Ivan Valente (PSOL/RS) x Heinze (PP/RS)
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/debate-sobre-o-codigo-florestal-na-tv-camara/
Ou
http://www.youtube.com/watch?v=rSzFRvtvyH0&feature=player_embedded
Notícias do Código - Conjuntura:
Juristas afirmam: novo projeto de Código Florestal é inconstitucional e não resiste a uma análise do STF
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/juristas-afirmam-novo-projeto-de-codigo-florestal-e-inconstitucional/
Ruralistas querem mudanças drásticas no Código Florestal. Em debates em universidades, Ivan Valente critica ofensiva
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/ruralistas-defendem-mudancas-mais-drasticas-no-codigo-florestal-em-debates-em-universidades-ivan-valente-critica-ofensiva-do-agronegocio/
Código Florestal: um debate necessário
http://www.ivanvalente.com.br/2011/03/codigo-florestal-um-debate-necessario/
terça-feira, 29 de março de 2011
quarta-feira, 16 de março de 2011
Código Florestal em debate! Sexta-Feira, 18/03, 19 h no Sindicaixa
Código Florestal em Debate:
Ivan Valente - Deputado Federal PSOL*
e
Paulo Brack - Professor da UFRGS**
Quando: Sexta-feira, 18 de março
Local: Sindicaixa, Rua da República, 92
Horário: 19 horas
As motosserras estão ligadas:
Ainda no final do governo Lula houve uma tentativa por parte da Bancada Ruralista de votação do novo Código Florestal (CF), mas foi postergado para o novo governo. Logo ao final do recesso parlamentar as entidades de classe do Agronegócio (CNA, Farsul, etc), os setores governistas (Ministério da Agricultura, etc) e os seus grandes porta-vozes da mídia nacional ligaram suas motosserras para que a votação fosse realizada até o final de março.
A sociedade se organiza e resiste.
Graças à mobilização de diversos setores organizados da sociedade civil (movimento ambientalista, Via Campesina, CPT, CNBB, etc.), da comunidade científica (SBPC, ABC, etc.) e parlamentares da Frente Ambientalista conseguiram barrar a irracionalidade, a ganância, o atropelo e a falta de democracia. Agora em março foi criada a Câmara de Negociações do CF (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria).
Alerta geral!
Mas, esta semana, novamente o alerta foi disparado. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS), manifestou compromisso com os ruralistas e que irá propor a votação no início de abril. Na mesma oportunidade, além da manifestação favorável do deputado petista à versão ruralista do Aldo Rebelo, outro apoio foi do governador gaúcho, Tarso Genro.
(http://blogecossocialistas.blogspot.com/2011/03/tarso-se-posiciona-e-maia-apoia.html).
O cerco está se fechando novamente. Temos que resistir a este atropelo.
Venha para o debate, divulgue! Somos tod@s atingid@s pela mundanças do Código Florestal: o campo e a cidade!
*Ivan Valente (PSOL/SP) - deputado federal integrante da Câmara de Negociações do Código Florestal (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria). Ele é um dos representantes da bancada ambientalista, também já integrou a Comissão Especial onde foi firmemente contrário às alterações propostas pelo relatório do Aldo Rebelo (PC do B/SP). Ivan é árduo defensor da manutenção do sistema de proteção do código florestal original.
**Paulo Brack - professor do Instituto de Biociências da UFRGS. Membro da ONG Ingá. É conselheiro da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambeinte).
Algumas propostas de alteração do CF e as trágicas conseqüências:
Ø Anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal. Essas multas, no total, são de R$ 10 bilhões e na sua imensa maioria são do Agronegócio, principalmente dos setores da soja, pecuária, cana-de-açúcar, café e celulose. O relatório não poderia ser mais claro: o crime compensa para o Agronegócio;
Ø Diminuição drástica das APPs possibilitando a redução de 30m para 15m de proteção nas margens dos riachos com até 5m de largura e liberação do topo de morros para ocupação e desmatamento, tanto no meio rural como urbano. Infelizmente, sabemos muito bem o resultado disso: as tragédias ambientais anunciadas ocorridas no RJ, SC, SP, MG, RS, AL, etc. A presença de vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no condicionamento do solo para o amortecimento das chuvas e a regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas, deslizamento e escorregamento de massa em ambientes urbanos e rurais.
Ivan Valente - Deputado Federal PSOL*
e
Paulo Brack - Professor da UFRGS**
Quando: Sexta-feira, 18 de março
Local: Sindicaixa, Rua da República, 92
Horário: 19 horas
As motosserras estão ligadas:
Ainda no final do governo Lula houve uma tentativa por parte da Bancada Ruralista de votação do novo Código Florestal (CF), mas foi postergado para o novo governo. Logo ao final do recesso parlamentar as entidades de classe do Agronegócio (CNA, Farsul, etc), os setores governistas (Ministério da Agricultura, etc) e os seus grandes porta-vozes da mídia nacional ligaram suas motosserras para que a votação fosse realizada até o final de março.
A sociedade se organiza e resiste.
Graças à mobilização de diversos setores organizados da sociedade civil (movimento ambientalista, Via Campesina, CPT, CNBB, etc.), da comunidade científica (SBPC, ABC, etc.) e parlamentares da Frente Ambientalista conseguiram barrar a irracionalidade, a ganância, o atropelo e a falta de democracia. Agora em março foi criada a Câmara de Negociações do CF (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria).
Alerta geral!
Mas, esta semana, novamente o alerta foi disparado. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS), manifestou compromisso com os ruralistas e que irá propor a votação no início de abril. Na mesma oportunidade, além da manifestação favorável do deputado petista à versão ruralista do Aldo Rebelo, outro apoio foi do governador gaúcho, Tarso Genro.
(http://blogecossocialistas.blogspot.com/2011/03/tarso-se-posiciona-e-maia-apoia.html).
O cerco está se fechando novamente. Temos que resistir a este atropelo.
Venha para o debate, divulgue! Somos tod@s atingid@s pela mundanças do Código Florestal: o campo e a cidade!
*Ivan Valente (PSOL/SP) - deputado federal integrante da Câmara de Negociações do Código Florestal (4 parlamentares que representam a agricultura, 4 para o meio ambiente, 2 para o governo e 2 para a minoria). Ele é um dos representantes da bancada ambientalista, também já integrou a Comissão Especial onde foi firmemente contrário às alterações propostas pelo relatório do Aldo Rebelo (PC do B/SP). Ivan é árduo defensor da manutenção do sistema de proteção do código florestal original.
**Paulo Brack - professor do Instituto de Biociências da UFRGS. Membro da ONG Ingá. É conselheiro da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambeinte).
Algumas propostas de alteração do CF e as trágicas conseqüências:
Ø Anistia completa para todas as multas aplicadas por desmatamento de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal. Essas multas, no total, são de R$ 10 bilhões e na sua imensa maioria são do Agronegócio, principalmente dos setores da soja, pecuária, cana-de-açúcar, café e celulose. O relatório não poderia ser mais claro: o crime compensa para o Agronegócio;
Ø Diminuição drástica das APPs possibilitando a redução de 30m para 15m de proteção nas margens dos riachos com até 5m de largura e liberação do topo de morros para ocupação e desmatamento, tanto no meio rural como urbano. Infelizmente, sabemos muito bem o resultado disso: as tragédias ambientais anunciadas ocorridas no RJ, SC, SP, MG, RS, AL, etc. A presença de vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no condicionamento do solo para o amortecimento das chuvas e a regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas, deslizamento e escorregamento de massa em ambientes urbanos e rurais.
terça-feira, 15 de março de 2011
Acidente nuclear no Japão é mais grave, afirma autoridade francesa
O acidente nuclear de Fukushima alcançou um nível de gravidade maior do que Three Mile Island, mas não chegou ao nível de Chernobyl, afirmou nesta segunda-feira (14) o presidente da Autoridade Francesa de Segurança Nuclear (ASN), André-Claude Lacoste.
“Temos a impressão de que estamos pelo menos em nível 5 ou nível 6 (de uma escala de 7)”, indicou Lacoste à imprensa. “É algo além de Three Mile Island (nível 5) sem alcançar Chernobyl (nível 7). Estamos com toda certeza num nível intermediário, mas não se pode descartar que podemos chegar a um nível da catástrofe de Chernobyl”, acrescentou.
No sábado, as autoridades japonesas anunciaram que o acidente na usina de Fukushima N°1 alcançou o nível 4 da escala de acontecimentos nucleares e radiológicos (INES), que tem seu máximo no nível 7.
Segundo esta escala, a catástrofe nuclear de Chernobyl, ocorrida em abril de 1986, foi avaliada no nível 7, o mais alto jamais alcançado, definido como um “acidente maior, com um efeito estendido ao meio ambiente e à saúde”.
O nível 6, ou “acidente grave”, se refere a um “vazamento importante que pode exigir a aplicação integral de contramedidas previstas”, e o nível 5, um “acidente com vazamento limitado”.
Three Mile Island é uma central nuclear americana que, em 28 de março de 1979, sofreu uma fusão parcial. (Fonte: G1)
“Temos a impressão de que estamos pelo menos em nível 5 ou nível 6 (de uma escala de 7)”, indicou Lacoste à imprensa. “É algo além de Three Mile Island (nível 5) sem alcançar Chernobyl (nível 7). Estamos com toda certeza num nível intermediário, mas não se pode descartar que podemos chegar a um nível da catástrofe de Chernobyl”, acrescentou.
No sábado, as autoridades japonesas anunciaram que o acidente na usina de Fukushima N°1 alcançou o nível 4 da escala de acontecimentos nucleares e radiológicos (INES), que tem seu máximo no nível 7.
Segundo esta escala, a catástrofe nuclear de Chernobyl, ocorrida em abril de 1986, foi avaliada no nível 7, o mais alto jamais alcançado, definido como um “acidente maior, com um efeito estendido ao meio ambiente e à saúde”.
O nível 6, ou “acidente grave”, se refere a um “vazamento importante que pode exigir a aplicação integral de contramedidas previstas”, e o nível 5, um “acidente com vazamento limitado”.
Three Mile Island é uma central nuclear americana que, em 28 de março de 1979, sofreu uma fusão parcial. (Fonte: G1)
Os métodos do lobby nuclear
Encobrimento e demora em um escândalo incrível
Reiner Metzger
Tageszeitung
Cinco reatores atômicos no Japão se encaminham agora para uma catástrofe. Os cinco foram fechados em caráter de emergência e estão sem resfriamento. O que está acontecendo exatamente não o sabem nem os moradores das imediações nem o mundo, e isso somente dois dias após um devastador terremoto. Um reator já explodiu, o que até os defensores da energia atômica admitem, mas que não sem certa vacilação atribuem em parte a uma provável explosão de hidrogênio sem conseqüências graves. Nenhuma comparação com Chernobyl, dizem.
Esses encobrimentos e demoras na informação supõem um enorme escândalo. E não é nenhuma conseqüência do caos depois do terremoto, não: é o método habitual. Em cada acidente atômico, a situação tem sido essa: primeiro, manter a fachada intacta; é melhor por em perigo a saúde de dezenas ou, inclusive, centenas de milhares de pessoas do que arriscar-se à imagem ruim por más noticias publicadas na imprensa. Pode ser que os especialistas no local recuperem o controle da situação e que a população não se dê conta. Afortunadamente, a radiação atômica é invisível e inodora. Os bilhões obtidos com esse negócio não fedem.
De qualquer forma, no Japão, um dos países mais propensos a terremotos no planeta, funcionam mais de cinqüenta reatores atômicos. De tantos em tantos anos, uma central nuclear resulta danificada por um terremoto. Agora, além de tudo, aparentemente foram inundados pelo tsunami. Não temos informação suficiente. Só nos resta escutar os prognósticos de que a coisa não ficará pior, sobretudo aqui na Alemanha.
Contudo, ficará pior. Está na própria natureza da coisa. Em todas as instalações industriais ocorrem acidentes, sejam elas refinarias, centrais nucleares ou plataformas petrolíferas. Os técnicos, tomando precauções, podem minimizar a probabilidade de que um acidente ocorra, mas em nenhum caso se podem tomar as precauções para todos os tipos de danos possíveis. O pior terremoto na história do Japão, somado à onda de dez metros de altura do tsunami nem sequer se encontravam entre as probabilidades dos especialistas. Tampouco aqui na Alemanha, na concessão de licenças para a atividade, se pensa em um terremoto, um ataque terrorista com um enorme Airbus A-380. Na construção das centrais nucleares nos anos 60 e 70 menos ainda se pensava nisso, quando ninguém poderia prever o que ocorreria no mundo em 2011.
