terça-feira, 31 de agosto de 2010

I Encontro sobre Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas: uma condição para a soberania dos povos.

Olá!

O GARRA, em parceria com GVC, UVAIA, URRA e MPA, gostaria de te convidar a participar do I Encontro sobre Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas: uma condição para a soberania dos povos.

O Encontro tem como objetivo proporcionar um espaço de formação e de discussão em torno de temas da Agrobiodiversidade e das Sementes Crioulas, entendendo-os como fundamentais para a autodeterminação dos povos e à soberania alimentar, valorizando a história e a cultura das comunidades, na busca do desenvolvimento sustentável. Com este evento, buscamos reunir pessoas interessadas nesses assuntos e que queiram compartilhar experiências e debater sobre as temáticas propostas.

Participe desta discussão, formação, troca de saberes, experiências e conhecimentos.

Inscrições (limitadas) e mais informações, através do e-mail:
grupodeapoioareformaagraria@gmail.com

Parcerias:
· GVC: Grupo Viveiros Comunitários
· MPA: Movimento dos Pequenos Agricultores
· UVAIA: Uma Visão Agronômica com Ideal Agroecológico
· URRA: União Rastafari de Resistência Ambiental
Apoio:
· PROREXT: Pró-Reitoria de Extensão UFRGS
· MAPA: Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agradecemos se puderes colaborar na divulgação!

Nosso Blog: http://agrobiodiversidade.wordpress.com/

Grupo de Apoio à Reforma Agrária (GARRA)

Hidreletricas no Rio Grande do Sul. Impactos sociais e ambientais

Hidrelétricas no Rio Grande do Sul. Impactos sociais e ambientais é o tema de capa da IHU On-Line número 341, de 30-08-2010. Contribuem na discussão Paulo Brack, Alexandre Krob, Eduardo Ruppenthal, Leandro Scalabrin, Lisiane Hahn, Márcio Repenning e Silvia Pagel.
A matriz energética brasileira está em discussão. Qual seria a matriz mais sustentável, renovável, limpa e com menos consequências sociais e ambientais para o país? Este debate urge a necessidade de repensar o modelo das usinas hidrelétricas, com suas megaobras e grandes barragens. No momento em que o país debate com a situação do Rio Xingu sob o impacto da construção da hidrelétrica de Belo Monte, do Rio Tapajós com as usinas projetadas para serem construídas e os impactos no Rio Madeira com as usinas de Jirau e Santo Antônio, a IHU On-Line desta semana debate a construção de uma série de hidrelétricas no estado do Rio Grande do Sul.

Acesso: http://www.ihuonline.unisinos.br/

Paulo Brack: RS. Uma calamidade social. Mais de 50 mil pessoas afetadas pelas hidrelétricas

Márcio Repenning: Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um caos generalizado

Leandro Scalabrin: O Rio Uruguai, ao longo de todo o norte do Rio Grande do Sul, não existe mais

Faustino Teixeira:
Raimon Panikkar, buscador do Mistério
José Marques de Melo:
Sísifo ou fênix?

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-000
Linha Direta Unisinos: +55 (51) 3591 1122

sábado, 28 de agosto de 2010

Movimentos e lideranças sociais lançam manifesto contra Belo Monte

A campanha de Plínio Arruda Sampaio recebe o manifesto feito por indígenas, ribeirinhas, pequenos agricultores e movimentos sociais que condena a construção da Usina hidroelétrica de Belo Monte. Leia abaixo o manifesto o qual a candidatura do PSOL endossa, e clique aqui para ver o vídeo com a opinião de Plínio sobre Belo Monte:



MANIFESTO


Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu



Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.

Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.

Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.

Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:

- O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?

- Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?

- O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?

- Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?

- O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?

- O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?

- Qual é, afinal, o custo da usina?

- Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?



Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.

A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro. Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!

Assinam:

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu

Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Rede Fórum da Amazônia Oriental - FAOR

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável - IAMAS

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Instituto Socioambiental - ISA

Society for Threatened Peoples International

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

Instituto Terramar

Justiça Global

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Instituto Humanitas

Associação Floresta Protegida - Mebengokré/Kayapó

Instituto Ambiental Vidágua

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

IBASE

Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente - EDLC

Survival International

FASE AMAZÔNIA

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA

Terra de Direitos

Fundação Tocaia

Campa - Cooperação Associativo Ambiental Panamazônica

Fórum Carajás

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS

COMITÊ-DOROTHY

OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN

Associação Civil Alternativa Terrazul

REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Centro de Defesa dos Direitos Humanos

Educação Popular do Acre-CDDHEP

Articulação de Mulheres Negras da Amazonia Brasileira - FULANAS

Rede Jubileu Sul Brasil

Rede Jubileu Sul Américas

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS

Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Assembléia Popular Nacional

Grito dos Excluídos

Sindicato dos professores de Nova Friburgo e região





“Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Temos que continuar lutando pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta; os velhos, os jovens e as gerações futuras não desistirão nunca da luta contra Belo Monte!" - Cacique Raoni Metuktire, Altamira, agosto de 2008

'Não desistimos de barrar Belo Monte', diz procurador sobre usina

28/8/2010

Após a assinatura do contrato de concessão para a exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará, o procurador da República Felício Pontes Júnior afirmou que não desistirá de tentar impedir a obra.

A reportagem é do portal G1, 27-08-2010.

O documento que autoriza a concessão foi assinado nesta quinta-feira (26). O leilão para definir quem construiria a hidrelétrica ocorreu em abril em meio a uma batalha judicial entre o governo e entidades - em 24 horas, foram oito decisões sobre suspensão e retomada do leilão.

Venceu o leilão o consórcio Norte Energia liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. Eletrobras, Eletronorte e empresas privadas também estão entre os acionistas. O grupo poderá explorar o empreendimento por 35 anos.

O procurador afirmou que o governo trata a construção da usina como "fato consumado" e ignora que processos em tramitação na Justiça ainda podem impedir a obra. "O governo federal tem soltado release sobre Belo Monte como se o fato já estivesse consumado. Temos processos em andamento que, se tiverem decisões favoráveis, nós paramos Belo Monte. (...) Nós não desistimos de barrar Belo Monte. Queremos barrar a construção da hidrelétrica sim porque todos os estudos, da Unicamp, da USP, da UnB, mostram que é uma obra inviável. (...) Nós não estamos jogando a toalha", afirmou Pontes Júnior.

O governo nega que Belo Monte seja inviável e afirma que a obra é necessária para suprir a demanda por energia em razão do crescimento econômico. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia, afirma que as questões ambientais deverão ser respeitadas pelo consórcio vencedor e que trecho do rio não vai secar, como dizem críticos da obra.

Pontes Júnior disse que não descarta novas ações relacionadas à hidrelétrica contra o governo. Segundo ele, um dos temas a ser questionado deve ser o financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio vencedor. "Se houver um contrato de financiamento nos moldes que está sendo dito, vai ser extremamente danoso para o bolso do contribuinte brasileiro." O BNDES deve financiar em torno de 80% da obra, de acordo com estimativas do mercado.

De acordo com o procurador, o Ministério Público Federal impetrou nove ações desde 2001 contra a hidrelétrica na Justiça, das quais oito ainda aguardam decisões judiciais. Sete dos processos podem impedir a construção da usina. Eles questionam, entre outros temas, a concessão da licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a falta de audiências públicas específicas para os índios, os estudos de impacto ambiental feito por construtoras.

"As irregularidades que estão nessas nove ações judiciais não foram sanadas e muitas irregularidades, como a qualidade da água, o potencial de energia que vai ser gerada, são questões que continuam atuais. Essa pressa como nunca se viu, para fazer com que a hidrelétrica seja construída, é a prova de que o governo está trabalhando com a teoria do fato consumado, de que quando as decisões judiciais saírem, a obra já estará pronta", afirmou o procurador.
Felício Pontes Júnior afirmou ainda que há disposição dos movimentos sociais e indígenas da região do Rio Xingu de pressionar a Justiça para que as ações referentes a Belo Monte sejam analisadas.

Nova vara

Todos os processos relacionados à Hidrelétrica de Belo Monte, que tramitavam na subseção de Altamira da Justiça Federal, migraram para uma vara federal ambiental de Belém criada no fim de maio. Essa vara tratará de todos os assuntos ambientais e agrários no estado do Pará.

Para Pontes Júnior, a instalação de uma vara especializada é bem-vinda, mas, no caso de Belo Monte, a transferência do processo é "nociva".

"Temos um processo de interiorização da Justiça Federal, para que o juiz fique mais próximo do problema. Altamira fica a mil quilômetros de Belém. (...) No caso específico de Belo Monte, isso será nocivo. O ideal seria uma vara ambiental em Altamira. Espero que isso possa ser corrigido", disse.

De acordo com a Justiça Federal do Pará, há previsão de varas ambientais, além de Belém, apenas em Santarém e Marabá.

Pontes Júnior destaca, porém, que tudo vai depender da atuação do novo juiz da vara, que pode até agilizar as decisões sobre o tema. "Mas o prejuízo já ocorreu. Perdemos dois meses só na migração, nesse tempo as ações ficaram totalmente paradas."

Para ler mais:

•Indigenas protestam contra a concessão de Belo Monte em Brasília
•Belo Monte receberá R$ 560 mi este ano
•Belo Monte. ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu
•Belo Monte será 'uma vergonha'?
•O rio Xingu, uma das pérolas do planeta, com Belo Monte, está perdido. Entrevista especial com Oswaldo Sevá
•Belo Monte: mais um atropelo na legislação ambiental
•Belo Monte. ''Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

Hidrelétricas no RS: uma calamidade social

28/8/2010

Uma calamidade social. Mais de 50 mil pessoas afetadas pelas hidrelétricas no RS. Entrevista especial com Paulo Brack


“Queremos que se defenda a lei, nem que seja o princípio da razoabilidade, pois o chamado desenvolvimento, agora, já é explicitamente insustentável. Queremos que as empresas e os governos responsáveis por isso tudo tenham que pagar na justiça e tenham o destino que a história lhes reserva”. O desabafo é do biólogo gaúcho Paulo Brack, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Na sua visão, as licenças ambientais para a liberação das atividades nas hidrelétricas gaúchas continuam sendo emitidas “muito mais como uma decisão política do que com base em fundamentos técnicos e que deveriam respeitar os marcos legais da área ambiental. A ordem é atender as demandas econômicas mais imediatas”.

E acrescenta:

“O licenciamento continua sendo forçado a avaliar os empreendimentos de forma isolada, caso a caso, e acaba entrando numa lógica esquizofrênica que consolida a maneira de atender, simplesmente, os ditames dos projetos governamentais e os interesses das empresas. O que vai se perder em biodiversidade parece não interessar mais. Os estudos de impacto consagram-se como uma grande formalidade, tremendamente tendenciosos e de baixo nível técnico, servindo apenas para assegurar a emissão de licenças. É um escândalo, que ninguém mais nega e acaba se tornando fato consumado”.

