segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Procurador do MPF fala sobre ações contra Belo Monte

Declarações do Procurador Felício Pontes, do MPF, sobre as mais de dez ações do MInistério Público Federal sobre a violação de direitos indígenas, direitos ambientais e sobre o patrimônio público, relacionadas ao projeto da UHE Belo Monte, alertando que pode haver um banho de sangue (genocídio).
Falou dos interesses das empreiteiras e dos técnicos do MME e que mandam nisso tudo, dizendo tratar-se de uma "aliança do poder econômico no Brasil e do poder político". "Muitas irregularidades foram cometidas pelo governo federal".
"Se Belo Monte for construída, se for licenciada, com a violação de todos estes direitos, o caos social se agravará. A situação vai ficar muito pior. "A cidade de Altamira e a região do Xingu já é conhecida, no âmbito nacional, pelos conflitos fundiários . Não é a toa que lá morreu a a irmã Doroty Stang, não é a toa que morreu Dema ..."

http://www.youtube.com/watch?v=Np-vB-fCKMw&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=17BQveNv3A4&feature=related

O Xingu do século 21 ameaçado

7/2/2011

“Se nossos dirigentes tivessem interesse em entender a cultura dos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse, como Belo Monte”. O comentário é de Cao Hamburger, cineasta e diretor filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu, em artigo no jornal Folha de S.Paulo, 06-02-2011.

Eis o artigo.

Em 2011, o Parque Indígena do Xingu está fazendo 50 anos. Algo profundo mudou na minha percepção de mundo enquanto conhecia o parque e sua história durante a produção do filme "Xingu".

Sem dúvida, é um dos maiores patrimônios do Brasil - e nós, brasileiros, não temos a menor ideia do que ele representa e do que está protegido ali. Criado em 1961, é a primeira reserva de grandes proporções no Brasil.

Abriga povos de cultura riquíssima e filosofia milenar, que vivem em equilíbrio, preservando seu modo de vida, sua dignidade, sua cultura e vasta sabedoria, assimilando só o que vale a pena do "mundo de fora", sempre em sintonia com a natureza exuberante. Um verdadeiro santuário social, ambiental e histórico no coração do Brasil.
Mas não estamos falando só de preservação do passado e da natureza. O que está sendo protegido ali é o futuro. Não o futuro visto com os óculos velhos, sujos e antiquados que enxergam o progresso da mesma maneira como enxergavam nossos bisavós na Revolução Industrial, mas o futuro do século 21.

Esse talvez seja o maior patrimônio do Brasil hoje. Mais valioso que todo o petróleo, soja, carne, ferro que tiramos do nosso solo, ou todo automóvel, motocicleta, geladeira que fabricamos.

O que está protegido ali é um novo paradigma de como o ser humano pode e deve viver. Não estou dizendo que precisamos morar em ocas, dormir em redes, tomar banho no rio e andar nus. Falo de algo mais profundo.

Algo novo para nós, ditos civilizados, que nascemos e fomos criados como os donos do planeta. Arrogantes e prepotentes, nos transformamos no maior agente destruidor do nosso próprio habitat.

Um exército furioso de destruição. Um vírus que se multiplica e ataca, transformando e destruindo tudo o que encontra em seu caminho na presunção de que estamos construindo um mundo melhor, mais seguro, mais confortável, mais rentável. No Xingu, progresso tem outro significado.

No Xingu, homens e mulheres não vivem como donos do mundo, não foram criados com essa arrogância. Vivem como parte da cadeia de vida do planeta, e essa cadeia é interligada e interdependente. O "progresso" e o bem-estar dos homens está ligado ao equilíbrio dessa cadeia. Para os índios, homem e natureza evoluem juntos.
Golpe baixo.

Mas a megausina de Belo Monte quer represar o rio Xingu. O rio que é a alma e a base da vida das comunidades indígenas da região. Um golpe baixo, em nome do progresso. Progresso com os velhos parâmetros dos séculos 19 e 20, que tem levado o mundo ao colapso social e ambiental.

É isso que queremos?

Se nossos dirigentes e a sociedade como um todo se interessassem em entender a filosofia, a cultura e a inteligência dos povos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse. E poderíamos inaugurar novo paradigma de progresso.

O progresso do equilíbrio. Seríamos a vanguarda mundial do século 21. Essa é a demanda. Essa é nossa chance. Sejamos corajosos, ousados, visionários. Como foram os que lutaram pela criação do Parque do Xingu há 50 anos.

Para ler mais:

•Belo Monte. ''Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

Plínio lança blog - Está aberto o debate

Passadas as eleições presidenciais muitas pessoas têm me procurado para continuar o debate que a campanha do PSOL pautou sobre a necessidade de construir uma política de superação da dependência externa e da desigualdade social que marca a história do Brasil, na perspectiva de construção de um projeto socialista. Para contribuir nesse debate, coloco minha militância também a disposição desta tarefa, como parte da perspectiva de atuação do Partido Socialismo e Liberdade junto aos movimentos sociais, à classe trabalhadora e à juventude. Essa é a vocação do PSOL: ser um partido com firme atuação no Congresso Nacional e legislativos do país a serviço das demandas dos explorados, mas com a clareza de que a luta central é extra-parlamentar e extra-institucional. Porque a tarefa colocada é superar o capitalismo e avançar na construção de um modo de organização social que dê sentido à humanidade. Este blog se propõe a ser mais uma ferramenta de diálogo com toda a esquerda socialista brasileira, os lutadores sociais e aqueles que compreenderam que o PT acabou como instrumento de transformação social e adequou-se plenamente à ordem, e que é necessário superar essa experiência para avançar na unidade da esquerda socialista com este objetivo. Está aberto o debate! Sejam bem-vindos. www.plinio50.com.br

“Comemos o que nos dizem as grandes empresas agro-alimentares” Entrevista com Esther Vivas

Comprar em uma grande superficie um kilo de açúcar, um litro de leite ou um pacote de bolachas pode parecer um ato dos mais comuns. Mas, sob esta aparencia inócua subjaz a relevancia política de nossas ações, inclusive as mais inocentes.

