quarta-feira, 30 de junho de 2010

Usina Foz do Chapecó deve iniciar operações em agosto

Reservatório da hidrelétrica inundará partes dos territórios de 12 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

Crédito: NADIR GABIATTi / divulgação / cpI


Falta apenas a licença do Ibama para que seja iniciado o enchimento da barragem da Usina Foz do Chapecó, que está em fase final de construção no rio Uruguai, entre os municípios de Alpestre (RS) e Águas de Chapecó (SC). Segundo o diretor-superintendente do Consórcio Foz do Chapecó Energia, Enio Schneider, a previsão é de que a licença seja liberada em 20 dias. "Já foram feitas as vistorias pelo Ibama e acreditamos que em poucos dias tenhamos a licença", afirma.

Schneider destaca que o reservatório ocupará uma área de 79,2 quilômetros quadrados, dos quais 40 km² correspondem a própria calha do rio Uruguai. O diretor afirma que o lago deverá ser formado em 16 dias, porém, isso depende da intensidade da chuva após o fechamento das comportas.

A usina já tem 93% das obras concluídas. São 1,3 mil homens que ainda trabalham no local. Schneider informa que a previsão é de começar a geração de energia com o funcionamento da primeira turbina já em agosto. A partir disso, a cada dois meses, entrará em operação uma turbina da estrutura. As quatro devem estar em pleno funcionamento no mês de fevereiro de 2011. A capacidade total de 855 megawatts equivale a 25% da demanda de energia elétrica de Santa Catarina e 18% da demanda do Rio Grande do Sul. O investimento estimado no projeto é em torno de R$ 2 bilhões.

O reservatório da Usina Foz do Chapecó inundará partes dos territórios de 12 municípios dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, no percurso do rio Uruguai. Em SC, os municípios são Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Guatambu, Chapecó, Paial e Itá. No Rio Grande do Sul, o reservatório vai atingir áreas de Alpestre, Rio dos Índios, Nonoai, Faxinalzinho, Erval Grande e Itatiba do Sul.

O prefeito de Alpestre, Valdir Zasso, destaca a importância da usina na geração de energia e no desenvolvimento das comunidades no entorno do empreendimento. "Queremos ressaltar que, após a usina estar totalmente concluída, a barragem servirá de ponte, interligando o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Isso é de extrema importância, pois vai facilitar o deslocamento da população e gerar maior desenvolvimento", acrescenta Zasso.

A barragem da hidrelétrica tem 48 metros de altura e uma extensão de 598 metros. O Consórcio Energético Foz do Chapecó, responsável pelo empreendimento, é formado pela Companhia Paulista Força e Luz (CPFL); Furnas Centrais Elétricas e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=273&Caderno=9&Noticia=161152

Suspensão das obras de Angra 3

Ministério Público Federal determina suspensão das obras de Angra 3
Riomar Trindade, da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis recomendou a suspensão das obras de construção da Usina Nuclear Angra 3, no litoral sul fluminense, até que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) faça uma análise probabilística de segurança e acidentes severos. Caso a recomendação não seja atendida no prazo de dez dias, o MPF ajuizará uma ação civil pedindo o seu cumprimento.

O procurador Fernando Amorim Lavieri, que fez a recomendação na noite de de quinta-feira (24/6), informou que uma norma da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) prevê que essa análise seja feita antes do licenciamento de usinas nucleares. Segundo ele, no caso de Angra 3, a licença concedida pela Cnen determina que o estudo seja apresentado no relatório final de análise de segurança.

Na opinião do procurador, “foge a qualquer critério de racionalidade admitir que estudos que devem ser considerados na aprovação/elaboraçã o da usina sejam apresentados somente após a sua construção”. “Se a análise for concluída apenas no fim das obras, não tem como ser usada no projeto de Angra 3. Não tem lógica”, afirmou Lavieri.

O procurador informou que a Cnen tinha conhecimento dessa norma da Aiea desde 2008, época em que foi expedido um relatório de funcionários da área técnica do órgão regulador sobre o tema.

Na recomendação, Lavieri lembra que o projeto de Angra 3 é da década de 70 e, portanto, anterior ao acidente da Usina Three Mile Island, em 1979, nos Estados Unidos. A partir desse acidente foram feitas várias modificações nas normas de segurança nuclear.

O procurador acredita que o problema será resolvido de forma amistosa, sem que seja preciso recorrer a uma ação na Justiça. “Acho que, se prevalecer o bom-senso, vão acolher a recomendação e não haverá necessidade de ação civil. Se for à Justiça, pode demorar demais”, disse Lavieri.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear concedeu, no dia 31 de maio, licença definitiva para a construção de Angra 3, um investimento de R$ 8,4 bilhões.

Até agora, a Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a Cnen e a Eletronuclear, responsável pelas obras de Angra 3.

(Agência Brasil)
Fonte http://mercadoetico .terra.com. br/arquivo/ ministerio- publico-federal- determina- suspensao- das-obras- de-angra- 3/

Lula em Altamira: a "democracia" acompanhada de forte aparato militar














Escrito por Rodolfo Salm

29-Jun-2010

Esta é a época ideal para visitar Altamira. As águas do Xingu já baixaram bastante e começam a revelar as suas maravilhosas praias de areia branca. Como ainda chove, estamos livres, por enquanto, da fumaça das queimadas e o céu preserva o seu brilho e coloração naturais que contrastam lindamente com o verde da floresta das suas ilhas.

Mas certamente não foi por essas razões que o presidente Lula escolheu este período para vir para cá, pois ele nem pensou em passar perto do rio e ficou menos de três horas na cidade. Tal qual um presidente americano em viagem ao Iraque, ele passou diretamente, sob forte esquema de segurança, do avião a um helicóptero militar, que o levou a um estádio de futebol, onde fez um discurso de cerca de oito minutos e de lá voltou para o aeroporto, de onde partiu.

Como antecipou a Agência Estado (Lula vai a Altamira sob protestos contra Belo Monte), a escolha do estádio para a realização do comício foi estratégica, pois o local é cercado por muros e conta com apenas duas entradas, o que dificultaria a passagem de manifestantes contrários à obra. A escolha da data para o presidente fazer uma das suas viagens mais delicadas, para "lançar" a maior e mais desastrosa obra do seu plano de governo, também foi estratégica e futebolesca: durante a Copa do Mundo (bem no intervalo entre os dois jogos fáceis iniciais da seleção e o primeiro onde as coisas podiam começar a se complicar), quando os surtos de alienação e patriotismo irracional e desenfreado atingem o seu nível máximo.



Conseguimos reunir um grupo relativamente pequeno, mas bravo e convicto, para marchar pela cidade com faixas e bandeiras contra a barragem (ver reportagem na televisão). Segundo uma correspondente do Globo, éramos cerca de 100 quando chegamos à porta do estádio. De acordo com a Nota sobre a visita de Lula ao Pará, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, éramos 400 manifestantes. Não pudemos entrar, pois ali já se formava uma quilométrica fila de entrada onde cada pessoa era passada em revista. Como fila única não combina com protesto e indignação, ficamos gritando e agitando as nossas bandeiras e faixas do lado de fora. E foi queimado um boneco do presidente.

Como de costume, o esquema de segurança era desproporcional, com um helicóptero da polícia que, sem necessidade alguma, sobrevoava nosso grupo sem parar. Se a estimativa do Globo quanto ao número de manifestantes estava correta, não é exagero dizer que havia mais de um policial ou militar da tropa de choque para cada manifestante. Ainda assim, um grupo de cerca de 20 estudantes da UEPA (Universidade Estadual do Pará), contrários à construção da barragem, conseguiu entrar no estádio, dentre a multidão de quase seis mil pessoas, e vaiar o presidente durante seu discurso sobre Belo Monte.

Sobre eles, o presidente, do palanque, falou: "Meia dúzia de jovens bem intencionados, mas não pensando em Belo Monte, porque não estão me ouvindo. Quando eu tinha a idade deles eu ia para o Paraná fazer manifestações contra a construção de Itaipu. Os contrários, por falta de informação, diziam que o lago de Itaipu iria provocar terremotos na região. Eles diziam que Itaipu iria mudar todo o clima da região. Que a água iria vazar por baixo da Terra e que iria mudar o eixo da Terra. Por estas fantasias construídas que a gente não tem de ter medo de debater. São por estas fantasias construídas que nós precisamos dizer: o estado do Pará e a região do Xingu não podem prescindir de Belo Monte".

Que Lula tenha ido para o Paraná no fim dos anos 1970, protestar contra Itaipu por oportunismo político, ignorante quanto às conseqüências reais dos projetos das grandes hidrelétricas, e hoje conte isso como uma piada, não é surpresa alguma. Afinal, tudo o que ele fez nos últimos oito anos foi desdizer e zombar de sua trajetória de antes de se tornar presidente. Mas nos incluir a todos nessa categoria de oportunistas, chamar nossos alertas de fantasias e comparar as críticas que fazemos a Belo Monte ao delírio de que a barragem mudaria o eixo da Terra, e dizer que o governo não tem medo de discutir o projeto, isso não podemos admitir.

Como bem observou Telma Monteiro em seu blog Energia elétrica e sustentabilidade, além dos jovens, índios e ribeirinhos, entre os grandes críticos da barragem estão a equipe técnica do IBAMA, que analisou o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal, que estudaram a fundo o caso, os especialistas da maior parte das grandes universidades brasileiras, o juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, lideranças indígenas e dos movimentos sociais.

Como destacou a nota do Movimento Xingu Vivo, à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao estádio onde Lula falou à população, estava o representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência). Uma figura arrogante que, diante de uma tropa de choque descomunal, veio nos falar em democracia. E nos mandar para o fim da fila.

Uma fila que não levaria a nada, pois era imensa, e propositalmente lenta; inviável diante da perspectiva do evento-relâmpago que estava por começar. Enquanto Geraldo Magela nos destratava e os soldados do cordão de isolamento nos tratavam com truculência, tudo o que queríamos era negociar a entrada de um número mínimo de manifestantes para, diante do presidente que muitos de nós ajudamos a eleger, dizer que não queremos este projeto de morte. Não porque ele possa mudar o eixo da Terra, mas porque pode desfigurar completamente a nossa região, matando o rio e destruindo suas matas.

É engraçado ouvir falar em "democracia", porque aqui em Altamira ela vem sempre associada a forte policiamento e aparato militar. Não foram poucos os que já viram uma forte semelhança desta visita do Lula com outra, histórica, do presidente Médici, que numa cerimônia bizarra derrubou, na década de 1970, uma imensa castanheira para assim inaugurar a construção da rodovia Transamazônica. Eu perguntaria ao Lula como estavam as matas do Paraná, quando ele visitou aquele estado na sua tal expedição de protesto contra Itaipu.

Diante de todo o tipo de desastres climáticos que se observam no Sul, de secas extremas a tempestades, com impacto ampliado pelo desmatamento, eu não estaria tão certo de que aquela barragem, sobretudo através de seus impactos indiretos, não afetou de fato o "clima da região". Como estará o Brasil dentro de trinta anos se acontecer hoje na Amazônia o mesmo que houve no Paraná ao longo das três últimas décadas? Mas isso não interessa ao Lula, o iluminado, que dá seqüência ao Estado de Exceção: "Ninguém exceto eu, o desenvolvimentista democrata do ABC, tem, além da popularidade, o discernimento".

Para quem não estava acompanhando a discussão, vale lembrar, sinteticamente, os principais motivos pelos quais somos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, não apenas ambientais, destaque-se:

1) Hidrelétricas não são energia limpa: elas emitem grande quantidade de metano, um gás de efeito estufa com impacto 25 vezes maior sobre o aquecimento global do que o gás carbônico. Assim, Belo Monte poluiria tanto ou mais do que termelétricas de potência equivalente.

2) Belo Monte seria uma obra faraônica que gera pouca energia. O projeto geraria apenas 39% dos 11.181 MW de potência divulgados, devido à grande variação da vazão do rio.

3) A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas e a barragem inevitavelmente causaria impactos irreversíveis na biodiversidade da região. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 12 Unidades de Conservação. Os impactos foram destacados pelos 40 especialistas das principais universidades brasileiras que analisaram o Estudo de Impacto Ambiental, assim como pela equipe de analistas ambientais do IBAMA que, apenas dois dias antes da emissão da licença prévia, afirmaram "não haver elementos que atestem a viabilidade ambiental de Belo Monte".

4) A barragem ameaça a sobrevivência dos 24 grupos indígenas, além de ribeirinhos e pescadores de peixes ornamentais. Canteiros de obras e novas estradas seriam construídos junto às Terras Indígenas dos Juruna da Boa Vista, Arara da Volta Grande e Juruna do Paquiçamba, com impactos irreversíveis para esses povos. E vários outros impactos indiretos igualmente graves sobre outros povos. Haveria mortandade em massa de peixes e a extinção de várias espécies. Inclusive de peixes ornamentais que são importante fonte de renda para a região e que morreriam sem oxigênio imediatamente após a formação do lago.

5) O Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e o IBAMA violaram a Constituição Federal Brasileira e a Convenção 169 da OIT. A Constituição foi violada em diversos pontos. Foi violada a Convenção 169 da OIT, que garante aos indígenas o direito de serem informados sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada.

6) Haveria uma enorme imigração de trabalhadores atraídos pela obra. Mas, dos 18 mil empregos no pico da obra, só permaneceriam 700 postos de trabalho no final. A enorme migração, subestimada pelas empresas como sendo em torno de 100 mil pessoas, aumentaria a pressão sobre as terras indígenas e áreas protegidas, e haveria desmatamento e a ocupação desordenada do território. O rápido crescimento populacional na região acarretaria o aumento da violência, da prostituição, dos acidentes, dos conflitos sociais e fundiários, das invasões. Por outro lado, nos 11 municípios que compõem a região da Transamazônica e do Xingu, somente 8 mil trabalhadores teriam condições de ocupar um emprego na usina. O que acontecerá com essa grande massa de trabalhadores – mais de 100 mil - que estão chegando na região para ocupar uma destas concorridas vagas?

7) O empreendimento obriga o reassentamento de cerca de 30 mil famílias. Ninguém sabe se serão reassentadas ou indenizadas. Quem quiser ser reassentado irá para onde?

8) A Licença Prévia foi emitida pela presidência do IBAMA, apesar do parecer contrário dos técnicos do órgão, e as medidas condicionantes não compensam os danos irreversíveis e não representam garantia legal de responsabilidade do empreendedor. Alguns técnicos do IBAMA pediram demissão, outros se afastaram do licenciamento e outros ainda assinaram um parecer contrário à liberação das licenças para a construção da usina. Estão colocando senadores "ficha suja" para acompanhar a obra. Você confia?

9) O processo de licenciamento está sendo anti-democrático e está ferindo a legislação ambiental: as audiências públicas não tiveram condições para participação popular, especialmente das populações tradicionais e indígenas, as mais afetadas. ]

10) Os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles estimados e, em muitos aspectos, irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas. O preço de Belo Monte sobe a cada dia.

Ninguém sabe o custo real da usina!

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4778/9/

terça-feira, 29 de junho de 2010

Apóiem os camponeses do Canaã

Urgente!
Juiz de Ariquemes quer despejar 100 famílias de suas terras!

Nós da Área Canaã (na região de Ariquemes) estamos correndo o risco de
sermos despejados de nossas terras, de termos nossas casas, criações e
roças destruídas pela polícia e pistoleiros. Uma ordem judicial pode ser
cumprida a qualquer momento.

Somos centenas de homens, mulheres, jovens e crianças. Vivemos, estudamos
e trabalhamos com dignidade, retiramos nosso sustento de nossa terra, com
nosso próprio suor. Nossa produção também é vendida na cidade.

Quando chegamos, em 2003 as fazendas “Arrobas” e “Só Cacau”
estavam totalmente abandonadas. Até franceses que moram em São Paulo
estão entre os que se dizem donos das terras. O único documento que eles
têm é um contrato com o Incra, que dava a eles o direito de trabalhar na
terra, não a posse dela. Não cumpriram o contrato e ainda usufruíram de
financiamentos, conseguidos graças ao documento.

Hoje dá gosto andar no Canaã! Temos várias casas, tuias, galinheiros,
chiqueiros, gado leiteiro, farinheiras, cacau e café secando, arroz na
pilha, feijão pra colher, horta e vários outros cultivos. Temos um
barracão da Assembleia, um postinho de saúde, uma máquina de limpar
arroz e uma triadeira, mais de 10 quilômetros de estradas construídos e
reformados com nossos esforços. Um ônibus escolar passa no Canaã duas
vezes por dia para buscar os alunos. Também temos duas turmas de
alfabetização de jovens e adultos.

O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini há muito tempo persegue os
camponeses que lutam pelo sagrado direito à terra. Em 2006, quando ele
atuava em Buritis, pistoleiros do latifundiário Lourival assassinaram dois
camponeses do Acampamento Jacinópolis 2 e atingiram um tiro na cabeça de
um menino de 12 anos. Apenas 4 meses depois, Danilo Paccini expediu uma
ordem de reintegração contra os camponeses do acampamento.

Em 2009, camponeses do Acampamento João Batista ( em Rio Crespo ) foram
despejados e atacados por pistoleiros da grileira Maria Della Libera. Um
jovem foi torturado e um líder camponês levou dois tiros e escapou por
pouco de ser assassinado. Estes crimes da grileira foram encorajados por
Danilo Paccini numa audiência um mês antes. Ele disse aos gritos: “No
acampamento não tem sem-terra, só tem bandido!”

Os verdadeiros bandidos em Rondônia são os latifundiários e seus
agentes: juízes, politiqueiros, imprensa vendida, polícias, além de seus
bandos armados. O juiz Danilo Paccini já mostrou para quem ele trabalha.

O juiz não se importa se vamos passar fome e desemprego na cidade. Mas
nós temos um recado: somos camponeses, trabalhadores honrados. Não somos
cachorros para os senhores pisarem em cima. Já sofremos muito no Canaã,
fomos despejados várias vezes, pistoleiros queimaram nossas roças e
criações, a PM prendeu e torturou dois jovens camponeses. Estas terras
são nossas, não sairemos daqui!

Camponeses, trabalhadores e população em geral de Ariquemes e Jaru,
precisamos do apoio sincero de todos. Denunciem este despejo absurdo.
Denunciem as perseguições do juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini contra
os camponeses. Com nossa união e luta podemos impedir o despejo.

A terra é de quem nela trabalha!
O povo quer terra, não repressão!

Comissão de camponeses da Área Canaã
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental

Finalmente o clássico PRIMAVERA SILENCIOSA foi relançado no Brasil

Primavera Silenciosa

Raramente um único livro altera o curso da história, mas Primavera
Silenciosa, de Rachel Carson, fez exatamente isso. O clamor que se
seguiu à sua publicação em 1962 forçou a proibição do DDT e
instigou mudanças nas leis que dizem respeito ao
nosso ar, terra e água.

A preocupação apaixonada de Carson com o futuro de nosso planeta
reverberou poderosamente por todo o mundo, e seu livro eloquente foi
determinante para o lançamento do movimento ambientalista.

Este notável trabalho de Rachel Carson foi considerado em 2000, pela
Escola de Jornalismo de Nova York, uma das maiores reportagens
investigativas do século XX.
[Clique para ampliar imagem]
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Onde encontrar: loja.daterraecos. com.br

Classificação: Ecologia
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sexta-feira, 25 de junho de 2010

PAC: UHEs Garabi e Panambi - audiências públicas

Jornal Zero Hora

17 de junho de 2010 | N° 16369

OBRAS POLÊMICAS
Usinas preocupam Região Noroeste
Construção de duas hidrelétricas no Rio Uruguai é tema de audiência pública hoje em Porto Mauá

Celebradas pelos empregos que geram e criticadas pelo impacto ambiental e desalojamento de famílias, as usinas hidrelétricas serão tema de uma audiência pública hoje, em Porto Mauá, no noroeste do Estado. Duas usinas – Garabi e Panambi – deverão ser construídas no Rio Uruguai, atingindo municípios da fronteira com a Argentina, o que está gerando apreensão nas comunidades.

Um estudo sobre as usinas está em fase de conclusão. Porto Mauá será um dos municípios mais afetados. Conforme o prefeito Guerino Pedro Pisoni, a usina de Panambi, prevista para ser construída próximo a Alecrim, alagaria 50% da área urbana e 25% da zona rural do município.

– Nossa cidade está encravada na beira do rio. Vai sumir o Centro, prefeitura, escola, posto de saúde, porto. Vai ser um impacto ambiental e social muito forte. O pessoal está muito apreensivo – afirma o prefeito.

Devem participar da audiência – prevista a partir das 14h, no Clube Recreativo Visconde de Mauá –, prefeitos da região e de cidades das províncias argentinas de Misiones e Corrientes, além de representantes do Ministério Público Federal e de órgãos ambientais. Os prefeitos receberam informações de órgãos federais para esclarecer a população.

As barragens também preocupam Derrubadas, onde está localizado o Salto do Yucumã, um dos pontos turísticos do Estado. Embora o governo federal sustente que o salto não será encoberto pelas barragens, ainda há desconfiança.

– Não vimos o projeto – diz o prefeito Almir Bagega.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, confirma que o Salto do Yucumã não será encoberto pelas barragens. Quanto às demais áreas alagadas, segundo ele, ainda não há definições.

– Será tomado o cuidado para que seja a menor área possível – explica.

silvana.castro@zerohora.com.br

SILVANA DE CASTRO
Entenda o caso
- Desde a década de 70 é discutida a construção de usinas binacionais no Rio Uruguai
- Nos anos 80, estudos foram feitos, mas sem levar em consideração aspectos ambientais. Na época, foi identificada a necessidade de construção de três usinas: Roncador, Garabi e São Pedro.
- Há um ano e meio, novo estudo foi iniciado. Até o final do mês deve ser concluído. Para reduzir o impacto ambiental e social, o inventário apontou para a edificação de duas usinas e não mais três: Garabi (perto de Garruchos) e Panambi (próximo a Alecrim)
- A potência instalada de cada uma será de cerca de mil megawatts. Garabi terá área alagada de cerca de 500 quilômetros quadrados. Já Panambi, de 200 quilômetros quadrados
- Na próxima fase do projeto, a de estudo de viabilidade (estudo de engenharia), os dados sobre potência e áreas alagadas serão mais precisos, conforme Altino Ventura Filho

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2939874.xml&template=3898.dwt&edition=14904§ion=1003

Surdo, cego e displicente. Os movimentos sociais e a visita de Lula a Belo Monte

25/6/2010

“Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá”. A afirmação integra nota divulgada pelos movimentos sociais por ocasião da visita de Lula a Altamira (PA) para o lançamento da hidrelétrica de Belo Monte. A nota foi divulgada, entre outros sítios, pelo portal do Cimi, 24-06-2010.

Eis a nota.

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fantasiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.

Altamira, 23 de junho de 2010.

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida.

Para ler mais:

•Belo Monte e a jactância autoritária de Lula
•No Pará, Lula critica ‘gringos' que protestam contra usina de Belo Monte
•Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte
•Manifestantes contra Belo Monte bloquearam a Transamazônica

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Brasil usa agrotóxicos de alto risco para a saúde

Jornal Correio do Povo
ANO 115 Nº 267 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2010

Dados divulgados ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que estão sendo usados agrotóxicos de alto risco para a saúde humana, não autorizados pelo governo federal para determinados alimentos. Segundo o levantamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em 15 das 20 culturas analisadas foram encontradas substâncias que estão em processo de reavaliação toxicológica na Anvisa devido aos seus efeitos negativos tanto aos trabalhadores rurais como aos consumidores. Das 3.130 amostras, 29% apresentaram irregularidade: resíduos de agrotóxicos acima do permitido e/ou ingredientes ativos não autorizados para aquela cultura. Os maiores problemas foram encontrados no pimentão, com 80% das amostras insatisfatórias; uva, com 56,4%; pepino, com 54,8%; e morango com 50,8%. O melhor resultado foi o da batata, com 1,2%.

Segundo a Anvisa, as reavaliações toxicológicas são feitas sempre que há algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo das substâncias. Apesar de serem usadas em muitas plantações brasileiras, outros mercados não aceitam resíduos de muitos agrotóxicos e, por isso, não valem para exportação. Algumas das substâncias reavaliadas, como endossulfan, acefato e metamidofós, foram proibidas em vários países, mas estavam presentes em muitas das amostras coletadas. "São ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer", afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.

Governo Lula deve ser primeiro a liberar arroz transgênico da Bayer no mundo



O arroz transgênico está na pauta de votação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta feira (24/6).

Leia também
CTNBio deve liberar arroz transgênico no Brasil - matéria em áudio da RadioagênciaNP
MST assina nota de repúdio a manobra da CTNBio para liberar arroz transgênico
Seremos cobaias do arroz transgênico?
Transgênicos: a serviço de quem?


Leia manifesto assinado por diversas organizações e movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, que denuncia o que está em jogo no debate sobre a aprovação do arroz transgênico
.
ENTENDE O QUE ESTÁ EM JOGO COM O ARROZ TRANSGÊNICO

Dentro de poucos dias o Brasil pode se tornar a cobaia do mundo, ao permitir o plantio e o consumo de arroz transgênico não aprovado em nenhum país.

O pedido da empresa alemã Bayer está praticamente pronto para ser votado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Trata-se do Arroz Liberty Link LL 601, resistente ao herbicida glufosinato de amônio (processo 01200.003386/200379).

Neste caso, até os produtores e a Embrapa Arroz e Feijão estão contra. Parece que só a CTNBio está do lado da Bayer. Como vai se posicionar o governo Lula?

Arroz com herbicida – riscos para a saúde

A modificação genética torna o arroz resistente ao herbicida de princípio ativo glufosinato de amônio e nome comercial Basta ou Finale (ambos da Bayer). Ou seja, não há nenhum benefício para o consumidor. Pelo contrário.

Com a resistência ao agrotóxico, a pulverização se dará sobre toda a lavoura, inclusive sobre o próprio arroz, que não morrerá mas absorverá o veneno, que irá também para os grãos.

O glufosinto é considerado tóxico para mamíferos e por este motivo será proibido na União Europeia a partir de 2017 por determinação do Parlamento Europeu [1].

Pesquisadores japoneses mostraram que a substância pode dificultar o desenvolvimento e a atividade do cérebro humano, provocando convulsões em roedores e humanos [2].

A Bayer é a empresa que mais vende agrotóxicos no Brasil e sua aposta no arroz transgênico visa ampliar ainda mais esse mercado.

A venda casada com o glufosinato reforça a posição do Brasil como principal destino de produtos tóxicos não mais aceitos em outros países [3].

Problemas agronômicos – a posição da Embrapa

Em audiência pública, o pesquisador Flávio Breseghello, da Embrapa Arroz e Feijão, apresentou a posição oficial “autorizada pela presidência”, frisando que a empresa não é contra os trangênicos e nem contra a modificação genética do arroz, mas que neste caso o produto da Bayer “agravará os problemas já existentes”.

“Não devemos usar tecnologias que terão validade de poucas safras”, disse Breseghello.

O principal entrave técnico enfrentado pelos produtores de arroz é o controle do arroz vermelho, espécie ancestral do arroz comercial, que compete com a cultura.

A preocupação é a constatação de que a planta transgênica inevitavelmente cruzará com sua parente vermelha, dando origem a arroz vermelho transgênico resistente a herbicida. O arroz vermelho pode germinar após mais de anos de dormência no solo. Segundo Breseguello, “a contaminação é irreversível” [4].

Problemas econômicos – a posição dos produtores

Na mesma audiência pública, os representantes dos produtores de arroz também manifestaram sua preocupação. Receiam perder mercado interno e externo caso a variedade seja liberada.

“Considerando que não existe consumo corrente nem mercado global para o arroz transgênico, concluímos que a entidade não é favorável nesse momento à liberação”, disse Renato Caiaffo Rocha, em nome dos produtores reunidos na Farsul e na Federarroz e do Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA.
Contaminação inevitável

Mais de 7 mil produtores de arroz processam a Bayer nos Estados Unidos por prejuízos sofridos pela contaminação de suas colheitas pelo arroz Liberty Link. A Justiça estadunidense já determinou o pagamento de mais de 50 milhões de dólares como indenização por danos materiais.

A Justiça do estado de Arkansas determinou também indenização por danos morais por entender que houve má fé por parte da empresa [5].

Entre 1999 e 2001, a empresa realizou nos Estados Unidos testes de campo com o arroz modificado, mas não chegou a propor sua liberação comercial.

A contaminação só foi descoberta cinco anos após a conclusão dos experimentos, quando o mercado europeu suspendeu as importações do produto. O Japão seguiu o mesmo caminho.

Na ocasião, a empresa eximiuse de qualquer responsabilidade pelo ocorrido, alegando tratarse de “circunstâncias inevitáveis, ato de Deus e negligência dos agricultores” [6].

Recentemente, um repesentante da Bayer no Brasil afirmou que o problema não está na contaminação, mas sim no fato de ela não estar prevista e regulamentada pelas leis de biossegurança.

Para André Abreu, enquanto permanecer um regime de intolerância (sic) em relação à contaminação, problemas como esse continuarão acontecendo [7].

Falta transparência

Muitos questionamentos foram apresentados por pesquisadores, produtores e representantes da sociedade civil na audiência publica realizada em março de 2009, mas até hoje nenhum deles foi respondido.

Não se sabe, por exemplo, o que a empresa pretende fazer para evitar a contaminação do arroz comum nem qual o nível previsto de resíduo de agrotóxico no grão.

A CTNBio nega acesso aos dados apresentados pela empresa. Essa falta de transparência é prejudicial à participação da sociedade, à biossegurança e à saúde pública.

Falta isenção – a avaliação pela CTNBio

Até hoje a CTNBio aprovou todos os pedidos a ela submetidos. Nunca recusou nenhum. Suas decisões ocorrem por maioria simples, isto é, 14 de 27 votos.

Cabe destacar que é grande a controvérsia técnica dentro da própria Comissão. O melhor exemplo está no fato de que até hoje todas as aprovações tiveram votos contrários fundamentados dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.

Anvisa e Ibama apresentaram formalmente recursos técnicos contra as liberações dos milhos LL da Bayer, MON810 da Monsanto e Bt 11 da Syngenta, mas o governo Lula delegou à CTNBio a decisão. Pior para todos nós que teremos produtos contendo esses milhos transgênicos, apesar da discordância da ANVISA e do IBAMA.

A falta de imparcialidade começa pelo próprio presidente da Comissão, que ao assumir o cargo no início deste ano já se declarou favorável à liberação do arroz transgênico [8], contra a rotulagem dos produtos [9] e a favor da exclusão do monitoramento dos impactos à saúde dos transgênicos.

Antes de ser presidente, para defender a soja transgênica da Monsanto, Edílson Paiva, falando do glifosato usado na soja da Monsanto, chegou a dizer que os “humanos poderiam até beber e não morrer porque não temos a via metabólica das plantas” [10].

Alterações genéticas imprevistas

O método de transformação utilizado para o arroz Liberty Link foi o da aceleração de partículas (biolística). A biolística é um método de transferência direta que consiste em projetar transgenes dentro das células alvo através de partículas de ouro ou tungstênio cobertos com moléculas de DNA recombinante (transgenes) aceleradas por um sistema de propulsão por hélio.

Neste método, há total descontrole do local da inserção dos transgenes nas células e genoma vegetal. O transgene pode tanto ser inserido no genoma nuclear quanto no DNA de organelas.

Além disso, o número de transgenes também não é controlado. Várias partículas podem integrarse
no genoma e em diferentes lugares. Finalmente, a integridade do transgene (sua sequência genética) também pode não ser mantida, ou seja, o transgene pode integrarse no genoma de forma truncada, com deleções ou ainda com inserções de fragmentos de DNA da própria célula entre os transgenes.

No caso do arroz LL, nenhum estudo cientificamente robusto foi apresentado pela proponente a fim de confirmar o que foi inserido. Isto significa que sequer temos a certeza do que foi inserido, muito menos das conseqüências.

Durante a audiência pública, um participante mencionou a possibilidade de ter ocorrido deleção de um nucleotídio (Adenina) no local de regulação da expressão da proteína que confere a tolerância ao herbicida glufosinato de amônio. Posteriormente à audiência, a empresa admitiu a deleção, afirmando haver a alteração de um aminoácido na proteína.

