídas pelos próprios convocantes.

Os que provocam guerras ou empobrecem territórios exibem, por sua vez, cartazes de apoio aos órfãos das Chimbambas. Os mesmos bancos que propõem apadrinhá-los são os que aqui despejam, sem pestanejar, anciãs que não puderam pagar duas prestações. Até Bush reivindica a filantropia com os sem-teto do Haiti.

O assistencialismo promovido pelas ONGs se apresentou no final dos anos 80 como um eficaz mecanismo para acabar com o subdesenvolvimento. Essa data coincide com o retrocesso das forças de esquerda e a expansão do neoliberalismo. O cooperador compassivo iria desbancar o ativista político para neutralizar os protestos dos atingidos.

Sem questionar o sistema que reproduz seres vulneráveis em massa, as ONGs do Sul despolitizam as reivindicações populares e narcotizam o espírito crítico dos destinatários, que recebem humilhados as esmolas dos poderosos, em vez de se organizarem para estabelecer a justiça social. Além disso, essas entidades desacreditam o serviço público dos Estados em benefício da iniciativa privada.

No Norte, elas se servem da publicidade sensacionalista. Manipulam a generosidade efêmera das pessoas e fazem crer que a raiz do problema é a falta de moralidade e de solidariedade, e que a solução repousa na compaixão, em repartir esmolas.

Quanto mais sócios tenham, mais subvenções receberão. As receitas irão, em boa parte, para propaganda e gastos administrativos, como os salários dos cooperadores profissionais, que freqüentemente se reciclam, se promovem e elevam seu status social, o que provoca questionamentos sobre se a ajuda é realmente “desinteressada”.

A pobreza sempre tem sido rentável para uma minoria, se não ela já teria sido proibida há muito tempo.

As injustiças sociais diminuem somente através da mudança na correlação das forças políticas em benefício dos partidos progressistas.

(*) N. do T.

Fonte: http://blogs.publico.es/puntoyseguido/85/mercaderes-de-la-caridad/

Defesa do meio-ambiente: ecocapitalismo ou ecossocialismo?

2010-09-16T06:46:00.000-07:00

Venha discutir

debatedores:
Martin Zamora
(Núcleo de Economia Alternativa/UFRGS, Colaborador em projetos vinculados à Economia Solidária)
Eduardo Luis Ruppenthal
(Núcleo Ecossocialista/PSOL)

quando: 3a feira, 21 de setembro, 18.30hs
aonde: SINDICAIXA (República, 92)

promoção: Núcleos 1° DE MAIO; ZONA SUL; ECOSSOCIALISTA
PSOL - PORTO ALEGRE

Janta no Harmonia - Candidatura Ecossocialista Antônio Ruas 5001

2010-09-10T15:12:00.000-07:00

Olá pessoal! Tudo bem!?

Sexta-feira, 17/09, à partir das 20 horas, estaremos no Acampamento Farroupilha no Parque Harmonia, reunindo apoiadores da candidatura a deputado federal do Antônio Ruas. Será no "Piquete do Grosso", um dos nossos apoiadores.
Um momento de encontro. Aviso ao pessoal que não come carne, leve o que quer comer e tem pessoal que está levando a sua comida para fazer lá (batata, cebola, etc).
Se possível, confirme para sabermos mais ou menos o número de pessoas.

Aproveito para divulgar nosso blog. Visite e divulgue: http://antonio-ruas5001.blogspot.com/.

Como é uma campanha militante, por favor, sinta-se à vontade para divulgar como quiser.
Sobre material ou atividades, entre em contato.

Abraços
Eduardo

Vote 5001 CONTRA POLÍTICOS TRANSGÊNICOS
EM DEFESA DA VIDA!
PSOL - A energia para a mudança já está no mome!

IIRSA: Brasil banca obras energéticas em países vizinhos

2010-09-10T08:32:00.000-07:00

Olá!

Toda a reportagem é preocupante e só corrobora com a liderança do governo Lula na aplicação do IIRSA (Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana), sendo que os PACs 1 e 2 são suas versões nacionais, destinado a alimentar o fluxo mundial de capitais, baseado no modelo agro/minerioexportador, do qual algumas comodities são fundamentais: celulose, soja, cana-de-açucar, etc.
Especificamente, chamo a atenção para dois trechos da reportagens extremamente preocupados em relação a Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai:

"Entre os projetos bilaterais em análise o mais estratégico é a construção das hidrelétricas de Garabi e Panambi, fronteira com a Argentina.
O inventário do rio Uruguai foi concluído em julho, e os dois países já têm o embrião da empresa que construirá o empreendimento."