Os riscos da tecnologia não podem ser eliminados. Mas, no mundo dos negócios, tudo se transforma. Nenhum Estado deveria construir instalações como as centrais nucleares, que conduzem a danos imprevisíveis. E os que ganham dinheiro com semelhantes instalações, como nosso apreciado setor atômico, devem ser claramente etiquetados como aproveitadores irresponsáveis. No seu discurso, eles sempre tem a situação sob controle, enquanto por trás deles já voam em todas as direções pedaços do reator.
Ficam claras as situações aqui na Alemanha. Os conservadores da CDU (União Democrata Cristã, em português) e os liberais da FDP (Partido Democrata Liberal, em português) são os que promovem em nosso país a energia atômica. Enquanto o fizerem, não são forças a levar em conta nas próximas eleições. Por isso somos nós, alemães, responsáveis. Poderemos julgar de uma vez a forma de como a situação de desenvolverá no Japão, não menos do que os próprios japoneses, se a verdade for posta sobre a mesa. Contudo, essa hipótese parece cada vez mais difícil, como qualquer ativista anti-atômico poderia temer.
Reiner Metzger é o chefe de redacão do jornal alemão Tageszeitung.
Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=124202&titular=los-métodos-del-lobby-nuclear-
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
Reiner Metzger
Tageszeitung
Cinco reatores atômicos no Japão se encaminham agora para uma catástrofe. Os cinco foram fechados em caráter de emergência e estão sem resfriamento. O que está acontecendo exatamente não o sabem nem os moradores das imediações nem o mundo, e isso somente dois dias após um devastador terremoto. Um reator já explodiu, o que até os defensores da energia atômica admitem, mas que não sem certa vacilação atribuem em parte a uma provável explosão de hidrogênio sem conseqüências graves. Nenhuma comparação com Chernobyl, dizem.
Esses encobrimentos e demoras na informação supõem um enorme escândalo. E não é nenhuma conseqüência do caos depois do terremoto, não: é o método habitual. Em cada acidente atômico, a situação tem sido essa: primeiro, manter a fachada intacta; é melhor por em perigo a saúde de dezenas ou, inclusive, centenas de milhares de pessoas do que arriscar-se à imagem ruim por más noticias publicadas na imprensa. Pode ser que os especialistas no local recuperem o controle da situação e que a população não se dê conta. Afortunadamente, a radiação atômica é invisível e inodora. Os bilhões obtidos com esse negócio não fedem.
De qualquer forma, no Japão, um dos países mais propensos a terremotos no planeta, funcionam mais de cinqüenta reatores atômicos. De tantos em tantos anos, uma central nuclear resulta danificada por um terremoto. Agora, além de tudo, aparentemente foram inundados pelo tsunami. Não temos informação suficiente. Só nos resta escutar os prognósticos de que a coisa não ficará pior, sobretudo aqui na Alemanha.
Contudo, ficará pior. Está na própria natureza da coisa. Em todas as instalações industriais ocorrem acidentes, sejam elas refinarias, centrais nucleares ou plataformas petrolíferas. Os técnicos, tomando precauções, podem minimizar a probabilidade de que um acidente ocorra, mas em nenhum caso se podem tomar as precauções para todos os tipos de danos possíveis. O pior terremoto na história do Japão, somado à onda de dez metros de altura do tsunami nem sequer se encontravam entre as probabilidades dos especialistas. Tampouco aqui na Alemanha, na concessão de licenças para a atividade, se pensa em um terremoto, um ataque terrorista com um enorme Airbus A-380. Na construção das centrais nucleares nos anos 60 e 70 menos ainda se pensava nisso, quando ninguém poderia prever o que ocorreria no mundo em 2011.
Os riscos da tecnologia não podem ser eliminados. Mas, no mundo dos negócios, tudo se transforma. Nenhum Estado deveria construir instalações como as centrais nucleares, que conduzem a danos imprevisíveis. E os que ganham dinheiro com semelhantes instalações, como nosso apreciado setor atômico, devem ser claramente etiquetados como aproveitadores irresponsáveis. No seu discurso, eles sempre tem a situação sob controle, enquanto por trás deles já voam em todas as direções pedaços do reator.
Ficam claras as situações aqui na Alemanha. Os conservadores da CDU (União Democrata Cristã, em português) e os liberais da FDP (Partido Democrata Liberal, em português) são os que promovem em nosso país a energia atômica. Enquanto o fizerem, não são forças a levar em conta nas próximas eleições. Por isso somos nós, alemães, responsáveis. Poderemos julgar de uma vez a forma de como a situação de desenvolverá no Japão, não menos do que os próprios japoneses, se a verdade for posta sobre a mesa. Contudo, essa hipótese parece cada vez mais difícil, como qualquer ativista anti-atômico poderia temer.
Reiner Metzger é o chefe de redacão do jornal alemão Tageszeitung.
Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=124202&titular=los-métodos-del-lobby-nuclear-
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
Tarso se posiciona e Maia apoia ruralistas na votação do Código
Jornal > Rural
ANO 116 Nº 166 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011
Maia apoia ruralistas na votação do Código
Presidente da Câmara garante esforço para levar tema a plenário em abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afastou as incertezas sobre seu posicionamento com relação ao Código Florestal após criar uma comissão mista para discutir o tema no Legislativo. "Fiz um acordo com os agricultores e mantenho minha proposta. Se depender da presidência da Câmara, até o início de abril, teremos a votação", garantiu o parlamentar ontem, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O governador do RS, Tarso Genro, também apoiou o relatório do deputado federal Aldo Rebelo. "Se havia alguma dúvida, ela acaba aqui. Se o presidente da Câmara de Deputados, o governador e o relator defendem a mesma ideia, será possível construir um consenso e votar o Código", completou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
A discussão sobre o tema mexeu com os ânimos na abertura da feira. Posturas firmes marcaram o dia em que pouco se falou sobre outro assunto. As posições surgiram após reunião a portas fechadas na casa da Cotrijal no parque. "Queremos equilíbrio e bom senso para a lei não alijar propriedades rurais", disse o presidente da Cotrijal, Nei Mânica. Até sexta-feira, a mostra deve receber mais de 170 mil visitantes.
ANO 116 Nº 166 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2011
Maia apoia ruralistas na votação do Código
Presidente da Câmara garante esforço para levar tema a plenário em abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afastou as incertezas sobre seu posicionamento com relação ao Código Florestal após criar uma comissão mista para discutir o tema no Legislativo. "Fiz um acordo com os agricultores e mantenho minha proposta. Se depender da presidência da Câmara, até o início de abril, teremos a votação", garantiu o parlamentar ontem, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O governador do RS, Tarso Genro, também apoiou o relatório do deputado federal Aldo Rebelo. "Se havia alguma dúvida, ela acaba aqui. Se o presidente da Câmara de Deputados, o governador e o relator defendem a mesma ideia, será possível construir um consenso e votar o Código", completou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
A discussão sobre o tema mexeu com os ânimos na abertura da feira. Posturas firmes marcaram o dia em que pouco se falou sobre outro assunto. As posições surgiram após reunião a portas fechadas na casa da Cotrijal no parque. "Queremos equilíbrio e bom senso para a lei não alijar propriedades rurais", disse o presidente da Cotrijal, Nei Mânica. Até sexta-feira, a mostra deve receber mais de 170 mil visitantes.
sexta-feira, 11 de março de 2011
DIA 14 DE MARÇO, ENTREGA DE DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÃO CONTRA AS BARRAGENS, NA SEMA E PALÁCIO PIRATINI
DIA 14 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL CONTRA AS BARRAGENS
Dia 14 de Março HAVERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NA SEMA, as 16 h, para a entrega de um documento à Secretária da SEMA, Jussara Cony, e, as 17 h, no PALÁCIO PIRATINI (RS) para entrega de documento ao Governador ,Tarso Genro.
Solicita-se encontro na rua Carlos Chagas n. 55, as 15:45 h, estando preferencialmente todos de preto, com tambores, apitos, faixas, etc.
As hidrelétricas não são energia limpa e emitem grande carga de metano e CO2, que incrementam ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global. E, além disso, quase 40% da energia a ser gerada pelas hidrelétricas brasileiras vai para algumas empresas do setor eletrointensivo de exportação de commodities (alumínio, minério de ferro, cimento, etc.)
61 grandes projetos hidrelétricos no Brasil poderão causar o desmatamento de 5.300 km 2 , ou mais de meio milhão de hectares de florestas e o desalojamento de mais de 110 mil pessoas, sendo pelo menos 15 % formados por povos indígenas.
Não é possível que se condene a morte o rio Uruguai e se permita a destruição de todos os principais rios brasileiros. Queremos zoneamentos prévios das bacias e rios, e que respeitem seus trechos prioritários para a conservação e uso da biodiversidade, protegidos e livres de barramentos! O licenciamento ambiental no Brasil está virando uma vergonha, devendo ser revisto, urgentemente. Que se respeite a legislação de proteção ambiental e os acordos assinados por nosso País, em nivel internacional (Convenção da Diversidade Biológica, Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Ribeirinhos, etc.).
NÃO VAMOS DEIXAR QUE O NOSSO QUERIDO PARQUE DO TURVO SEJA AFETADO PELA HIDRELÉTRICA DE PANAMBI, do Complexo Garabi (que poderia causar o corte de 1,7 MIL HECTARES DE FLORESTAS, OU 2 MILHÕES DE ÁRVORES) E QUE O SALTO DO YUCUMÃ DESAPAREÇA, EM DECORRÊNCIA DESTES PROJETOS.
VAMOS DEFENDER O PARQUE ESTADUAL DO TURVO, O SALTO , TODO O RIO PELOTAS-URUGUAI, E TAMBÉM PROTESTAR CONTRA A AVENTURA INSANA REPRESENTADA PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!
Mobilização organizada pelo INGÁ, DAIB, NAT-AMIGOS DA TERRA, IGRÉ, MOGDEMA
Dia 14 de Março HAVERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NA SEMA, as 16 h, para a entrega de um documento à Secretária da SEMA, Jussara Cony, e, as 17 h, no PALÁCIO PIRATINI (RS) para entrega de documento ao Governador ,Tarso Genro.
Solicita-se encontro na rua Carlos Chagas n. 55, as 15:45 h, estando preferencialmente todos de preto, com tambores, apitos, faixas, etc.
As hidrelétricas não são energia limpa e emitem grande carga de metano e CO2, que incrementam ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global. E, além disso, quase 40% da energia a ser gerada pelas hidrelétricas brasileiras vai para algumas empresas do setor eletrointensivo de exportação de commodities (alumínio, minério de ferro, cimento, etc.)
61 grandes projetos hidrelétricos no Brasil poderão causar o desmatamento de 5.300 km 2 , ou mais de meio milhão de hectares de florestas e o desalojamento de mais de 110 mil pessoas, sendo pelo menos 15 % formados por povos indígenas.
Não é possível que se condene a morte o rio Uruguai e se permita a destruição de todos os principais rios brasileiros. Queremos zoneamentos prévios das bacias e rios, e que respeitem seus trechos prioritários para a conservação e uso da biodiversidade, protegidos e livres de barramentos! O licenciamento ambiental no Brasil está virando uma vergonha, devendo ser revisto, urgentemente. Que se respeite a legislação de proteção ambiental e os acordos assinados por nosso País, em nivel internacional (Convenção da Diversidade Biológica, Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Ribeirinhos, etc.).
NÃO VAMOS DEIXAR QUE O NOSSO QUERIDO PARQUE DO TURVO SEJA AFETADO PELA HIDRELÉTRICA DE PANAMBI, do Complexo Garabi (que poderia causar o corte de 1,7 MIL HECTARES DE FLORESTAS, OU 2 MILHÕES DE ÁRVORES) E QUE O SALTO DO YUCUMÃ DESAPAREÇA, EM DECORRÊNCIA DESTES PROJETOS.
VAMOS DEFENDER O PARQUE ESTADUAL DO TURVO, O SALTO , TODO O RIO PELOTAS-URUGUAI, E TAMBÉM PROTESTAR CONTRA A AVENTURA INSANA REPRESENTADA PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE!
Mobilização organizada pelo INGÁ, DAIB, NAT-AMIGOS DA TERRA, IGRÉ, MOGDEMA
Manifesto/Convocatória do I Encontro d@s Ecossocialistas do PSOL
Companheiros e companheiras,
Informamos ao conjunto do partido a realização do I Encontro Nacional dos Ecossocialistas do PSOL. A duras penas a ofensiva ruralista, no final do ano passado, contra o Código Florestal foi detida, mas nada garante - muito pelo contrário - que 2011 vá ser um ano diferente.
