Tarso intervém para agilizar licenças

3/3/2011

Tarso intervém para agilizar licenças


Preocupado com as negociações para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhão, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos órgãos ambientais gaúchos. As medidas incluem a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental.

A reportagem é de Flávio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011.

Segundo Tarso, os dois órgãos estão “esfacelados” e sem as “condições mínimas” para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Os licenciamentos são obrigatórios para a instalação de indústrias.
– O governo está pressionado. Mas são pressões benignas – suavizou Tarso, em alusão à grande quantidade de processos de licenças com a tramitação atrasada.
As declarações foram dadas durante a oficialização de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhões da norte-americana Manitowoc. A primeira medida será a criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites internos do setor ambiental. Dez servidores já foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 técnicos que vão compor o grupo. Os dois principais órgãos ambientais do Estado, disse Tarso, estão com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.
O governo pretende incluir o projeto de reestruturação no empréstimo de US$ 400 milhões que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulação da Sema e da Fepam deverá receber cerca de US$ 15 milhões. As medidas emergenciais incluem a contratação de pessoal em caráter de urgência e convênios com laboratórios do Estado para permitir análises químicas e biológicas por parte da Fepam.
Há milhares de processos em tramitação, diz presidente
Para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nível de barreiras ambientais. O objetivo é simplificar a sistemática de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura área industrial de Guaíba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema é o acúmulo de processos devido à centralização de atribuições. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsáveis por grande parte das licenças de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o déficit de pessoal do órgão chega a 60 servidores.
– Eu assino mais de uma centena de licenças por dia. Mesmo assim, ainda há milhares de processos em tramitação – explicou o diretor-presidente.
A situação
1 - Na Sema, há cerca de 4 mil pedidos de outorgas de água acumuladas. Essas licenças são importantes para permitir investimentos agrícolas e a abertura de poços artesianos nas regiões onde há estiagem.
2 - Também há aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensação florestal, usados na construção de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.
3 - A Fepam não sabe informar sobre quantos pedidos de licença de operação estão acumulados. O órgão centraliza desde autorizações a grandes empreendimentos até pequenos negócios em todo o Estado.
4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, há cerca de 8 mil autos de infração à espera de julgamento. Os recursos das multas são usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam.