Sábado, 03 de Julho de 2010
Barra Grande Nunca Mais!! 5 anos da hidrelétrica que causou o maior desastre ambiental sobre a Zona Núcleo da Mata Atlântica no Sul do Brasil
Calcula-se que mais de 150 mil araucárias, muitas centenárias, e outras 5 milhões de árvores nativas sucumbiram em decorrência da hidrelétrica, sem contar com muitos outros vegetais e animais silvestres, raros e endêmicos, que ali pereceram ou desapareceram para sempre.
Por Paulo Brack
No dia 4 de julho de 2010 a hidrelétrica de Barra Grande, localizada entre Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC), completa 5 anos da obtenção de sua Licença de Operação, por parte do IBAMA, para o fechamento de suas comportas. Foi um dos casos mais trágicos e polêmicos que envolveu hidrelétricas nas últimas décadas no sul do Brasil, devido a uma série de irregularidades constatadas no EIA-RIMA (estudo de impacto ambiental) da obra, e pelo absurdo de se ntupir de empreendimentos hidrelétricos as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, segundo o Ministério de Meio Ambiente, e as Zonas Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
O empreendimento causou a destruição dos mais contínuos e exuberantes remanescentes florestais de Mata com Araucária (6 mil hectares), no Domínio Mata Atlântica, entre os estados do RS e SC. Calcula-se que mais de 150 mil araucárias, muitas centenárias, e outras 5 milhões de árvores nativas sucumbiram em decorrência da hidrelétrica, sem contar com muitos outros vegetais e animais silvestres, raros e endêmicos, que ali pereceram ou desapareceram para sempre. Uma das plantas que teve grande repercussão nacional foi a bromélia Dyckia distachya, endêmica das margens do rio Pelotas no trecho de mais de 115 km de transformação de uma área de rio em um lago.
Em relação à fauna, animais silvestres, como o puma, a jaguatirica, o porco queixada, veados, o gavião de topete, entre outros raros, perambulam procurando novos habitats, em remanescentes que, da mesma forma, continuam desaparecendo, fora do vale do rio, entre a fronteira das monoculturas de pinus e soja e, no fundo do vale, pelo hidronegócio (hidrelétricas). Onde estão as medidas para defender a fauna e a flora restante, principalmente pelo compromisso de compra de uma outra área de 5740 hectares com florestas, a montante (área prevista agora para a hidrelétrica de Pai Querê)? Onde estão as políticas públicas que resguardem áreas remanescentes próximas e incorporem os estudos de monitoramento para manter corredores e outras áreas protegidas? Dezenas de espécies de peixes de rios com corredeiras, tais como dourados, surubins, alguns tipos de cascudos, podem também ter sido extintas com os empreendimentos hidrelétricos do rio Uruguai, e as que sobrarem estarão, agora, na mira da UHE Pai-Querê. Falando nisso, o IBAMA diponibiliza durante um pouco mais de um mês o EIA-RIMA deste outro empreendimento.
Cabe destacar e sempre lembrar nesta época a resistência do MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens), onde mais de 1500 famílias sofreram os mais variados tipos de pressão e assédio. Se não fosse a mobilização do movimento dos agricultores, em 2004, nas estradas locais, nunca teríamos conhecido o caso Barra Grande. Os estudantes da Biologia da UFRGS e dos movimentos ambientalistas não teriam ido às ruas protestar.
Também cabe nossa homenagem aos corajosos e brilhantes advogados Rogério Rammé e Renata Fortes que encaminharam vários processos para sustar o licenciamento irregular. Infelizmente, parte do poder judiciário ainda está preso à lógica do executivo, dou seja, do fato consumado de que se aceitem obras inviáveis do ponto de vista sócioambiental.
É importante lembrar que os estudos ambientais que embasaram a licença prévia (LP) e a licença de instalação (LI) emitida pelo Ibama, em 1999 e 2001, respectivamente, foram realizados pela empresa que também mais constrói hidrelétricas no Brasil: a Engevix. Em um dos relatórios desta empresa havia a tentativa de demonstrar que a transformação de mais de 115 km do rio Pelotas, predominantemente encachoeirado e com corredeiras, profundamente transformado, teria um impacto de “pequena magnitude”[!!] sobre os ecossistemas aquáticos e sua biota. Também diziam que "as araucárias eram poucas e esparsas" e que "a maior parte da fauna não era ameaçada". Na atualidade, o consórcio BAESA, que ficou responsável em dar continuidade à obra, com base no estudo da Engvix, tenta livrar-se deste estigma de um dos maiores crimes ambientais sobre a Mata Atlântica.
Mas para a viabilização de Barra Grande também houve um outro processo perverso chamado de Termo de Compromisso, assinado em setembro de 2004, entre executivo federal, justiça e as empresas de produção energética. Neste documento, os vários setores envolvidos na viabilização do projeto teriam que garantir a compra de uma área equivalente de 5740 hectares [não foi, porque corresponderia à próxima área prevista para a hidrelétrica de Pai-Querê]. Também previa uma Avaliação Ambiental Estratégica da bacia do rio Uruguai frente aos demais empreendimentos previstos [não foi, porque foi encabeçada, inicialmente pelo MME, não considerou o trecho binacional nem as mais de 100 PCHs que estão entrando na avalanche da multiplicidade de grandes empreendimentos].
O TC de Barra Grande previa a constituição de um Corredor Ecológico (no caso o Refúgio da Vida Silvestre), bem como a aquisição da área para implantação de Unidade de Conservação mais próxima das condições perdidas em Barra Grande, com as dimensões acima apresentadas. Entretanto, existe uma discussão judicial que contesta a posibilidade de que parte deste recurso vá par outras bacias muito distantes do local. A implantação do corredor ecológico também está sustada pois o governo federal pretende levar adiante a UHE de Pai-Querê, quase nas mesmas condições de Barra Grande, porém com uma área de 75% da extensão daquela encontrada nesta última.
Com relação a outros empreendimentos a serem implantados, a nova Avaliação Integrada da Bacia do
Rio Uruguai, denominada FRAG-RIO, sob a coordenação de Rafael Crul (UNIPAMPA) o mesmo trouxe uma luz importante ao processo, considando inviável e trágico a cosntrução de todos os empreendimentos previstos na última década de 70. Entretanto, mais uma vez o governo federal tenta abortar tanto o processo do Corredor como o do FRAG-RIO, denotando-se um retrocesso no sentido de esquecer o escandaloso processo de licenciamento forçado por parte do setor elétrico e do chamado desenvolvimento, no caso, insustentável.
Agora, dia 5 de julho, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, resta-nos relembrar e discutir aquilo que não queremos mais tanto para a biodiversidade, que agoniza no Estado, como no que se refere ao modelo de esgotamento que destrói o presente e a qualidade de vida do futuro das novas gerações que talvez nem mais conheçam o rio Pelotas-Uruguai.
* Biólogo, professor do Instituto de Biociências da UFRGS e membro fundador do InGá-Estudos Ambientais, entidade filiada à APEDEMA-RS.
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