Essa alteração significa que a proteína produzida pelo arroz difere daquela produzida naturalmente pela bactéria Streptomyces, doadora do gene. No entanto, nenhum estudo foi apresentado a fim de investigar possíveis efeitos adversos na saúde humana e meio ambiente resultantes dessa alteração não intencional. Ou seja, além da incerteza do que foi realmente inserido, ignora-se uma alteração genética detectada, mas não esperada. A proteína não perdeu a sua função de conferir a tolerância ao herbicida, mas pode gerar riscos não analisados.

A decisão está nas mãos do governo Lula

A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) criou uma instância acima da CTNBio, o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros e presidido pela Ministra Dilma Rousseff. O CNBS tem o poder de dar a última palavra em relação a uma liberação comercial de transgênico no país.

Até o momento, a atuação do CNBS foi lamentável: deu razão à CTNBio e autorizou a liberação dos três milhos transgênicos que a ANVISA e o IBAMA recomendaram que não fossem autorizados.

A liberação do arroz LL tem também implicações econômicas bem graves, estando as principais entidades representativas dos produtores contra (Farsul, Federarroz e Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA). Como vai se posicionar o governo Lula: a favor da Bayer ou do Brasil?

Assinam este documento:

AAO Associação de Agricultura Orgânica
ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos
ACAN Associação Catarinense de Nutrição
AEPAC Associação Estadual dos Pequenos Agricultores Catarinenses
ANA Articulação Nacional de Agroecologia
ANAC – Associação Nacional de Agricultura Camponesa
ANPA - Associação Nacional dos Pequenos Agricultores
APATO Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
APPA Associação Paranaense de Pequenos Agricultores
ARPA Associação Riograndense de Pequenos Agricultores
ASPTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Cooperfumos Cooperativa Mista de Fumicultores do Brasil
CONESANGO Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiás
CONSEASC Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina
CPCPR Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Paraná Ltda
CPCRS Cooperativa Mista de Comercialização Camponesa do Rio Grande do Sul
FASE Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
FEAB Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
FESANSMS Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Mato Grosso do Sul
FNECDC Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
FOSANES Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo
IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Cultural Padre Josimo
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC Movimento de Mulheres Camponesas
MPA Movimento dos Pequenos Agricultores
MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PJR Pastoral da Juventude Rural
RECIDGO Rede de Educação Cidadã de Goiás
Terra de Direitos
Via Campesina

Notas:

[1] EU Environment Ministers Keep Bans on Transgenic Maize. Environment News Service (ENS). http://
www.ensnewswire.
com/ens/mar2009/2009030201.
asp
[2] Nobuko Matsumura, Chizuko Takeuchi, Keiichi Hishikawa,Tomoko Fujii, Toshio Nakaki. Glufosinate
ammonium induces convulsion through Nmethyldaspartate
receptors in mice. Neuroscience Letters 304
(2001) 123125.
[3] Brasil é o principal destino de agrotóxico banido no exterior. O Estado de São Paulo, 30 de maio de
2010.
[4] A transcrição da audiência pública realizada em 18 de março de 2009 está disponível na página eletrônica
da CTNBio, no endereço http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/13289.html
[5] Bayer ordered to pay farmer $1 million is tab for modified rice. Arkansas DemocratGazette,
10/03/2010. http://www.allbusiness.com/legal/tortsdamages/
140796811.
html ;
Bayer to pay $1.5 mln in 2nd lawsuit over GM rice, Reuters, 05 de fevereiro de 2010.
http://www.reuters.com/article/idUSLDE61421W20100205 e GM rice litigation: defense. Delta Farm Press,
04 de maio de 2010. http://deltafarmpress.com/rice/gmricelitigationdefense0504/
[6] Firm Blames Farmers, 'Act of God' for Rice Contamination. Washington Post, 22 de novembro de 2006.
http://www.washingtonpost.com/wpdyn/
content/article/2006/11/21/AR2006112101265.html
[7] Mesa redonda sobre arroz transgênico. CTNBio, 19 de maio de 2010, Brasília.
[8] Novo presidente da CTNBio defende arroz transgênico. O Estado de São Paulo, 11 de fevereiro de 2010.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,novopresidentedactnbiodefendear...,
509722,0.htm
[9] Novo presidente da CTNBio se diz contra rotular transgênico. Folha de São Paulo, 11 de fevereiro de
2010. http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u692636.shtml
[10] Avanço da soja transgênica amplia uso de glifosato. Valor Econômico, 24 de abril de 2007


Fonte: www.mst.org.br


http://www.blogecossocialistas.blogspot.com/

Visita de Lula é marcada por protestos e movimentos são impedidos de entrar em estádio

Segue relato:


"Foi triste ver a postura de companheiros históricos, que com certeza lutaram muito por uma redemocratizaçã o do Brasil na década de 80, agir de maneira tão anti-democrática e anti-popular. Na fila eles pediam para ver as faixas e quem tinha faixas ou bandeiras contra Belo Monte era barrado, mas quem tinha a favor podia passar. Para nós ficou um questionamento: que democracia é esta em que só é permitido a manifestação de uma posição?"

Relatos de dois companheiros que participaram dos protestos em Altamira: www.subversivas. blogspot. com

Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte

23/6/2010

O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira, centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude "ditatorial" do Presidente.
A notícia é de Natasha Pitts e publicada pela Adital, 22-06-2010.
"A manifestação de ontem foi realizada para passar um recado para o Lula. Acredito que nós conseguimos mostrar que não estamos satisfeitos com a construção de Belo Monte", esclareceu Michel Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fazendo referência ao bloqueio, realizado nas primeiras horas de ontem (21), por cerca de 400 manifestantes na rodovia Transamazônica.
Na manhã de hoje, por volta das 8 horas, as mobilizações recomeçaram. Os manifestantes se concentraram na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiram em caminhada para o Estádio Bandeirão, local em que o presidente Lula esteve presente para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a hidrelétrica de Belo Monte.
"Hoje, a maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no estádio. É muito triste uma situação dessas, pois prova que o governo do Estado do Pará e o governo Lula não querem nos escutar. Para nós Lula é um covarde, que está impondo uma ditadura, pois não escuta a população, mas apenas alguns grupos que estão a favor da construção da hidrelétrica", desabafa Michel.
Durante a programação promovida no Estádio, uma situação chamou a atenção. Um representante dos povos indígenas do Xingu entregou uma carta ao presidente Lula manifestando a vontade do seu povo de que hidrelétrica fosse construída.
De acordo com Michel, algumas lideranças estão sendo cooptadas e compradas para repassar às autoridades e ao mundo uma imagem distorcida do que os povos do Xingu realmente querem. "Os caciques estão contra Belo Monte", garante.
Após o fim das atividades no Estádio Bandeirão e com a partida do Presidente, os manifestantes retornaram para casa. A visita de Lula foi apenas mais uma oportunidade de mostrar a total insatisfação com a realização de um projeto que passou por cima dos interesses do povo e desrespeitou a legislação ambiental.
"As manifestações por hoje estão encerradas, mas nós estamos voltando para casa com a intenção de já começar a planejar novas lutas e ações", assegura Michel.

Fonte:http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33667

No Pará, Lula critica ‘gringos' que protestam contra usina de Belo Monte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender na tarde desta segunda-feira, em Marabá (PA), a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Durante cerimônia de início da terraplanagem da usina siderúrgica Aços Laminados do Pará, Lula criticou a participação de estrangeiros em protestos contra a hidrelétrica e a tentativa de interferência deles em decisões que envolvem a floresta Amazônica.
“De vez em quando vem um gringo dar palpite sobre o Brasil. Precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Mas ela é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, porque saberemos cuidar das nossas florestas e do nosso desenvolvimento”, disse.
A reportagem é de Nathalia Passarinho e publicado pelo G1, 22-06-2010.
Em abril o diretor do filme Avatar, James Cameron, veio ao país participar de protestos contra Belo Monte. Na ocasião, o cineasta, nascido no Canadá e que mora nos Estados Unidos, disse que a usina de Belo Monte “não é um problema só do Brasil”.
Ele afirmou que iria pedir apoio de congressistas norte-americanos na luta contra o projeto. “Esta não é uma questão só do Brasil, mas do mundo todo. Vou para Washington para conversar com senadores”, disse.
Ainda durante o discurso em Marabá, Lula ressaltou que foram destinados R$ 4 bilhões no projeto da hidrelétrica para preservação ambiental na região do Rio Xingu e compensações à população ribeirinha.
O presidente fez um discurso curto, de seis minutos, e mostrou desconforto com o calor. “Antigamente, se fosse outro governo, o presidente não faria o anúncio debaixo de uma tenda de lona. Está um pouco melhor do que a tenda dos sem terra, mas mesmo assim está muito quente. Nem eu estou aguentando isso aqui”, disse.
Mais cedo nesta terça, em Altamira (PA), Lula participou de um ato em apoio a Belo Monte. Durante o evento, ele afirmou que a construção da usina levará em conta os aspectos ambientais e gerará empregos para a região. “Vamos utilizar energia limpa e preservar o meio ambiente. É meu compromisso”, afirmou.
A hidrelétrica de Belo Monte é alvo de contestação dos movimentos sociais e de ambientalistas. Ambos alegam que os lagos da represa da hidrelétrica vão inundar 30 terras indígenas legais e afetarão um terço do município de Altamira.
Para ler mais:
Manifestantes contra Belo Monte bloquearam a Transamazônica
Incertezas ainda rondam Belo Monte
Lula enfrentará protestos em Altamira
Governo dá as cartas em Belo Monte
Usina divide índios de mato Grosso e do Pará
Belo Monte e o diabo


http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33660

Visita de Lula é marcada por protesto em Altamira

Imagens e video

Fonte: http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=107413

Críticas a Belo Monte são "fantasias", diz Lula

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
ENVIADO ESPECIAL A ALTAMIRA

Em viagem à região onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu hoje em Altamira (PA) que as críticas à usina são "fantasias".
Segundo Lula, os críticos da obra são como ele já foi no passado: bem intencionados, mas mal informados.
"Quando eu tinha a idade deles [críticos] eu ia para o Paraná fazer manifestações contra a construção de Itaipu", afirmou.
"Os contrários, por falta de informação, diziam que o lago de Itaipu iria provocar terremotos na região. [...] Eles diziam que Itaipu iria mudar todo o clima da região. [...] Que a água iria vazar por baixo da Terra e que iria mudar o eixo da Terra", disse, gerando risos na plateia.
"Por estas fantasias construídas que a gente não tem de ter medo de debater. São por estas fantasias construídas que nós precisamos dizer: o Estado do Pará e a região do Xingu não podem prescindir de Belo Monte", afirmou Lula.
Dentre os críticos da hidrelétrica há um grupo de dezenas de acadêmicos de institutos de pesquisa de ponta, como USP (Universidade de São Paulo) e ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Eles produziram um relatório de centenas de páginas com análises científicas sobre a usina, tentando demonstrar a inviabilidade do projeto de R$ 25 bilhões.
Lula falou no final da manhã de hoje, para uma multidão de ao menos 8.000 pessoas, em um estádio de futebol. A cerimônia foi um "ato pelo desenvolvimento de Belo Monte".
Durante a cerimônia, um pequeno grupo, de no máximo cem pessoas, protestou contra a usina, na frente do estádio, com faixas e palavras de ordem. Eles queimaram um boneco, que representava Lula.
Em seu discurso, Lula deu um "conselho" aos manifestantes. "Proponha alternativa para utilizar os R$ 4 bilhões que estamos disponibilizando para cuidar da questão ambiental e social [...]. Passem metade do dia gritando contra, e passe metade colocando a energia positiva de vocês para pensar alguma coisa importante".
O presidente os chamou de "meia dúzia de jovens bem intencionados" e afirmou que, mesmo depois de sair da Presidência, continuará fiscalizando a construção da hidrelétrica.
Vazamento de óleo
Antes de voar para Marabá (PA), onde continuaria sua agenda, Lula ainda criticou norte-americanos que são contra o projeto.
"Certamente, ele [crítico de Belo Monte] ficaria encantado com o americano que veio aqui. Eles [americanos] deveriam ir lá tirar o petróleo do golfo do México que está poluindo o oceano."
O comentário foi uma alusão às ONGs estrangeiras que ajudam a articular a resistência contra a hidrelétrica.

