Ótima notícia.
Mais uma batalha vencida contra a barbárie.
Ouvi a notícia no Jornal Nacional de ontem, os apresentadores deram a notícia lamentando a liminar.
Derrota para Dilma e as empreiteiras!!!
Continua a guerra. Não vamos baixar a guarda!
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada. A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
Publicado em 25 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
“Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas”, denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. “À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia”, diz Pontes Jr.
Migração – Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: “O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira”.
O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. “Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil”, ressalta Pontes Jr. “A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto”.
Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Íntegra da licença suspensa pela decisão em http://goo.gl/uX6ig
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://goo.gl/Dp1YI)
sábado, 26 de fevereiro de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
MOBILIZAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL
PLENÁRIA DE ARTICULAÇÃO
DIA 22 DE FEVEREIRO - DAS 17:00 ÀS 20:00
LOCAL - SINDICATO SEMAPI (Rua General Lima e Silva, 280, Porto Alegre)
DIA 22 DE FEVEREIRO - DAS 17:00 ÀS 20:00
LOCAL - SINDICATO SEMAPI (Rua General Lima e Silva, 280, Porto Alegre)
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
O vale tudo político: PMDB mostra fatura por fidelidade a mínimo: cargos em bancos e estatais
Partido, que não teve nenhuma dissidência na votação do salário mínimo de R$ 545 quer garantir diretorias na Caixa e no Banco do Brasil e ganhar postos de comando na Funasa, Petrobras, Furnas e Itaipu
17 de fevereiro de 2011 | 23h 00
João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.
O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.
Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes.
A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.
Funasa. Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.
No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.
O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda quer tomar a direção da autarquia do PMDB.
Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB. Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.
17 de fevereiro de 2011 | 23h 00
João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A fidelidade de toda a bancada do PMDB à presidente Dilma Rousseff na aprovação do salário mínimo de R$ 545 pela Câmara teve um preço. O partido voltou a cobrar a nomeação de afilhados da legenda no segundo escalão do governo, principalmente aqueles que já estavam pré negociados, mas foram adiados pela presidente até a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do salário mínimo. O alvo prioritário do PMDB, agora, são os bancos oficiais.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ou do ex-governador José Maranhão (Paraíba) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com informações de bastidores do governo, Palocci respondeu aos peemedebistas dizendo que o pleito será atendido nos próximos dias. Bastam alguns ajustes com a presidente, até porque o PMDB chega a ter até três candidatos para um único cargo, como é o caso dessa diretoria da Caixa.
O PMDB do Paraná corre por fora e tenta emplacar o nome do ex-deputado Rocha Loures (PR) para a mesma diretoria, de Loterias. Loures foi candidato a vice na chapa de Osmar Dias (PDT), derrotado pelo tucano Beto Richa na disputa pelo governo do Estado. Dias deve assumir uma diretoria da Itaipu Binacional.
Ele chegou a lutar pela presidência da binacional, mas Dilma decidiu manter o atual presidente, Jorge Samek. Osmar Dias deu o azar de ser do PDT, que saiu chamuscado da votação do mínimo por ser o partido da base com o maior número de dissidentes.
A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR), que atendeu aos apelos da então candidata Dilma Rousseff e não disputou à reeleição, deixando a vaga para Dias.
Funasa. Em outra frente, o partido insiste na indicação de Ruy Gomide para a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para a Petrobrás o PMDB tem dois pedidos: a manutenção de Jorge Luiz Zelada para a diretoria Internacional e de Paulo Roberto da Costa para a diretoria de Abastecimento.
No pacote de reivindicações entregue ao governo, o PMDB incluiu o nome do ex-deputado mineiro Marcos Lima para uma diretoria de Furnas. Lima, que é afilhado dos deputados Newton Cardoso e Leonardo Quintão, foi ao plenário da Câmara na quarta-feira e ajudou pessoalmente no convencimento de parlamentares do PMDB a votar pelo mínimo de R$ 545.