Não passarão!
Não à Pai Querê! Não à Belo Monstro!

Abraços
Eduardo

10/9/2010

Brasil banca obras energéticas em países vizinhos

O Brasil vai bancar nos próximos anos projetos de segurança e integração energética de países vizinhos, seguindo a tônica do governo Lula de que não é bom se desenvolver estando rodeado de problemas estruturais.
A reportagem é de Sofia Fernandes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-09-2010.
Alguns, como a Venezuela, Argentina e Paraguai enfrentam problemas sérios de geração de eletricidade.
Estão em pauta questões gerais de integração, empreendimentos bilaterais e a intenção de fortalecer a prática de fornecimento momentâneo de energia, a energia interruptível -comum com Argentina e Uruguai.
Para o governo, a integração energética é mais que natural e o Brasil, como uma potência regional, não pode perder a chance de conduzir esse processo.
Do ponto de vista político, há o cuidado para que o Brasil não seja interpretado como um intruso nas questões internas de seus vizinhos.
Entre os projetos bilaterais em análise o mais estratégico é a construção das hidrelétricas de Garabi e Panambi, fronteira com a Argentina.
O inventário do rio Uruguai foi concluído em julho, e os dois países já têm o embrião da empresa que construirá o empreendimento.
O projeto é da década de 80, mas há orientação do governo Lula de tocar com rapidez. A energia gerada será dividida pela metade entre os dois países.
"O governo se deu conta de que ali há um potencial que não pode ser mais desprezado", afirmou o diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, André Corrêa do Lago.
Com o Peru, foi firmado um acordo que prevê a construção de hidrelétricas, com um total de até 6.000 MW de potência instalada.
MODELO CONFIÁVEL
O Brasil pretendia financiar essas obras para comprar 80% da produção, fatia que está sendo revista.
"Imagine se o Brasil fosse menor e estivesse construindo uma hidrelétrica para mandar energia a um vizinho, enquanto precisa dela", justifica o diplomata.
O governo estuda também exportar o modelo tido como "confiável" do setor, com leilões de energia e contratos de 30 anos, para seus vizinhos.
Peru, Bolívia e Uruguai mostraram interesse em incorporar o esquema energético brasileiro.
Um desses interessados, o Uruguai, receberá vários agrados do Brasil. Há o intuito de construir uma térmica a carvão em Candiota (RS) para fornecimento exclusivo ao país. O vizinho também deve receber um parque eólico.
O Brasil pensa em estender a influência para Bolívia, com construção de hidrelétricas, e Venezuela, que seria contemplada com linhas vindas de Boa Vista (RR).

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36185

Debate na UFSM: Ecossocialismo ou Barbárie

2010-09-09T09:57:00.000-07:00

O Movimento Construção Coletiva convida a todos os interessados para o debate Ecossocialismo ou Barbárie, com Antônio Ruas.

O debate será na quinta-feira (dia 9), às 20h, no auditório da SEDUFSM (Rua André Marques 665).

Antônio é Professor Universitário e Sanitarista, e iniciou a militância na luta ecológica na década de 1970, como estudante na UFRGS, na AGAPAN, na luta contra o Pólo Petroquímico, na implantação do Parque de Itapuã e na Associação Nacional de Apoio ao Índio. Foi presidente dos Diretórios Acadêmicos da Biologia e da Veterinária, impulsionando a causa ecológica. Fez o Mestrado na Inglaterra e Doutorado na PUCRS. Lecionou na UPF por 5 anos e é sanitarista concursado na Secretaria Estadual de Saúde. Na UERGS lecionou na administração em saúde, produção pesqueira e gestão ambiental, da qual foi paraninfo. Defendeu a estatização completa da instituição e o direito a um sindicato próprio e a representa no Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Junto com os excluídos, agricultores sem terra, indígenas e quilombolas luta pelo meio ambiente, pelas gerações atuais e futuras, pelo ecossocialismo.

O MCC acredita que a única soloução para a crise ambiental pela qual passamos não é o tão propagado desenvolvimento sustentável, pois este, quando tem de escolher entre ficar do lado do capital ou do lado da natureza, fica com o capital. Acreditamos que apenas uma sociedade Ecossocialista pode propiciar a perfeita convivência entre ser humano e natureza, e por isso trazemos Antônio Ruas a Santa Maria.

Repasse esse convite e venha para o debate.

Para quem tiver mais interesse sobre o Ecossocialismo, clique aqui e leia texto de Michael Lowy sobre o tema.

I Encontro sobre Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas: uma condição para a soberania dos povos.

2010-08-31T09:20:00.000-07:00

Olá!