Doação inaceitável de mais uma área de preservação, acertada entre Yeda e Jairo Jorge do PT



Vista aérea da área da Fazenda Guajuviras, oásis no meio da urbe.

Na imprensa hoje, Correio do Povo, "A governadora Yeda Crusius assinou ontem convênio referente às contrapartidas do Estado para a construção do Complexo Prisional da Região Metropolitana. Os investimentos de R$ 12 milhões serão destinados à construção de casas populares, ao distrito industrial e à aquisição de câmeras de videomonitoramento. O presídio terá capacidade para 3 mil detentos e será erguido no bairro Guajuviras, em uma área de 50 hectares, conforme protocolo firmado em fevereiro. A penitenciária será gerenciada e construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP), entre Estado e uma empresa, que será escolhida via licitação até o final deste ano. A obra é estimada em R$ 200 milhões".

Jairo Jorge: "...a instalação de um presídio é sinônimo de desenvolvimento. "Não adianta mais pedirmos reforço na segurança, se não pudermos ressocializar as pessoas que estão nas penitenciárias. Esse modelo é o caminho para enfrentarmos a violência", disse o prefeito. Do montante repassado pelo Estado, R$ 2,5 milhões serão para construção de escola de ensino fundamental, que atenderá a 700 alunos no bairro Guajuviras. Para a construção de 400 unidades habitacionais serão investidos R$ 8 milhões. Está prevista ainda a construção de ginásio poliesportivo e de uma Unidade de Pronto-Atendimento. O governo prevê R$ 1 milhão para aquisição de 40 câmeras de videomonitoramento, oito viaturas para a Polícia Civil, construção do prédio da 3 DP e novo batalhão da Brigada Militar. Uma área de 450 hectares nos arredores do presídio será destinada a projetos urbanísticos e ao Distrito Industrial de Canoas. As empresas que lá se instalarem terão incentivos fiscais de 50% a 100%".

Da mesma forma que na usina de Belo Monte, políticos gananciosos, empresários e a sua lavagem cerebral unidos para um desenvolvimento capitalista, desenfreado e destruidor. Nenhum hectare para preservação, é o sinônimo do desenvolvimento do Prefeito Jairo Jorge.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Mudança na lei de florestas fica para depois da eleição

Folha de São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010

Líder do governo na Câmara diz que tema "nervoso" deve ser votado com tranquilidade

NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA

O texto do novo Código Florestal deverá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados somente após as eleições, afirmou o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) nesta segunda-feira. Para ele, é necessário tranquilidade para votar o "assunto nervoso".
A intenção, segundo Vaccarezza, já foi conversada com o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), responsável pela formulação do parecer na comissão especial daquela Casa que debate a lei de proteção às florestas.
A votação do relatório de Rebelo estava marcada para hoje, mas foi adiada para a próxima segunda-feira (28). Depois de aprovado na comissão, o texto será analisado em plenário, quando poderá receber modificações.
A bancada ruralista, que possui a maioria dos membros da comissão, pressiona pela tramitação rápida da proposta, enquanto os deputados ambientalistas pedem que a votação seja adiada para evitar a contaminação pelo período eleitoral.

AVANÇOS
O líder do governo defendeu as modificações propostas pelo relator. "As críticas são de quem não leu a proposta. Ela traz muitos avanços", disse.
Vaccarezza citou a isenção de reserva legal (floresta protegida) para as propriedades de até quatro módulos fiscais que, segundo ele, beneficiam os pequenos produtores.
Esse ponto é um dos mais criticados pela entidades ambientalistas, que veem na medida uma carta branca para o desmatamento. As outras críticas ao parecer de Rebelo giram em torno da transferência de responsabilidade para os Estados de legislarem sobre causas ambientais e a redução das matas ciliares ao longo dos rios.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

“A energia hidréletrica não é limpa, nem barata”

3 de junho de 2010 às 13:38
Bermann: “A energia hidrelétrica não é limpa, nem barata”
Entrevista: Celio Bermann

por Manuela Azenha

O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.

Qual é a importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil?

Bermann: A importância da usina deve ser medida pela sua capacidade de produção de energia, pelo tempo que a energia produzida estará disponível para o consumo da sociedade e pelos problemas de ordem social e ambiental que essa usina representa, inclusive sob o ponto de vista de custos. A importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil é negativa, porque ela vai custar muito. O governo fala em 19 bilhões de reais de investimento, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos, dizem que a obra não sai por menos de 30 bilhões. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro. Mas imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir um empreendimento. A obra é superdimensionada, porque a quantidade de água para tocar a usina na capacidade proposta, de 11 mil MW (Itaipu produz 14 mil MW, para se ter uma idéia do tamanho da usina), estará disponível apenas três meses ao ano. Na época de estiagem, por exemplo, em setembro e outubro, a usina não vai produzir mais do que 1 mil MW. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.

E porque então construí-la? Qual é o interesse do governo se não haverá esse retorno?

Bermann: Eu vejo a obra de Belo Monte como um projeto de longo prazo. É preciso levar em consideração que mais da metade do chamado potencial hidrelétrico, para construir hidrelétricas no Brasil, está localizado na região amazônica, onde há problemas de ordens social e ambiental. O fato de ter esse potencial para a construção de hidrelétricas faz com o governo aponte para essa direção irreversível: a de construir essas usinas, custe o que custar. Porque isso? O que chama atenção, como sempre, é a perspectiva do apagão, de se ter falta de energia. Ninguém quer ficar sem energia elétrica. Então essa forma de propagandear, de alardear que vai ter apagão, faz com que se aceite usinas com essas características. Não é particularmente o governo Lula, porque essa obra está sendo pensada há 30 anos.

O problema é que o governo Lula vai ficar na história como aquele governo que decretou o fim das populações indígenas e da cultura na região do Xingu. Para responder o por quê dessa obstinação do governo, é porque se conseguirem validar a construção da usina de Belo Monte, todas as outras usinas vão se validar também, principalmente no critério de impactos socio-ambientais. A Balbina (1) é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ela está na planície amazônica, ocupa um reservatório enorme de mais de 2500 km2, para gerar 250 MW, sendo que a potência firme dela é de apenas 120 MW. Numa situação dessa, o critério lógico é abandonar o projeto. Isso não foi feito, na década de oitenta. De lá pra cá, aumentou o número de planos de hidrelétricas. Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o território amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts. Embora frágil, com populações tradicionais que precisam ser respeitadas, populações indígenas que precisam ser consideradas, a perspectiva que Belo Monte aponta é de priorizar a geração de energia a partir das águas do rio Amazonas. E o resto? Bem, o resto é o resto.

O Brasil tem um papel de protagonismo internacional em geração de energia limpa. No caso das hidrelétricas, temos enormes reservas de água que podem ser vantajosas para o país. Não se deve aproveitar essas vantagens?

Bermann: O maior erro desta política energética que está sendo implementada é o fato dela se apoiar em inverdades. Uma delas é de que a energia hidrelétrica é limpa e barata. Ela não é. Estudos mostraram que Balbina, Tucuruí e Samuel, as três maiores hidrelétricas construídas na região amazônica até agora, emitem gases de efeito estufa mais ou na mesma proporção que usinas a carvão mineral. Isso pode parecer uma surpresa, mas nos primeiros dez anos de operação de uma usina da Amazônia, a matéria orgânica, a mata, ela apodrece porque a água a deixa encoberta permanentemente. E o processo de apodrecimento é muito forte, acidifica a água e emite metano, que é um gás 21 vezes mais forte que o gás carbônico, principal gás do efeito estufa. Isso é conhecido pela ciência mas não é considerado porque não é de interesse de quem concebe essas usinas. O que interessa é a grande quantidade de dinheiro que vai ser repassado para as empresas construtoras de barragens, turbinas e geradores. O restante, o problema ambiental, as populações que serão expulsas, a cultura indígena que está sendo desconsiderada, isso não entra na conta.

Ainda não entendi porque construir essa usina se a energia é suja, cara e provoca todos esses impactos socioambientais. O Brasil precisa dessa energia ou não?

Bermann: Se o Brasil persistir nessa direção de desenvolvimento econômico, sim. Mas é isso o que precisa ser mudado. No Brasil, 30% da energia gerada é gasta por empresas que consomem muito: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Então é essa lógica que está por trás disso. Fala-se em crescimento econômico mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação.

Seguindo essa lógica, fatalmente o Brasil precisará de energia. O problema que precisa ser aberto para a população brasileira é se a gente quer um crescimento econômico com esse perfil. Ou se com a mesma energia disponível, não podemos produzir produtos que contenham mais tecnologia, mais mão de obra, que tenham maior valor agregado e aí sim, exportá-los. É o que o Japão faz. Na década de 80, todas as indústrias de alumínio foram fechadas. O Japão passou a importar o alumínio, transformá-lo em chips, para então vendê-los com um valor 20 vezes maior do que ele pagou pelo alumínio utilizado. É possível crescer economicamente gastando menos energia, se diversificarmos a nossa matriz energética para que ela não priorize a hidroeletricidade, como ela vem sendo priorizada hoje.

É falsa a idéia de que ela é mais barata do que as outras. Colocado na ponta do lápis, esse custo de 30 bilhões da usina de Belo Monte será financiado pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. E a energia elétrica, muito provavelmente, vai servir para ampliar esse perfil industrial eletro-intensivo. Vai vir alguma coisa para o consumidor residencial brasileiro, mas poderíamos conseguir essa energia diversificando as fontes, não tendo essa idéia de privilegiar grandes blocos de consumo, como esse tipo de indústria faz. A gente tem, na economia brasileira, demonstrações de que existem setores que atendem ao requisito de menor consumo de energia, maior tecnologia e maior incorporação de mão de obra. Então porque não insistir nessa direção?

