DIA 14 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL CONTRA AS BARRAGENS
Dia 14 de Março HAVERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NA SEMA, as 16 h, para a entrega de um documento à Secretária da SEMA, Jussara Cony, e, as 17 h, no PALÁCIO PIRATINI (RS) para entrega de documento ao Governador ,Tarso Genro.
Solicita-se encontro na rua Carlos Chagas n. 55, as 15:45 h, estando preferencialmente todos de preto, com tambores, apitos, faixas, etc.
As hidrelétricas não são energia limpa e emitem grande carga de metano e CO2, que incrementam ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global. E, além disso, quase 40% da energia a ser gerada pelas hidrelétricas brasileiras vai para algumas empresas do setor eletrointensivo de exportação de commodities (alumínio, minério de ferro, cimento, etc.)
61 grandes projetos hidrelétricos no Brasil poderão causar o desmatamento de 5.300 km 2 , ou mais de meio milhão de hectares de florestas e o desalojamento de mais de 110 mil pessoas, sendo pelo menos 15 % formados por povos indígenas.
Não é possível que se condene a morte o rio Uruguai e se permita a destruição de todos os principais rios brasileiros. Queremos zoneamentos prévios das bacias e rios, e que respeitem seus trechos prioritários para a conservação e uso da biodiversidade, protegidos e livres de barramentos! O licenciamento ambiental no Brasil está virando uma vergonha, devendo ser revisto, urgentemente. Que se respeite a legislação de proteção ambiental e os acordos assinados por nosso País, em nivel internacional (Convenção da Diversidade Biológica, Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Ribeirinhos, etc.).
NÃO VAMOS DEIXAR QUE O NOSSO QUERIDO PARQUE DO TURVO SEJA AFETADO PELA HIDRELÉTRICA DE PANAMBI, do Complexo Garabi (que poderia causar o corte de 1,7 MIL HECTARES DE FLORESTAS, OU 2 MILHÕES DE ÁRVORES) E QUE O SALTO DO YUCUMÃ DESAPAREÇA, EM DECORRÊNCIA DESTES PROJETOS.
VAMOS DEFENDER O PARQUE ESTADUAL DO TURVO, O SALTO , TODO O RIO PELOTAS-URUGUAI, E TAMBÉM PROTESTAR CONTRA A AVENTURA INSANA REPRESENTADA PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!
Mobilização organizada pelo INGÁ, DAIB, NAT-AMIGOS DA TERRA, IGRÉ, MOGDEMA
sexta-feira, 11 de março de 2011
Manifesto/Convocatória do I Encontro d@s Ecossocialistas do PSOL
Companheiros e companheiras,
Informamos ao conjunto do partido a realização do I Encontro Nacional dos Ecossocialistas do PSOL. A duras penas a ofensiva ruralista, no final do ano passado, contra o Código Florestal foi detida, mas nada garante - muito pelo contrário - que 2011 vá ser um ano diferente.
A nova presidenta, quando ministra, já se mostrava defensora de um modelo de desenvolvimento a qualquer custo. A exploração do pré-sal, justamente quando as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global nos exigem reduzir as emissões de CO2, assim como mais de 30 termelétricas, grandes hidrelétricas na Amazônia, além de Belo Monte, o projeto de mais usinas nucleares, a etapa decisiva da transposição sem recuperação do S. Francisco, etc. precisam ser combatidos.
Por mais que os ecocapitalistas e a grande mídia tentem salvar as aparências, os indicadores são os piores possíveis. Chegamos a uma concentração de 390 ppm de CO2-equiv na atmosfera, quando deveríamos estar estabilizados em 350ppm. Este fato aponta para um aumento de até 4 graus na temperatura média do planeta até o final do século.
Geleiras e glaciares estão em franco degelo. Nos pólos isso vai levar a uma elevação do nível dos oceanos tornando, em muito pouco tempo, inabitáveis vários países insulares. Aqui no continente sul-americano, o degelo dos Andes prenuncia uma grave crise da água na Bolívia, Chile e Peru. E com ela, uma crise na produção de alimentos.
