Lei de Águas no Equador: indígenas reafirmam unidade

Lei de Águas no Equador: indígenas reafirmam unidade

Equador


Baixar.(6'29'' / 1.5 Mb) - No mês de maio, duas semanas de mobilização impediram que o governo de Rafael Correa aprovasse um texto modificado da Lei de Recursos Hídricos, Uso e Aproveitamento da Água, conhecida no país como Lei de Águas. As modificações da lei, segundo o governo, eram necessárias para descentralizar o abastecimento de água no Equador. Para os indígenas, mantinham o acesso e controle da água nas mãos dos grandes produtores.

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a Federação Equatoriana de Indígenas Evangélicos (Feine), a Federação Nacional de Organizações Campesinas, Indígenas e Negras (Fenocin) e a Confederação Kichwa do Equador (Ecuarunari) reafirmaram a unidade na luta pela necessidade de uma verdadeira Lei de Águas, que atenda a maioria da população.

A integrante da CLOC (Coordenadora Latinoamericana de Organizacioções do Campo) - Via Campesina, Natalia Paulino, que está no Equador, conta à Radioagência NP que a população camponesa continua a se mobilizando diante da falta de água para consumo humano e para a organização da pequena produção.

Radioagência NP: Por que existe disputa pela água no Equador?

Natalia Paulino: A utilização da água no Equador é ligada diretamente com a questão cultural, ancestral, de toda a população indígena camponesa e afrodescendentes e, dentro dessa estrutura, existe certa pré-disposição pra luta pelo direito e utilização dessa água. O problema que encontramos hoje é que a utilização das águas está bem menos nas mãos dos camponeses e está concentrada nas mãos de terratenentes, como eles dizem lá, que são os grandes capitalistas do campo – com uma grande produção de banana, de floricultura, de cana-de-açúcar, de palma voltada à exportação.

RNP: Como a falta de água afeta os camponeses no país?

NP: Essa água deveria ser voltada à população humana, mas ao invés de chegar para o homem e para a mulher, chega para a produção em larga escala. E a água que sobra é quase inutilizável, mas como as pessoas necessitam de água é utilizada. Assim como no Brasil, a produção camponesa já não está mais próxima dos rios, mas estão próximas aos açudes para reter a água para a pequena produção. Mas o fato é que não conseguem ter um acesso tanto na questão da produção da alimentação por não ter a água que é fundamental nessa situação. Logicamente não se produz o que é necessário para uma dita seguridade alimentar por não ter acesso à água que é fundamental nessa situação.

RNP: Por que a Lei de Águas não foi votada?

NP: A lei seria votada neste mês de maio. Na verdade é um pouco parecido com o que acontece no Brasil, eles fazem grupos de discussão dentro da Assembleia Nacional para poder trabalhar a lei e, de uma forma ou de outra, tentar modificar algum parâmetro dentro dela. E dentro dessas mudanças, a água, de fato, não ia ser votada para o consumo humano e pra soberania alimentar e ia trazer de volta a questão de desvio da água para a produção das grandes empresas. E ao mesmo tempo que estava sendo levada para a discussão e votação, algumas organizações indígenas do Equador estavam também levando à sua base o que realmente estava acontecendo e esclarecendo o que poderia acontecer caso essa lei fosse votada dessa forma.

RNP: Quando os camponeses se deram conta de que a lei poderia piorar ainda mais o acesso deles à água, eles foram pra rua. Como foi que isso aconteceu?

NP: Foram duas semanas de mobilização das organizações camponesas e das suas bases principalmente na Serra, onde tem a maior produção de alimentos. Ali se encontra a maioria dos indígenas, então vieram como organizações sociais do Equador pra lutar contra essa aprovação e participar das discussões que estavam sendo debatidas dentro da Assembleia. O primeiro dia [marcado para a votação] foi uma violência dentro da Assembleia entre os assembleístas mesmo. Do lado de fora da Assembleia tinha um confronto direto entre a polícia comandada pelo alto escalão governamental e as organizações camponesas. E foi uma violência realmente muito dura, com cassetete, com arma, com bomba de efeito moral e tanque na rua.

RNP: Agora a Lei está parada, com a previsão do tema ser levado à plebiscito. Qual a expectativa das organizações indígenas camponesas para os próximos meses?

NP: A perspectiva é que as pessoas fiquem muito mais atentas ao que está acontecendo a nível governamental e a nível de decisão das suas próprias situações sociais. De outro lado podem ser que essas leis que estavam pra ser modificadas (Lei de Águas, Lei de Cultura, Lei de Educação, Lei de Comunicação) possam ficar paradas. Então, a briga vem um pouco nessa situação, e o governo, por parte do presidente, vem tentando conciliar os dois lados, algo que está acontecendo em vários países e também acontece no Equador.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

02/06/10

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