O GARRA, em parceria com GVC, UVAIA, URRA e MPA, gostaria de te convidar a participar do I Encontro sobre Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas: uma condição para a soberania dos povos.

O Encontro tem como objetivo proporcionar um espaço de formação e de discussão em torno de temas da Agrobiodiversidade e das Sementes Crioulas, entendendo-os como fundamentais para a autodeterminação dos povos e à soberania alimentar, valorizando a história e a cultura das comunidades, na busca do desenvolvimento sustentável. Com este evento, buscamos reunir pessoas interessadas nesses assuntos e que queiram compartilhar experiências e debater sobre as temáticas propostas.

Participe desta discussão, formação, troca de saberes, experiências e conhecimentos.

Inscrições (limitadas) e mais informações, através do e-mail:
grupodeapoioareformaagraria@gmail.com

Parcerias:
· GVC: Grupo Viveiros Comunitários
· MPA: Movimento dos Pequenos Agricultores
· UVAIA: Uma Visão Agronômica com Ideal Agroecológico
· URRA: União Rastafari de Resistência Ambiental
Apoio:
· PROREXT: Pró-Reitoria de Extensão UFRGS
· MAPA: Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agradecemos se puderes colaborar na divulgação!

Nosso Blog: http://agrobiodiversidade.wordpress.com/

Grupo de Apoio à Reforma Agrária (GARRA)

Hidreletricas no Rio Grande do Sul. Impactos sociais e ambientais

2010-08-31T09:12:00.000-07:00

Hidrelétricas no Rio Grande do Sul. Impactos sociais e ambientais é o tema de capa da IHU On-Line número 341, de 30-08-2010. Contribuem na discussão Paulo Brack, Alexandre Krob, Eduardo Ruppenthal, Leandro Scalabrin, Lisiane Hahn, Márcio Repenning e Silvia Pagel.
A matriz energética brasileira está em discussão. Qual seria a matriz mais sustentável, renovável, limpa e com menos consequências sociais e ambientais para o país? Este debate urge a necessidade de repensar o modelo das usinas hidrelétricas, com suas megaobras e grandes barragens. No momento em que o país debate com a situação do Rio Xingu sob o impacto da construção da hidrelétrica de Belo Monte, do Rio Tapajós com as usinas projetadas para serem construídas e os impactos no Rio Madeira com as usinas de Jirau e Santo Antônio, a IHU On-Line desta semana debate a construção de uma série de hidrelétricas no estado do Rio Grande do Sul.

Acesso: http://www.ihuonline.unisinos.br/

Paulo Brack: RS. Uma calamidade social. Mais de 50 mil pessoas afetadas pelas hidrelétricas

Márcio Repenning: Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um caos generalizado

Leandro Scalabrin: O Rio Uruguai, ao longo de todo o norte do Rio Grande do Sul, não existe mais

Faustino Teixeira:
Raimon Panikkar, buscador do Mistério
José Marques de Melo:
Sísifo ou fênix?

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Movimentos e lideranças sociais lançam manifesto contra Belo Monte

2010-08-28T12:32:00.001-07:00

A campanha de Plínio Arruda Sampaio recebe o manifesto feito por indígenas, ribeirinhas, pequenos agricultores e movimentos sociais que condena a construção da Usina hidroelétrica de Belo Monte. Leia abaixo o manifesto o qual a candidatura do PSOL endossa, e clique aqui para ver o vídeo com a opinião de Plínio sobre Belo Monte:

MANIFESTO

Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu

Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.

Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.

Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.

Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:

- O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?

- Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?

- O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?

- Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?

- O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?

- O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?

- Qual é, afinal, o custo da usina?

- Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?

Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.

A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro. Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!

Assinam:

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu

Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Rede Fórum da Amazônia Oriental - FAOR

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável - IAMAS

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Instituto Socioambiental - ISA

Society for Threatened Peoples International

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Instituto Terramar

Justiça Global

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Instituto Humanitas

Associação Floresta Protegida - Mebengokré/Kayapó

Instituto Ambiental Vidágua

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

IBASE

Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente - EDLC

Survival International

FASE AMAZÔNIA

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA

Terra de Direitos

Fundação Tocaia

Campa - Cooperação Associativo Ambiental Panamazônica

Fórum Carajás

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS

COMITÊ-DOROTHY

OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN

Associação Civil Alternativa Terrazul

REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Centro de Defesa dos Direitos Humanos

Educação Popular do Acre-CDDHEP

Articulação de Mulheres Negras da Amazonia Brasileira - FULANAS

Rede Jubileu Sul Brasil

Rede Jubileu Sul Américas

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS

Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Assembléia Popular Nacional

Grito dos Excluídos

Sindicato dos professores de Nova Friburgo e região

“Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Temos que continuar lutando pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta; os velhos, os jovens e as gerações futuras não desistirão nunca da luta contra Belo Monte!" - Cacique Raoni Metuktire, Altamira, agosto de 2008

'Não desistimos de barrar Belo Monte', diz procurador sobre usina

2010-08-28T12:28:00.001-07:00

28/8/2010

Após a assinatura do contrato de concessão para a exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará, o procurador da República Felício Pontes Júnior afirmou que não desistirá de tentar impedir a obra.