No Brasil, a produção de grãos no RS já está prejudicada. Tornados em S. Catarina, Paraná, parte de São Paulo e até no Rio. Mudanças no regime de chuvas no semi-árido. Seca na Amazônia. Grandes extremos climáticos começam a se repetir no Sudeste. Na estufa em que se transformaram estas e outras cidades, a dengue promete cobrar seu preço em vítimas.
A tragédia na Região Serrana, com mais de mil mortos e desaparecidos é apenas outro capítulo da irresponsabilidade dos governantes em relação aos mais pobres, a grande maioria dos atingidos por esses fenômenos climáticos, provocados por um modelo de desenvolvimento insustentável.
Este modelo polui águas, solos e o ar, com seu modo de produção esbanjador de recursos naturais, e descompromissado com a vida. A investida contra o Código Florestal é exemplar. Além do impacto potencial da liberação de mais de 7 giga toneladas de carbono, as alterações propostas afetam muito as já combalidas matas ciliares, protetoras dos cursos d'água e mananciais, aumentando a pressão futura sobre a água.
Além disso, estados e municípios, sedentos de investimentos, têm se aberto para projetos extremamente daninhos, tanto para os ecossistemas, quanto para as populações mais pobres. As cidades-espetáculo, amigáveis para mega-projetos tipo Copa do Mundo e Olimpíadas, tornam-se mercadoria para serem consumidas, gerando lucros para o capital estrangeiro.
Essa nova agenda colocada exige que o PSOL, visceralmente ligado às lutas dos "de baixo", avance nas suas formulações, propostas, campanhas e na sua prática. Entendemos este I Encontro dos Ecossocialistas do PSOL, como um momento de reflexão do partido, apontando para a organização e a luta política.
Abaixo a programação das atividades do Encontro, que ainda está aberta a sugestões e alterações.
I Encontro d@s Ecossocialistas do PSOL
De 01 a 03 de abril
No CEPAT – Curitiba – Paraná
Programação:
01 de abril
Noite
Abertura: Crise Planetária e a Alternativa Ecossocialista
02 de abril
Manhã
Desafios para a construção de agendas globais e regionais
Tarde
Desenhando um Mapa dos Conflitos Socio Ambientais no Brasil
Noite
Confraternização e Atividades culturais
03 de abril
Manhã
Como construir um PSOL ecossocialista
quinta-feira, 3 de março de 2011
A especulação com alimentos básicos, um negócio seguro para os mercados
Izaskun S. Aroca e Héctor R. Letón
Diagonal
Segundo diferentes especialistas, 2010 foi um ano com uma das melhores colheitas da história. Contudo, as matérias primas básicas como o trigo, o milho ou o açúcar tiveram seus preços aumentados 25%, em média. Quanto às causas, é preciso busca-las na especulação das bolsas de valores com essas matérias primas e em um modelo de alimentação industrial dependente do petróleo. Nas ONU já se fala de uma situação “muito preocupante”. A Tunísia acendeu o pavio, e as revoltas se estenderam ao Egito e Iemen, entre outros. No Estado espanhol, o setor da criação de gado é o mais afetado pela alta dos cereais.
Commoddities, mercados de futuros, alavancamentos... a Bolsa fala, e o pão sobe. Desde 2007, uma nova terminologia invadiu os meios de comunicação, desconcertando todas as pessoas que só entendem uma coisa: que desde quando começou a se especular na Bolsa com matérias primas básicas como o trigo ou o açúcar, os preços dos alimentos se multiplicaram de maneira astronômica, provocando uma profunda crise alimentar, que já em 2008 aumentou em 100 milhões o número de pessoas famintas. Apenas três anos depois, o drama se repete. Segundo a FAO, em janeiro, pelo sétimo mês consecutivo, o preço dos alimentos alcançava um valor histórico ao aumentar 3,4% em relação a dezembro de 2010. Isso representa a maior alta nos últimos 20 anos, superando inclusive os níveis de junho de 2008, epicentro da crise alimentar.
No momento, revoltas pela alta dos preços já se contagiam de uma população para outra. A Tunísia, o Egito, a Argélia ou a Jordânia foram os primeiros a reagir diante de uma subida de preços de 25% em relação aos praticados no anos passado. Mas, essa nova crise não chega a surpreender: Em fins de 2009, Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, afirmava: “Talvez seja em abril de 2010 ou de 2011, mas teremos uma nova crise de preços dos alimentos, por que as causas diretas da alta de 2008 ainda estão presentes”.