E quais são esses setores?

Bermann: Por exemplo, a fabricação de aviões. Dentro da pauta de exportação brasileira, é o que mais se sobressai, em termos de receita que advém da venda desses equipamentos. Não dá para persistir na idéia de um país da dimensão do Brasil, com as necessidades sociais que tem, como exportador de soja, de café, de açúcar, de etanol…Exportar aço, celulose, alumínio, é restringir a capacidade que o conhecimento brasileiro tem, a capacidade de trabalho que o país tem de consumir energia de uma forma mais inteligente, de uma forma que degrade menos a força de trabalho de sua gente e o meio ambiente.

Você acha que a sociedade brasileira está a par do que está acontecendo na Amazônia?

Bermann: É fundamental que a discussão das usinas hidrelétricas da Amazônia seja disseminada para que as idéias que hoje justificam essas obras possam passar pelo crivo da sociedade, e não apenas de especialistas, e aí eu me incluo, que mostram seu ponto de vista cientifico do por quê condenar o empreendimento dessas obras. O projeto brasileiro é de construir 28 usinas na região amazônica. Hoje tem quinze, mas de porte são Tucuruí, Balbina e Samuel. Desse conjunto que se pretende, mostra que 80% da capacidade de geração de energia elétrica prevista até 2020 vai vir de 28 usinas hidrelétricas da Amazônia.

E a questão permanece: a que custos sociais e ambientais? Vale a pena? A gente não vai conseguir substituir a necessidade de energia de uma indústria de alumínio com o vento, ou com energia solar. Mas ela consegue suprir de uma forma diversificada parte da necessidade de consumo da população, de atividades de indústria de ponta, ou de comércio e serviços. Não devemos permanecer nessa dependência de grandes usinas hidrelétricas que custam caro, estão numa distância muito grande do consumo e representam do ponto de vista socio- ambiental, pesados óbices para um país como o Brasil aumentar a renda, a geração de emprego e melhorar a qualidade de vida da população.

A renda no Brasil é absurdamente concentrada e os esforços recentes nessa direção ainda são pouco significativos frente à dimensão que hoje se estabelece. Metade da população ganha a mesma renda que 5% dos brasileiros. Isso mostra porque temos problemas de segurança, baixa escolaridade, baixa capacitação de mão de obra para se qualificar e se inserir no mercado de trabalho. É um conjunto de problemas que se verifica e que poderiam ser resolvidos a partir dessa redifinição do que se quer de um país e como a energia pode contribuir numa qualidade de vida mais elevada. O problema é que estamos muito longe dessa direção.

Quais são as alternativas de geração de energia?

Bermann: Para pequena escala serviria energia solar, dos ventos, dos resíduos agrícolas. A política energética atual tem incorporado essas alternativas de uma forma muito tímida, deveria ser multiplicada na sua escala. Alegam que essas energias alternativas são caras mas se a gente considera a hidroeletricidade com todos os problemas que eu apontei e com todos seus custos, elas passam a ser viáveis, e passam a potencialmente poder compor a cesta energética brasileira. Existe uma falsa questão na hidroeletricidade quando ela é comparada aos combustíveis fósseis e não tem uma vírgula sobre isso no projeto de Belo Monte.

Eu estranhei o espaço que a usina de Belo Monte tem tido na mídia, nunca vi a imprensa defender tanto o meio ambiente. Você acha que existe uma questão política por trás dessa discussão?

Bermann: Eu já estive muito próximo do governo Lula. Participei dos primeiros dois anos do governo como assessor de do Ministério de Minas e Energia. E me afastei por ver a direção que o governo Lula tomava e a sua forma de assegurar governabilidade, se aliando ao PMDB, particularmente à figura do senador Sarney. Isso implicou um redirecionamento político, inclusive nesse comportamento em relação às usinas hidrelétricas. Todo o staff hoje das empresas públicas elétricas é de homens do Sarney. Então a forma da oposição combater politicamente a obra de Belo Monte é em função do que é evidente, dos custos, dos problemas socio-ambientais, para com isso alimentar a crítica, mas que é de fundamento político, à obra. Eu nao vi ainda a oposição dizer que não construiria Belo Monte. Não vi o candidato de oposição se referir à usina de forma incisiva. Então eu vejo que o comportamento da mídia em relação à Belo Monte, que poderia resultar no envolvimento da sociedade com relação à usina e criar condições para que o governo revesse a decisão, foi usado muito na atitude de jogar pedra no telhado de vidro, quando eu suponho que seria o mesmo telhado se tivéssemos outro governo.

Um país subdesenvolvido pode ter um desenvolvimento sustentavel? Quer dizer, um país com tantas necessidades sociais quanto o Brasil pode pensar nesses termos a longo prazo?

Bermann: Deveria. Mas na construção de hidrelétricas, não se pensa no meio ambiente a longo prazo. Enquanto houver minérios na Amazônia, vamos aproveitar. Uma usina hidrelétrica dura até 100 anos. Nos EUA, quando as hidrelétricas já não funcionam mais, estão tentando recuperar a vida do rio, porque a vida do rio morre com a usina hidrelétrica. A água que corria agora fica parada, aumenta sua acidez, diminui o oxigênio, no lago começam a formar macrófitas (algas). São evidências de que a coisa não está indo no bom caminho se a gente pensa a longo prazo. A sociedade não está informada, não participa do processo decisório. Quem participa são essas pessoas que eu mencionei, com suas teias de interesse já definidas. O deputado que hoje está na frente de uma empresa de geração de energia elétrica pública, ele garante com esse tipo de articulação, caixas de campanha para a próxima eleição. Eles embolsam o dinheiro indiretamente, o que torna impossível de registrar, documentar e ser uma peça importante num processo judicial de apuração de responsabilidades.

O Delfim Netto escreveu coluna na revista CartaCapital argumentando em defesa da construção da usina de Belo Monte. Segundo ele, os não índios na região se beneficiariam com a criação de emprego e a movimentação da economia. Termina a coluna citando uma frase que um jornalista publicou no Estadão : “As questões ambientais ou indígenas são vistas pelos locais como argumentos de quem tem sobrevivência garantida. Não é o caso de boa parte dos 60 mil habitantes de Altamira”.

Bermann: A afirmação do Dep. Delfim Neto apenas confunde. A sobrevivência das populações tradicionais está e sempre esteve em permanente ameaça. A população urbana de Altamira tem vários problemas que não são enfrentados pelo município ou pelo estado. A ausência de políticas públicas acaba conduzindo a população carente a acreditar que a usina seria a redenção para a região. Como já havia sido, décadas atrás, a construção da Transamazônica.

(1) A Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, começou a ser construída em 1973 no rio Uatamã e passou a funcionar em 1988.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/bermann-a-energia-hidreletrica-nao-e-limpa-nem-barata.html

Governo dá as cartas em Belo Monte e Lula enfrentará protestos em Altamira

Às vésperas de assinar os últimos contratos para tirar a Hidrelétrica de Belo Monte do papel, o governo assumiu o controle total do empreendimento. Os homens do Planalto no comando da operação são Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás e pessoa de confiança da presidenciável Dilma Rousseff, e Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro Antônio Palocci.

A reportagem é de Renée Pereira e David Friedlander e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-06-2010.

Desde o leilão, em abril, eles articulam a formação final da empresa que vai explorar a hidrelétrica por 35 anos. Nas mãos deles, está a escolha dos fornecedores de equipamentos, que envolve contratos de R$ 6 bilhões, e a contratação das empreiteiras para construir a usina, orçada pelo governo em algo como R$ 16 bilhões. Ao todo, Belo Monte custará perto de R$ 25 bilhões.
A usina foi apresentada pelo Planalto como um projeto privado, ficando fora das regras de licitações de obras públicas. Na prática, porém, o governo entregou a concessão para si mesmo. Hoje, o único papel das oito empresas privadas, que ao lado da estatal Chesf formaram o consórcio Norte Energia e venceram o leilão, é participar de encontros semanais para tomar conhecimento das decisões do governo.
Comandados por Cardeal e Palocci, os encontros ocorrem todas as quintas-feiras, sempre à tarde. O lugar não é fixo: às vezes, ocorrem nos escritórios da Eletrobrás em Brasília ou no Rio de Janeiro e, de vez em quando, em um prédio da Vila Olímpia, em São Paulo. José Aílton Lima, diretor da Chesf e presidente do consórcio, também participa, mas é o que menos interfere.
Do outro lado da mesa, os representantes da Queiroz Galvão, JMalucelli, Serveng, Contern, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Cetenco e Gaia apenas ouvem o resumo da semana. Antes do leilão, todos eles tinham pré-acordos com fornecedores. Após a disputa, foram avisados que deveriam esquecer os arranjos e deixar tudo por conta da Eletrobrás. "Quem lidera o processo são Eletrobrás, Eletronorte e Chesf, sócias das empresas privadas", diz Cardeal.
Essa submissão, que até agora fazia parte do jogo, começou a incomodar. Nos últimos dias, segundo fontes ligadas ao processo, representantes das empresas têm se queixado de que Cardeal e Palocci escondem deles informações estratégicas e suspeitam estar sendo passados para trás. O Estado conversou com várias fontes ligadas à operação, que contaram a mesma história em detalhes, mas pediram para não ser identificados. Cardeal nega: "Não existe atrito nenhum".
O ponto de discórdia está na definição de quem vai construir Belo Monte, terceira maior hidrelétrica do mundo. Como investidoras no empreendimento, as empresas do consórcio Norte Energia - quase todas da área de engenharia e construção - esperavam repartir entre elas as imensas obras civis da usina. Por contrato, elas têm preferência para trabalhar na obra, desde que ofereçam o melhor preço.
Elas pensaram que já estava tudo certo quando, semanas atrás, Cardeal e Palocci começaram a falar da necessidade de ter ao menos uma grande empreiteira na obra. "Reafirmo que nossas sócias têm absoluta condição de fazer a obra. E elas farão", afirma Cardeal. "O que pode ocorrer é que uma ou outra empresa venha a somar."
De acordo com ele, algumas grandes construtoras já o procuraram, mas ainda não apresentaram propostas. Executivos ligados à Camargo Corrêa e à Odebrecht, no entanto, contam uma história diferente. Afirmam que eles é que foram procurados pela Eletrobrás e que já apresentaram uma proposta.
Camargo e Odebrecht lideraram um consórcio para disputar Belo Monte, mas desistiram na reta final alegando que o preço desejado pelo governo, de R$ 19 bilhões, era inviável. Diziam que a obra custaria R$ 30 bilhões. A desistência provocou dúvidas sobre a realização do leilão.
Agora, para eles, a obra pode se tornar viável. Procuradas, Camargo, Odebrecht e Andrade preferiram não se manifestar oficialmente.