Paulo Brack é mestre em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Desde 2006, vem fazendo parte da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e também representa o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá, no Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS – Consema-RS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quantas usinas hidrelétricas o Rio Grande do Sul tem atualmente?

Paulo Brack - A Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL possui um banco de informações de geração que dá conta de que, aproximadamente, 75% da energia elétrica do Rio Grande do Sul provêm de hidrelétricas (mais de 5 mil MW), em quase 50 empreendimentos. Cerca de 70% são formados por Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, que produzem até 30 MW. Algumas hidrelétricas são compartilhadas com o Estado de Santa Catarina e localizam-se no Rio Pelotas-Uruguai. A usina hidrelétrica (UHE) de Itá, que fica entre Aratiba (RS) e Itá (SC), é a maior de todas, gerando mais de 1.300 MW. O Rio Grande do Sul teve, até quinze anos atrás, sua energia elétrica baseada principalmente nas hidrelétricas da bacia Rio Jacuí. Agora a fronteira da hidroenergia se desloca, sem parar, para a bacia dos rios Uruguai e Taquari. No caso do rio Pelotas-Uruguai, que estamos acompanhando mais de perto, existem já quatro grandes hidrelétricas, em colar, no eixo do rio (Foz do Chapecó, Itá, Machadinho e Barra Grande). Sem falar em outras da mesma bacia que se localizam no Rio Canoas (SC), ou seja, Campos Novos, que opera há alguns anos, e Garibaldi, que recém recebeu licenças ambientais. Agora desejam liberar mais uma, a UHE de Pai Querê, colada à montante de Barra Grande.

IHU On-Line - Qual a real necessidade de cada uma delas?

Paulo Brack - Depende do modelo de desenvolvimento a que estamos nos referindo. A produção energética, no modelo atual, visa prioritariamente o crescimento econômico e a concentração, a reboque, do consumo desenfreado, principalmente do primeiro mundo. O setor elétrico, hoje, é dominado por grandes empresas privadas, algumas multinacionais do setor eletrointensivo de exportação de produtos com baixíssimo valor agregado (minérios de ferro, alumínio, cimento etc.). Estas questões são levantadas principalmente pelo professor Dr. Célio Bermann, do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, e pelo Dr. Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. Eles afirmam que o benefício desta geração não é, necessariamente, para o povo brasileiro.

Além disso, Bermann destaca que poderíamos aumentar a eficiência energética no Brasil com o uso mais racional, e com a repotencialização das hidrelétricas já construídas, o que representaria um ganho de mais de 30% do gasto atual.

Fearnside, por sua vez, demonstra que a matéria morta no fundo dos reservatórios das hidrelétricas é responsável pela emissão de muita quantidade de metano e gás carbônico, que são os principais gases relacionados ao efeito estufa e ao aquecimento climático global. No modelo atual brasileiro, após 1998, temos a maior parte da produção de energia concedida a empresas privadas, o que favorece a visão de mercado na área. Ou seja, torna-se interessante ao mercado o uso de 100% dos nossos rios para a produção energética com ganhos econômicos a empresas, em parte estrangeiras. A ANEEL faz leilões de energia, emite concessões, o que significa também leiloar nossos rios. Infelizmente, acaba não interessando a este modelo o uso mais racional da energia e as questões socioambientais. Neste modelo não são contabilizados os verdadeiros impactos ou prejuízos, que são muitos, e, assim, a hidreletricidade torna-se mais “barata” e mais “competitiva” do que a energia solar e a eólica, que representam menor impacto.

IHU On-Line - Quem mais sofre as consequências das hidrelétricas no Rio Grande do Sul?

Paulo Brack - Dezenas de milhares de famílias foram e continuam sendo desalojadas no estado e, inclusive, daí surgiu em parte o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a partir da última década de 1970. No Brasil, segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens , que admite entre 40 a 80 milhões de pessoas diretamente afetadas, e pelas estimativas do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB já teríamos, até hoje, mais de um milhão de pessoas expulsas de suas terras. Os planos decenais da Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE do Ministério de Minas e Energia prevêem outras cem mil pessoas, obrigatoriamente, desalojadas. Neste valor, pelo menos 15% seriam povos indígenas.

No Rio Grande do Sul, se forem incluídos todos os projetos previstos de hidrelétricas (dez ou onze grandes hidrelétricas em série no Rio Uruguai), destacando-se a maior delas, a UHE Garabi (entre o Rio Grande do Sul e a Argentina), provavelmente teríamos mais de 50 mil pessoas afetadas. Isso é uma calamidade social.

No que se refere à biodiversidade, a catástrofe já está acontecendo, temos provas e vamos continuar a denunciar. Por exemplo, uma espécie de bromélia (dyckia brevifolia) do salto do Yucumã (Derrubadas, RS), abaixo das barragens do trecho do rio Uruguai, praticamente desapareceu e caminha para a extinção devido à alteração da vazão do rio. Estão destruindo também a biodiversidade da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio defendido pela Constituição, e as principais Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Ministério de Minhas e Energias, 2007). Estes projetos foram concebidos lá no governo militar, em 1977, e praticamente não sofreram alterações, e agora ganham força com o modelo atual que compromete o futuro do planeta. Esta visão vem sendo adotada pelos últimos governos do Brasil, tanto pelos programas Avança Brasil como pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

IHU On-Line - Quais os principais entraves ambientais e sociais provocados pela hidrelétrica de Pai Querê, no Rio Pelotas?

Paulo Brack - A palavra entrave talvez não seja a mais apropriada. Eu diria danos. Neste caso, decorrentes da então quinta hidrelétrica, colada às outras quatro referidas anteriormente. Ela atingiria em cheio a Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio mundial pela Unesco.

O muro desta hidrelétrica teria 150 metros de altura, e transformaria a área em um lago de águas comprometidas pela decomposição da matéria vegetal morta, desaparecendo florestas e um rio límpido e cheio de corredeiras, com rica fauna e flora aquática que vive em condições de habitats muito particulares. Poderiam desaparecer mais de duas dezenas de espécies de peixes de rios caudalosos, destacando-se peixes do grupo dos cascudos, somando-se a isso a destruição de florestas com Araucária, das mais contínuas ainda existentes e em boas condições de conservação do sul do Brasil. Os dados do estudo de impacto ambiental, apresentados recentemente, confirmam que mais de quatro mil hectares de florestas sucumbiriam com esta obra.

Teríamos, por exemplo, a supressão ou morte por afogamento, como ocorreu em Barra Grande, de mais de cinco milhões de árvores (200 mil araucárias), o que corresponderia a três vezes a arborização urbana de Porto Alegre. Da mesma forma estão em situação crítica de ameaça de extinção outras dezenas de espécies da flora, identificadas no local, e várias espécies da fauna terrestre. Este é o caso do puma, da jaguatirica, do queixada (espécie de porco do mato restrito à área, no RS), do gavião-de-penacho, do urubu-rei, entre outros.

No que se refere à população humana, nem sempre os dados apresentados pelas empresas são confiáveis, mas o EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) dá conta de 334 famílias. Em Barra Grande, onde foram atingidas mais de 1200 famílias, o MAB admitiu que as empresas subestimaram o valor total.

Em geral as empresas não contabilizaram pessoas sem escrituras reconhecidas e os posseiros. As informações são disponibilizadas basicamente pelas empresas e o governo se baseia nelas, sem fazer uma checagem, pois isso requer vontade política e não interessa às metas do crescimento.

IHU On-Line - Como o senhor relaciona a hidrelétrica de Pai Querê e a de Barra Grande?

Paulo Brack - Barra Grande foi baseada em um estudo de impacto ambiental profundamente irregular, realizado pela empresa Engevix, uma das que mais constrói barragens no Brasil, o que gerou uma multa de 10 milhões de reais emitida pelo Ibama. A empresa recorreu, e passou incólume, como, em geral, acontece com as empreiteiras no Brasil. As irregularidades foram reconhecidas, além do Ministério de Meio Ambiente, pela justiça. Para dar permissão para a continuidade da obra, em setembro de 2004, foi elaborado um documento, chamado Termo de Compromisso (TC) de Barra Grande , assinado pelo governo, as empresas e a justiça, com alguns condicionantes, infelizmente não cumpridos até agora.

O dano de muitas hidrelétricas é irreparável. Em Barra Grande foram perdidos seis mil hectares de florestas, que representavam um corredor único entre a floresta do Alto Uruguai e a floresta com Araucárias. As imagens do Google Earth denotavam uma enorme mancha verde-escura que eu tive a oportunidade de ver, no local.

Em janeiro de 2005, fiquei surpreendido quando, na desembocadura do rio Vacas Gordas com o rio Pelotas, deparei-me com uma das matas mais exuberantes que havia visto. Olhava para todos os lados e via só florestas, com um porte impressionante. Olhava para baixo e via águas cristalinas, correntes e rasas, povoadas de diferentes tipos de peixes de corredeiras. Uma série de plantas raríssimas e restritas àquelas condições. E sentia que isso tudo ia se acabar. Depois vi a beleza das corredeiras do Parque Municipal de Encanados, que era um cartão postal de Vacaria, ser condenada à morte. Não conseguia entender e também não tinha ideia de que em Pai Querê poderia ser uma situação semelhante à de Barra Grande.

Outra desgraça premeditada, como parte de uma grande calamidade que ameaça de colapsar a biodiversidade da bacia do Rio Uruguai e transformá-lo em uma mera escada de lagos, fatiados por concessões a empresas que não param de crescer. Também não tinha a ideia de que a avalanche de hidrelétricas, concebidas há mais de 30 anos, apenas estava começando. A triste ironia deste processo é que a Camargo Corrêa, uma das proprietárias e empreiteiras responsáveis pela construção de Barra Grande, exibia no local da obra alguns cartazes, com sua certificação ambiental ISO 14.001 e placas que diziam “cuide do meio ambiente” e “preserve a flora e a fauna”.

E a BAESA, consórcio da obra, fez de conta que resgatou a vida da bromélia-dos-lajedos (dyckia distachya), abrindo clareiras na beira da barragem e tentando criar um ambiente artificial para que esta espécie ameaçada e endêmica do trecho do rio pudesse continuar vivendo. A bromélia até pode continuar fora de seu habitat, mas não se sabe por quanto tempo porque as populações devem ser numerosas e com variabilidade genética, o que não foi o caso. Este “privilégio” sequer atingiu outras tantas espécies restritas às condições descritas aqui, provavelmente em vias de extinção, fato que contraria o artigo 225 da Constituição Federal, que não permite que se coloquem em risco de extinção as espécies de nossa flora e fauna. Queremos que se defenda a lei, nem que seja o princípio da razoabilidade, pois o chamado desenvolvimento, agora, já é explicitamente insustentável. Queremos que as empresas e os governos responsáveis por isso tudo tenham que pagar na justiça e tenham o destino que a história lhes reserva.

IHU On-Line - Quais as principais irregularidades, contradições e questões que ficaram pendentes, depois de cinco anos de emissão da licença?