A nova presidenta, quando ministra, já se mostrava defensora de um modelo de desenvolvimento a qualquer custo. A exploração do pré-sal, justamente quando as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global nos exigem reduzir as emissões de CO2, assim como mais de 30 termelétricas, grandes hidrelétricas na Amazônia, além de Belo Monte, o projeto de mais usinas nucleares, a etapa decisiva da transposição sem recuperação do S. Francisco, etc. precisam ser combatidos.
Por mais que os ecocapitalistas e a grande mídia tentem salvar as aparências, os indicadores são os piores possíveis. Chegamos a uma concentração de 390 ppm de CO2-equiv na atmosfera, quando deveríamos estar estabilizados em 350ppm. Este fato aponta para um aumento de até 4 graus na temperatura média do planeta até o final do século.
Geleiras e glaciares estão em franco degelo. Nos pólos isso vai levar a uma elevação do nível dos oceanos tornando, em muito pouco tempo, inabitáveis vários países insulares. Aqui no continente sul-americano, o degelo dos Andes prenuncia uma grave crise da água na Bolívia, Chile e Peru. E com ela, uma crise na produção de alimentos.
No Brasil, a produção de grãos no RS já está prejudicada. Tornados em S. Catarina, Paraná, parte de São Paulo e até no Rio. Mudanças no regime de chuvas no semi-árido. Seca na Amazônia. Grandes extremos climáticos começam a se repetir no Sudeste. Na estufa em que se transformaram estas e outras cidades, a dengue promete cobrar seu preço em vítimas.
A tragédia na Região Serrana, com mais de mil mortos e desaparecidos é apenas outro capítulo da irresponsabilidade dos governantes em relação aos mais pobres, a grande maioria dos atingidos por esses fenômenos climáticos, provocados por um modelo de desenvolvimento insustentável.
Este modelo polui águas, solos e o ar, com seu modo de produção esbanjador de recursos naturais, e descompromissado com a vida. A investida contra o Código Florestal é exemplar. Além do impacto potencial da liberação de mais de 7 giga toneladas de carbono, as alterações propostas afetam muito as já combalidas matas ciliares, protetoras dos cursos d'água e mananciais, aumentando a pressão futura sobre a água.
Além disso, estados e municípios, sedentos de investimentos, têm se aberto para projetos extremamente daninhos, tanto para os ecossistemas, quanto para as populações mais pobres. As cidades-espetáculo, amigáveis para mega-projetos tipo Copa do Mundo e Olimpíadas, tornam-se mercadoria para serem consumidas, gerando lucros para o capital estrangeiro.
Essa nova agenda colocada exige que o PSOL, visceralmente ligado às lutas dos "de baixo", avance nas suas formulações, propostas, campanhas e na sua prática. Entendemos este I Encontro dos Ecossocialistas do PSOL, como um momento de reflexão do partido, apontando para a organização e a luta política.
Abaixo a programação das atividades do Encontro, que ainda está aberta a sugestões e alterações.
I Encontro d@s Ecossocialistas do PSOL
De 01 a 03 de abril
No CEPAT – Curitiba – Paraná
Programação:
01 de abril
Noite
Abertura: Crise Planetária e a Alternativa Ecossocialista
02 de abril
Manhã
Desafios para a construção de agendas globais e regionais
Tarde
Desenhando um Mapa dos Conflitos Socio Ambientais no Brasil
Noite
Confraternização e Atividades culturais
03 de abril
Manhã
Como construir um PSOL ecossocialista
quinta-feira, 3 de março de 2011
A especulação com alimentos básicos, um negócio seguro para os mercados
Izaskun S. Aroca e Héctor R. Letón
Diagonal
Segundo diferentes especialistas, 2010 foi um ano com uma das melhores colheitas da história. Contudo, as matérias primas básicas como o trigo, o milho ou o açúcar tiveram seus preços aumentados 25%, em média. Quanto às causas, é preciso busca-las na especulação das bolsas de valores com essas matérias primas e em um modelo de alimentação industrial dependente do petróleo. Nas ONU já se fala de uma situação “muito preocupante”. A Tunísia acendeu o pavio, e as revoltas se estenderam ao Egito e Iemen, entre outros. No Estado espanhol, o setor da criação de gado é o mais afetado pela alta dos cereais.
Commoddities, mercados de futuros, alavancamentos... a Bolsa fala, e o pão sobe. Desde 2007, uma nova terminologia invadiu os meios de comunicação, desconcertando todas as pessoas que só entendem uma coisa: que desde quando começou a se especular na Bolsa com matérias primas básicas como o trigo ou o açúcar, os preços dos alimentos se multiplicaram de maneira astronômica, provocando uma profunda crise alimentar, que já em 2008 aumentou em 100 milhões o número de pessoas famintas. Apenas três anos depois, o drama se repete. Segundo a FAO, em janeiro, pelo sétimo mês consecutivo, o preço dos alimentos alcançava um valor histórico ao aumentar 3,4% em relação a dezembro de 2010. Isso representa a maior alta nos últimos 20 anos, superando inclusive os níveis de junho de 2008, epicentro da crise alimentar.
No momento, revoltas pela alta dos preços já se contagiam de uma população para outra. A Tunísia, o Egito, a Argélia ou a Jordânia foram os primeiros a reagir diante de uma subida de preços de 25% em relação aos praticados no anos passado. Mas, essa nova crise não chega a surpreender: Em fins de 2009, Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, afirmava: “Talvez seja em abril de 2010 ou de 2011, mas teremos uma nova crise de preços dos alimentos, por que as causas diretas da alta de 2008 ainda estão presentes”.
Segundo afirmou ao DIAGONAL, Ferrán Garcia, de Veterinários sem Fronteiras, “quase um terço das compras de cereais a futuros se encontra nas mãos de atores alheios à área, ou seja, que especulam com o alimento através, por exemplo, de fundos de investimentos. São
os que estão empurrando os preços do trigo agora”. A especulação é um dos meios através dos quais, por exemplo, o preço do trigo quase duplicou nos últimos seis meses. “O investimento em matérias primas gera muitos lucros e é uma coisa muito seguro. Os preços dos alimentos seguem disparando para cima na bolsa”, aponta esse especialista de Veterinários sem Fronteiras.
Enquanto isso, os jornais econômicos e os intermediários financeiros chamam para apostar nos cereais, enumerando as “boas perspectivas” que farão desse investimento um êxito. O que rara vez se cita como origem da alta dos preços são os especuladores.. “Eu prefiro referir-me aos investidores financeiros, que movem muito o mercado e tem um grande peso no comportamento dos preços”, declarava em outubro Juan Ignacio Crespo, diretor europeu da Thompson Reuters, ao diário Expansión.
A ênfase é colocada em outras questões, como a escassez de terra cultivável, a redução das colheitas ou as mudanças climáticas. “Esses também foram os argumentos de 2008, mas isso é falso. O que é fato é que a produção de cereais em 2010 é a terceira maior da história”, conta Ferrán Garcia. Junto com a especulação financeira, encontramos outra causa na escalada de preços das matérias primas: o crescimento da população. Segundo a FAO, se espera que o número de pessoas nos países em desenvolvimento cresça uns 70% entre 2007 e 2050. Esse aumento, que já está ocorrendo em alguns países, está incrementando a demanda de cereais.
Para Garcia, “em alguns países, como China e índia, o consumo interno cresceu, como aconteceu aqui há alguns anos. O problema é que a maneira de satisfazer esse consumo é através da agricultura e criação de gado industriais”. Ambos os modelos são muito dependentes do petróleo, utilizando-se muitos fertilizantes, embalagens e transporte. “Por isso, quando há uma alta no preço do petróleo, há muita repercussão no preço dos cereais”, sentencia Garcia. Segundo Ana Etchenique, vice-presidente, da Confederação de Consumidores e Usuários (CECU), “essa visão intensiva e industrial da criação de gado faz com que se incentive muito o consumo de carne e que, portanto, os grãos irão alimentar gado em vez de pessoas. Isso está acontecendo nos países em desenvolvimento e na Europa. Comer tanta carne nunca foi habitual em nenhuma cultura”.
Em 2008,o uso de cereais como agrocombustíveis também foi suposto como um fator determinante para a alta dos preços. “Neste ano, isso também pode ocorrer somente com o açúcar. O perigo real dos agrocombustíveis é mais ambiental e social”, sentencia Garcia.
Contudo, a repercussão do encarecimento dos alimentos não é a mesma em todas as partes, sobretudo nos países mais empobrecidos, onde entre 70% e 80% de suas receitas são destinadas à alimentação. “Esse extremo não é notado no Norte, embora ocorram cada vez mais bolsões de exclusão”, sentencia o especialista de Veterinários sem Fronteiras. De fato, segundo o Instituto Nacional de Consumo, no Estado espanhol um quinto dos salários é dedicado à alimentação, e ainda que a alta global de preços ainda não tenha se refletido nos últimos dados do IPC, Ferrán Garcia afirma que, a nível estatal ela se desloca de forma mais lenta e sobretudo aos alimentos processados.. “O mais perverso, explica Garcia, é que devido aos prognósticos, podem subir mais do que realmente deveriam”, algo que já aconteceu na crise anterior .
Segundo explica ao jornal DIAGONAL Felipe Medina, do sindicato agrário COAG, na Espanha o último IPC geral é de 3,3%, e isso vai repercutir entre a cidadania cedo ou tarde, já que o poder aquisitivo hoje é menor do que em 2008. Para Medina, no momento um dos setores mais afetados pela alta dos cereais é o da criação de gado, por que em muitos dos casos o cereal que é comprado para servir de ração é importado. “Esse setor não vai poder repassar essa alta nos preços nas vendas a intermediários e distribuidoras, enquanto estas ultimas sim aproveitarão essa medida e incrementarão suas margens de lucro, sempre às custas dos criadores de gado”, anuncia Medina.
Açambarcamento de terras
Desde 2008, os interesses investidores esforçam-se para controlar terras agrícolas na Ásia, África e América do Sul. A princípio, no início de 2008, a desculpa dos países do Golfo Pérsico, Coréia do Sul, Líbia ou Egito era a de conseguir soberania alimentar.Com o passar do tempo, foram os grupos financeiros que começaram a comprar terra no Sul.. Nesse caso, o argumento utilizado era a necessidade de diversificar interesses e propriedades. Segundo a revista agrária Grain, “até o momento, mudaram de mãos mais de 40 milhões de hectares, mais da metade da África”. Essa situação também começa a se estender para o Norte, como denuncia o que ocorre na Andaluzia (Espanha) Manuel Rodriguez, do Sindicato Andaluz dos Trabalhadores.
Fonte: http://www.diagonalperiodico.net/La-especulacion-con-alimentos.html
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
Diagonal
Segundo diferentes especialistas, 2010 foi um ano com uma das melhores colheitas da história. Contudo, as matérias primas básicas como o trigo, o milho ou o açúcar tiveram seus preços aumentados 25%, em média. Quanto às causas, é preciso busca-las na especulação das bolsas de valores com essas matérias primas e em um modelo de alimentação industrial dependente do petróleo. Nas ONU já se fala de uma situação “muito preocupante”. A Tunísia acendeu o pavio, e as revoltas se estenderam ao Egito e Iemen, entre outros. No Estado espanhol, o setor da criação de gado é o mais afetado pela alta dos cereais.
Commoddities, mercados de futuros, alavancamentos... a Bolsa fala, e o pão sobe. Desde 2007, uma nova terminologia invadiu os meios de comunicação, desconcertando todas as pessoas que só entendem uma coisa: que desde quando começou a se especular na Bolsa com matérias primas básicas como o trigo ou o açúcar, os preços dos alimentos se multiplicaram de maneira astronômica, provocando uma profunda crise alimentar, que já em 2008 aumentou em 100 milhões o número de pessoas famintas. Apenas três anos depois, o drama se repete. Segundo a FAO, em janeiro, pelo sétimo mês consecutivo, o preço dos alimentos alcançava um valor histórico ao aumentar 3,4% em relação a dezembro de 2010. Isso representa a maior alta nos últimos 20 anos, superando inclusive os níveis de junho de 2008, epicentro da crise alimentar.
No momento, revoltas pela alta dos preços já se contagiam de uma população para outra. A Tunísia, o Egito, a Argélia ou a Jordânia foram os primeiros a reagir diante de uma subida de preços de 25% em relação aos praticados no anos passado. Mas, essa nova crise não chega a surpreender: Em fins de 2009, Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, afirmava: “Talvez seja em abril de 2010 ou de 2011, mas teremos uma nova crise de preços dos alimentos, por que as causas diretas da alta de 2008 ainda estão presentes”.
