11/8/2010
Lula pede rapidez em licenças ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem, durante reunião ministerial, que os ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil apresentem, até setembro, uma proposta de mudanças em normas e decretos existentes para impedir que questões ambientais sejam responsáveis pelo atraso no cronogramas das obras, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A notícia é de Paulo de Tarso Lyra e publicada pelo jornal Valor, 11-08-2010.
Porta-voz da reunião que ocupou toda a manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que as negociações para remover tais normas envolverão também o Incra, a Funai, o Instituto Chico Mendes e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). "Às vezes você quer fazer uma licença ambiental para uma obra e esbarra em algumas questões, como o fato de ser uma terra indígena ou tombada pelo patrimônio, por exemplo", explicou Padilha.
Lula também quer pressa na regulamentação de uma série de projetos já sancionados por ele, como o projeto nacional de resíduos sólidos, e outros decorrentes de debates internos no governo e em conferências sociais, como a regulamentação do setor de comunicação e radiofusão, como antecipou o Valor na semana passada. "O presidente deu um prazo até 31 de dezembro para que todos os ministérios apresentem as regulamentações pendentes nas diversas áreas", acrescentou Padilha.
O presidente quer dedicação total dos ministros nessa reta final de governo, pois pretende "inaugurar o máximo de obras até o término do seu mandato", completou Padilha.
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