Paulo Brack - As pendências de Barra Grande foram várias. O governo federal não faz questão de cumpri-las, apesar de muitas tentativas de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. A primeira, é que o TC de Barra Grande colocava a obrigatoriedade de uma avaliação ambiental estratégica ou integrada (AAI ) da bacia do Rio Uruguai, antes de dar continuidade ao licenciamento dos demais empreendimentos. Isso foi feito, às avessas, pelo Ministério de Minas e Energia.

Foi criado um documento, praticamente encomendado, pelo setor da produção de energia hidrelétrica, realizado por companhias consultoras que prestavam serviços às empresas hidrelétricas. Como era de se esperar, consideraram viáveis todos os empreendimentos previstos, agregando, porém, algumas mitigações. O Ministério do Meio Ambiente considerou o estudo inadequado e insuficiente, vindo a solicitar outro, que foi coordenado pelo prof. Dr. Rafael Cabral Cruz, da Unipampa, juntamente com pesquisadores da UFSM, chamado FRAG-RIO Uruguai.

Este estudo é de alto nível e responde, de forma inteligente, a este processo. Por exemplo, o estudo aponta que para se garantir a sobrevivência de peixes, como o dourado e o surubim, devem ser mantidos pelo menos 80 km de rio sem barramentos. Ou seja, o trabalho reforça a visão necessária de uma avaliação prévia global da bacia bem como a necessidade de trechos de rios livres de barramentos, levantando as grandes fragilidades socioambientais de cada trecho, com destaque à área de Pai Querê. Estes itens deveriam estar, sempre, em primeiro lugar em relação às regras de mercado. Lamentavelmente, o estudo foi criticado de forma meramente política e sem critérios científicos pela senhora Márcia Camargo, assessora do Ministério de Minas e Energia e que estava afinada à ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Resultado: por colocar em dúvida algumas obras do PAC, o estudo foi enfraquecido e, pelo menos temporariamente, deixado de lado.

Também foram afastados do processo de licenciamento, ou colocados na “geladeira”, alguns dos técnicos mais sérios do Ibama, que acompanhavam o projeto de Pai Querê. Em relação às outras pendências do TC, destacamos aqui a obrigatoriedade na criação do Corredor Ecológico do Rio Pelotas-Uruguai, que foi proposto por técnicos do Ministério do Meio Ambiente denominado como Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas-Aparados da Serra. A ex-ministra da Casa Civil, o Ministro de Minas e Energia e o Presidente da República acabaram mandando engavetar a proposta até que seja garantida a emissão da licença ambiental para tocar adiante Pai Querê.

Quanto à área que deveria ser comprada para compensar o que se perdeu com Barra Grande (5.740 hectares), a BAESA depositou o valor em juízo, pois o Ibama não teve autorização do governo federal para definir que a área mais semelhante, e que deveria ser adquirida, seria justamente a área prevista para Pai Querê. E ficaram pendentes também os resultados do monitoramento da fauna e da flora bem como os programas para a garantia de sobrevivência das espécies ameaçadas. O MAB também reclama itens relativos ao não cumprimento de várias indenizações às famílias atingidas pela UHE de Barra Grande.

IHU On-Line - Como o senhor avalia, de forma geral, os estudos feitos antes da instalação de hidrelétricas no Rio Grande do Sul em relação ao impacto ambiental?

Paulo Brack - Apesar do esforço heróico de muitos técnicos do órgão federal (Ibama) - que analisa os trechos interestaduais ou o binacional do Rio Uruguai - e dos órgãos estaduais (FEPAM-SEMA e FATMA) - que analisam os rios exclusivos dos Estados - infelizmente, as licenças continuam sendo emitidas muito mais como uma decisão política do que com base em fundamentos técnicos e que deveriam respeitar os marcos legais da área ambiental. A ordem é atender as demandas econômicas mais imediatas. Existe uma “correia de transmissão”, de cima para baixo, a partir da cúpula dos governos, sobre a chefia do setor de licenciamento. O licenciamento continua sendo forçado a avaliar os empreendimentos de forma isolada, caso a caso, e acaba entrando numa lógica esquizofrênica que consolida a maneira de atender, simplesmente, os ditames dos projetos governamentais e os interesses das empresas. O que vai se perder em biodiversidade parece não interessar mais. Os estudos de impacto consagram-se como uma grande formalidade, tremendamente tendenciosos e de baixo nível técnico, servindo apenas para assegurar a emissão de licenças. É um escândalo, que ninguém mais nega e acaba se tornando fato consumado.

IHU On-Line - Como o senhor avalia a condução do Ibama em relação às hidrelétricas no Estado?

Paulo Brack - O Ibama no Rio Grande do Sul tem uma equipe que se pauta por alta seriedade e cumprimento da lei. Conheço alguns técnicos do órgão e reconheço o grande esforço dos mesmos para fazer com que existam razoabilidade e ponderação de equilíbrio no processo de licenciamento. Porém, estão na mira do governo e a desmotivação e a desvalorização são evidentes. O desprestígio pode ser ilustrado quando o presidente da República, em mais de uma oportunidade, criticou o que atribui como um “excesso de zelo”, por exemplo, “com as pererecas” (BR 101) e “bagres” (Hidrelétricas do rio Madeira). O Ministério Público, o Tribunal de Contas e as ONGs também são alvos permanentes da crítica sistemática do poder Executivo, na área ambiental. Existe um superpoder explícito dos chefes dos executivos. Estes se colocam, muitas vezes, acima da Constituição, das leis e do poder Judiciário. Desestruturam o órgão ambiental, de forma deliberada.

A forma truculenta de se levar as obras do PAC, da infraestrutura pesada, enfraquece os órgãos ambientais, o que eu considero um esquema já coordenado, que deve ser combatido, urgentemente. Chegamos a ponto em que os técnicos dos órgãos ambientais são alvo indiscriminado de assédio moral por parte dos dirigentes políticos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e fica por isso mesmo... Acabo recebendo queixas frequentes por parte de técnicos dos órgãos ambientais das três esferas de Estado que vivem, cotidianamente, esta pressão psicológica, talvez, por eu ser membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA do Rio Grande do Sul e por fazer parte de uma ONG muito atuante, o INGÁ. Porém a gente, em geral, não tem provas e os técnicos têm medo de denunciar. Isso é revoltante. Os critérios técnicos tornam-se letra morta e o órgão ambiental transforma-se em um setor de mera chancela e de subserviência aos interesses puramente políticos e econômicos, como ocorria há algumas décadas.

Consagra-se a visão de que os rios e a natureza como um todo são também mercadorias. Existe uma reação em cadeia de desmoronamento da estrutura de Estado no que se refere à proteção ambiental. Um retrocesso de décadas. É uma guerra pelo crescimento econômico, e a qualquer preço. Isso se reflete em uma verdadeira guerra contra a própria natureza. Tal situação se aprofunda na época pré-eleitoral, inclusive porque muitas empresas, que fazem parte deste esquema imediatista, são doadoras de campanhas milionárias aos grandes partidos e a candidatos alinhados a esses governos. Isso é abominável.

IHU On-Line - Como o senhor avalia o tratamento dado pelo Ministério do Meio Ambiente às hidrelétricas no Rio Grande do Sul?

Paulo Brack - Tivemos a oportunidade de conversar com a atual ministra Izabella Teixeira, quando era secretária executiva do então ministro Minc, no final de 2008. Apesar de ela concordar com muitas de nossas ponderações, deu para sentir que estava sendo pressionada a continuar esse processo político de liberação célere e indiscriminado de empreendimentos no Brasil, para não afetar o núcleo do governo que tocava o PAC. Também tivemos um contato bem produtivo com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, tratando destas questões. Inclusive, em 2005, conversamos com o ex-diretor de licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, que tentou levar para o setor uma forma mais inteligente de avaliação ambiental estratégica das bacias, desenvolvida aqui da Fepam, quando em 2001 ele presidia o órgão. O método de análise facilitaria a avaliação posterior de cada empreendimento. Entretanto, a tecnocracia economicista odeia a inteligência e a razoabilidade na área ambiental. Ele foi forçado a se demitir e ir para o Quênia, representando o Brasil no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

O outro diretor de licenciamento, que ficou em seu lugar, o também gaúcho, Luis Felippe Kunz Jr., foi demitido pelos mesmos motivos. O que chama mais atenção é que foi na gestão de Marina Silva, em 2007. Este diretor, corretamente, estava defendendo o ponto de vista dos técnicos do Ibama que queriam mais tempo para decidir a licença para as hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Sto. Antônio), em Rondônia, porque os dados denotavam grande impacto, principalmente em erosão e sedimentação no rio, e muitos riscos e incógnitas. Este é o quadro que ninguém mais pode negar. E, para finalizar, um dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente me confessou que acredita que todos os argumentos mais legítimos na área ambiental não sensibilizam mais o governo federal ou os demais governos. O que poderia funcionar, segundo ele, era darmos muita visibilidade ao tema (manifestações), e recorrermos à lei, via Ministério Público.

IHU On-Line - Quais as consequências da ocupação de hidrelétricas para a bacia do Rio Uruguai?

Paulo Brack - O Rio Uruguai desapareceria como rio. O governo federal não fala disso, mas a construção de mais de dez hidrelétricas coladas desde oeste, São Borja (34 metros acima do mar) até o leste, São José dos Ausentes (900 m.a.m.) condenaria o rio à morte. Até agora mais de 30 mil pessoas foram afetadas pelas barragens já construídas, e outro número igual ou maior pode sofrer estes danos. As pessoas que perdem suas terras, o seu chão, podem ter transtornos e entrar numa espiral depressiva para o resto da vida.

Além disso, com a avalanche de hidrelétricas que nos querem impor, provavelmente centenas de espécies poderiam ser extintas, mesmo que isso leve alguns anos ou décadas. Mas o processo está em curso. Os índices de extinção mundial de espécies por ano (27 mil) já são mil vezes maiores que os naturais, segundo Edward Wilson. Com as hidrelétricas isso seria muito trágico.

Tenho enorme carinho pelo Rio Pelotas e o Rio Uruguai e prezo pela cultura dos gaúchos que contam e cantam a história da região. No norte do Estado, o Rio Uruguai se confunde com a história dos missioneiros e do Caminho das Tropas , no Rio Pelotas. É uma bela paisagem que está lá há milhares de anos. Meus pais me ensinaram a amar a natureza e respeitar todas as formas de vida. E tento passar isso para meus filhos, meus alunos e outras pessoas. Creio que muitos de nós, gaúchos, prezamos por tudo isso e nos emocionamos também com as músicas de Cenair Maicá, Noel Guarani e Pedro Ortaça que cantam as belezas do Rio Uruguai, das corredeiras, das florestas e da gente que povoa a beira deste nosso maior rio do Estado. Eu não quero acreditar que este desastre da morte do Rio Pelotas-Uruguai possa acontecer. É impossível acreditar que ninguém vai fazer nada para interromper esta insanidade.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35779

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

CineGARRA: "João Sem Terra"

O Grupo de Apoio à Reforma Agrária (GARRA) convida toda a comunidade para assistir e debater o filme, em mais uma edição de nosso projeto de Extensão:

"João Sem Terra"

Dia: 1°/setembro, quarta-feira as 19h
Local: CEU, Sala de Tv (Casa do Estudante Universitário), C.Centro - UFRGS

Entrada Franca

Contamos com a sua presença e agradecemos se puderes divulgar entre seus contatos.