Segundo afirmou ao DIAGONAL, Ferrán Garcia, de Veterinários sem Fronteiras, “quase um terço das compras de cereais a futuros se encontra nas mãos de atores alheios à área, ou seja, que especulam com o alimento através, por exemplo, de fundos de investimentos. São
os que estão empurrando os preços do trigo agora”. A especulação é um dos meios através dos quais, por exemplo, o preço do trigo quase duplicou nos últimos seis meses. “O investimento em matérias primas gera muitos lucros e é uma coisa muito seguro. Os preços dos alimentos seguem disparando para cima na bolsa”, aponta esse especialista de Veterinários sem Fronteiras.
Enquanto isso, os jornais econômicos e os intermediários financeiros chamam para apostar nos cereais, enumerando as “boas perspectivas” que farão desse investimento um êxito. O que rara vez se cita como origem da alta dos preços são os especuladores.. “Eu prefiro referir-me aos investidores financeiros, que movem muito o mercado e tem um grande peso no comportamento dos preços”, declarava em outubro Juan Ignacio Crespo, diretor europeu da Thompson Reuters, ao diário Expansión.
A ênfase é colocada em outras questões, como a escassez de terra cultivável, a redução das colheitas ou as mudanças climáticas. “Esses também foram os argumentos de 2008, mas isso é falso. O que é fato é que a produção de cereais em 2010 é a terceira maior da história”, conta Ferrán Garcia. Junto com a especulação financeira, encontramos outra causa na escalada de preços das matérias primas: o crescimento da população. Segundo a FAO, se espera que o número de pessoas nos países em desenvolvimento cresça uns 70% entre 2007 e 2050. Esse aumento, que já está ocorrendo em alguns países, está incrementando a demanda de cereais.
Para Garcia, “em alguns países, como China e índia, o consumo interno cresceu, como aconteceu aqui há alguns anos. O problema é que a maneira de satisfazer esse consumo é através da agricultura e criação de gado industriais”. Ambos os modelos são muito dependentes do petróleo, utilizando-se muitos fertilizantes, embalagens e transporte. “Por isso, quando há uma alta no preço do petróleo, há muita repercussão no preço dos cereais”, sentencia Garcia. Segundo Ana Etchenique, vice-presidente, da Confederação de Consumidores e Usuários (CECU), “essa visão intensiva e industrial da criação de gado faz com que se incentive muito o consumo de carne e que, portanto, os grãos irão alimentar gado em vez de pessoas. Isso está acontecendo nos países em desenvolvimento e na Europa. Comer tanta carne nunca foi habitual em nenhuma cultura”.
Em 2008,o uso de cereais como agrocombustíveis também foi suposto como um fator determinante para a alta dos preços. “Neste ano, isso também pode ocorrer somente com o açúcar. O perigo real dos agrocombustíveis é mais ambiental e social”, sentencia Garcia.
Contudo, a repercussão do encarecimento dos alimentos não é a mesma em todas as partes, sobretudo nos países mais empobrecidos, onde entre 70% e 80% de suas receitas são destinadas à alimentação. “Esse extremo não é notado no Norte, embora ocorram cada vez mais bolsões de exclusão”, sentencia o especialista de Veterinários sem Fronteiras. De fato, segundo o Instituto Nacional de Consumo, no Estado espanhol um quinto dos salários é dedicado à alimentação, e ainda que a alta global de preços ainda não tenha se refletido nos últimos dados do IPC, Ferrán Garcia afirma que, a nível estatal ela se desloca de forma mais lenta e sobretudo aos alimentos processados.. “O mais perverso, explica Garcia, é que devido aos prognósticos, podem subir mais do que realmente deveriam”, algo que já aconteceu na crise anterior .
Segundo explica ao jornal DIAGONAL Felipe Medina, do sindicato agrário COAG, na Espanha o último IPC geral é de 3,3%, e isso vai repercutir entre a cidadania cedo ou tarde, já que o poder aquisitivo hoje é menor do que em 2008. Para Medina, no momento um dos setores mais afetados pela alta dos cereais é o da criação de gado, por que em muitos dos casos o cereal que é comprado para servir de ração é importado. “Esse setor não vai poder repassar essa alta nos preços nas vendas a intermediários e distribuidoras, enquanto estas ultimas sim aproveitarão essa medida e incrementarão suas margens de lucro, sempre às custas dos criadores de gado”, anuncia Medina.
Açambarcamento de terras
Desde 2008, os interesses investidores esforçam-se para controlar terras agrícolas na Ásia, África e América do Sul. A princípio, no início de 2008, a desculpa dos países do Golfo Pérsico, Coréia do Sul, Líbia ou Egito era a de conseguir soberania alimentar.Com o passar do tempo, foram os grupos financeiros que começaram a comprar terra no Sul.. Nesse caso, o argumento utilizado era a necessidade de diversificar interesses e propriedades. Segundo a revista agrária Grain, “até o momento, mudaram de mãos mais de 40 milhões de hectares, mais da metade da África”. Essa situação também começa a se estender para o Norte, como denuncia o que ocorre na Andaluzia (Espanha) Manuel Rodriguez, do Sindicato Andaluz dos Trabalhadores.
Fonte: http://www.diagonalperiodico.net/La-especulacion-con-alimentos.html
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti
terça-feira, 1 de março de 2011
Tarso intervém para agilizar licenças
3/3/2011
Tarso intervém para agilizar licenças
Preocupado com as negociações para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhão, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos órgãos ambientais gaúchos. As medidas incluem a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental.
A reportagem é de Flávio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011.
Segundo Tarso, os dois órgãos estão “esfacelados” e sem as “condições mínimas” para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Os licenciamentos são obrigatórios para a instalação de indústrias.
– O governo está pressionado. Mas são pressões benignas – suavizou Tarso, em alusão à grande quantidade de processos de licenças com a tramitação atrasada.
As declarações foram dadas durante a oficialização de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhões da norte-americana Manitowoc. A primeira medida será a criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites internos do setor ambiental. Dez servidores já foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 técnicos que vão compor o grupo. Os dois principais órgãos ambientais do Estado, disse Tarso, estão com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.
O governo pretende incluir o projeto de reestruturação no empréstimo de US$ 400 milhões que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulação da Sema e da Fepam deverá receber cerca de US$ 15 milhões. As medidas emergenciais incluem a contratação de pessoal em caráter de urgência e convênios com laboratórios do Estado para permitir análises químicas e biológicas por parte da Fepam.
Há milhares de processos em tramitação, diz presidente
Para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nível de barreiras ambientais. O objetivo é simplificar a sistemática de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura área industrial de Guaíba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema é o acúmulo de processos devido à centralização de atribuições. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsáveis por grande parte das licenças de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o déficit de pessoal do órgão chega a 60 servidores.
– Eu assino mais de uma centena de licenças por dia. Mesmo assim, ainda há milhares de processos em tramitação – explicou o diretor-presidente.
A situação
1 - Na Sema, há cerca de 4 mil pedidos de outorgas de água acumuladas. Essas licenças são importantes para permitir investimentos agrícolas e a abertura de poços artesianos nas regiões onde há estiagem.
2 - Também há aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensação florestal, usados na construção de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.
3 - A Fepam não sabe informar sobre quantos pedidos de licença de operação estão acumulados. O órgão centraliza desde autorizações a grandes empreendimentos até pequenos negócios em todo o Estado.
4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, há cerca de 8 mil autos de infração à espera de julgamento. Os recursos das multas são usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam.
Tarso intervém para agilizar licenças
Preocupado com as negociações para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhão, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos órgãos ambientais gaúchos. As medidas incluem a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental.
A reportagem é de Flávio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011.
Segundo Tarso, os dois órgãos estão “esfacelados” e sem as “condições mínimas” para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Os licenciamentos são obrigatórios para a instalação de indústrias.
– O governo está pressionado. Mas são pressões benignas – suavizou Tarso, em alusão à grande quantidade de processos de licenças com a tramitação atrasada.
As declarações foram dadas durante a oficialização de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhões da norte-americana Manitowoc. A primeira medida será a criação de uma força-tarefa para agilizar os trâmites internos do setor ambiental. Dez servidores já foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 técnicos que vão compor o grupo. Os dois principais órgãos ambientais do Estado, disse Tarso, estão com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.
O governo pretende incluir o projeto de reestruturação no empréstimo de US$ 400 milhões que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulação da Sema e da Fepam deverá receber cerca de US$ 15 milhões. As medidas emergenciais incluem a contratação de pessoal em caráter de urgência e convênios com laboratórios do Estado para permitir análises químicas e biológicas por parte da Fepam.
Há milhares de processos em tramitação, diz presidente
Para a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nível de barreiras ambientais. O objetivo é simplificar a sistemática de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura área industrial de Guaíba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema é o acúmulo de processos devido à centralização de atribuições. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsáveis por grande parte das licenças de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o déficit de pessoal do órgão chega a 60 servidores.
– Eu assino mais de uma centena de licenças por dia. Mesmo assim, ainda há milhares de processos em tramitação – explicou o diretor-presidente.
A situação
1 - Na Sema, há cerca de 4 mil pedidos de outorgas de água acumuladas. Essas licenças são importantes para permitir investimentos agrícolas e a abertura de poços artesianos nas regiões onde há estiagem.
2 - Também há aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensação florestal, usados na construção de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.
3 - A Fepam não sabe informar sobre quantos pedidos de licença de operação estão acumulados. O órgão centraliza desde autorizações a grandes empreendimentos até pequenos negócios em todo o Estado.
4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, há cerca de 8 mil autos de infração à espera de julgamento. Os recursos das multas são usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam.
Nota de Solidariedade aos Ciclistas do Movimento Massa Crítica
O PSOL RS vem publicizar sua indignação com o atropelamento criminoso dos ciclistas participantes da manifestação organizada pelo Massa Crítica, na sexta-feira, dia 25 de fevereiro. À ação do motorista, que usou seu carro como uma arma a fim de “abrir espaço” entre os ciclistas, não cabe qualquer outra qualificação que não a de crime. Conforme dispõe o código de trânsito, o condutor de veiculo automotor é responsável pela segurança com relação aos veículos menores, aos ciclistas e aos pedestres. Para além da lei, a responsabilidade pela vida humana é que se destaca.
O movimento Massa Crítica vem apontando a necessidade de as cidades olharem para as alternativas de transporte mais baratas e menos poluentes. É uma questão de responsabilidade social e ambiental: social pois o acesso ao transporte coletivo torna-se cada vez mais penoso pela superlotação e pelo alto custo da passagem, reajustada nesse ano em mais de 14%, dobro do reajuste do salário mínimo; ambiental, pelas condições de insustentabilidade energética e pelos altos índices de poluição registrados na capital. Porto Alegre é, também, uma cidade que não dispõe de qualquer meio de proteção ao ciclista: não há ciclovias, não há campanhas de educação e respeito aos usuários deste meio de transporte organizadas institucionalmente, onde o ciclista é o único responsável pela sua segurança.
O PSOL exige que as autoridades apurem os fatos e punam o (s) culpado (s) pelo atropelamento. Considera também que mesmo que motivado pela alegada autodefesa do motorista, mediante a suposta ameaça de agressão por parte dos participantes do ato, o atropelamento do coletivo é INJUSTIFICÁVEL, visto a disparidade de potência, força e proteção entre os dois veículos e seus condutores. Condenamos a intolerância, a abusividade e, sobretudo, qualquer impunidade sobre o ato realizado pelo motorista. Da mesma forma, o PSOL exige que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e todas as autoridades às quais compete a política de trânsito, incluindo a construção de ciclovias, se manifestem e assumam sua responsabilidades frente ao ocorrido. É injustificável também que não haja segurança para os usuários do trânsito, pedestres ou ciclistas, contra criminosos do volante.
O mundo justo e igualitário que defendemos passa pelo direito de acesso ao transporte de qualidade, social e ambientalmente pautada. A bicicleta é parte desta qualificação.
O movimento Massa Crítica vem apontando a necessidade de as cidades olharem para as alternativas de transporte mais baratas e menos poluentes. É uma questão de responsabilidade social e ambiental: social pois o acesso ao transporte coletivo torna-se cada vez mais penoso pela superlotação e pelo alto custo da passagem, reajustada nesse ano em mais de 14%, dobro do reajuste do salário mínimo; ambiental, pelas condições de insustentabilidade energética e pelos altos índices de poluição registrados na capital. Porto Alegre é, também, uma cidade que não dispõe de qualquer meio de proteção ao ciclista: não há ciclovias, não há campanhas de educação e respeito aos usuários deste meio de transporte organizadas institucionalmente, onde o ciclista é o único responsável pela sua segurança.
