Código Florestal em debate! Sexta-Feira, 18/03, 19 h no Sindicaixa

Código Florestal em Debate:



Ivan Valente - Deputado Federal PSOL*

e

Paulo Brack - Professor da UFRGS**



Quando: Sexta-feira, 18 de março

Local: Sindicaixa, Rua da República, 92

Horário: 19 horas



As motosserras estão ligadas:

Ainda no final do governo Lula houve uma tentativa por parte da Bancada Ruralista de votação do novo Código Florestal (CF), mas foi postergado para o novo governo. Logo ao final do recesso parlamentar as entidades de classe do Agronegócio (CNA, Farsul, etc), os setores governistas (Ministério da Agricultura, etc) e os seus grandes porta-vozes da mídia nacional ligaram suas motosserras para que a votação fosse realizada até o final de março.



A sociedade se organiza e resiste.

Graças à mobilização de diversos setores organizados da sociedade civil (movimento ambientalista, Via Campesina, CPT, CNBB, etc.), da comunidade científica (SBPC, ABC, etc.) e parlamentares da Frente Ambientalista conseguiram barrar a irracionalidade, a ganância, o atropelo e a falta de democracia. Agora em março foi criada a Câmara de Negociações do CF (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria).



Alerta geral!

Mas, esta semana, novamente o alerta foi disparado. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS), manifestou compromisso com os ruralistas e que irá propor a votação no início de abril. Na mesma oportunidade, além da manifestação favorável do deputado petista à versão ruralista do Aldo Rebelo, outro apoio foi do governador gaúcho, Tarso Genro.

(http://blogecossocialistas.blogspot.com/2011/03/tarso-se-posiciona-e-maia-apoia.html).



O cerco está se fechando novamente. Temos que resistir a este atropelo.

Venha para o debate, divulgue! Somos tod@s atingid@s pela mundanças do Código Florestal: o campo e a cidade!




*Ivan Valente (PSOL/SP) - deputado federal integrante da Câmara de Negociações do Código Florestal (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria). Ele é um dos representantes da bancada ambientalista, também já integrou a Comissão Especial onde foi firmemente contrário às alterações propostas pelo relatório do Aldo Rebelo (PC do B/SP). Ivan é árduo defensor da manutenção do sistema de proteção do código florestal original.



**Paulo Brack - professor do Instituto de Biociências da UFRGS. Membro da ONG Ingá. É conselheiro da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambeinte).



Algumas propostas de alteração do CF e as trágicas conseqüências:

Ø Anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal. Essas multas, no total, são de R$ 10 bilhões e na sua imensa maioria são do Agronegócio, principalmente dos setores da soja, pecuária, cana-de-açúcar, café e celulose. O relatório não poderia ser mais claro: o crime compensa para o Agronegócio;

Ø Diminuição drástica das APPs possibilitando a redução de 30m para 15m de proteção nas margens dos riachos com até 5m de largura e liberação do topo de morros para ocupação e desmatamento, tanto no meio rural como urbano. Infelizmente, sabemos muito bem o resultado disso: as tragédias ambientais anunciadas ocorridas no RJ, SC, SP, MG, RS, AL, etc. A presença de vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no condicionamento do solo para o amortecimento das chuvas e a regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas, deslizamento e escorregamento de massa em ambientes urbanos e rurais.