A reportagem é do portal G1, 27-08-2010.

O documento que autoriza a concessão foi assinado nesta quinta-feira (26). O leilão para definir quem construiria a hidrelétrica ocorreu em abril em meio a uma batalha judicial entre o governo e entidades - em 24 horas, foram oito decisões sobre suspensão e retomada do leilão.

Venceu o leilão o consórcio Norte Energia liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. Eletrobras, Eletronorte e empresas privadas também estão entre os acionistas. O grupo poderá explorar o empreendimento por 35 anos.

O procurador afirmou que o governo trata a construção da usina como "fato consumado" e ignora que processos em tramitação na Justiça ainda podem impedir a obra. "O governo federal tem soltado release sobre Belo Monte como se o fato já estivesse consumado. Temos processos em andamento que, se tiverem decisões favoráveis, nós paramos Belo Monte. (...) Nós não desistimos de barrar Belo Monte. Queremos barrar a construção da hidrelétrica sim porque todos os estudos, da Unicamp, da USP, da UnB, mostram que é uma obra inviável. (...) Nós não estamos jogando a toalha", afirmou Pontes Júnior.

O governo nega que Belo Monte seja inviável e afirma que a obra é necessária para suprir a demanda por energia em razão do crescimento econômico. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia, afirma que as questões ambientais deverão ser respeitadas pelo consórcio vencedor e que trecho do rio não vai secar, como dizem críticos da obra.

Pontes Júnior disse que não descarta novas ações relacionadas à hidrelétrica contra o governo. Segundo ele, um dos temas a ser questionado deve ser o financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio vencedor. "Se houver um contrato de financiamento nos moldes que está sendo dito, vai ser extremamente danoso para o bolso do contribuinte brasileiro." O BNDES deve financiar em torno de 80% da obra, de acordo com estimativas do mercado.

De acordo com o procurador, o Ministério Público Federal impetrou nove ações desde 2001 contra a hidrelétrica na Justiça, das quais oito ainda aguardam decisões judiciais. Sete dos processos podem impedir a construção da usina. Eles questionam, entre outros temas, a concessão da licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a falta de audiências públicas específicas para os índios, os estudos de impacto ambiental feito por construtoras.

"As irregularidades que estão nessas nove ações judiciais não foram sanadas e muitas irregularidades, como a qualidade da água, o potencial de energia que vai ser gerada, são questões que continuam atuais. Essa pressa como nunca se viu, para fazer com que a hidrelétrica seja construída, é a prova de que o governo está trabalhando com a teoria do fato consumado, de que quando as decisões judiciais saírem, a obra já estará pronta", afirmou o procurador.
Felício Pontes Júnior afirmou ainda que há disposição dos movimentos sociais e indígenas da região do Rio Xingu de pressionar a Justiça para que as ações referentes a Belo Monte sejam analisadas.

Nova vara

Todos os processos relacionados à Hidrelétrica de Belo Monte, que tramitavam na subseção de Altamira da Justiça Federal, migraram para uma vara federal ambiental de Belém criada no fim de maio. Essa vara tratará de todos os assuntos ambientais e agrários no estado do Pará.

Para Pontes Júnior, a instalação de uma vara especializada é bem-vinda, mas, no caso de Belo Monte, a transferência do processo é "nociva".

"Temos um processo de interiorização da Justiça Federal, para que o juiz fique mais próximo do problema. Altamira fica a mil quilômetros de Belém. (...) No caso específico de Belo Monte, isso será nocivo. O ideal seria uma vara ambiental em Altamira. Espero que isso possa ser corrigido", disse.

De acordo com a Justiça Federal do Pará, há previsão de varas ambientais, além de Belém, apenas em Santarém e Marabá.

Pontes Júnior destaca, porém, que tudo vai depender da atuação do novo juiz da vara, que pode até agilizar as decisões sobre o tema. "Mas o prejuízo já ocorreu. Perdemos dois meses só na migração, nesse tempo as ações ficaram totalmente paradas."

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