GRUPO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA - GARRA
PROREXT - UFRGS


http://www.ufrgs. br/viveirismo/ ProjetoViveiros2 007.htm
http://www.ufrgs. br/viveirismo/ cinegarra. htm
http://agrobiodiversidade.wordpress.com/

Uma incompleta e envenenada História

Gustavo Duch Guillot

Galicia Hoxe

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Uma parte da História não é contada nos livros escolares. As bibliotecas esqueceram dela, que somente enche as páginas dos registros de óbitos. As corporações responsáveis por eles – as fábricas de agrotóxicos – estão tranquilas; suas poções para o cultivo de alimentos são irrespiráveis, e sem respirar não se vive.

Guerra Civil nos EUA: A maior fornecedora de pólvora para o exército da União foi a DuPont. A DuPont, inventora dos CFC (substâncias daninhas para a camada de ozônio) hoje continua com os negócios químicos: é dona da Pioneer, uma das produtoras de sementes transgênicas resistentes aos agrotóxicos, especialmente ao glifosato.

Segunda Guerra Mundial: O gás Zyklon B, que era utilizado nas câmaras de extermínio nazistas, era um inseticida fabricado pela IG Farben. Souberam disso milhares de seres humanos. A herança da IG Farben foi repartida entre a Bayer, a Basf e a Hoechst. Tudo, exceto as responsabilidades penais.

1945: Enquanto a bomba atômica mutilava Hiroshima, um navio americano também viajava para o Japão. Em seus compartimentos de carga, transportava agrotóxicos. A guerra em que seriam estreados teve que aguardar. O “agente laranja” destruíu milhões de hectares de florestas e cultivos na guerra do Vietnam. Somente os soldados americanos afetados pelos efeitos cancerígenos do veneno da Dow Chemical e Monsanto receberam indenizações.

1984: A fábrica de pesticidas da Union Carbide em Bophal, na Índia, cuspiu veneno e mais de 10 mil pessoas morreram em poucos dias. Outras 15 mil morreram nos anos seguintes e mais de 100 mil continuam com problemas de saúde. A Dow Chemical, que comprou a Union Carbide, tinha aprendido o negócio: a transação não incluiu a responsabilidade sobre o acontecido.

1979: Os Estados Unidos proibiram o uso do agrotóxico Nemagon. A Dow Chemical, sua produtora, sabia dos seus efeitos sobre a saúde das pessoas que o utilizaram, mas prolongou a venda nas plantações da América Central. Somente na Nicarágua, morreram mais de 1400 trabalhadores e trabalhadoras expostos ao veneno.

2010: Fecha-se o círculo. Uma revista científica publica um estudo que demonstra que malformações observadas em humanos são compatíveis com a exposição ao glifosato durante a gravidez; mas continua em expansão a soja transgênica devota do glifosato de companhias como a Monsanto, DuPont ou Bayer.

Os bancos da justiça (des)esperam.

Fonte: http://gustavoduch.wordpress.com/2010/08/25/una-incompleta-y-envenenada-historia

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Fumaça das queimadas atinge cidades distantes dos incêndios

As consequências da umidade baixa acabam agravadas pelo número altíssimo de queimadas. A fumaça dos incêndios não afeta só a população do lugar onde eles são registrados, ela viaja para longe.

Os pontos no mapa mostram os focos de incêndio no país. Apenas na segunda-feira (23), foram registrados mais de 2.528 focos de queimadas no país. A maior quantidade de incêndios foi registrada no Pará e em Mato Grosso.

Em Araçatuba, no interior de São Paulo, uma imagem impressionante: o fogo formou um grande redemoinho. A fumaça invadiu a Rodovia Marechal Rondon e o trânsito foi interrompido.

Quem mora no Sul e no Sudeste do Brasil também sente os efeitos das queimadas do Norte e do Centro-Oeste. A fumaça pode ficar suspensa durante dez dias e viajar milhares de quilômetros.

A imagem de satélite feita nesta terça-feira mostra o trajeto percorrido pela fumaça. Uma animação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revela que a fumaça é levada para o oeste, onde se choca com a Cordilheira dos Andes. Em seguida, a nuvem desce até a região Sul do Brasil. A fumaça deixa o clima ainda mais seco e contribui para o aumento da poluição.

“Ela pode afetar áreas importantes, como a Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Porto Alegre, mesmo Buenos Aires e a região mais ao sul da América do Sul”, diz a pesquisadora do Inpe, Karla Longo.

A fuligem dessas queimadas, composta principalmente de monóxido de carbono, estava presente na chuva que caiu sobre algumas cidades do Rio Grande do Sul neste mês. Os veículos ficaram cobertos por água de coloração alaranjada. (Fonte: G1)

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Convite: Plenária da Candidatura Ecossocialista Antônio Ruas (amanhã, às 14:30 h)

Olá pessoal! Tudo bem!?

Convidamos para a plenária de organização da nossa candidatura ecossocialista. Venha discutir, ajudar a construir uma alternativa popular e ecológica para este momento dificílimo da vida política nacional.
Não podemos ficar indifirentes. O marasmo eleitoral interessa somente aos candidatos da ordem. Aliás, sabes quem os financia?

Venha debater a conjuntura política/ambiental: Transgênicos, Cais do Porto, Agrotóxicos, Soberania alimentar e energética, Moro Santa Tereza, UHE Pai Querê, Monoculturas, Plano Diretor, Código Florestal, Orla do Guaíba, Reforma Agrária, Transposição do Rio São Francisco, Reforma Urbana, Deserto Verde, Belo Monte, Privatização da Água, Energia Solar...

Data: Sábado, 21 de agosto
Horário: 14:30 h
Local: SIMPA - Rua João Alfredo, 61 Porto Alegre RS
(Em frente ao Largo Zumbi dos Palmares)

Presenças:
Sandra Feltrin - candidata a deputada estadual
Pedro Ruas - candidato a governador

Lembramos que o blog já está no ar (http://antonio-ruas5001.blogspot.com/) e o lançamento da candidatura será no dia 27 de agosto, sexta-feira, às 20 horas, no SIMPA.

Amanhã pela manhã estaremos na Feira Ecológica da José Bonifácio à partir das 7:30 h.

Assista e divulgue os primeiros programas de TV da candidatura Plínio Presidente:

Plínio do PSOL na TV - PROGRAMA BIOGRAFIA
http://www.youtube.com/watch?v=DWGkLNgpv3A&feature=related

Plínio do PSOL na TV - PROGRAMA FINANCIAMENTO PÚBLICO
http://www.youtube.com/watch?v=M1lpQeNrdbo

Plínio do PSOL na TV PROGRAMA REFORMA AGRÁRIA
http://www.youtube.com/watch?v=dXx_jfqcgWc

Veja quem apóia Plínio:
http://www.plinio50.com.br/videos-candidato-plinio-psol.html

Aziz Ab'Saber
Dom Luiz Cáppio
Fábio Konder Comparato
Chico de Oliveira
D. Tomás Balduino
Heloisa Fernandes
Ricardo Antunes
Paulo Eduardo Arantes
Maria Lúcia Fatorelli
..........................
Apoios internacionais:
István Mészáros
Michael Löwy
......................
http://www.plinio50.com.br/apoiadores.html

Acesse:
http://antonio-ruas5001.blogspot.com/
www.plinio50.com.br
http://blogecossocialistas.blogspot.com/

Contatos:
Eduardo 8163 3231
Antônio 8406 9336
Vota 5001 - Contra Políticos Transgênicos
EM DEFESA DA VIDA!
Um mandado ecossocialista em tuas mãos.

PSOL - a energia da mudança está no nome.

sábado, 14 de agosto de 2010

Lula teme exagero na reserva de Eike

Porto Velho - O presidente Lula comemorou ontem, em visita à usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, a descoberta de uma imensa reserva de gás natural no Maranhão pela OGX, empresa integrante do grupo empresarial de Eike Batista. O potencial da área é de 15 trilhões de pés cúbicos de gás, uma "meia Bolívia", definiu Eike. Lula errou a escala do volume (dizendo serem milhões de pés) e lembrou que é preciso validar as projeções. Embora torcendo para que se confirmem, Lula disse que "o otimismo é exageradamente grande". Falando aos operários que trabalham na construção de Jirau, Lula disse ser "um privilégio de Deus" o potencial brasileiro.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/Default.aspx?Ano=115&Numero=318&Caderno=0&Noticia=182290

‘Vai ter muito mais hidrelétricas’, diz Lula

14/8/2010

Ao visitar hoje nessa sexta-feira as obras de Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, que foi alvo de protestos de ambientalistas e sofreu atrasos na liberação de licenças ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sem energia não há desenvolvimento. “O Brasil não vai abrir mão de ser autossuficiente em produção de energia, e energia limpa”, disse.
A reportagem é de Yara Aquino e publicado pela Agência Brasil, 13-04-2010.
Jirau fica a cerca de 120 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia. A usina terá capacidade de produção de 3.300 megawatts (MW), suficiente para abastecer 10 milhões de casas. A previsão é de que a usina comece a operar em 2012.
O potencial do país para produzir energia limpa também foi ressaltado pelo presidente Lula. “O Brasil tem uma situação altamente privilegiada. Enquanto o mundo rico tem apenas 13% da sua energia elétrica limpa, o Brasil tem 85% da energia elétrica limpa. É um privilégio em um mundo que tanto clama para que se deixe de emitir gases de efeito estufa que estão esquentando o planeta”.
O presidente da República garantiu para os trabalhadores, vindos de vários estados para a construção das usinas, que não faltará emprego para eles após a conclusão das obras, em 2012. “Vai ter muito mais hidrelétricas”, disse lula.
Um desses trabalhadores é Cley Xavier Valadares, que veio do Maranhão há um ano e meio para trabalhar na construção de Jirau. Ele disse que no alojamento da hidrelétrica, a maioria das pessoas é de outros estados. “Só está desempregado quem quer. Oportunidade tem muito”.
Ao conceder a licença de instalação tanto para Jirau quanto para Santo Antônio, o Ibama determinou que os consórcios vencedores realizem uma série de medidas mitigatórias como projetos de habitação popular, saneamento e aplicação de recursos para pesquisa de espécies em extinção.
Para a construção de Jirau, foi preciso retirar populações ribeirinhas que foram realocadas pelo consórcio construtor da obra na Vila Nova Mutum-Paraná. Antes de seguir para a usina, Lula visitou a vila, onde afirmou, em discurso, que não se pode fazer obra de grande porte sem cumprir as compensações acordadas. “Não podemos mais fazer hidrelétricas como na década de 50, que se prometia um monte de coisa e não se cumpria, tanto o governo quanto os empresários”.
Jirau é construída pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Suez Energy (50,1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%). No leilão de concessão para a construção de Jirau, o preço inicial proposto foi de R$ 91 por MW-hora e o grupo vencedor ofereceu R$ 71,40.
A usina terá 46 turbinas do tipo bulbo, usadas quando a força do próprio rio gera energia contínua, sem necessidade de grandes quedas d’água e diminui a extensão da área alagada. Jirau integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é a maior hidrelétrica em construção hoje no Brasil, na qual serão investidos R$ 11 bilhões. Parte desse dinheiro vem do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para ler mais:
Energia para quê e para quem? A matriz energética do Brasil em debate – Revista IHU On-Line nº 236


Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35296

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Para Lula, pescadores afetados por hidrelétrica devem substituir rios por tanques

14 / 08 / 201
Por clipping
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (13) que alegar prejuízo à população de peixes de um rio e aos pescadores não é mais um argumento válido para se impedir a construção de uma hidrelétrica por que a tecnologia permite hoje que se criem peixes em tanques e açudes.