Esther Vivas, ativista social, pela soberanía alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos. Junto com Xavier Montagut publicou os livros “Del Campo al Plato”, “¿Aonde va el comercio justo?” e “Supermercados, no gracias”.

Tradução Português: Paulo Marques (BA)


Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros.




Você é co-autora do livro “Del Campo al Plato” (Ed. Icaria, 2009). ¿Opinas que estão nos envenenando?

O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentares das pessoas, a sua saúde e a respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome que pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população tanto nos países do norte como do sul. Os problemas agrícolas e alimentares são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.




925 milhões de pessoas no mundo ainda passam fome. Esta é uma prova do fracasso do capitalismo agro-industrial?

Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente demonstrou ser incapaz de alimentar a população, uma vez que tem um forte impacto no meio ambiente reduzindo a agro-diversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não se trata de produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário, faz falta democratizar os processos produtivos e propiciar que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.




As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõe uma nova “revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comécio. Que alternativa pode ser proposta desde os movimentos sociais?

Faz falta recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não é possível que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agro-alimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos campesinos, daqueles que trabalham na terra. Estes bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especulação. Os consumidores devem ter o poder de decidir o que comer, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Em definitivo, temos que apostar na soberanía alimentar.



Poderia definir o conceito de “soberanía alimentari”?

Consiste em tener a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que esteja relacionado com a produção, distribuição e consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctonas, de temporada, saldáveis. Promover os circuítos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a competencia desleal, os mecanismos de dumping, os incentivos a exportação. Conseguir este objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mas reivindicar a soberanía alimentar não implica um retorno romântico ao passado, pelo contrário, se trata de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologías e saberes. Asim mesmo, não consiste em uma proposição localista e sim de promover a produção e o comércio local, na qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.




A Vía Campesina afirma que hoje comer se converteu em um “ato político”. Está de acordo?

Completamente. O que comemos é resultado da mercantilizaç]ao do sistema alimentar e dos intereses do agro negócio. A mercantilização que se está levando a cabo na produção agro-alimentar é a mesma que afeta a outros muitos âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e o território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agro-alimentar atual nos marcos de um combate mais geral contra o capitalismo global.




Estamos nas mãos das grandes cadeias de distribução? O que implica isso e que efeitos tem este modelo de consumo?

Hoje, sete empresas no Estado Español controlam 75% da distribuição dos alimentos. E esta tendencia representa mais. De tal maneira que o consumidor cada vez tem menos portas de acesso a comida e o mesmo acontece com o produtor na hora de chegar ao consumidor. Este monopolio garante um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.




Servem as soluções individualistas para romper com estas pautas de consumo?

A ação individual tem um valor demostrativo e aporta coerência, mas não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação política coletiva, organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; crias alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em camapanhas contra a crise, em defesa de territorio, fóruns sociais, etc…

Também és necessário sair as ruas e atuar políticamente, como em determinado momento se fez com a campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos impulsionada por “Som lo que Sembrem”, porque, como já sew viu em muitas ocasiões, aqueles que estão nas instituições não representam nossos interesses mas sim os privados.




Kyoto, Copenhague, Cancún. Qual o baçanço geral que se pode fazer das diferentes cúpulas sobre mudança climática?

O balanço é muito negativo. Em todas estas cúpulas pesaram muito mais os interesses privados e o curto prazo e não a vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Ao contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a moeda de troca, e o mecanismo de comércio de emissões são, neste sentido, a máximo expressão disso.




Em Cancún foi muito utilizada a ideia de “adaptação” a mudança climática. Se escondem detrás os interesses das companhias multinacionais e de um suposto “capitalismo verde”?

Isso mesmo. Em lugar de dar soluções reais, se opta por falsas soluções como a energía nuclear, a captação de carvão da atmosfera para seu armazenamento ou os agro-combustíveis. Se trata de medidas no qual o único que fazem é agudizar ainda mais a atual crise social e ecológica e, isto sim, proporcionar uma grande quantidade de beneficios para umas poucas empresas.




O Movimento pela Justiça Climática trata de oferecer alternativas. Como nasce e quais são seus princípios?

O Movimiento Pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, se trata de “mudar o sistema, não o clima”. Deste modo expressa esta relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social ecológica.

O movimento vem tendo um forte impacto internacional, sobretudo esteve na raíz dos protestos na cúpula do clima de Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancún. Isto contribuiu para visualizar a urgencia de atuar contra a mudança climática. O desafio é ampliar sua base social, vinculando as lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.




A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?

Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que o sistema mesmo criou. A crise atual coloca a necessidade urgente de mudar o mundo de base e fazê-lo desde uma perspectiva anticapitalista e ecologista radical. Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem estar estreitamente unidos.




*Entrevista realizada por Enric Llopis para Rebelión.

Tradução de Paulo Marques para o site Brasil Autogestionário www.brasilautogestionario.org

+info: http://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.com

http://mmm-rs.blogspot.com/2011/02/comemos-o-que-nos-dizem-as-grandes.html

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Belo Monte atrairá 100 mil pessoas, sem cumprir condicionantes

Norte | meio ambiente | Direitos humanos


Baixar.(1'50'' / 429 Kb) - A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.

O procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.

“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”

Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.

“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”

A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.