O PSOL exige que as autoridades apurem os fatos e punam o (s) culpado (s) pelo atropelamento. Considera também que mesmo que motivado pela alegada autodefesa do motorista, mediante a suposta ameaça de agressão por parte dos participantes do ato, o atropelamento do coletivo é INJUSTIFICÁVEL, visto a disparidade de potência, força e proteção entre os dois veículos e seus condutores. Condenamos a intolerância, a abusividade e, sobretudo, qualquer impunidade sobre o ato realizado pelo motorista. Da mesma forma, o PSOL exige que a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e todas as autoridades às quais compete a política de trânsito, incluindo a construção de ciclovias, se manifestem e assumam sua responsabilidades frente ao ocorrido. É injustificável também que não haja segurança para os usuários do trânsito, pedestres ou ciclistas, contra criminosos do volante.
O mundo justo e igualitário que defendemos passa pelo direito de acesso ao transporte de qualidade, social e ambientalmente pautada. A bicicleta é parte desta qualificação.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
Ótima notícia.
Mais uma batalha vencida contra a barbárie.
Ouvi a notícia no Jornal Nacional de ontem, os apresentadores deram a notícia lamentando a liminar.
Derrota para Dilma e as empreiteiras!!!
Continua a guerra. Não vamos baixar a guarda!
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada. A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
Publicado em 25 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
“Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”, denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. “À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia”, diz Pontes Jr.
Migração – Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: “O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira”.
O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. “Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil”, ressalta Pontes Jr. “A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto”.
Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Íntegra da licença suspensa pela decisão em http://goo.gl/uX6ig
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://goo.gl/Dp1YI)
Mais uma batalha vencida contra a barbárie.
Ouvi a notícia no Jornal Nacional de ontem, os apresentadores deram a notícia lamentando a liminar.
Derrota para Dilma e as empreiteiras!!!
Continua a guerra. Não vamos baixar a guarda!
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada. A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
Publicado em 25 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
“Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”, denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. “À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia”, diz Pontes Jr.
Migração – Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: “O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira”.
O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. “Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil”, ressalta Pontes Jr. “A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto”.
Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Íntegra da licença suspensa pela decisão em http://goo.gl/uX6ig
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://goo.gl/Dp1YI)
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
MOBILIZAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL
PLENÁRIA DE ARTICULAÇÃO
DIA 22 DE FEVEREIRO - DAS 17:00 ÀS 20:00
LOCAL - SINDICATO SEMAPI (Rua General Lima e Silva, 280, Porto Alegre)
DIA 22 DE FEVEREIRO - DAS 17:00 ÀS 20:00
LOCAL - SINDICATO SEMAPI (Rua General Lima e Silva, 280, Porto Alegre)
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
O vale tudo político: PMDB mostra fatura por fidelidade a mínimo: cargos em bancos e estatais
Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545 quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobras, Furnas e Itaipu
17 de fevereiro de 2011 | 23h 00
João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.
O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.
Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes.
A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.
Funasa. Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.
No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.
O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda quer tomar a direção da autarquia do PMDB.
Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB. Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.
17 de fevereiro de 2011 | 23h 00
João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.
O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.
Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes.
A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.
Funasa. Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.
No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.
O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda quer tomar a direção da autarquia do PMDB.
Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB. Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.
Governo afrouxa regras ambientais
Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas
18 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.
Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.
O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.
O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.
18 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.
Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.
O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.
O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Ciclos de Painéis e Debates
Situação Mundial e revolução árabe
Painelista - Luciana Genro
Diego Vitello
17 de fevereiro - quinta-Feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Venha participar
Construindo uma alternativa de esquerda
Reunida na segunda-feira, dia 07 de fevereiro, a Executiva Estadual do PSOL deliberou pela realização de um ciclo de debates sobre a situação política, os desafios da esquerda, a história, a teoria e as lutas em curso no mundo, no Brasil e no Rio Grande. Durante cinco semanas no período de fevereiro e março estaremos impulsionando um debate vivo e aberto sobre temas fundamentais da atualidade. Serão eventos abertos onde os militantes do partido irão interagir não apenas entre si, mas com amigos e o público interessado em conhecer e debater as pautas em questão. Estão todos convidados. Queremos promover um canal de intensa participação e debate coletivo para avançar na construção de uma verdadeira alternativa de esquerda.
O ciclo de debates começará com um tema de intervenção imediata, uma luta de urgência acerca de uma pauta que a prefeitura municipal impôs à cidade. Depois de se recusar a encaminhar a CPI da saúde demandada pelo P-SOL, depois que foi descoberto o assalto de mais de 10 milhões de reais da secretaria da saúde, a prefeitura vem com um novo ataque contra os interesses do serviço público: a tentativa de impor o regime de Fundação na área de saúde, um novo disfarce das surradas privatizações. Será este o tema do primeiro painel, 10 de fevereiro: a saúde pública e as Fundações. Para esta atividade os convidados para impulsionar o debate são os nossos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o médico Lúcio Barcellos, dirigente do partido e suplente de vereador, e a dirigente estadual do PSOL Berna Meneses, nossa candidata ao Senado nas últimas eleições.
O painel seguinte será sobre a situação mundial e a revolução árabe. Luciana Genro será a palestrante deste evento, que acontecerá dia 17 fevereiro, na próxima quinta-feira, também no SindCaixa, no número 92 da Rua da República, às 18h30. Nele discutiremos o significado conjuntural, as razões históricas e as perspectivas abertas com este acontecimento (a revolução no Egito) que marcou o mundo neste início de ano. O painel seguinte será sobre a previdência social, com o título "porque é injusta a reforma da previdência", com os painéis de Érico Correa, dirigente do PSOL e uma das mais reconhecidas lideranças do funcionalismo público estadual do RS. A data do evento será no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.
Em seguida, um painel sobre o Código Florestal, com a presença do deputado federal do PSOL Ivan Valente. Ivan virá a Porto Alegre para prestigiar e enriquecer o ciclo do PSOL gaúcho e terá no painel a companhia do professor Paulo Brack, professor de Biociência da UFRGS. O painel será no dia 17 de março.
Finalmente, fecharemos o ciclo com um painel sobre a atualidade do marxismo, com um painel de Roberto Robaina, presidente do PSOL gaúcho e Afrânio Boppré, presidente em exercício do PSOL nacional. Este painel será no dia 24 de março, uma quinta feira, também as 18:30.
Pedimos que cada um e cada uma de nossos militantes, simpatizantes e amigos que marque em sua agenda. Participe, convide seus colegas, vizinhos, familiares e amigos. Vamos juntos enriquecer nosso partido e fortalecer nossa unidade e luta.
Calendário do Ciclo de Painéis e Debates do PSOL
Saúde pública e Fundações
Painelistas - Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Lúcio Barcellos e Berna Menezes
10 de fevereiro - quinta-feira
Local Sindcaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Porque a reforma da previdência é injusta
Painelista - Érico Correa
23 de fevereiro - quarta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário:18h30
Código Florestal e a resistência em defesa da natureza e da vida
Painelistas - Deputado Federal Ivan Valente
Professor Paulo Brack
17 de março - quinta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Atualidade do marxismo
Painelistas - Roberto Robaina
Afrânio Abopré
24 de março - quinta-feira
Local - SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
--------------------------------------------------------------------------------
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL-RS
Rua da República, 108 - Cidade Baixa - Porto Alegre - CEP: 90050-320
Telefone: (51) 3029-5049
Site: www.psolrs.org.br
e-mail: psolrs@portoweb.com.br
Painelista - Luciana Genro
Diego Vitello
17 de fevereiro - quinta-Feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Venha participar
Construindo uma alternativa de esquerda
Reunida na segunda-feira, dia 07 de fevereiro, a Executiva Estadual do PSOL deliberou pela realização de um ciclo de debates sobre a situação política, os desafios da esquerda, a história, a teoria e as lutas em curso no mundo, no Brasil e no Rio Grande. Durante cinco semanas no período de fevereiro e março estaremos impulsionando um debate vivo e aberto sobre temas fundamentais da atualidade. Serão eventos abertos onde os militantes do partido irão interagir não apenas entre si, mas com amigos e o público interessado em conhecer e debater as pautas em questão. Estão todos convidados. Queremos promover um canal de intensa participação e debate coletivo para avançar na construção de uma verdadeira alternativa de esquerda.
O ciclo de debates começará com um tema de intervenção imediata, uma luta de urgência acerca de uma pauta que a prefeitura municipal impôs à cidade. Depois de se recusar a encaminhar a CPI da saúde demandada pelo P-SOL, depois que foi descoberto o assalto de mais de 10 milhões de reais da secretaria da saúde, a prefeitura vem com um novo ataque contra os interesses do serviço público: a tentativa de impor o regime de Fundação na área de saúde, um novo disfarce das surradas privatizações. Será este o tema do primeiro painel, 10 de fevereiro: a saúde pública e as Fundações. Para esta atividade os convidados para impulsionar o debate são os nossos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o médico Lúcio Barcellos, dirigente do partido e suplente de vereador, e a dirigente estadual do PSOL Berna Meneses, nossa candidata ao Senado nas últimas eleições.
O painel seguinte será sobre a situação mundial e a revolução árabe. Luciana Genro será a palestrante deste evento, que acontecerá dia 17 fevereiro, na próxima quinta-feira, também no SindCaixa, no número 92 da Rua da República, às 18h30. Nele discutiremos o significado conjuntural, as razões históricas e as perspectivas abertas com este acontecimento (a revolução no Egito) que marcou o mundo neste início de ano. O painel seguinte será sobre a previdência social, com o título "porque é injusta a reforma da previdência", com os painéis de Érico Correa, dirigente do PSOL e uma das mais reconhecidas lideranças do funcionalismo público estadual do RS. A data do evento será no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.
Em seguida, um painel sobre o Código Florestal, com a presença do deputado federal do PSOL Ivan Valente. Ivan virá a Porto Alegre para prestigiar e enriquecer o ciclo do PSOL gaúcho e terá no painel a companhia do professor Paulo Brack, professor de Biociência da UFRGS. O painel será no dia 17 de março.
Finalmente, fecharemos o ciclo com um painel sobre a atualidade do marxismo, com um painel de Roberto Robaina, presidente do PSOL gaúcho e Afrânio Boppré, presidente em exercício do PSOL nacional. Este painel será no dia 24 de março, uma quinta feira, também as 18:30.
Pedimos que cada um e cada uma de nossos militantes, simpatizantes e amigos que marque em sua agenda. Participe, convide seus colegas, vizinhos, familiares e amigos. Vamos juntos enriquecer nosso partido e fortalecer nossa unidade e luta.
Calendário do Ciclo de Painéis e Debates do PSOL
Saúde pública e Fundações
Painelistas - Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Lúcio Barcellos e Berna Menezes
10 de fevereiro - quinta-feira
Local Sindcaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Porque a reforma da previdência é injusta
Painelista - Érico Correa
23 de fevereiro - quarta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário:18h30
Código Florestal e a resistência em defesa da natureza e da vida
Painelistas - Deputado Federal Ivan Valente
Professor Paulo Brack
17 de março - quinta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Atualidade do marxismo
Painelistas - Roberto Robaina
Afrânio Abopré
24 de março - quinta-feira
Local - SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
--------------------------------------------------------------------------------
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL-RS
Rua da República, 108 - Cidade Baixa - Porto Alegre - CEP: 90050-320
Telefone: (51) 3029-5049
Site: www.psolrs.org.br
e-mail: psolrs@portoweb.com.br
Cientistas criticam novo Código Florestal
São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.
Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.
De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.
Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
DOCUMENTO
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".
As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.
Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.
"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.
São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
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Ex-ministro pediu para sair do relatório
Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica.
Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.
Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973.
"Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha.
Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.
Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet.
O relatório final, agora, passa por revisão. (CA)
Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.
Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.
De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.
Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
DOCUMENTO
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".
As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.
Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.
"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.
São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
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Ex-ministro pediu para sair do relatório
Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica.
Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.
Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973.
"Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha.
Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.
Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet.
O relatório final, agora, passa por revisão. (CA)
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Video UHE Belo Monte, impactos e condicionantes da comunidade indígena Arara
Repassando o link da comunidade Arara da volta grande que será afetada pela Hidroelétrica Belo Monte
http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys
Amanha link video curto do procurador Ubirantan em resposta a liberação da licença parcial
Divulgue o Maximo
http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys
Amanha link video curto do procurador Ubirantan em resposta a liberação da licença parcial
Divulgue o Maximo
As condicionantes Belo Monte não cumpridas
A licença prévia para Belo Monte foi dada pelo IBAMA no dia 01 de fevereiro de 2010, apesar do parecer contrário de seus analistas ambientais. Quase nada das 66 condicionantes estabelecidas pelo IBAMA e FUNAI para a continuidade do licenciamento ambiental foram cumpridas até agora. O governo federal segue pressionando para que a Licença de Instalação seja dada. Assista no vídeo o depoimentos dos cacique da comunidades indígenas Pakisamba e Arara.
http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw
Pakisamba
http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw
Pakisamba
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Duas importantes obras do PAC no RS estão sob suspeita desde o início. Desde o porquê das barragens, seu licenciamento, os enormes impactos ambientais, licitação fraudulenta e desvio de muito dinheiro público (característica de todas as megaobras, por isso o PAC é a festa das empreiteiras no Brasil e como troca as empreiteiras são as principais financiadoras de campanha, tanto do Serra e principalmente da Dilma, mãe do PAC), sendo que ainda esta semana foi publicado que se precisa mais de alguns milhões de reais para o término de cada barragem.