Segundo afirmou ao DIAGONAL, Ferrán Garcia, de Veterinários sem Fronteiras, “quase um terço das compras de cereais a futuros se encontra nas mãos de atores alheios à área, ou seja, que especulam com o alimento através, por exemplo, de fundos de investimentos. São
os que estão empurrando os preços do trigo agora”. A especulação é um dos meios através dos quais, por exemplo, o preço do trigo quase duplicou nos últimos seis meses. “O investimento em matérias primas gera muitos lucros e é uma coisa muito seguro. Os preços dos alimentos seguem disparando para cima na bolsa”, aponta esse especialista de Veterinários sem Fronteiras.
Enquanto isso, os jornais econômicos e os intermediários financeiros chamam para apostar nos cereais, enumerando as “boas perspectivas” que farão desse investimento um êxito. O que rara vez se cita como origem da alta dos preços são os especuladores.. “Eu prefiro referir-me aos investidores financeiros, que movem muito o mercado e tem um grande peso no comportamento dos preços”, declarava em outubro Juan Ignacio Crespo, diretor europeu da Thompson Reuters, ao diário Expansión.
A ênfase é colocada em outras questões, como a escassez de terra cultivável, a redução das colheitas ou as mudanças climáticas. “Esses também foram os argumentos de 2008, mas isso é falso. O que é fato é que a produção de cereais em 2010 é a terceira maior da história”, conta Ferrán Garcia. Junto com a especulação financeira, encontramos outra causa na escalada de preços das matérias primas: o crescimento da população. Segundo a FAO, se espera que o número de pessoas nos países em desenvolvimento cresça uns 70% entre 2007 e 2050. Esse aumento, que já está ocorrendo em alguns países, está incrementando a demanda de cereais.
Para Garcia, “em alguns países, como China e índia, o consumo interno cresceu, como aconteceu aqui há alguns anos. O problema é que a maneira de satisfazer esse consumo é através da agricultura e criação de gado industriais”. Ambos os modelos são muito dependentes do petróleo, utilizando-se muitos fertilizantes, embalagens e transporte. “Por isso, quando há uma alta no preço do petróleo, há muita repercussão no preço dos cereais”, sentencia Garcia. Segundo Ana Etchenique, vice-presidente, da Confederação de Consumidores e Usuários (CECU), “essa visão intensiva e industrial da criação de gado faz com que se incentive muito o consumo de carne e que, portanto, os grãos irão alimentar gado em vez de pessoas. Isso está acontecendo nos países em desenvolvimento e na Europa. Comer tanta carne nunca foi habitual em nenhuma cultura”.
Em 2008,o uso de cereais como agrocombustíveis também foi suposto como um fator determinante para a alta dos preços. “Neste ano, isso também pode ocorrer somente com o açúcar. O perigo real dos agrocombustíveis é mais ambiental e social”, sentencia Garcia.
Contudo, a repercussão do encarecimento dos alimentos não é a mesma em todas as partes, sobretudo nos países mais empobrecidos, onde entre 70% e 80% de suas receitas são destinadas à alimentação. “Esse extremo não é notado no Norte, embora ocorram cada vez mais bolsões de exclusão”, sentencia o especialista de Veterinários sem Fronteiras. De fato, segundo o Instituto Nacional de Consumo, no Estado espanhol um quinto dos salários é dedicado à alimentação, e ainda que a alta global de preços ainda não tenha se refletido nos últimos dados do IPC, Ferrán Garcia afirma que, a nível estatal ela se desloca de forma mais lenta e sobretudo aos alimentos processados.. “O mais perverso, explica Garcia, é que devido aos prognósticos, podem subir mais do que realmente deveriam”, algo que já aconteceu na crise anterior .
Segundo explica ao jornal DIAGONAL Felipe Medina, do sindicato agrário COAG, na Espanha o último IPC geral é de 3,3%, e isso vai repercutir entre a cidadania cedo ou tarde, já que o poder aquisitivo hoje é menor do que em 2008. Para Medina, no momento um dos setores mais afetados pela alta dos cereais é o da criação de gado, por que em muitos dos casos o cereal que é comprado para servir de ração é importado. “Esse setor não vai poder repassar essa alta nos preços nas vendas a intermediários e distribuidoras, enquanto estas ultimas sim aproveitarão essa medida e incrementarão suas margens de lucro, sempre às custas dos criadores de gado”, anuncia Medina.