“Às vezes um companheiro comenta o seguinte: eu moro na beira do rio, eu vivo de pesca e vai acabar todos os peixes do rio [se uma hidrelétrica for construída]. Hoje isso já não é mais verdade. Hoje o crescimento do conhecimento cientifico e a tecnologia moderna permitem que você crie qualquer tipo de peixe em qualquer lago, em qualquer tanque, em qualquer açude.”

Lula fez a declaração durante visita às obras da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO). O presidente argumentou ainda que criar peixes em cativeiro é mais rentável do que pescá-los na natureza.

“Quando uma dourada desova, de um milhão de ovas que ela coloca os predadores comem 999 mil, às vezes sobra 1, às vezes sobra 10, às vezes 15. A natureza trata de fazer com que outras espécies comam as ovas”, disse

“Quando você cria isso num laboratório, de 10 mil ovas você pode fazer nascer 9.000 peixinhos. O produto reprodutor é muito mais seguro”, completou.

Lula comparou ainda as vantagens da tecnologia usada na criação de peixes com o parto humano em um hospital. “A gente vai no hospital e faz um parto seguro com médico e enfermeira, ou a gente tinha o parto como eu nasci, no tempo da parteira, às vezes sem nenhuma assistência. A probabilidade de morrer era muito maior.” (Fonte: Folha.com)

IBGE: A expansão da silvicultura no RS; Pecuária perde espaço

ANO 115 Nº 317 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2010
Reflorestamento ganha espaço

Os estudos do Projeto Levantamento e Classificação do Uso da Terra no RS trouxeram dados relevantes da expansão do reflorestamento no Estado. Conforme o coordenador de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE, Celso José Monteiro Filho, apesar da produção gaúcha ainda estar permanentemente ligada às culturas de arroz e da pecuária de corte, esta é uma das áreas que começa a ganhar espaço gradativamente. Segundo informações do relatório, o total de área plantada com silvicultura no Estado corresponde a 563,5 mil hectares, extensão de terra que, em 2002, era de 360 mil hectares. "Temos visto a silvicultura muito presente na Campanha e Fronteira-Oeste do RS. Mas a expansão já começa a tomar áreas até do Litoral gaúcho", afirmou o dirigente. Outro dado importante é que o Estado é o maior produtor brasileiro de lenha. Isso corresponde a, aproximadamente, 34% da produção nacional de 2008. Butiá, Santa Cruz do Sul e Taquari são os três maiores produtores.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/Default.aspx?Ano=115&Numero=317&Caderno=0&Noticia=181885


Jornal > Rural
ANO 115 Nº 317 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2010
Pecuária ocupa 46% do Estado
IBGE aponta que atividade é essencial à economia do RS, embora esteja perdendo espaço

José Renato Braga (E) ressaltou a importância conferida pelo instituto ao projeto
Crédito: pedro revillion

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que as atividades voltadas à pecuária ocupam 46% das terras gaúchas. O dado é proveniente do Projeto Levantamento e Classificação do Uso da Terra, finalizado em 2009 e divulgado ontem. Os estudos ainda apontam que as lavouras dominam 29% da extensão territorial, as coberturas florestais,14%, e as águas correspondem a 7% do total. O restante da área se destina a outras atividades, como mineração ou ocupações urbanas.

Para o coordenador de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE, Celso José Monteiro Filho, a pesquisa faz uma retratação de como está a economia gaúcha. "Ao mesmo tempo que a pecuária se mostra como a principal atividade econômica do Estado, o estudo ainda revela que algumas propriedades estão migrando para outros tipos de atividade", ressalta.

O consultor de pecuária da Farsul Fernando Adauto concorda que a pecuária venha perdendo espaço nos últimos anos, especialmente, para dar lugar à lavouras. "Tivemos um período muito difícil no começo da década com a questão da aftosa que resultou em queda de preços, na venda de rebanhos e na descapitalização do produtor", justifica. Apesar disso, ele informa que o rebanho gaúcho cresceu no último ano devido à redução da idade dos animais e da disposição de o pecuarista ter mais exemplares por hectare, o que amplia a oferta de gado gaúcha. Embora o movimento não seja suficiente para retomar áreas de pecuária, avalia Adauto, deve solucionar o problema dos frigoríficos que, nos últimos anos, importaram carne para abate de outros estados.

O relatório apresentado ontem é fruto de um trabalho extenso e rigidamente técnico que tem como base informações do Censo Agropecuário e de imagens de satélite cedidas por diversos órgãos, entre eles, a Fepam e a Emater. "É mais um importante produto que é lançado pelo IBGE", completou o chefe da unidade estadual do IBGE, José Renato Braga de Almeida. O RS foi o quarto estado a ter o levantamento. A pesquisa já foi realizada no AP, AC e RR. Até o final do ano, o IBGE pretende concluir o mapeamento no PA e no AM, totalizando 43% da área do Brasil.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=317&Caderno=0&Noticia=181786

Brasil de Fato realiza curso sobre energia e a sociedade brasileira

Com o tema “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”, curso será composto por palestras e debates. Inscrições vão até dia 17


O Brasil de Fato realizará, entre 24 de agosto e 28 de setembro, o curso “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”, em São Paulo.

Serão realizadas palestras e debates sobre os seguintes temas: energia e sociedade no capitalismo contemporâneo; balanço da matriz energética e planos; Amazônia, projetos de energia elétrica e Belo Monte; agrocombustíveis – sustentabilidade ambientel, social e econômica; e geopolítica e disputas por energia: o petróleo e energia nuclear.

As incrições devem ser feitas até o dia 17 de agosto, através do telefone (11) 3104-6746 ou pelo e-mail: cursosbrasildefato@gmail.com. O valor é R$ 200,00 e as vagas são limitadas.

O curso será ministrado das 19 às 22 horas no Auditório do Instituto Sedes Sapientiae, que fica na rua Ministro Godoy, 1.484.

Amanhã, dia 10, sortearemos uma vaga para o curso via Twitter do Brasil de Fato: www.twitter.com/ Brasil_de_Fato. Acompanhe!


Confira programação abaixo:

Dia 24/08 – Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo
Palestrante: Dorival Júnior – Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)

Dia 31/08 – Balanço da Matriz Energética e Planos
Palestrante: Célio Berman – Universidade de São Paulo (USP)

Dia 14/09 – Amazônia, Projetos de Energia Elétrica e Belo Monte
Palestrantes: Francisco Del Moral Hérnandez – Coordenador do Painel de Especialistas sobre Belo Monte
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens
Dom Erwin – Bispo de Altamira (PA) – a confirmar

Dia 21/09 – Agrocombustíveis – Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica
Palestrantes: Maria Luisa Mendonça - Coordenadora Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Horácio Martins - Engenheiro Agrônomo

Dia 28/09 – Geopolítica e Disputas por Energia: o Petróleo e Energia Nuclear
Palestrantes: Igor Fuser - Cásper Líbero
Ildo Sauer - Universidade de São Paulo (USP) - a confirmar
Ronaldo Pagotto - Consulta Popular

Frases do Plínio

Babaca

"Fui falar com o PIB. Mas o PIB é muito babaca. Fica aquela coisa de Vossa Excelência para cá, Vossa Excelência para lá" – Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da República – PSOL, depois de participar do debate convocado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo Reis Velloso para discutir um plano de desenvolvimento para o país, na Academia Brasileira de Letras, no centro do Rio – Folha de S. Paulo, 13-08-2010.

Oligarquias

"Com todo o respeito aos senadores, não servem para nada. A não ser manter as oligarquias, tipo Sarney" – Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da República – PSOL – O Estado de S. Paulo, 13-08-2010.

Ocupação não é crime

“Ocupação de terra não é crime. Ocupação de terra é diferente de invasão. Não é nem crime. É um apelo a uma sociedade insensível a respeito da necessidade que a população tem de poder ter terra para viver. A população rural não pode viver sem isso. Estou de acordo” - Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da República – PSOL – O Globo, 13-08-2010.

Calote

“Quem dá calote é a burguesia. Dá calote no povo, por exemplo, quando não faz reajuste dos funcionários públicos e ninguém fala nada” - Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da República – PSOL – O Globo, 13-08-2010.

Classe econômica

“Eu sou um viajante de avião de classe econômica. Sempre fui, nunca reclamei. Mas, agora, preciso reclamar: a Globo inventou na eleição presidencial a classe executiva com candidatos chapa branca e a classe que não tem a bancada, que não tem os 12 minutos” - Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da República – PSOL – O Globo, 13-08-2010.

Detectada nos Estados Unidos a maior "fuga" de plantas transgênicas

• Campo de canola na Dakota do Norte, EUA

O mais provável é que tenham sido sementes que caíram de um caminhão, ainda que não se possa descartar que tenha sido uma simples polinização. O caso é que o campo de Dakota do Norte está repleto de canola transgênica, segundo acaba de descobrir uma equipe da Universidade do Arkansas.
Ao todo, 80% das plantas analisadas tinham genes introduzidos artificialmente. O tamanho da fuga “não tem precedentes”, disse Cynthia Sagers, ecóloga da Universidade que dirigiu o trabalho.
Em 20 anos de cultivos transgênicos – sempre muito regulados – houve alguns casos desse tipo de contaminação no meio ambiente no Reino Unido, Japão e Canadá, mas sempre em pequena quantidade e normalmente próximo de portos ou estradas por onde passaram as sementes modificadas geneticamente. Mas esta é a primeira vez que isso acontece nos Estados Unidos (o principal produtor deste tipo de cultivos, com quase 50% da safra mundial), e sobretudo, de uma forma tão ampla.
A prova definitiva de que este tipo de fuga não é recente é que existem dois tipos de canola transgênica, uma da Monsanto resistente a um herbicida (glifosfato) e outra da Bayer resistente a outro (glufosinato) . Mas, além disso, foram encontradas duas plantas com ambos os genes, o que indica que houve tempo para que as plantas dos dois tipos cruzassem.
Reações
A descoberta reabriu o debate entre os defensores e os críticos da tecnologia de transgênicos, que é muito criticada na Europa. Para os primeiros, o fato de que estas plantas tenham convivido com as naturais por bastante tempo no meio ambiente e não tenham sido detectadas por produzir algum tipo de efeito no entorno é uma prova de que são cultivos que não apresentam nenhum perigo.
Mas os ecologistas dizem que esta descoberta é uma mostra de que, por mais restrições que se coloquem, não há como evitar que um erro facilite a mistura desses cultivos com os naturais, e sua abundância mostra que elas têm vantagens ao competir com as plantas silvestres. Além disso, afirmam que a canola capaz de sobreviver a dois dos herbicidas mais conhecidos é um risco para outros cultivos.