Outras notícias sobre Belo Monte:

Lula enfrentará protestos em Altamira
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33483

Fundos de pensão se acertam em Belo Monte
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33482

Usina divide índios de mato Grosso e do Pará
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33510

Gualeguaychu suspendeu a interrupção da rodovia internacional e agora a responsabilidade é dos Estados

Diário El Argentino,
Gualeguaychu

Tradução: Renzo Bassanetti

A Assembléia Cidadã resolveu, ontem à noite, flexibilizar os protestos na rodovia 136, liberando a partir do próximo sábado, dia 13, o passo que liga Gualeguaychu Fray Bentos. Isso aconteceu após uma longa reunião, de um debate intenso e de uma votação acirrada.

Depois de três anos e meio, os cidadãos de Fray Bentos poderão passar para Gualeguaychu pela ponte internacional General San Martin. Ficou para trás a interrupção cidadã de uma rodovia, que foi a mais longa na história da humanidade. Às vezes, um instante pode sintetizar a história de um povo. A assembléia ampliada de ontem, realizada no Club Frigorífico, foi a expressão desse momento. A população foi testemunha de uma votação muito acirrada entre os que desejavam flexibilizar a interrupção e ficar ao longo da rodovia e aqueles que entedem que a barreira em Arroyo Verde é o método mais adequado na luta contra a contaminação e ilegalidade de uma fábrica colonialista. Definitivamente, foram 402 votos pela primeira postura e 315 com a segunda, o que habilita os assembleístas a levantarem a barreira no próximo sábado, dia 19, a partir das 13h. A partir daquele momento, e com a materialização de um novo gesto dos assembleístas, abre-se uma nova etapa nas negociações para controlar e vigiar a papeleira. Sem dúvida, também deve ter ajudado o gesto que, do outro lado do rio, aproximo o presidente José Mojica, que concordou em abrir uma porta ao sugerir que os controles sobre a ilegal Botnia sejam realizados dentro da fábrica e de forma conjunta, através da Comissão Administrativa do Rio Uruguay (CARU).

As cartas estão lançadas. Os cidadãos de Gualeguaychú estão convencidos de que a Botnia contamina. As autoridades argentinas também, como ficou evidenciado dias atrás na voz do Ministro da Justiça, Julio Alak, que tinha pedido para suspender a interrupção da rodovia e se comprometeu a pedir o fechamento da Botnia se a empresa contaminasse. Os governos nacionais de ambas as margens devem explicações às suas populações. Os exemplos são muitos, mas basta ilustrar que em ambos os parlamentos foi votada uma lei para proteger os investimentos da Finlândia, que em sua última frase observa que, em caso de divergências, prevalecerá o texto em inglês.

Os cipayos são definidos como filhos da pátria que se mostram servis ao interesse de outra nação, mesmo se esse é contrário ao seu próprio povo. É hora de que os políticos deixem de se comportar como gerentes das multinacionais e assumam o papel para o qual foram designados: defender os interesses da população. Gualeguaychú tornou a dar outro passo sem duplo sentido na defesa da vida. Uma população resolveu se posicionar contra a contaminação, e agora é preciso confiar nos ensinamentos que dizem “da História também se aprende”. A bola voltou para o campo político, e é de se esperar que se ponha fim à ação judicial movida pelo governo federal contra um punhado de cidadãos e a uma situação não desejada por povos historicamente irmanados.

Porém, essa oportunidade não é um cheque em branco: são 60 dias, que já começaram a contar a partir do encontro de 2 de junho, que os presidentes José Mojica e Cristina Kirchner mantiveram na estância Anchorena. Os Estados tem agora, assim como o pediram, o caminho aberto para administra a sentença de Haia e para demonstrar que as Repúblicas não estão de joelhos diante do poder das multinacionais. Trata-se de uma trégua e de uma nova oportunidade, desta vez para que os políticos não continuem divorciados de seu povo.

Fonte: http://www.diarioelargentino.com.ar/noticias/75941/gualeguaychu-levanto-el-corte-y-ahora-el-compromiso-es-de-los-estados

RS: 10 novas fábricas de celulose até 2020

Empresários pedem criação de marco legal para o setor
Legislação específica deve englobar pequenas e médias companhias

Assunto foi debatido nesta quarta-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa. Foto: Claudio Fachel/JC
Os setores de florestamento, celulose e papel passam por um importante momento de retomada. Depois de enfrentar entraves como a crise financeira mundial e o terremoto do Chile, que no caso da celulose elevou o preço da tonelada de US$ 450,00 para mais de US$ 900,00, empreendedores começam a delinear um panorama positivo para os segmentos. A barreira, no entanto, está na necessidade de implantação de uma legislação específica que abranja tanto os grandes como pequenos e médios empresários.
O tema foi a tônica de audiência pública na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizada ontem na Assembleia Legislativa do Estado. Deputados e representantes do setor se reuniram para debater as diretrizes que devem ser adotadas para o futuro, que tem previsão da abertura de 10 novas fábricas de celulose até 2020, fazendo com que atual produção de 14 milhões de toneladas ao ano supere a marca dos 20 milhões.
O presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Leonel Menezes, lembra que a produção de celulose e papel não são os únicos focos das florestas plantadas. De acordo com ele, é preciso atentar a toda a cadeia produtiva que delas dependem, como os setores moveleiro e construção civil, que vêm crescendo principalmente em função de políticas de governo, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida.
"Para as 700 mil casas construídas no programa, são necessárias portas, janelas, móveis e tudo isso requer madeira", diz. Uma base mais sólida para consolidação desses segmentos, conforme o dirigente, é alcançável se for implementado um marco legal para a atividade, que carece regulamentação.
Apesar de concordar com a disposição do governo em resolver os impasses dos setores em questão, o presidente do Sindimadeira-RS, Serafim Gabriel Quissino, relata que há dificuldade para os pequenos empresários em tocar o cultivo. Trabalhando em áreas de até 50 hectares de extensão, em média, os empresários enfrentam burocracia junto aos técnicos que inspecionam a viabilidade da instalação de florestas nas propriedades. "Os pequenos têm que sobreviver e estão sendo deixados de lado da discussão", alerta.
Em contrapartida, Carlos Boanova Andrade, representante da Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado (Sedai), frisou que a crise travou planos de investimento e a vinda de novas empresas do ramo para o Rio Grande do Sul, mas que o órgão mantém a preocupação com os serviços prestados. "Estamos trabalhando agora num diagnóstico florestal do Estado que será importante para sabermos o que temos plantado e o que se pode plantar".

quarta-feira, 16 de junho de 2010

HOJE - Segunda parte da reportagem especial sobre transgênicos - quarta, 23:30h na Globo News

Quarta-feira, 16/06, às 23:30h na Globo News

Cidades e Soluções - ESPECIAL TRANSGÊNICOS (PARTE 2)

Neste segundo programa você saberá mais sobre os bastidores da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), a quem cabe o licenciamento de organismos geneticamente modificados no Brasil.

Serão exibidas entrevistas exclusivas com o atual presidente da Comissão e também com uma pesquisadora que pediu demissão da CTNBio em carta aberta, na qual denuncia a ausência de pesquisas científicas sérias que pudessem eliminar eventuais riscos causados pelos transgênicos à saúde e ao meio ambiente.

São particularmente marcantes os depoimentos dos representantes dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente confirmando a ausência de pesquisas que pudessem embasar os pedidos de licenciamento já feitos e aprovados.

Por fim, será mostrado o descumprimento do decreto que exige a rotulagem de produtos transgênicos (que contenham mais de 1% de organismos geneticamente modificados em suas composições). Não há interesse político em fiscalizar o cumprimento do decreto e os consumidores são desrespeitados no direito de saber exatamente o que estão ingerindo.

Globo News, Quarta, 16/06 às 23:30h.

Confira a primeira parte da reportagem
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1599059-17665-304,00.html

E participe do debate no blog do Cidades e Soluções
http://especiais.globonews.globo.com/cidadesesolucoes

Reprise
Dom. 21:30h

Horários alternativos
Seg. 03:05, 08:30, 16:30h
Qua. 05:05h
Sab. 05:30h

terça-feira, 15 de junho de 2010

Por que mesmo a invasão ao Afeganistão? Coitado do Bin Laden. Alguém tem que receber a culpa.

Jornal Correio do Povo
ANO 115 Nº 258 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2010
EUA descobre quase US$ 1 trilhão em minérios no Afeganistão


Nova Iorque - Os Estados Unidos descobriram uma reserva gigante de quase 1 trilhão de dólares em minérios no Afeganistão. O volume pode tornar o país um dos mais importantes centros de mineração do mundo. As reservas incluem ferro, cobre, cobalto e ouro, além de metais importantes para a indústria, como o lítio. Com infraestrutura precária em estradas - e política -, o Afeganistão encontrará dificuldades em levar os minerais aos mercados. Há indícios de que China e EUA disputarão uma corrida pela exploração mineral.

11 de Setembro Ecológico

Jornal Correio do Povo
ANO 115 Nº 258 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2010
Obama compara vazamento de óleo ao 11 de Setembro

Gulfport - Durante sua quarta visita à zona afetada pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comparou ontem o desastre causado pela maré negra provocada pelo afundamento da plataforma petrolífera Deepwater Horizon a um 11 de setembro de 2001 ecológico. Segundo ele, da mesma forma que os ataques terroristas modificaram a política externa dos EUA, o desastre ecológico "vai nos levar a repensar a política ambiental e energética". O governo, assinalou, está comprometido em "fazer tudo o que estiver ao alcance para proteger o modo de vida na região, para que ela se mantenha para nossos filhos, netos e bisnetos". A administração tenta fazer aprovar no Congresso a lei de energia limpa.

Mais de oito semanas após a explosão da plataforma Deepwater Horizon, administrada pela companhia de petróleo British Petroleum, na costa de Louisiana, a prioridade continua sendo a de fechar o poço de onde escoa petróleo a mais de 1,5 quilômetro de profundidade - objetivo que deve ser atingido em meados de agosto, quando os outros poços secundários estarão prontos. A BP, que conseguiu captar parte do fluxo, 15 mil barris por dia, através de um "funil" com eficácia limitada prevê aumentar o número de barris para 50 mil por dia (8 milhões de litros) até o fim de junho.

BP compra termos de busca em sites

A empresa British Petroleum (BP), concessionária da plataforma que explodiu no dia 20 de abril no Golfo do México e causou o maior vazamento de óleo dos Estados Unidos, comprou termos de busca em inglês nos sites de pesquisa Google e Yahoo! relacionados ao desastre.

A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 11-06-2010.

Segundo a petrolífera britânica, o objetivo da ação é aumentar a exposição de seus esforços para conter o vazamento. Com a compra dos termos de busca, quando o internauta pesquisa palavras referentes ao desastre, os primeiros resultados disponíveis direcionam para sites da BP.