Açambarcamento de terras
Desde 2008, os interesses investidores esforçam-se para controlar terras agrícolas na Ásia, África e América do Sul. A princípio, no início de 2008, a desculpa dos países do Golfo Pérsico, Coréia do Sul, Líbia ou Egito era a de conseguir soberania alimentar.Com o passar do tempo, foram os grupos financeiros que começaram a comprar terra no Sul.. Nesse caso, o argumento utilizado era a necessidade de diversificar interesses e propriedades. Segundo a revista agrária Grain, “até o momento, mudaram de mãos mais de 40 milhões de hectares, mais da metade da África”. Essa situação também começa a se estender para o Norte, como denuncia o que ocorre na Andaluzia (Espanha) Manuel Rodriguez, do Sindicato Andaluz dos Trabalhadores.
Fonte: http://www.diagonalperiodico.net/La-especulacion-con-alimentos.html
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
Diagonal
Segundo diferentes especialistas, 2010 foi um ano com uma das melhores colheitas da história. Contudo, as matérias primas básicas como o trigo, o milho ou o açúcar tiveram seus preços aumentados 25%, em média. Quanto às causas, é preciso busca-las na especulação das bolsas de valores com essas matérias primas e em um modelo de alimentação industrial dependente do petróleo. Nas ONU já se fala de uma situação “muito preocupante”. A Tunísia acendeu o pavio, e as revoltas se estenderam ao Egito e Iemen, entre outros. No Estado espanhol, o setor da criação de gado é o mais afetado pela alta dos cereais.
Commoddities, mercados de futuros, alavancamentos... a Bolsa fala, e o pão sobe. Desde 2007, uma nova terminologia invadiu os meios de comunicação, desconcertando todas as pessoas que só entendem uma coisa: que desde quando começou a se especular na Bolsa com matérias primas básicas como o trigo ou o açúcar, os preços dos alimentos se multiplicaram de maneira astronômica, provocando uma profunda crise alimentar, que já em 2008 aumentou em 100 milhões o número de pessoas famintas. Apenas três anos depois, o drama se repete. Segundo a FAO, em janeiro, pelo sétimo mês consecutivo, o preço dos alimentos alcançava um valor histórico ao aumentar 3,4% em relação a dezembro de 2010. Isso representa a maior alta nos últimos 20 anos, superando inclusive os níveis de junho de 2008, epicentro da crise alimentar.
No momento, revoltas pela alta dos preços já se contagiam de uma população para outra. A Tunísia, o Egito, a Argélia ou a Jordânia foram os primeiros a reagir diante de uma subida de preços de 25% em relação aos praticados no anos passado. Mas, essa nova crise não chega a surpreender: Em fins de 2009, Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, afirmava: “Talvez seja em abril de 2010 ou de 2011, mas teremos uma nova crise de preços dos alimentos, por que as causas diretas da alta de 2008 ainda estão presentes”.
Segundo afirmou ao DIAGONAL, Ferrán Garcia, de Veterinários sem Fronteiras, “quase um terço das compras de cereais a futuros se encontra nas mãos de atores alheios à área, ou seja, que especulam com o alimento através, por exemplo, de fundos de investimentos. São
os que estão empurrando os preços do trigo agora”. A especulação é um dos meios através dos quais, por exemplo, o preço do trigo quase duplicou nos últimos seis meses. “O investimento em matérias primas gera muitos lucros e é uma coisa muito seguro. Os preços dos alimentos seguem disparando para cima na bolsa”, aponta esse especialista de Veterinários sem Fronteiras.
Enquanto isso, os jornais econômicos e os intermediários financeiros chamam para apostar nos cereais, enumerando as “boas perspectivas” que farão desse investimento um êxito. O que rara vez se cita como origem da alta dos preços são os especuladores.. “Eu prefiro referir-me aos investidores financeiros, que movem muito o mercado e tem um grande peso no comportamento dos preços”, declarava em outubro Juan Ignacio Crespo, diretor europeu da Thompson Reuters, ao diário Expansión.