Tradução: Eloise De Vylder
http://noticias. uol.com.br/ midiaglobal/ elpais/2010/ 08/09/detectada- nos-estados- unidos-a- maior-fuga- de-plantas- transgenicas. jhtmhttp://noticias. uol.com.br/

Bolívia, o “mau exemplo”

Hernando Calvo Ospina(*)

Rebelión

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Bolívia, um país pouco conhecido no contexto mundial. A maioria dos europeus sabe da sua existência, mas não tantos o localizam no mapa. Pela pouca cultura que têm, raríssimos são os norte-americanos que não o confundam com uma fruta ou um tipo de hambúrguer.

Bolívia. A grande imprensa internacional ensinou que é só um pedaço de terra cheio de índios, coca e ditadores. Dizem ainda que estes últimos nasceram como resposta à tentativa do Che Guevara em fazer uma revolução lá.

Em 2005, a Bolívia se tornou uma atração internacional, e não pela coca e pelos ditadores: pelos índios.

Foi durante as eleições presidenciais. A imprensa destacava que um candidato indígena tinha possibilidades de comandar esse país. Um índio! Sim, um ser que não era como nós. Mostrava-se o imenso apoio que os outros indiozinhos lhe davam. Como folclore, as imagens tendiam a mostrar as saias e os chapéus das indiazinhas; e folclórico ficava o capacete dos mineiros, que nas manifestações também aclamavam o líder Evo Morales.

O indiozinho Evo foi a sensação da imprensa internacional nesse ano, particularmente na Europa. Finalmente a Bolívia produzia notícia.

Claro, nem tudo em Evo poderia ser positivo para a grande imprensa, mas sim compreensível. Por exemplo, era um dirigente do movimento dos plantadores de coca. Sim, uma coisa negativa, por que da coca para a cocaína falta pouco...mas antes de tudo, era um indiozinho. Isso o desculpava. Em cada discurso, Evo falava em acabar com o analfabetismo e a pobreza, o que a imprensa internacional via muito bem, embora se notasse que preferia a utilização da palavra “diminuir”.

Produzia-se uma certa inquietação nas redações por que Evo estava à frente de alguma coisa chamada Movimento ao Socialismo. Essa palavra “socialismo”.... Não se entendia como um indiozinho poderia saber disso. Não deveria ser algo saído de Evo. Era impensável saber que, quando Marx escreveu sobre isso, os índios já o praticavam havia séculos.

Até que um dia, nessas salas fabricantes de notícias e imagens “descobriram” de onde vinha a coisa. Notou-se que a irritação os atacava porque Evo era amigo do diabinho Chávez. E o pior: admirava o diabo Fidel. Mas bem, antes de tudo, Evo era um indiozinho. Todo o restante poderia entrar na conta do folclore.

E Evo Morales ganhou as eleições . Pode-se afirmar que não existiu um meio de imprensa no mundo que não o mencionasse. Como quase todos copiavam o que saía dos Estados Unidos ou Madri, a notícia saia como fotocópia de um conto de fadas. Até a chamada “imprensa cor-de-rosa” e a “jet-set” falaram do indioozinho.

Seu encontro com o rei da Espanha causou furor, ainda mais que se mencionou que Evo não usava gravata. Não importa, muitos índios são assim. Muitos intelectuais e diretores de Organizações Não Governamentais, que nunca tinham se dado por convencidos, quiseram saber como se vivia e se respirava sob o governo de um indiozinho. Voaram a La Paz, e com terror tiveram que beber chá dessa tal de coca para acalmar o “mal das alturas”.

Mas o idílio com o indiozinho não durou muito.

Evo nacionalizou o petróleo e o gás, algo incompreensível. Estava certo que quisesse tirar a maioria da população da pobreza e da ignorância, mas não era razão suficiente para “tirar” essas riquezas das multinacionais. “Tinha que ser índio!”, certamente comentaram muitos em muitas partes. A grande imprensa de certos países quase se expressou assim.

O paternalismo não deu para suportar tanto. Como por arte da magia, desde esse dia Evo passou a ser “esse índio”, o “semelhante índio”, o “tal índio”. Do folclore passou-se à difamação, e não somente a Evo. Quando se mostrava o parlamento boliviano, fazia-se notar o ridículo de que as decisões fundamentais fossem tomadas por índios e operários. E o péssimo: por tantas índias. Por isso o país estava tomando esse caminho, por que o “normal” é que sejam os de terno e gravata que decidam.

Washington decidiu que isso era “comunismo”, por isso era necessário derrotar o índio. Na falta de originalidade, iniciou-se a típica campanha de guerra de propaganda e psicológica. A imprensa internacional, manipulada por Washington e com repetidora em Madri, começou a insistir que não haviam liberdades, de nenhum tipo, que os direitos humanos eram violados e que se reprimia a oposição; também que a Bolívia se transformava no centro do tráfico de cocaína e em esconderijo de “terroristas”.

Para Washington, o cúmulo foi que Evo continuava com vida e ganhando eleições. Não adiantaram todos os milhões de dólares entregues à oposição, a seus meios de informação e a várias ONGs. Prepararam-se golpes de estado e até atentados contra sua vida. Nada de nada: o índio não se movia.

Como quase nunca tinha acontecido antes com Washington em seu “pátio dos fundos”, Evo lhes respondeu. O insolente expulsou o embaixador norte-americano, a DEA, a CIA, e ameaçou ainda tirar do país as organizações de “desenvolvimento” que pretendiam desestabilizar seu governo. Horror dos horrores!

Assim, descobriu-se que o vice-presidente, Álvaro Garcia Lnera, não era índio, mas tampouco santo, talvez pior que Evo. Era um mestiço com muitos pecados: ex-guerrilheiro, ex-preso político, com grande formação política, um intelectual de rua... Então, tratou-se de introduzir discórdia para dividir. Essa imprensa sugeriu que Evo era manipulado por seu vice. Nesse caso sim, voltaram a lembrar que Evo era um indiozinho.

Pouco adiantou o complô nacional e internacional. O processo continua, com as dificuldades próprias de todo o processo criativo e atacado. Enquanto isso, aqui fora levanta e levanta simpatias e respeito.

Ultimamente a imprensa internacional prefere ser indiferente. Ás vezes, publica uma nota, claro, quando Evo faz alguma coisa que eles não gostam.

Esse comportamento dessa imprensa significa que a Bolívia já não é mais a mesma. A Bolívia, esse país que fica “pior ali”, é um “mau exemplo” no continente. E se Washington e seus aliados tem medo de alguma coisa, é desses governos “maus exemplos”. Se em tão pouco tempo, com tão poucos recursos e com tantas conspirações contra conseguiu-se tanto, por que os outros povos vizinhos não poderiam?

(*) Jornalista e escritor colombiano residente na França. Colaborador do Le Monde Diplomatique.

Artigo escrito para o semanário boliviano La Época, julho de 2010.

Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=111092&titular=bolivia-el-“mal-ejemplo”-

David Harvey fala sobre os rumos do capital em 12/04/2010

David Harvey fala sobre os rumos do capital [12-04-2010] from Lucas Mello on Vimeo.

SAIR DA CRISE?

Publicado em A Nova Democracia, nº 68, agosto de 2010

Adriano Benayon * - 26.07.2010

Contas externas

No artigo publicado em junho de 2010, “O Brasil e o Colapso Mundial”,
apontei que o Brasil deixou, desde a crise de 2007/2008, de ter saldos
positivos nas transações correntes com o exterior e que, no 1º
trimestre de 2010, o déficit dessa conta atingiu recorde: mais de US$
12 bilhões.

2. Agora dispomos dos dados para todo o 1º semestre, período em que
esse déficit atingiu US$ 23,8 bilhões. Só não aumentou mais, porque em
maio entraram em cena as exportações ligadas à safra agrícola. Mas em
junho o ritmo de crescimento do déficit acelerou-se novamente.

3. A balança comercial teve saldo positivo de 7,9 bilhões. As
transferências unilaterais (remessas de trabalhadores brasileiros no
exterior), também tiveram superávit de US$ 1,51 bilhões.

4. Isso significa que o déficit de “rendas e serviços” foi de nada
menos que U$ 33,21 bilhões. Nesta conta predomina o peso das “rendas”,
com U$ 19,4 bilhões, quantia da qual estão deduzidos os rendimentos de
capitais brasileiros no exterior.

5. Portanto, o capital estrangeiro prossegue remetendo vultosos lucros
ao exterior, não obstante o Brasil vir tendo medíocre crescimento
econômico, valendo, ademais, notar que os rendimentos líquidos
oficiais das transnacionais não incluem os serviços superfaturados e
fictícios, nem o subfaturamento de exportações e o superfaturamento de
importações.

6. O próprio comércio de mercadorias, i.e., a balança comercial,
confirma estar o Brasil afundando no em subdesenvolvimento. De fato,
quando se trata de bens de maior conteúdo tecnológico, em vez de
superávit, cresce o déficit, como se dá com os eletroeletrônicos, em
que, nos seis primeiros meses de 2010, as exportações foram de US$
3,64 bilhões e as importações, US$ 15,76 bilhões.
7. O balanço de pagamentos está sendo falsamente equilibrado com
ingressos líquidos de investimentos estrangeiros, diretos - de longo e
curto prazo - além de empréstimos e financiamentos. Trocando em
miúdos, enquanto cresce a perda de recursos correntes para o exterior,
o capital estrangeiro eleva a base sobre a qual novas perdas serão
geradas.
8. Continua, portanto, elevada e ascendente a saída de recursos do
Brasil, resultante de ser o mercado brasileiro controlado por empresas
transnacionais, subsidiadas por múltiplas benesses proporcionadas
pelas leis e regulamentos do País, sob o comando de interesses
imperiais forâneos.

9. Aumenta, desse modo, a já excessiva ocupação dos mercados de bens e
serviços, via investimento direto estrangeiro, e a exploração dos
mercados financeiros por parte do capital estrangeiro de curto prazo.