Eliseu Padilha, quadrilheiro de mão cheia da construção civil, manda e desmanda no litoral norte gaúcho. Vai desde o loteamento do nosso litoral, como da retirada da areia das dunas para obras. Diria, que é nosso "Sarney do RS".
Segue as notícias.
Difícil ser condenado.
Jornal > Política
ANO 116 Nº 139 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Ex-deputado teria se beneficiado, de forma ilegal, de licitações de obras
Padilha preside a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional
Crédito: leonardo prado / agência câmara / cp memória
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado ontem pela Polícia Federal por crimes em licitação e formação de quadrilha. Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional, Padilha prestou depoimento ontem na Superintendência da Polícia Federal, na Capital. Ele é acusado de favorecimento em licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, em processo originado em 2007, durante as investigações da Operação Solidária.
Apesar de confirmar o indiciamento do ex-ministro dos Transportes, a PF ainda precisa colher o depoimento de mais cinco pessoas, entre empresários e técnicos, para fechar o inquérito. A previsão é de que os suspeitos sejam ouvidos até a metade de abril. Depois, a PF encaminhará o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se oferece denúncia contra o ex-parlamentar. A tendência, no entanto, é de que o MPF abra processo contra Padilha.
Em mais de uma hora e meia de depoimento, Padilha reafirmou sua inocência aos delegados e negou favorecimento no processo de licitações das obras envolvendo as barragens. Padilha ressaltou que a MAK Engenharia, empresa que supostamente seria favorecida, sequer participou do processo de licitação. Mesmo sem foro privilegiado - ele não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados -, Padilha não teme a possibilidade de responder a processo, mas garante que contestará as acusações em juízo. "Quem é inocente é inocente, com ou sem foro privilegiado. Tenho convicção de que não pratiquei nenhum crime", afirmou. Padilha reconhece ter contatos com a MAK. O ex-parlamentar garante também que nunca entrou em contato com secretários do governo anterior solicitando favorecimento em licitações.
Inquérito faz parte da Operação Solidária
- O nome do ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB), de acordo com a PF, veio à tona durante conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. As gravações indicaram que Padilha, quando exercia seu mandato na Câmara dos Deputados, seria um dos principais mentores no direcionamento das licitações das barragens para favorecer empresários, que também estão sendo investigados pela PF. Padilha responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois tinha foro privilegiado. Como não se reelegeu, passou a responder as acusações na Justiça Federal no RS.
- O ex-parlamentar é um dos investigados no processo, que se originou durante a Operação Solidária, desenvolvida pela PF em 2007. A ação tinha como mote apurar fraudes em licitações de obras de infraestrutura no Estado. A Operação Solidária é composta por 15 inquéritos que apuram supostas irregularidades em licitações e desvios de verbas públicas em obras em municípios gaúchos. Embora as investigações tenham iniciado em 2007, a PF ainda reúne provas contra os acusados. No entanto, mais da metade dos inquéritos já foram finalizados e encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF).
- O inquérito envolvendo Padilha deverá ser enviado ao MPF somente em abril, quando a PF deverá finalizar a coleta de depoimentos dos supostos envolvidos.
Padilha: surpreso, mas tranquilo
Apesar das acusações de suposto envolvimento nas licitações das barragens Taquarembó e Jaguari e de formação de quadrilha, o ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) demonstrou tranquilidade em relação ao andamento das investigações sobre o caso e se disse satisfeito em depor. Surpreso com a informação de que a PF teria confirmado seu indiciamento, Padilha disse que irá confrontar o posicionamento dos delegados no foro adequado. "Não tenho conhecimento de alguém responder processo sem ter envolvimento. A empresa que a investigação refere sequer participou do processo de licitação", destacou.
Padilha afirma que as investigações são baseadas em conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. Nas gravações, Padilha aparece conversando com um representante da MAK Engenharia.
--------------------------------------------------------------------------------
Eliseu Padilha é indiciado por formação de quadrilha
Ex-deputado é suspeito de envolvimento em crimes nas licitações de duas barragens
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado, nesta terça-feira, por fraude nas licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó e por formação de quadrilha. Mais cedo, ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, de onde saiu se dizendo inocente. “Esse episódio é passado”, afirmou à Rádio Guaíba. A polícia suspeita que o peemedebista tenha favorecido empresas enquanto exercia o mandato na Câmara dos Deputados.
As irregularidades foram descobertas durante as investigações da Operação Solidária, iniciada em 2007 e que apura fraudes no Estado. O ex-deputado preferiu, no entanto, não opinar se o depoimento havia sido produtivo às investigações. “Isso é o delegado que tem que dizer, eu não posso falar nada a respeito”, afirmou. Ele disse que espera que as suspeitas sejam esclarecidas. Nas últimas eleições, Padilha não se reelegeu.
Eliseu Padilha, quadrilheiro de mão cheia da construção civil, manda e desmanda no litoral norte gaúcho. Vai desde o loteamento do nosso litoral, como da retirada da areia das dunas para obras. Diria, que é nosso "Sarney do RS".
Segue as notícias.
Difícil ser condenado.
Jornal > Política
ANO 116 Nº 139 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Ex-deputado teria se beneficiado, de forma ilegal, de licitações de obras
Padilha preside a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional
Crédito: leonardo prado / agência câmara / cp memória
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado ontem pela Polícia Federal por crimes em licitação e formação de quadrilha. Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional, Padilha prestou depoimento ontem na Superintendência da Polícia Federal, na Capital. Ele é acusado de favorecimento em licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, em processo originado em 2007, durante as investigações da Operação Solidária.
Apesar de confirmar o indiciamento do ex-ministro dos Transportes, a PF ainda precisa colher o depoimento de mais cinco pessoas, entre empresários e técnicos, para fechar o inquérito. A previsão é de que os suspeitos sejam ouvidos até a metade de abril. Depois, a PF encaminhará o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se oferece denúncia contra o ex-parlamentar. A tendência, no entanto, é de que o MPF abra processo contra Padilha.
Em mais de uma hora e meia de depoimento, Padilha reafirmou sua inocência aos delegados e negou favorecimento no processo de licitações das obras envolvendo as barragens. Padilha ressaltou que a MAK Engenharia, empresa que supostamente seria favorecida, sequer participou do processo de licitação. Mesmo sem foro privilegiado - ele não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados -, Padilha não teme a possibilidade de responder a processo, mas garante que contestará as acusações em juízo. "Quem é inocente é inocente, com ou sem foro privilegiado. Tenho convicção de que não pratiquei nenhum crime", afirmou. Padilha reconhece ter contatos com a MAK. O ex-parlamentar garante também que nunca entrou em contato com secretários do governo anterior solicitando favorecimento em licitações.
Inquérito faz parte da Operação Solidária
- O nome do ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB), de acordo com a PF, veio à tona durante conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. As gravações indicaram que Padilha, quando exercia seu mandato na Câmara dos Deputados, seria um dos principais mentores no direcionamento das licitações das barragens para favorecer empresários, que também estão sendo investigados pela PF. Padilha responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois tinha foro privilegiado. Como não se reelegeu, passou a responder as acusações na Justiça Federal no RS.
- O ex-parlamentar é um dos investigados no processo, que se originou durante a Operação Solidária, desenvolvida pela PF em 2007. A ação tinha como mote apurar fraudes em licitações de obras de infraestrutura no Estado. A Operação Solidária é composta por 15 inquéritos que apuram supostas irregularidades em licitações e desvios de verbas públicas em obras em municípios gaúchos. Embora as investigações tenham iniciado em 2007, a PF ainda reúne provas contra os acusados. No entanto, mais da metade dos inquéritos já foram finalizados e encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF).
- O inquérito envolvendo Padilha deverá ser enviado ao MPF somente em abril, quando a PF deverá finalizar a coleta de depoimentos dos supostos envolvidos.
Padilha: surpreso, mas tranquilo
Apesar das acusações de suposto envolvimento nas licitações das barragens Taquarembó e Jaguari e de formação de quadrilha, o ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) demonstrou tranquilidade em relação ao andamento das investigações sobre o caso e se disse satisfeito em depor. Surpreso com a informação de que a PF teria confirmado seu indiciamento, Padilha disse que irá confrontar o posicionamento dos delegados no foro adequado. "Não tenho conhecimento de alguém responder processo sem ter envolvimento. A empresa que a investigação refere sequer participou do processo de licitação", destacou.
Padilha afirma que as investigações são baseadas em conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. Nas gravações, Padilha aparece conversando com um representante da MAK Engenharia.
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Eliseu Padilha é indiciado por formação de quadrilha
Ex-deputado é suspeito de envolvimento em crimes nas licitações de duas barragens
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado, nesta terça-feira, por fraude nas licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó e por formação de quadrilha. Mais cedo, ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, de onde saiu se dizendo inocente. “Esse episódio é passado”, afirmou à Rádio Guaíba. A polícia suspeita que o peemedebista tenha favorecido empresas enquanto exercia o mandato na Câmara dos Deputados.
As irregularidades foram descobertas durante as investigações da Operação Solidária, iniciada em 2007 e que apura fraudes no Estado. O ex-deputado preferiu, no entanto, não opinar se o depoimento havia sido produtivo às investigações. “Isso é o delegado que tem que dizer, eu não posso falar nada a respeito”, afirmou. Ele disse que espera que as suspeitas sejam esclarecidas. Nas últimas eleições, Padilha não se reelegeu.
Copa e o balcão de licenciamento em Poa
Obras para a Copa do Mundo de 2014 desafiam o Comam
Luana Fuentefria
FREDY VIEIRA/JC
Representantes da sociedade e do governo debaterão temas ambientais da Capital nos próximos dois anoForam empossados ontem os 27 integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre para o biênio 2011-2012. A renovação foi de 44% - 12 novos titulares fazem parte do colegiado.O órgão consultivo e deliberativo completa 15 anos com polêmicas e desafios. O principal é a discussão sobre o impacto das obras preparatórias à Copa do Mundo de 2014.
Nos discursos da solenidade, o prefeito José Fortunati (PDT) e o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), focaram o desenvolvimento com sustentabilidade. "Nossa cidade tem sido zelosa, buscando se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente", afirmou Fortunati.
Mas a urgência das obras da Copa preocupa alguns conselheiros. Um dos cinco representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que reúne organizações ecológicas, Felipe Viana, sustenta que "a desculpa da urgência do evento é usada para acelerar o licenciamento ambiental".
Os conselheiros da Apedema-RS observam que são minoria no Comam e dizem que os projetos passam pela maioria da representação de empresas e governo, comprometidos com interesses econômicos. Ambientalistas também criticam que o secretário seja o presidente do conselho e entendem que os avanços do Comam para minimizar impactos ambientais foram mínimos ao longo desses 15 anos.
Záchia garante que, apesar da urgência das obras, não abrirá mão de todos os critérios de preservação. Os investimentos para a Copa do Mundo terão um acompanhamento especial, mas não passarão por cima da legislação ambiental. "Terão preferência, mas não privilégio", adverte o secretário.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=54783&fonte=news
Luana Fuentefria
FREDY VIEIRA/JC
Representantes da sociedade e do governo debaterão temas ambientais da Capital nos próximos dois anoForam empossados ontem os 27 integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre para o biênio 2011-2012. A renovação foi de 44% - 12 novos titulares fazem parte do colegiado.O órgão consultivo e deliberativo completa 15 anos com polêmicas e desafios. O principal é a discussão sobre o impacto das obras preparatórias à Copa do Mundo de 2014.
Nos discursos da solenidade, o prefeito José Fortunati (PDT) e o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), focaram o desenvolvimento com sustentabilidade. "Nossa cidade tem sido zelosa, buscando se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente", afirmou Fortunati.
Mas a urgência das obras da Copa preocupa alguns conselheiros. Um dos cinco representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que reúne organizações ecológicas, Felipe Viana, sustenta que "a desculpa da urgência do evento é usada para acelerar o licenciamento ambiental".