Críticos da empresa afirmam que a intenção da BP é dificultar o acesso a notícias negativas. A BP não revelou quanto pagou pelo privilégio.

Aceleração

A BP afirmou ontem que planeja acelerar a captura do óleo até o início da próxima semana. Um segundo navio para captura deve chegar ao local em alguns dias e um navio-tanque e um incinerador para queimar parte do óleo também estão nos planos da companhia.

A empresa também é pressionada pelo governo americano para acelerar o pagamento de indenizações a pessoas cuja subsistência foi prejudicada pelo desastre ambiental que dura sete semanas, como pescadores e comerciantes. As vítimas têm reclamado do baixo valor das indenizações, da demora nos pagamentos e do excesso de burocracia.

A pressão governamental deve levar a BP a deixar de aguardar o fechamento dos livros no fim do mês para fazer os pagamentos.

Esforço em vão

Cientistas americanos criticaram a lavagem de pássaros atingidos pelo óleo como uma medida inútil, pois a probabilidade de eles viverem é pequena, mesmo após a limpeza.

Dano à fauna é 4 vezes o previsto no golfo, diz pesquisa

Com novas estimativas apontando que a quantidade de petróleo que continua vazando no golfo do México pode ser duas vezes maior do que o estimado originalmente, o risco a que estão expostos aves, peixes e outros animais da região pode até quadruplicar, dizem cientistas.

Folha de S. Paulo, 13-06-2010.

O cálculo é de Paul Montagna, biólogo da Universidade A&M no Texas. O efeito do óleo na biodiversidade não é linear, diz ele.

As estimativas anteriores indicavam que 378 milhões de litros já tinham vazado no golfo. Acredita-se agora que esse número seja 150 milhões de litros maior.

Pelos novos dados, divulgados pelo Serviço Geológico dos EUA, órgão vinculado ao governo americano, o acidente do golfo do México cria o equivalente de um desastre como o do Exxon Valdez, de 1989, a cada dez dias, aproximadamente. Esse era, até agora, o pior desastre ambiental da história dos EUA.

Especialmente em risco estão "peixes bicudos" como o marlim, o peixe-vela e o peixe-espada, além do atum. Entra também na lista uma ave, o pelicano-marrom.

O governo americano anunciou já ter gasto US$ 140 milhões para conter o vazamento, ainda que a BP seja "financeiramente responsável por todos os prejuízos causados pelo derramamento", nas palavras de Thad Allen, da Guarda Costeira.

Lei florestal revista pode criar "chuva de processo"

Folha de São Paulo, domingo, 13 de junho de 2010

Ecólogo da USP afirma que órgãos não terão como lidar com demanda

Fiscalização sobre áreas de proteção permanente pode se tornar inviável com projeto que tramita no Congresso, afirma

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

Se aprovada no Congresso, a reforma no Código Florestal deve causar um efeito colateral até agora subestimado: um congestionamento dos órgãos ambientais.
A opinião é do ecólogo Jean-Paul Metzger, da USP, que analisou a proposta de mudança na lei florestal apresentada na última terça pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Segundo Metzger, faltam analistas ambientais para lidar com os pedidos de redução de reserva legal e APP (área de preservação permanente) potencialmente ensejados pela reforma.
Reserva legal é a porção de um imóvel rural na qual a vegetação nativa deve ser mantida em pé, sem corte raso.
Áreas de preservação permanente são margens de rio, encostas, várzeas e topos de morro, nas quais a vegetação deve ficar intacta porque conserva recursos hídricos e impede a erosão. O substitutivo de Rebelo dá poder a órgãos do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) para decidir sobre redução de APPs, por exemplo.
Porém, como o Sisnama é integrado tanto pelos órgãos federais quanto pelas secretarias estaduais e municipais, diz Metzger, "vai chover processo" de regularização sem haver quem os avalie.
"Noventa por cento dos municípios não têm sequer órgão ambiental", diz.
E a fiscalização deve ficar mais difícil. "Hoje eu ando pelo interior paulista e sei qual propriedade está regular. Agora eu não saberei se numa dada área não teve um processo do proprietário [para rever os limites]", diz.
Os pedidos de vista e a apresentação de emendas ao projeto de Rebelo podem acontecer na próxima quarta-feira. A votação do texto em comissão especial da Câmara começa no dia 23 e, para a bancada ruralista, pode ser concluída até 15 de julho.

Convocatória para Convenção Estadual do PSOL/RS

Venho por meio desta comunicar a todos os militantes e convocar os delegados e delegadas para a Convenção Estadual do partido. A Convenção será realizada, conforme decisão da Direção Estadual, no dia 19, Sábado, na Igreja da Pompéia, local tradicional de nossos eventos, onde fizemos os primeiros atos de construção do PSOL. Começará a partir das 09h30min da manhã com previsão de encerramento para às 15 horas.

A pauta da Convenção será a homologação da pré-candidatura de Pedro Ruas para o governo do Estado, decisão votada no Congresso do Partido e na Conferência Eleitoral do Rio Grande do Sul. A convenção debaterá o programa de governo e escolherá o conjunto da chapa majoritária, definindo os representantes do PSOL para o senado e a vice.

Também serão decididos os representantes que comporão a nominata do partido para a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa.

Atenciosamente,

Roberto Robaina,
Presidente do PSOL/RS


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Partido Socialismo e Liberdade - PSOL-RS
Rua da República, 108 - Cidade Baixa - Porto Alegre - CEP: 90050-320
Telefone: (51) 3029-5049
Site: www.psolrs.org.br
e-mail: psolrs@via-rs.net / psolrs@portoweb.com.br

Ecossocialismo: Por que? Para quem?

O campo Barricadas Abrem Caminhos convida:

ECOSSOCIALISMO: Por que? Para quem?
com:
* Antônio Ruas - Biólogo, sanitarista da Escola de Saúde Pública, professor da Univerisade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
* Renzo Bassanetti - Geógrafo, ecologista, tradutor dos livros "Canção Inacabada - A Vida e Obra de Victor Jara" e a "A Fraude da Celulose**".

Dia 16/06 (nesta quarta), 18:00.

Concentração* em frente à rampa do prédio 40 da PUCR$
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* Faremos a concentração neste local porque a PRAC só comunica a sala disponibilizada próximo à data do evento.
O burocratismo universitário tenta nos barrar, mas não consegue - amanhã enviaremos o número da sala, mas estaremos no local da concetração para aqueles que não receberem o e-mail.

** Haverá exemplares do livro no local.
(Trecho do livro “A Fraude da Celulose”, de Victor Bacchetta)
“Ásia, América Latina e a costa do Pacífico: esse será quase seguramente o rumo que tomarão na década atual as indústrias de cloro, após haverem sido ‘desterradas’ da Europa e Estados Unidos pelos contínuos protestos das organizações ecologistas”, diziam Kenny Bruno e Jed Greer no artigo “A nova ameaça tóxica”, publicado na Revista del Sur, de Montevidéo, em agosto de 1993. Doze anos mais tarde, a previsão era uma realidade.

Nas 228 páginas de “A Fraude da Celulose”, Bachetta analisa a entrada e o impacto da indústria de celulose e de seus monocultivos de eucalipto no Uruguai e no Cone Sul. Em seis capítulos, o jornalista aborda os antecedentes e o marco internacional deste processo, os impactos da florestação, a relação com as indústrias de celulose, os conflitos fronteiriços decorrentes de seu ingresso e a discussão pública sobre o tema.
Para o autor, as promessas feitas pelo setor são uma fraude: aumenta a exclusão social, emprega menos pessoas que o grande latifúndio e concentra renda nas mãos de uns poucos grupos. A partir dos resultados de sua pesquisa, Bacchetta mostra que as corporações de celulose estão se instalando aqui por causa da terra e da mão de obra extremamente baratas para os padrões europeus, pela existência de órgãos ambientais sucateados e sem condições de fazer um monitoramento adequado, e pela concessão de incentivos e isenções fiscais que não obteriam em nenhuma outra parte do planeta.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Negociadores descartam acordo amplo este ano sobre mudança climática

No final do ano, no México, pode até sair um acordo climático internacional. Mas, se isso acontecer, será um grande arcabouço; detalhes importantes virão depois. Também não se espera que o acordo possa ser legalmente vinculante, ou seja, um tratado internacional com força de lei, porque países como China e Estados Unidos, que resistiam à ideia em 2009, não parecem ter mudado de posição.

A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 10-06-2010.

"Não acredito que será possível termos um acordo climático legalmente vinculante em Cancún", disse ontem em Bonn o embaixador brasileiro para mudança climática Sergio Serra. Segundo ele, Cancún já é visto como um passo rumo à CoP-17, na África do Sul, em 2011.

A nova secretária-executiva da Convenção do Clima, a costarriquenha Christiana Figueres, que substituirá o holandês Yvo de Boer no início de julho, ampliou o foco do debate. "Não é assim, branco e preto. Acredito que nunca teremos um acordo final de mudança climática, certamente não durante a minha vida." Ela ponderou que a ciência está sempre avançando nessa questão e, portanto, exigindo novos passos dos políticos.

De Boer pediu mais urgência em seu discurso de despedida. "Não podemos mais adiar ações por muito tempo. Do jeito que as coisas estão agora, não conseguiremos parar o crescimento da emissão de gases estufa nos próximos dez anos", disse. Essas emissões causam o aquecimento global.

"Todos ficamos frustrados com a velocidade e a falta de progresso das negociações em Copenhague", reconheceu Lawrence Graff, da Comissão Europeia. "E, para recuperarmos a confiança do público, que parece ter perdido a fé neste processo, temos que garantir que algo seja concluído logo".

Segundo ela, a UE é leal ao Protocolo de Kyoto, um ponto de muita tensão em 2009, quando países em desenvolvimento descobriram que Japão, Canadá e a UE queriam o fim de Kyoto e um novo acordo. O discurso europeu hoje é mais pragmático. "Mas é preciso considerar que o Protocolo tem muitos pontos fracos que têm que ser revistos."

A crise econômica na Europa, muito agravada nestes seis meses do pós-Copenhague, está bloqueando o comprometimento europeu com mais ajuda à redução de emissões ou adaptação aos países mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima. "Temos que encarar isso, vamos deixar de ser ingênuos", disse Lawrence. Se por um lado a crise diminui as emissões, de outro, diminui também a disponibilidade de recursos.

"Aqui em Bonn [onde ocorre uma reunião preliminar] houve um processo de fortalecimento da confiança perdida", diz Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores brasileiros. Ele explica que houve avanços na arquitetura do acordo, e em novos pontos, como a governança das finanças.

A arquitetura do acordo que pode sair em Cancún terá, por exemplo, um capítulo de Redd, que se refere à redução das emissões por desmatamento, com o princípio e as fases deste tipo de projeto. Mas a decisão sobre se os recursos de Redd virão de fundos públicos ou do mercado ficará para depois.