A ênfase é colocada em outras questões, como a escassez de terra cultivável, a redução das colheitas ou as mudanças climáticas. “Esses também foram os argumentos de 2008, mas isso é falso. O que é fato é que a produção de cereais em 2010 é a terceira maior da história”, conta Ferrán Garcia. Junto com a especulação financeira, encontramos outra causa na escalada de preços das matérias primas: o crescimento da população. Segundo a FAO, se espera que o número de pessoas nos países em desenvolvimento cresça uns 70% entre 2007 e 2050. Esse aumento, que já está ocorrendo em alguns países, está incrementando a demanda de cereais.
Para Garcia, “em alguns países, como China e índia, o consumo interno cresceu, como aconteceu aqui há alguns anos. O problema é que a maneira de satisfazer esse consumo é através da agricultura e criação de gado industriais”. Ambos os modelos são muito dependentes do petróleo, utilizando-se muitos fertilizantes, embalagens e transporte. “Por isso, quando há uma alta no preço do petróleo, há muita repercussão no preço dos cereais”, sentencia Garcia. Segundo Ana Etchenique, vice-presidente, da Confederação de Consumidores e Usuários (CECU), “essa visão intensiva e industrial da criação de gado faz com que se incentive muito o consumo de carne e que, portanto, os grãos irão alimentar gado em vez de pessoas. Isso está acontecendo nos países em desenvolvimento e na Europa. Comer tanta carne nunca foi habitual em nenhuma cultura”.
Em 2008,o uso de cereais como agrocombustíveis também foi suposto como um fator determinante para a alta dos preços. “Neste ano, isso também pode ocorrer somente com o açúcar. O perigo real dos agrocombustíveis é mais ambiental e social”, sentencia Garcia.
Contudo, a repercussão do encarecimento dos alimentos não é a mesma em todas as partes, sobretudo nos países mais empobrecidos, onde entre 70% e 80% de suas receitas são destinadas à alimentação. “Esse extremo não é notado no Norte, embora ocorram cada vez mais bolsões de exclusão”, sentencia o especialista de Veterinários sem Fronteiras. De fato, segundo o Instituto Nacional de Consumo, no Estado espanhol um quinto dos salários é dedicado à alimentação, e ainda que a alta global de preços ainda não tenha se refletido nos últimos dados do IPC, Ferrán Garcia afirma que, a nível estatal ela se desloca de forma mais lenta e sobretudo aos alimentos processados.. “O mais perverso, explica Garcia, é que devido aos prognósticos, podem subir mais do que realmente deveriam”, algo que já aconteceu na crise anterior .
Segundo explica ao jornal DIAGONAL Felipe Medina, do sindicato agrário COAG, na Espanha o último IPC geral é de 3,3%, e isso vai repercutir entre a cidadania cedo ou tarde, já que o poder aquisitivo hoje é menor do que em 2008. Para Medina, no momento um dos setores mais afetados pela alta dos cereais é o da criação de gado, por que em muitos dos casos o cereal que é comprado para servir de ração é importado. “Esse setor não vai poder repassar essa alta nos preços nas vendas a intermediários e distribuidoras, enquanto estas ultimas sim aproveitarão essa medida e incrementarão suas margens de lucro, sempre às custas dos criadores de gado”, anuncia Medina.
Açambarcamento de terras
Desde 2008, os interesses investidores esforçam-se para controlar terras agrícolas na Ásia, África e América do Sul. A princípio, no início de 2008, a desculpa dos países do Golfo Pérsico, Coréia do Sul, Líbia ou Egito era a de conseguir soberania alimentar.Com o passar do tempo, foram os grupos financeiros que começaram a comprar terra no Sul.. Nesse caso, o argumento utilizado era a necessidade de diversificar interesses e propriedades. Segundo a revista agrária Grain, “até o momento, mudaram de mãos mais de 40 milhões de hectares, mais da metade da África”. Essa situação também começa a se estender para o Norte, como denuncia o que ocorre na Andaluzia (Espanha) Manuel Rodriguez, do Sindicato Andaluz dos Trabalhadores.
Fonte: http://www.diagonalperiodico.net/La-especulacion-con-alimentos.html
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
terça-feira, 1 de março de 2011
Tarso intervém para agilizar licenças
3/3/2011
Tarso intervém para agilizar licenças
Preocupado com as negociações para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhão, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos órgãos ambientais gaúchos. As medidas incluem a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental.