Os conselheiros da Apedema-RS observam que são minoria no Comam e dizem que os projetos passam pela maioria da representação de empresas e governo, comprometidos com interesses econômicos. Ambientalistas também criticam que o secretário seja o presidente do conselho e entendem que os avanços do Comam para minimizar impactos ambientais foram mínimos ao longo desses 15 anos.
Záchia garante que, apesar da urgência das obras, não abrirá mão de todos os critérios de preservação. Os investimentos para a Copa do Mundo terão um acompanhamento especial, mas não passarão por cima da legislação ambiental. "Terão preferência, mas não privilégio", adverte o secretário.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=54783&fonte=news
Declaração internacional das organizações presentes no Congresso do Novo Partido Anti-capitalista francês
Declaração internacional das organizações presentes no Congresso do Novo Partido Anti-capitalista francês
Uma delegação do PSOL – formada pelo deputado federal Ivan Valente, pelo presidente do partido Afrânio Boppré e pelo secretário de relações internacionais Pedro Fuentes – participou na última semana como convidada do Congresso do Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) francês, em Montreuil (França). Foi o primeiro congresso do NPA desde sua fundação, em 2009.
Um dos principais temas em discussão foram as eleições presidenciais francesas, que acontecem em maio de 2012. O Novo Partido ainda não tomou uma posição em relação à disputa. Realizado em meio aos levantes revolucionários da Tunísia e do Egito, as organizações presentes no encontro firmaram uma declaração internacional. A íntegra segue abaixo:
Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA
(12 de fevereiro de 2011)
A derrota de Bem Ali e Mubarak muda a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.
As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.
A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.
Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.
Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.
O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.
Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro.
Comprometemo-nos, cada um de nós em nossos respectivos países, a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.
Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!
Solidariedade Internacional!
Assinam
Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne
Iraque: Irak Freedom Congres e Union of Communists
França: NPA
Inglaterra: Socialist Worker’s Party
Brasil: PSOL
Bélgica: LCR/SAP
Portugal: Bloco de Esquerda
Córsega: A Manca
Itália: Sinistra Crítica
Espanha: Izquierda Anticapitalista, P.O.R
Catalunha: En Lluta
País Basco: Askapena
Irlanda: Socialist Worker Party
Polônia: P.P.P.
Grécia: SEK, DEA
EUA: ISSO
Canadá: Socialist Caucus of the New Democratic Party
México: P.R.T.
Venezuela: Marea Socialista
Argentina: MST
Peru: P.R.T.
Indonésia: KPRM-PRD
Sri Lanka: NSSP
Coréia do Sul: New Progressive Party
Austrália: Socialist Alliance
Suíça: MPS
Uma delegação do PSOL – formada pelo deputado federal Ivan Valente, pelo presidente do partido Afrânio Boppré e pelo secretário de relações internacionais Pedro Fuentes – participou na última semana como convidada do Congresso do Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) francês, em Montreuil (França). Foi o primeiro congresso do NPA desde sua fundação, em 2009.
Um dos principais temas em discussão foram as eleições presidenciais francesas, que acontecem em maio de 2012. O Novo Partido ainda não tomou uma posição em relação à disputa. Realizado em meio aos levantes revolucionários da Tunísia e do Egito, as organizações presentes no encontro firmaram uma declaração internacional. A íntegra segue abaixo:
Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA
(12 de fevereiro de 2011)
A derrota de Bem Ali e Mubarak muda a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.
As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.
A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.
Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.
Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.
O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.
Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro.
Comprometemo-nos, cada um de nós em nossos respectivos países, a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.
Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!
Solidariedade Internacional!
Assinam
Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne
Iraque: Irak Freedom Congres e Union of Communists
França: NPA
Inglaterra: Socialist Worker’s Party
Brasil: PSOL
Bélgica: LCR/SAP
Portugal: Bloco de Esquerda
Córsega: A Manca
Itália: Sinistra Crítica
Espanha: Izquierda Anticapitalista, P.O.R
Catalunha: En Lluta
País Basco: Askapena
Irlanda: Socialist Worker Party
Polônia: P.P.P.
Grécia: SEK, DEA
EUA: ISSO
Canadá: Socialist Caucus of the New Democratic Party
México: P.R.T.
Venezuela: Marea Socialista
Argentina: MST
Peru: P.R.T.
Indonésia: KPRM-PRD
Sri Lanka: NSSP
Coréia do Sul: New Progressive Party
Austrália: Socialist Alliance
Suíça: MPS
Ecocapitalismo energético
16 / 02 / 2011
Sucesso em energia limpa requer mais investimentos, diz IPEA
O Brasil tem ‘potencial’ para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado, diz estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça.
O estudo, chamado ‘Energia e Meio Ambiente no Brasil’, conclui que, para ser bem-sucedido nesse modelo, o Brasil precisa investir em pesquisa, distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável.
O texto afirma que ‘muito mais do que um sacrifício para a economia nacional, a sustentabilidade ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento sócio-econômico. Esse raciocínio segue a tendência mundial, talvez irreversível, de uso de energias alternativas com responsabilidade social e ambiental’.
O desafio em relação aos biocombustíveis, para os autores da pesquisa, é se tornarem competitivos frente aos derivados de petróleo. O estudo pede mecanismos ‘capazes de remunerar o esforço da produção sustentável em toda a cadeia (produtiva)’, incluindo subsídios e renúncia fiscal por parte do governo.
No caso do etanol, o consumo, que foi de 25 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017, segundo projeções.
A produção de energia eólica também tende a crescer – o setor ganhou mais 41 usinas nos últimos anos -, e o mercado de resíduos sólidos também oferece oportunidades para a geração de energia, mas ‘ainda carece de políticas de incentivo no Brasil’, segundo o Ipea.
Para o instituto, esses setores necessitam da interferência do Estado para crescerem em importância. ‘É necessário debater alternativas de compensação financeira – para municípios ou para a agricultura – para atividades de produção de energia renovável, (de forma) semelhante aos royalties do petróleo.’
Petróleo – Apesar disso, as atuais projeções apontem para uma maior dependência de combustíveis fósseis.
Atualmente, o consumo anual de petróleo no Brasil é estimado em 1,34 tonelada equivalente (tep) por habitante, média inferior à mundial (1,78 tep por habitante). Mas a tendência é que o consumo aumente significativamente no Brasil até 2030, segundo dados do Ministério de Minas e Energia citados pelo Ipea. Essa tendência de crescimento já era observada antes mesmo das descobertas do pré-sal. (Fonte: G1)
Sucesso em energia limpa requer mais investimentos, diz IPEA
O Brasil tem ‘potencial’ para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado, diz estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça.
O estudo, chamado ‘Energia e Meio Ambiente no Brasil’, conclui que, para ser bem-sucedido nesse modelo, o Brasil precisa investir em pesquisa, distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável.
O texto afirma que ‘muito mais do que um sacrifício para a economia nacional, a sustentabilidade ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento sócio-econômico. Esse raciocínio segue a tendência mundial, talvez irreversível, de uso de energias alternativas com responsabilidade social e ambiental’.
O desafio em relação aos biocombustíveis, para os autores da pesquisa, é se tornarem competitivos frente aos derivados de petróleo. O estudo pede mecanismos ‘capazes de remunerar o esforço da produção sustentável em toda a cadeia (produtiva)’, incluindo subsídios e renúncia fiscal por parte do governo.
No caso do etanol, o consumo, que foi de 25 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017, segundo projeções.
A produção de energia eólica também tende a crescer – o setor ganhou mais 41 usinas nos últimos anos -, e o mercado de resíduos sólidos também oferece oportunidades para a geração de energia, mas ‘ainda carece de políticas de incentivo no Brasil’, segundo o Ipea.
Para o instituto, esses setores necessitam da interferência do Estado para crescerem em importância. ‘É necessário debater alternativas de compensação financeira – para municípios ou para a agricultura – para atividades de produção de energia renovável, (de forma) semelhante aos royalties do petróleo.’
Petróleo – Apesar disso, as atuais projeções apontem para uma maior dependência de combustíveis fósseis.
Atualmente, o consumo anual de petróleo no Brasil é estimado em 1,34 tonelada equivalente (tep) por habitante, média inferior à mundial (1,78 tep por habitante). Mas a tendência é que o consumo aumente significativamente no Brasil até 2030, segundo dados do Ministério de Minas e Energia citados pelo Ipea. Essa tendência de crescimento já era observada antes mesmo das descobertas do pré-sal. (Fonte: G1)
Retomados em Brasília os debates sobre o Código Florestal
16 / 02 / 2011
Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão sendo retomados em Brasília. Na segunda-feira (13), a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi ao Ministério da Agricultura para discutir o assunto.
A senadora Kátia Abreu levou números para pedir o apoio do Ministro da Agricultura. Ela quer urgência na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças no Código Florestal. O texto aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial da Câmara está pronto para ser votado no plenário. “Esta matéria claro que não tem unanimidade, mas foi discutida democraticamente na comissão e a maioria votou a favor. Não quer dizer que esse mesmo formato tenha a maioria no plenário do Congresso, mas podemos abrir para um acordo onde possamos aproximar ainda mais da unanimidade”.
A senadora disse que também pretende visitar a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, que já defendeu a elaboração de uma proposta alternativa ao texto do deputado Aldo Rebelo. Na semana passada, a Ministra afirmou que essa proposta está sendo discutida por vários setores dentro do governo. “Não tem proposta isolada. Eu, como Ministra do Meio Ambiente do governo Dilma, afirmo que a discussão é do governo como um todo, não tratamos só de meio ambiente. O debate do Código Florestal envolve meio ambiente, envolve a questão climática, envolve a questão de cidades, a questão da agricultura, do pequeno agricultor, da agricultura familiar”.
Já o Ministro da Agricultura Wagner Rossi espera que as divergências possam ser resolvidas no Congresso. Ele não acredita que seja necessário elaborar uma nova proposta de governo. “Eu acredito que não porque nós seremos capazes de antes disso construir o consenso. É natural que a Ministra Isabella, que representa um segmento tão importante da opinião, tenha propostas e é natural que nós nos debrucemos nestas propostas. O importante não são muitas propostas, mas consensos que vão sendo construídos sobre cada um dos pontos polêmicos do Código”.
As discussões sobre o Código Florestal prometem esquentar os ânimos no Congresso esta semana. Enquanto a bancada ruralista pede pressa na aprovação das mudanças na lei, a frente parlamentar ambientalista reage e já marcou para esta quarta-feira (15) a primeira reunião de trabalho do ano. O Código Florestal deve ser o principal assunto da pauta. (Fonte: G1)
Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão sendo retomados em Brasília. Na segunda-feira (13), a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi ao Ministério da Agricultura para discutir o assunto.
A senadora Kátia Abreu levou números para pedir o apoio do Ministro da Agricultura. Ela quer urgência na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças no Código Florestal. O texto aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial da Câmara está pronto para ser votado no plenário. “Esta matéria claro que não tem unanimidade, mas foi discutida democraticamente na comissão e a maioria votou a favor. Não quer dizer que esse mesmo formato tenha a maioria no plenário do Congresso, mas podemos abrir para um acordo onde possamos aproximar ainda mais da unanimidade”.
A senadora disse que também pretende visitar a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, que já defendeu a elaboração de uma proposta alternativa ao texto do deputado Aldo Rebelo. Na semana passada, a Ministra afirmou que essa proposta está sendo discutida por vários setores dentro do governo. “Não tem proposta isolada. Eu, como Ministra do Meio Ambiente do governo Dilma, afirmo que a discussão é do governo como um todo, não tratamos só de meio ambiente. O debate do Código Florestal envolve meio ambiente, envolve a questão climática, envolve a questão de cidades, a questão da agricultura, do pequeno agricultor, da agricultura familiar”.
Já o Ministro da Agricultura Wagner Rossi espera que as divergências possam ser resolvidas no Congresso. Ele não acredita que seja necessário elaborar uma nova proposta de governo. “Eu acredito que não porque nós seremos capazes de antes disso construir o consenso. É natural que a Ministra Isabella, que representa um segmento tão importante da opinião, tenha propostas e é natural que nós nos debrucemos nestas propostas. O importante não são muitas propostas, mas consensos que vão sendo construídos sobre cada um dos pontos polêmicos do Código”.
As discussões sobre o Código Florestal prometem esquentar os ânimos no Congresso esta semana. Enquanto a bancada ruralista pede pressa na aprovação das mudanças na lei, a frente parlamentar ambientalista reage e já marcou para esta quarta-feira (15) a primeira reunião de trabalho do ano. O Código Florestal deve ser o principal assunto da pauta. (Fonte: G1)
Consumo mundial de fósforo preocupa cientistas
16 / 02 / 2011
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo “Environmental Research Letters” traz um alerta sobre o uso de fósforo no planeta. O elemento é utilizado como fertilizante pela agricultura moderna. Seu uso exagerado no mundo industrializado se tornou uma das principais causas da poluição de lagos, rios e riachos.