10. Pode-se estimar uma provável crise externa do Brasil, ainda este
ano, já que a depressão mundial está cada vez mais enraizada, e a
derrocada financeira se apresenta iminente. A primeira implica queda
nas receitas de exportação, e a segunda, saída de capitais para cobrir
rombos nos EUA, Europa e Japão.

“Investindo” com o nosso dinheiro

11. Predomina cada vez mais na economia brasileira o capital das
empresas e bancos transnacionais. A implantação destas no Brasil foi
grandemente favorecida por subsídios governamentais. Além disso, a
política econômica prejudicou, pelo menos comparativamente, as firmas
de capital nacional.

12. Desse modo, as transnacionais foram estendendo e aprofundando seu
controle sobre os mercados, bastando-lhes aproveitar os subsídios e
investir os ganhos obtidos no Brasil. Nos últimos decênios vêm,
ademais, recebendo vultosos empréstimos do BNDES, o banco federal de
desenvolvimento, a juros favorecidos.

13. Assim, para explorar os mercados, em condições de oligopólio, nem
precisam, nem nunca precisaram, fazer ingressar no País quantidade
significativa de dólares.

Moeda falsa

14. Para as aplicações especulativas, o capital estrangeiro tampouco
tem qualquer dificuldade, pois os dólares são emitidos a rodo, não
havendo garantia alguma de que os aqui convertidos em reais não passem
de falsos ativos monetários criados em computadores de agências de
bancos em paraísos fiscais.

15. Além disso, a emissão de dólares nos EUA não guarda relação com
alguma coisa de real valor, pois o FED e o Tesouro dos EUA têm
despejado nos bancos trilhões de dólares, na casa dos dois dígitos,
com a finalidade de cobrir os rombos resultantes das jogadas dos
próprios banqueiros.

16. Assim, é muito fácil para os praticantes do “carry-trade” obter os
dólares para convertê-los em reais e auferir ganhos aproveitando o
absurdo diferencial entre as altas taxas de juros aqui praticadas e as
baixas taxas, quando não negativas, prevalecentes no exterior. Além
disso, os ganhos da apreciação da taxa de câmbio do real.

Poder mundial

17. A oligarquia financeira anglo-americana concentra o poder
econômico e exerce o poder político real, encoberto pela fachada dos
“governos constituídos” dos países centrais, de seus associados,
satélites e áreas periféricas exploradas.

18. Essa oligarquia sabe quais são as fontes do poder. A primeira
delas é a criação de moeda, controlando os bancos, que o fazem por
meio do crédito, e dominando os bancos centrais, que emitem moeda
diretamente, sejam eles privados, como nos EUA, sejam públicos, como
no Brasil.
19. A primeira fonte do poder, a oligarquia a quer monopolizada e sem
limites. Por isso restringe o uso da segunda fonte: os metais
estratégicos e os preciosos, boicotando, por ex., o uso do ouro como
reserva de valor.

20. Mas monopoliza esses metais, cujas minas detém em todo o Mundo, e
acumula estoques. Impede, ademais, que a emissão de moeda em papel e
escritural seja limitada por uma proporção com o ouro ou outro ativo
real.

21. Os controladores dos mercados financeiros geram oferta falsa do
ouro, manipulam seu preço para baixo e tolhem sua procura, deixando as
pessoas sem opção segura de onde pôr as economias, e reféns das moedas
emitidas ao bel prazer da oligarquia e fadadas a brutal
desvalorização.

22. A terceira fonte do poder é a energia. Não admira que a oligarquia
anglo-americana controle a comercialização do petróleo, desde a época
das sete irmãs - hoje apenas quatro, duas norte-americanas e duas
britânicas. Não admira tampouco que o petróleo e outros combustíveis
fósseis continuem sendo as principais matérias energéticas, não
obstante os terríveis danos que causam à saúde e ao meio-ambiente.

23. A quarta fonte do poder são as forças armadas. Estas asseguram,
por ex., o suprimento de petróleo e que este seja vendido em troca de
dólares. Desse modo o poder militar se combina com o da energia e o da
moeda.

24. A quinta fonte é a indústria das ilusões, abrangendo os meios de
comunicação e universidades de elite, pertencentes a fundações da
oligarquia ou por ela estipendiadas. A função dessa indústria é fazer
aceitar os absurdos como se fossem naturais e justos, coadjuvadas
pelos negócios da drogas e da anticultura, que embotam os espíritos.

Crise e depressão

25. Enquanto isso, aguarda-se nova crise no quadro do colapso
econômico mundial, caracterizado, de um lado, pela depressão da
economia real com desemprego altíssimo e crescente, e de outro lado,
por explosões: a) empréstimos impagáveis; b) dos títulos, inclusive
derivativos, com alto valor nominal e quase sem valor de mercado, em
parte já empurrados para os governos; c) a dos títulos da dívida
pública dos EUA, de países europeus e do Japão; d) os reflexos disso
tudo nas economias periféricas, como a brasileira.

26. Tudo isso é problema nosso. É dos povos e de verdadeiras
lideranças que os queiram conduzir à libertação. Os concentradores do
poder não vêem problema algum nas crises que criam. Ao contrário, elas
lhes servem para prosseguir concentrando mais poder e retirando de um
número cada vez maior de pessoas os meios que as ajudariam a reagir.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus
Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

Plínio no Jornal Nacional esteve na classe econômica

Publicado: 12 de agosto de 2010 às 22:37 | Autor: Eliomar de Lima

“Enquanto os três principais candidatos à Presidência tiveram 12 minutos em entrevista ao vivo, o candidato do Psol, Plínio de Arruda Sampaio, ganhou três minutos no Jornal Nacional da TV Globo, numa entrevista gravada, feita pelo repórter Tonico Ferreira. E reclamou por isso: “Eu sempre viajei de classe econômica, e não vejo problema nisso. Mas, aqui, vocês criaram uma classe executiva para os candidatos chapa-branca e uma classe econômica”. Em resposta, o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, disse que o critério utilizado foi fazer a entrevista ao vivo com os candidatos de partidos que têm representação na Câmara e mais de 3% das intenções de voto. O Psol de Plínio tem deputados federais, mas o candidato aparece nas pesquisas com no máximo 1%.

Ao dar a explicação, Bonner disse que Plínio, caso venha a ultrapassar essa margem de 3%, será entrevistado nos mesmos moldes que Dilma Rousseff, do PT, Marina Silva, do PV, e José Serra, do PSDB. Bonner correu um risco com essa promessa: se Plínio crescer, ele é que acabará privilegiado, com duas entrevistas no Jornal Nacional.

Tonico Ferreira atacou as propostas radicais de Plínio e do Psol. “São propostas difíceis sem mudar o regime”, comentou o repórter. No caso da ocupação de terras com mais de mil hectares, Plínio respondeu que a ocupação dessas propriedades não é crime. “É um apelo a uma sociedade insensível a uma necessidade da população”, respondeu.

Sobre o calote da dívida, Plínio respondeu: “Quem dá calote é a burguesia no povo”. Segundo ele, a proposta do Psol é fazer uma auditoria na dívida. Confrontado por Tonico Ferreira, ele admitiu que, feita a auditoria, pagamentos viriam a ser suspeitos. Tonico, então, perguntou se isso não geraria insegurança junto a poupadores, menos os pequenos. “Os pequenos estarão garantidos; os grandões, nós vamos enfrentar”.

(Congresso em Foco)

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

DEBATE NA TV BANDEIRANTES COM PEDRO RUAS

Nesta quinta-feira, dia 12, Pedro Ruas participa do primeiro debate de TV entre candidatos ao Governo do Estado. A Rede Bandeirantes, organizadora do debate, iniciará a transmissão às 22 horas.

Pedro Ruas, assim como o Plínio na semana passada, vai apresentar o Programa do PSOL e mostrar que é o representante da única alternativa de esquerda.

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Pantanal ameaçado: alerta vermelho

11/8/2010

O governo planeja a instalação de mais de cem empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, o que levará a graves impactos socioambientais no Pantanal e prejuízos às populações tradicionais. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento estão desconsiderando as consequências da exploração desmesurada desse potencial energético. Dada a amplitude territorial, o alcance social e a complexidade natural do ecossistema do Pantanal e sua suscetibilidade, esse descaso configura mais uma insanidade no bojo do planejamento energético brasileiro.

O artigo é de Telma Monteiro e publicado por EcoDebate, 11-08-2010.

Em 20 de julho de 2010, realizou-se na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, uma audiência pública com representantes de diversos órgãos para debater as influências de barragens, usinas e centrais hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal. Estiveram presentes representantes do IBAMA/MS, Secretarias estaduais de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Federação de Pescadores de Mato Grosso do Sul, entre outros.

O Pantanal é patrimônio nacional e foi considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000. Além disso, o Brasil promulgou a Convenção de Ramsar, através do Decreto nº 1.905/96 que passou a vigorar em 24/08/1993, nos termos de seu artigo 11.

A Convenção de Ramsar trata de Zonas Úmidas e foi assinada na cidade de Ramsar, no Irã, em 2 de fevereiro de 1971. Atualmente são conhecidas e reconhecidas, em âmbito mundial, 1.556 zonas úmidas[1] ou Sítios Ramsar, dentre os quais a maior zona úmida continental do planeta: o Pantanal.

As funções ecológicas das zonas úmidas são fundamentais como reguladoras dos regimes de água e como berço de flora e fauna características, além de ser habitat especial de aves aquáticas.

No artigo 5º da Convenção de Ramsar está consignado que “as Partes Contratantes consultar-se-ão mutuamente sobre a execução das obrigações decorrentes desta Convenção, principalmente no caso de uma zona úmida se estender sobre territórios de mais de uma Parte Contratante ou no caso em que a bacia hidrográfica seja compartilhada pelas Partes Contratantes. Deverão ao mesmo tempo empreender esforços no sentido de coordenar e apoiar políticas e regulamentos atuais e futuros relativos à conservação de zonas úmidas e à sua flora e fauna.”

A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP) é transfronteiriça, pois do Brasil ela se espraia pela Bolívia, Paraguai e Argentina. No Brasil são reconhecidos oito sítios Ramsar que incluem o Pantanal (MT) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal[2]. A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), por sua característica transfronteiriça, tem interferência direta na base da economia regional, inclusive da Bolívia e das regiões a jusante, pertencentes ao Paraguai e Argentina.

Modificar o regime de fluxo das águas através de barragens alteraria para sempre o regime natural das cheias no Pantanal. Some-se a isso um dos impactos mais amplamente reconhecidos das barragens: sobre a migração de organismos. As barragens impedem a migração reprodutiva de peixes causando a diminuição e até a extinção de inúmeras espécies[3]. Uma verdadeira hecatombe para um bioma como o Pantanal.

Na principal sub-bacia da Bacia do Alto Paraguai, a sub-bacia do Rio Cuiabá, há evidências de impactos ambientais causados pelo reservatório da usina de Manso; em quase todas as hidrelétricas e Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) do Mato Grosso não existem sistemas de transposição de peixes, o que impede a piracema, quando eles sobem o rio para desova e reprodução.