A reportagem é de Flávio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011.
Segundo Tarso, os dois órgãos estão “esfacelados” e sem as “condições mínimas” para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Os licenciamentos são obrigatórios para a instalação de indústrias.
– O governo está pressionado. Mas são pressões benignas – suavizou Tarso, em alusão à grande quantidade de processos de licenças com a tramitação atrasada.
As declarações foram dadas durante a oficialização de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhões da norte-americana Manitowoc. A primeira medida será a criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites internos do setor ambiental. Dez servidores já foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 técnicos que vão compor o grupo. Os dois principais órgãos ambientais do Estado, disse Tarso, estão com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.
O governo pretende incluir o projeto de reestruturação no empréstimo de US$ 400 milhões que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulação da Sema e da Fepam deverá receber cerca de US$ 15 milhões. As medidas emergenciais incluem a contratação de pessoal em caráter de urgência e convênios com laboratórios do Estado para permitir análises químicas e biológicas por parte da Fepam.
Há milhares de processos em tramitação, diz presidente
Para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nível de barreiras ambientais. O objetivo é simplificar a sistemática de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura área industrial de Guaíba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema é o acúmulo de processos devido à centralização de atribuições. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsáveis por grande parte das licenças de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o déficit de pessoal do órgão chega a 60 servidores.
– Eu assino mais de uma centena de licenças por dia. Mesmo assim, ainda há milhares de processos em tramitação – explicou o diretor-presidente.
A situação
1 - Na Sema, há cerca de 4 mil pedidos de outorgas de água acumuladas. Essas licenças são importantes para permitir investimentos agrícolas e a abertura de poços artesianos nas regiões onde há estiagem.
2 - Também há aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensação florestal, usados na construção de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.
3 - A Fepam não sabe informar sobre quantos pedidos de licença de operação estão acumulados. O órgão centraliza desde autorizações a grandes empreendimentos até pequenos negócios em todo o Estado.
4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, há cerca de 8 mil autos de infração à espera de julgamento. Os recursos das multas são usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam.
Tarso intervém para agilizar licenças
Preocupado com as negociações para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhão, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos órgãos ambientais gaúchos. As medidas incluem a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental.
A reportagem é de Flávio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011.
Segundo Tarso, os dois órgãos estão “esfacelados” e sem as “condições mínimas” para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Os licenciamentos são obrigatórios para a instalação de indústrias.
– O governo está pressionado. Mas são pressões benignas – suavizou Tarso, em alusão à grande quantidade de processos de licenças com a tramitação atrasada.
As declarações foram dadas durante a oficialização de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhões da norte-americana Manitowoc. A primeira medida será a criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites internos do setor ambiental. Dez servidores já foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 técnicos que vão compor o grupo. Os dois principais órgãos ambientais do Estado, disse Tarso, estão com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.
O governo pretende incluir o projeto de reestruturação no empréstimo de US$ 400 milhões que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulação da Sema e da Fepam deverá receber cerca de US$ 15 milhões. As medidas emergenciais incluem a contratação de pessoal em caráter de urgência e convênios com laboratórios do Estado para permitir análises químicas e biológicas por parte da Fepam.
Há milhares de processos em tramitação, diz presidente
Para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nível de barreiras ambientais. O objetivo é simplificar a sistemática de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura área industrial de Guaíba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema é o acúmulo de processos devido à centralização de atribuições. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsáveis por grande parte das licenças de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o déficit de pessoal do órgão chega a 60 servidores.
– Eu assino mais de uma centena de licenças por dia. Mesmo assim, ainda há milhares de processos em tramitação – explicou o diretor-presidente.
A situação
1 - Na Sema, há cerca de 4 mil pedidos de outorgas de água acumuladas. Essas licenças são importantes para permitir investimentos agrícolas e a abertura de poços artesianos nas regiões onde há estiagem.
2 - Também há aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensação florestal, usados na construção de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.
3 - A Fepam não sabe informar sobre quantos pedidos de licença de operação estão acumulados. O órgão centraliza desde autorizações a grandes empreendimentos até pequenos negócios em todo o Estado.