O texto dos cientistas norte-americanos Stephen Carpenter, da Universidade de Wisconsin-Madison, e Elena Bennett, da Universidade McGill, relata que o fósforo está provocando a eutrofização da superfície de água. Esse fenômeno se dá quando há excesso de nutrientes na água. Isso é um problema porque aumenta a quantidade de algas na água, o que pode alterar a quantidade de oxigênio na mesma, além de provocar mudanças na cadeia alimentar.
“O fósforo provoca o crescimento de algas e ervas perto das margens e algumas algas podem conter ciano bactéria, que é tóxica. Você perde peixes. Perde qualidade na água potável”, explicou Carpenter.
O problema está localizado principalmente nos países mais industrializados, ou seja, América do Norte, Europa e partes da Ásia. Na África e na Austrália, por outro lado, o solo é naturalmente pobre em fósforo.
“Alguns solos têm muito fósforo e alguns não, e é preciso adicionar fósforo para crescer cultivos nele. É essa variação que faz o problema ficar complicado”, disse Carpenter. Ironicamente, a América do Norte é um dos locais cujo solo é rico por natureza.
Outro motivo para preocupação é a possível falta do elemento em breve. Segundo os cálculos dos cientistas, há risco de que ele comece a rarear dentro de um período de 20 anos.
O fosfato – forma em que o fósforo é obtido na natureza – leva muitos milhões de anos para ser formado. Hoje, as maiores reservas de estão nos Estados Unidos, na China e em Marrocos. (Fonte: G1)
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo “Environmental Research Letters” traz um alerta sobre o uso de fósforo no planeta. O elemento é utilizado como fertilizante pela agricultura moderna. Seu uso exagerado no mundo industrializado se tornou uma das principais causas da poluição de lagos, rios e riachos.
O texto dos cientistas norte-americanos Stephen Carpenter, da Universidade de Wisconsin-Madison, e Elena Bennett, da Universidade McGill, relata que o fósforo está provocando a eutrofização da superfície de água. Esse fenômeno se dá quando há excesso de nutrientes na água. Isso é um problema porque aumenta a quantidade de algas na água, o que pode alterar a quantidade de oxigênio na mesma, além de provocar mudanças na cadeia alimentar.
“O fósforo provoca o crescimento de algas e ervas perto das margens e algumas algas podem conter ciano bactéria, que é tóxica. Você perde peixes. Perde qualidade na água potável”, explicou Carpenter.
O problema está localizado principalmente nos países mais industrializados, ou seja, América do Norte, Europa e partes da Ásia. Na África e na Austrália, por outro lado, o solo é naturalmente pobre em fósforo.
“Alguns solos têm muito fósforo e alguns não, e é preciso adicionar fósforo para crescer cultivos nele. É essa variação que faz o problema ficar complicado”, disse Carpenter. Ironicamente, a América do Norte é um dos locais cujo solo é rico por natureza.
Outro motivo para preocupação é a possível falta do elemento em breve. Segundo os cálculos dos cientistas, há risco de que ele comece a rarear dentro de um período de 20 anos.
O fosfato – forma em que o fósforo é obtido na natureza – leva muitos milhões de anos para ser formado. Hoje, as maiores reservas de estão nos Estados Unidos, na China e em Marrocos. (Fonte: G1)
NOTA DE ESCLARECIMENTO - NAT Brasil
Amigos da Terra Brasil, com sede em Porto Alegre, RS, esclarece, diante da homenagem ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP) pelo “Clube Amigos da Terra”, e seus desdobramentos, que nada tem a ver com essa entidade.
Amigos da Terra Brasil, é uma organização do movimento ambiental, sem fins lucrativos, que trabalha em prol de questões ambientais, políticas públicas e cidadania. Fundada em 1964. Desde então desenvolve ações, campanhas e projetos nas áreas mencionadas. É o único membro brasileiro da Federação Internacional Amigos da Terra, presente em mais de 70 países.
Nossa visão é de um mundo pacífico e sustentável, baseado em sociedades vivendo em harmonia com a natureza. Visamos uma sociedade de povos interdependentes vivendo com dignidade, totalidade e realização, onde a equidade e os direitos humanos e dos povos são cumpridos.
Esta deve ser uma sociedade construída com soberania dos povos e participação. Será fundada na justiça social, econômica, ambiental e de gênero e livre de todas as formas de dominação e exploração.
Diante dos últimos fatos, julgamos necessário esclarecer que o “Clube Amigos da Terra”, é uma entidade ligada ao setor do agronegócio, que divulga o plantio direto e a transgenia como solução para os problemas da agricultura brasileira, e defende mudanças no Código Florestal Brasileiro.
Repudiamos a homenagem prestada por essa entidade, em Tupanciretã, RS, ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP), em 14 de fevereiro de 2011, na qual é chamado de “Ambientalista de Ouro”.
Não acreditamos que as mudanças no Código Florestal Brasileiro, como a redução de áreas de preservação permanente e o fim da reserva legal, solucionem os problemas da agricultura familiar no Brasil. Acreditamos, sim, em políticas públicas que atendam as necessidades dos agricultores em toda a sua gama, nas políticas de crédito justo, assistência técnica para planejamento e gestão da propriedade, preço justo pelo produto agrícola, assim como educação e saúde de qualidade para as populações rurais. Portanto, mudanças pontuais, e que não englobem os reais problemas das populações rurais do Brasil, não terão efeito benéfico anunciado aos agricultores. E por outro lado, terão sim, efeito prejudicial na qualidade ambiental e, por sua vez, na qualidade de vida das populações rurais.
Amigos da Terra Brasil
www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com
Amigos da Terra Brasil, é uma organização do movimento ambiental, sem fins lucrativos, que trabalha em prol de questões ambientais, políticas públicas e cidadania. Fundada em 1964. Desde então desenvolve ações, campanhas e projetos nas áreas mencionadas. É o único membro brasileiro da Federação Internacional Amigos da Terra, presente em mais de 70 países.
Nossa visão é de um mundo pacífico e sustentável, baseado em sociedades vivendo em harmonia com a natureza. Visamos uma sociedade de povos interdependentes vivendo com dignidade, totalidade e realização, onde a equidade e os direitos humanos e dos povos são cumpridos.
Esta deve ser uma sociedade construída com soberania dos povos e participação. Será fundada na justiça social, econômica, ambiental e de gênero e livre de todas as formas de dominação e exploração.
Diante dos últimos fatos, julgamos necessário esclarecer que o “Clube Amigos da Terra”, é uma entidade ligada ao setor do agronegócio, que divulga o plantio direto e a transgenia como solução para os problemas da agricultura brasileira, e defende mudanças no Código Florestal Brasileiro.
Repudiamos a homenagem prestada por essa entidade, em Tupanciretã, RS, ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP), em 14 de fevereiro de 2011, na qual é chamado de “Ambientalista de Ouro”.
Não acreditamos que as mudanças no Código Florestal Brasileiro, como a redução de áreas de preservação permanente e o fim da reserva legal, solucionem os problemas da agricultura familiar no Brasil. Acreditamos, sim, em políticas públicas que atendam as necessidades dos agricultores em toda a sua gama, nas políticas de crédito justo, assistência técnica para planejamento e gestão da propriedade, preço justo pelo produto agrícola, assim como educação e saúde de qualidade para as populações rurais. Portanto, mudanças pontuais, e que não englobem os reais problemas das populações rurais do Brasil, não terão efeito benéfico anunciado aos agricultores. E por outro lado, terão sim, efeito prejudicial na qualidade ambiental e, por sua vez, na qualidade de vida das populações rurais.
Amigos da Terra Brasil
www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
"Ambientalistas" do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal
Lendo notícias sobre o Código Florestal, achei esta "pérola" no site do PT nacional.
Só lendo para crer mesmo.
Não há limites para a degeneração ideológica.
Ambientalistas do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal
A aprovação de um novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental. Além disso, o Código é fundamental principalmente para evitar tragédias e manter o Planeta em equilíbrio. A conclusão foi da I Plenária da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu neste sábado (15), no Diretório Nacional, em Brasília.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, é preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece. Outro ponto abordado foi a questão da cultura em relação ao meio ambiente. “O setor produtivo não consegue entender ainda que a questão ambiental é importante para a sustentabilidade da produção”, disse Barbosa.
Na plenária do PT foram discutidos subsídios básicos que serão sugeridos ao programa ambiental do governo Dilma Rousseff. O evento também serviu para um balanço das ações ambientais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, as questões ambientais tiveram avanços significativos nos dois governos do presidente Lula, e agora, com Dilma, precisam avançar na questão legislativa. “O Brasil está vivendo num outro patamar, agora nós precisamos avançar muito mais ainda. O desafio para o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o foco do governo da presidente Dilma, aponta para a formulação de uma agenda ambiental”.
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT decidiu que em fevereiro acontecerá outro encontro. Na ocasião, serão apontadas sugestões específicas para o novo Código Florestal, que já está em tramitação no Congresso Nacional. (Ricardo Weg – Portal do PT)
Clique aqui e ouça na Rádio PT a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/ambientalistas-do-pt-defendem-urgencia-na-aprovacao-de-um-novo-codigo-florestal-37871.html
Só lendo para crer mesmo.
Não há limites para a degeneração ideológica.
Ambientalistas do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal
A aprovação de um novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental. Além disso, o Código é fundamental principalmente para evitar tragédias e manter o Planeta em equilíbrio. A conclusão foi da I Plenária da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu neste sábado (15), no Diretório Nacional, em Brasília.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, é preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece. Outro ponto abordado foi a questão da cultura em relação ao meio ambiente. “O setor produtivo não consegue entender ainda que a questão ambiental é importante para a sustentabilidade da produção”, disse Barbosa.
Na plenária do PT foram discutidos subsídios básicos que serão sugeridos ao programa ambiental do governo Dilma Rousseff. O evento também serviu para um balanço das ações ambientais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, as questões ambientais tiveram avanços significativos nos dois governos do presidente Lula, e agora, com Dilma, precisam avançar na questão legislativa. “O Brasil está vivendo num outro patamar, agora nós precisamos avançar muito mais ainda. O desafio para o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o foco do governo da presidente Dilma, aponta para a formulação de uma agenda ambiental”.
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT decidiu que em fevereiro acontecerá outro encontro. Na ocasião, serão apontadas sugestões específicas para o novo Código Florestal, que já está em tramitação no Congresso Nacional. (Ricardo Weg – Portal do PT)
Clique aqui e ouça na Rádio PT a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/ambientalistas-do-pt-defendem-urgencia-na-aprovacao-de-um-novo-codigo-florestal-37871.html
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde de 1 milhão de toneladas
Publicado em fevereiro 7, 2011
Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde. Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes. As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.
“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.
“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”
Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.
“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa. O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde. Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes. As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.
“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.
“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”
Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.
“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa. O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Agrotóxicos nocivos não são avaliados há mais de 20 anos
Publicado em fevereiro 7
De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.
Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde. Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”
Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação. Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.
Radioagência NP: Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?
Letícia Silva: A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.
RNP: Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?
LS: Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.
RNP: E como avaliar a legitimidade dos estudos?
LS: A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.
RNP: Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?
LS: A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.
RNP: Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?
LS: Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.
RNP: O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?
LS: Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.
RNP: E qual o papel da Anvisa diante do quadro?
LS: Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.
RNP: Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?
LS: Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.
Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde. Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”
Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação. Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.
Radioagência NP: Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?
Letícia Silva: A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.
RNP: Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?
LS: Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.
RNP: E como avaliar a legitimidade dos estudos?
LS: A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.
RNP: Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?
LS: A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.
RNP: Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?
LS: Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.
RNP: O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?
LS: Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.
RNP: E qual o papel da Anvisa diante do quadro?
LS: Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.
RNP: Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?
LS: Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
Olga Benario Prestes: um exemplo para os jovens de hoje
seg, 2011-02-07 Análise
A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras
07/02/2011
Anita Leocadia Prestes
Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.
Tarefa internacional
Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.
Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.
Repressão e prisão
Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.
Extradição
Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.
Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”
Assassinada numa câmara de gás
A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.
O exemplo
Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.
A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.
Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.
A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras
07/02/2011
Anita Leocadia Prestes
Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.
Tarefa internacional
Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.
Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.
Repressão e prisão
Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.
Extradição
Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.
Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”
Assassinada numa câmara de gás
A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.
O exemplo
Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.
A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.
Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.
Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema
Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor
04-Fev-2011
No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.
De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.
No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.
Medidas efetivas
As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.
Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.
Resolução segue pendente
Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.
Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.
Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/
04-Fev-2011
No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.
De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.
No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.
Medidas efetivas
As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.
Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.
Resolução segue pendente
Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.
Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.
Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/
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