Em função da sua fragilidade e do grau de impactos que vem sofrendo, o Pantanal já está sendo considerado como bioma ameaçado. As hidrelétricas provocam modificações do regime hidrológico e interferem na qualidade e no fluxo de águas. Os empreendimentos planejados para Bacia do Alto Paraguai podem influenciar na alteração dos pulsos de inundação na planície pantaneira e comprometer as fontes de água subterrâneas. A reprodução e a sobrevivência dos organismos que dependem da quantidade, qualidade, freqüência e ritmos das correntes da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), podem estar seriamente ameaçadas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)[4], na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP) são 53 usinas em operação, 04 em construção, 114 estudos e projetos atuais previstos .

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento da política ambiental e deveria atuar em níveis estratégicos de decisão com o objetivo de auxiliar antecipadamente os tomadores de decisão. No entanto, no caso dos projetos para o Pantanal, resta claro que esse contexto de decisão mais amplo e integrado para a proteção ambiental e para a melhor capacidade de avaliação de impactos cumulativos não está sendo adotado. A AAE deveria ser uma ferramenta de gestão ambiental a ser utilizada no início do processo de planejamento.

Para concluir, fica o alerta de que o Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacias do Alto Paraguai, a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA), não abordou as alterações decorrentes dos empreendimentos hidrelétricos planejados para a Bacia do Alto Paraguai. Mais um absurdo!

[1] Disponível em www.ecoa.org.br
[2] Disponível em www.ecoa.org.br
[3] Pierre Girard in “EFEITO CUMULATIVO DAS BARRAGENS NO PANTANAL” – Instituto Centro Vida – Campo Grande/MS – 2002.
[4] Fonte: Relatório SGH

A luta não é só contra Belo Monte!

11/8/2010

Durante segundo dia do acapamento em Defesa do Xingu, contra Belo Monte, os participantes afirmaram que as mobilizações são contra toda e qualquer grande obra do governo federal que viole os direitos humanos.

A reportagem é de Cleymenne Cerqueira e publicada pelo Cimi, 10-08-2010.

Cocares coloridos, rostos e corpos pintados, discursos emocionados e firmes. Esse é o clima durante o segundo dia do acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte! As cerca de 500 pessoas presentes (indígenas, ribeirinhos, agricultores e representantes de movimentos sociais) estão reunidas para discutir sobre os graves impactos ambientais e sociais causados pelas grandes obras do governo federal.

Com uma programação rica e especialistas convidados para apresentar seus trabalhos sobre a temática, o encontro debateu na manhã de hoje (10) os grandes empreendimentos para a Amazônia brasileira, como as hidrelétricas de Belo Monte e de Jirau e a construção de rodovias, como a 163 que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

A primeira mesa de debate do encontro foi presidida por Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e contou com a participação dos professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) Hermes Fonsêca de Medeiros e José Herrera e Guilherme Carvalho, da Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

"Embora não se consiga mensurar totalmente os reais impactos que serão causados por esses grandes projetos, como Belo Monte, é importante deixar claro sobre o que estamos falando. São milhares de famílias que serão desalojadas, que ficarão sem recursos naturais que lhes garantem sobrevivência, sem água. É preciso pedir o apoio da opinião pública para frear essas agressões ao meio ambiente, à cultura tradicional desses povos", afirma Medeiros.

Em todas as falas um ponto chamou atenção dos participantes: a luta não é somente contra Belo Monte, que o governo persiste em construir há mais de 30 anos. A luta é contra todo e qualquer projeto do Estado que não respeite os direitos humanos. "Quando o governo anuncia que vai fazer grandes obras ele não está pensando no que é melhor para o povo, ele está servindo ao grande capital", disse Moisés Ribeiro, representante do Movimento de Atingindos por Barragens (MAB).

Ribeiro ainda declarou que é inaceitável a desculpa de que não se tem dinheiro para investir em políticas públicas de saúde, em melhores condições de vida para os ribeirinhos, quilombolas ou para investir na educação escolar indígena. "Ele sempre tem dinheiro para construir suas grandes obras".

Guilherme Carvalho concorda com Ribeiro. Segundo ele, o governo dá bilhões para as empreiteiras enquanto tem vários indígenas morrendo de fome e pela falta de assistência a saúde e saneamento básico. "A nossa campanha, por isso, não é somente contra Belo Monte, ela é mais ampla e definitiva. É uma campanha para denunciar para a opinião pública a loucura que o governo federal quer fazer contra o Brasil, contra a Amazônia e contra o povo brasileiro", declarou.

Participação

Após as falas e observações dos especialistas foi aberto um espaço para a manifestação dos participantes do encontro. Para Kretã, liderança do povo Kaingang e representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Belo Monte é um crime contra os povos indígenas do país a exemplo de outros já praticados pelo Estado, como a construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, construída na região de fronteira entre Brasil e Paraguai.

"Que tipo de progresso esse governo sindicalista quer para nós? Nós acreditamos muito nesse governo. Eles queriam chegar lá e chegaram. Queriam aprovar leis e aprovaram várias, no entanto, muitas que vão contra os direitos dos povos indígenas. Muitos de nós, parentes, colocamos esse pessoal lá no poder e agora eles se viram contra nós", afirmou Kretã.

Para Marcos Apurinã, a grande preocupação é saber quem vai manter as tradições dos povos indígenas. "O dinheiro não vale mais que a natureza, que nossas tradições! Por isso, eu gostaria de dizer, parentes, que nós não vamos vender nosso sangue, vender nossos filhos para o grande capital. Nós vamos lutar. Nós nunca vamos desistir!”

Já José Luiz, do Sul de Rondônia, diz que os estragos provocados por hidrelétricas não atingem somente os indígenas, mas a sociedade em geral. "Junto com as obras chegam os estragos sociais, econômicos e culturais. Olhando a situação de Rondônia podemos ver o aumento da violência e da prostituição. Altamira corre um grande risco de que o mesmo aconteça e isso nós não podemos deixar".

Cacique faz nova ameaça por causa de Belo Monte

11/8/2010

O cacique Raoni Metuktire, líder dos Caiapós em Mato Grosso, apelou, ontem, em Altamira, no Pará, às jovens lideranças indígenas para assumirem a luta contra a Usina de Belo Monte como estratégia de defesa da sobrevivência das nações indígenas do Brasil.

A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-08-2010.

"Se mirem em mim. Enquanto eu estiver vivo direi não, não à destruição dos povos indígenas. Contem comigo meu parentes. Não desistam e não tenham medo porque as polícias Militar, Civil e Federal não vão nos matar", disse

Num discurso bastante inflamado Raoni pediu aos mais jovens que não se rendam às grandes ofertas do governo que visam destruir a nação indígena brasileira: "Não entreguem nossa água, nosso peixe, nossas terras." Questionou a necessidade de o governo investir na construção de hidrelétrica como modelo de desenvolvimento: "Por que o governo tem de fazer hidrelétrica ? Por que tem que matar, acabar com os índios para entregar nossas terras para outras pessoas?"

Raoni participa em Altamira do evento Acampamento Terra Livre Regional, na orla do cais do porto da cidade, próximo à sede da Eletronorte, cujo foco é a construção da Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) O cacique Arara, Josinei Arara, disse que se o governo insistir na construção da Belo Monte sem consultar as populações indígenas vai ter uma "grande surpresa". ''Muita gente vai morrer, nem que não sobre nenhum Arara", disse.

Até o fim de ontem, cerca de 350 lideranças indígenas participavam do manifestação. A expectativa é que o número de participantes aumente nesta quarta-feira. Por telefone, o coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Marcos Acurinã, disse que, ao contrário do que o governo divulga, os povos indígenas das aldeias que serão mais atingidas, Juruna e Arara, são contra a construção: "O que se percebe é que de todos eles - ai incluindo as lideranças já cooptadas pelo governo através da Eletronorte, apenas 10% são favoráveis, entre 30 a 40% são contra e, o restante estão em dúvida porque ainda não entenderam o que vai acontecer com eles.

Apoio

O Acampamento Terra Livre também será utilizado para debater as consequências dos grandes empreendimentos na Amazônia: hidrelétrica do Rio Madeira e a Rodovia 163. Aberta nos anos 1970 como uma das grandes obras de infraestrutura projetadas pela ditadura militar tinha como meta tentar integrar a Amazônia à economia nacional. A rodovia deve ligar Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

O evento conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Saúde. Será encerrado na amanhã com a apresentação de um documento com as reivindicações e propostas dos índios e ribeirinhos atingidos por barragens e deverá ser entregues aos candidatos à presidente até o fim de agosto depois do Acampamento Terra Livre Nacional que acontece de 16 a 20 em Campo Grande (MS).

Inundação gigante

A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no Rio Xingu (PA) e vai inundar uma área de 516 quilômetros quadrados.

A capacidade de geração é de 11.233 megawatts

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Começa mobilização contra Belo Monte em Altamira

11/8/2010

A quem realmente interessa a construção da hidrelétrica de Belo Monte? Como a população local enfrentará as consequências dessa obra? Para refletir sobre estas e outras questões que envolvem a hidrelétrica, cerca de 500 pessoas de movimentos sociais de várias regiões do Pará e de outros estados da Amazônia estão reunidos desde ontem até a próxima quinta-feira, 12, na cidade de Altamira (município localizado no sudoeste do Pará, a 454 quilômetros da capital, Belém).

A reportagem é de J. Rosha e publicada pelo sítio do Cimi, 10-08-2010.

Nas primeiras horas da manhã de ontem, a paisagem da cidade começou a mudar. Na orla, onde vão acontecer os debates do acampamento "Em Defesa do Xingu, Contra Belo Monte", aos poucos chegavam os primeiros participantes. Indígenas, ribeirinhos e trabalhadores rurais começaram a montar acampamento improvisado de madeira, cobertos com lona azul.

"É muito triste ver o que estão querendo fazer com as nossas comunidades e com nossos filhos", dizia um dos participantes. "Estão querendo mudar o curso do rio, construir uma obra muito grande que não vai fazer bem ao Xingu. Se fosse para nos beneficiar, não precisava ser tão grande", reclamou.

A construção da hidrelétrica está prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e custará em torno de R$ 19 bilhões, segundo as primeiras estimativas oficiais. A área inundada afetará diretamente nove povos indígenas, além de comunidades ribeirinhas e agricultores familiares.

A reação das populações tradicionais contra a construção da barragem - que inundará uma área de mais de 500 quilômetros quadrados para gerar pouco mais de 11 mil megawatts de energia elétrica, tem custado ameaças de morte a várias personalidades da região, como o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler e a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo.

A abertura do evento foi realizada à noite no auditório da Paróquia de São Sebastião. O evento é promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Movimento de Atingidos por Barragens (MAB); Via Campesina; Movimento "Xingu Vivo para Sempre"; Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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