4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, há cerca de 8 mil autos de infração à espera de julgamento. Os recursos das multas são usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam.
Nota de Solidariedade aos Ciclistas do Movimento Massa Crítica
O PSOL RS vem publicizar sua indignação com o atropelamento criminoso dos ciclistas participantes da manifestação organizada pelo Massa Crítica, na sexta-feira, dia 25 de fevereiro. À ação do motorista, que usou seu carro como uma arma a fim de “abrir espaço” entre os ciclistas, não cabe qualquer outra qualificação que não a de crime. Conforme dispõe o código de trânsito, o condutor de veiculo automotor é responsável pela segurança com relação aos veículos menores, aos ciclistas e aos pedestres. Para além da lei, a responsabilidade pela vida humana é que se destaca.
O movimento Massa Crítica vem apontando a necessidade de as cidades olharem para as alternativas de transporte mais baratas e menos poluentes. É uma questão de responsabilidade social e ambiental: social pois o acesso ao transporte coletivo torna-se cada vez mais penoso pela superlotação e pelo alto custo da passagem, reajustada nesse ano em mais de 14%, dobro do reajuste do salário mínimo; ambiental, pelas condições de insustentabilidade energética e pelos altos índices de poluição registrados na capital. Porto Alegre é, também, uma cidade que não dispõe de qualquer meio de proteção ao ciclista: não há ciclovias, não há campanhas de educação e respeito aos usuários deste meio de transporte organizadas institucionalmente, onde o ciclista é o único responsável pela sua segurança.
O PSOL exige que as autoridades apurem os fatos e punam o (s) culpado (s) pelo atropelamento. Considera também que mesmo que motivado pela alegada autodefesa do motorista, mediante a suposta ameaça de agressão por parte dos participantes do ato, o atropelamento do coletivo é INJUSTIFICÁVEL, visto a disparidade de potência, força e proteção entre os dois veículos e seus condutores. Condenamos a intolerância, a abusividade e, sobretudo, qualquer impunidade sobre o ato realizado pelo motorista. Da mesma forma, o PSOL exige que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e todas as autoridades às quais compete a política de trânsito, incluindo a construção de ciclovias, se manifestem e assumam sua responsabilidades frente ao ocorrido. É injustificável também que não haja segurança para os usuários do trânsito, pedestres ou ciclistas, contra criminosos do volante.
O mundo justo e igualitário que defendemos passa pelo direito de acesso ao transporte de qualidade, social e ambientalmente pautada. A bicicleta é parte desta qualificação.
O movimento Massa Crítica vem apontando a necessidade de as cidades olharem para as alternativas de transporte mais baratas e menos poluentes. É uma questão de responsabilidade social e ambiental: social pois o acesso ao transporte coletivo torna-se cada vez mais penoso pela superlotação e pelo alto custo da passagem, reajustada nesse ano em mais de 14%, dobro do reajuste do salário mínimo; ambiental, pelas condições de insustentabilidade energética e pelos altos índices de poluição registrados na capital. Porto Alegre é, também, uma cidade que não dispõe de qualquer meio de proteção ao ciclista: não há ciclovias, não há campanhas de educação e respeito aos usuários deste meio de transporte organizadas institucionalmente, onde o ciclista é o único responsável pela sua segurança.
O PSOL exige que as autoridades apurem os fatos e punam o (s) culpado (s) pelo atropelamento. Considera também que mesmo que motivado pela alegada autodefesa do motorista, mediante a suposta ameaça de agressão por parte dos participantes do ato, o atropelamento do coletivo é INJUSTIFICÁVEL, visto a disparidade de potência, força e proteção entre os dois veículos e seus condutores. Condenamos a intolerância, a abusividade e, sobretudo, qualquer impunidade sobre o ato realizado pelo motorista. Da mesma forma, o PSOL exige que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e todas as autoridades às quais compete a política de trânsito, incluindo a construção de ciclovias, se manifestem e assumam sua responsabilidades frente ao ocorrido. É injustificável também que não haja segurança para os usuários do trânsito, pedestres ou ciclistas, contra criminosos do volante.
O mundo justo e igualitário que defendemos passa pelo direito de acesso ao transporte de qualidade, social e ambientalmente pautada. A bicicleta é parte desta qualificação.
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