O PMDB mineiro quer ainda a nomeação de Sérgio Dâmaso diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele é o superintendente do órgão em Minas.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que na votação do mínimo chegou a antecipar em discurso a fidelidade dos 77 deputados - e depois confessou que o fez com um frio na barriga -, pode ter garantido a manutenção de Elias Fernandes na diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Mas o PSB ainda quer tomar a direção da autarquia do PMDB.
Entre os peemedebistas, o comentário ontem na Câmara era de que a decisão do partido de votar 100% na proposta de R$ 545 fez parte de uma operação para fortalecer Henrique Alves. Nas últimas semanas ele havia trombado com Dilma pela defesa que fez dos cargos do segundo escalão para o PMDB. Ainda de acordo com peemedebistas, a votação serviu de recado à presidente. Da mesma forma que votaram a favor de um projeto, os 77 deputados podem votar contra, caso fiquem descontentes.
Governo afrouxa regras ambientais
Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas
18 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.
Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.
O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.
O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.
18 de fevereiro de 2011 | 0h 00
Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.
Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.
O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.
O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Ciclos de Painéis e Debates
Situação Mundial e revolução árabe
Painelista - Luciana Genro
Diego Vitello
17 de fevereiro - quinta-Feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Venha participar
Construindo uma alternativa de esquerda
Reunida na segunda-feira, dia 07 de fevereiro, a Executiva Estadual do PSOL deliberou pela realização de um ciclo de debates sobre a situação política, os desafios da esquerda, a história, a teoria e as lutas em curso no mundo, no Brasil e no Rio Grande. Durante cinco semanas no período de fevereiro e março estaremos impulsionando um debate vivo e aberto sobre temas fundamentais da atualidade. Serão eventos abertos onde os militantes do partido irão interagir não apenas entre si, mas com amigos e o público interessado em conhecer e debater as pautas em questão. Estão todos convidados. Queremos promover um canal de intensa participação e debate coletivo para avançar na construção de uma verdadeira alternativa de esquerda.
O ciclo de debates começará com um tema de intervenção imediata, uma luta de urgência acerca de uma pauta que a prefeitura municipal impôs à cidade. Depois de se recusar a encaminhar a CPI da saúde demandada pelo P-SOL, depois que foi descoberto o assalto de mais de 10 milhões de reais da secretaria da saúde, a prefeitura vem com um novo ataque contra os interesses do serviço público: a tentativa de impor o regime de Fundação na área de saúde, um novo disfarce das surradas privatizações. Será este o tema do primeiro painel, 10 de fevereiro: a saúde pública e as Fundações. Para esta atividade os convidados para impulsionar o debate são os nossos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o médico Lúcio Barcellos, dirigente do partido e suplente de vereador, e a dirigente estadual do PSOL Berna Meneses, nossa candidata ao Senado nas últimas eleições.
O painel seguinte será sobre a situação mundial e a revolução árabe. Luciana Genro será a palestrante deste evento, que acontecerá dia 17 fevereiro, na próxima quinta-feira, também no SindCaixa, no número 92 da Rua da República, às 18h30. Nele discutiremos o significado conjuntural, as razões históricas e as perspectivas abertas com este acontecimento (a revolução no Egito) que marcou o mundo neste início de ano. O painel seguinte será sobre a previdência social, com o título "porque é injusta a reforma da previdência", com os painéis de Érico Correa, dirigente do PSOL e uma das mais reconhecidas lideranças do funcionalismo público estadual do RS. A data do evento será no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.
Em seguida, um painel sobre o Código Florestal, com a presença do deputado federal do PSOL Ivan Valente. Ivan virá a Porto Alegre para prestigiar e enriquecer o ciclo do PSOL gaúcho e terá no painel a companhia do professor Paulo Brack, professor de Biociência da UFRGS. O painel será no dia 17 de março.
Finalmente, fecharemos o ciclo com um painel sobre a atualidade do marxismo, com um painel de Roberto Robaina, presidente do PSOL gaúcho e Afrânio Boppré, presidente em exercício do PSOL nacional. Este painel será no dia 24 de março, uma quinta feira, também as 18:30.
Pedimos que cada um e cada uma de nossos militantes, simpatizantes e amigos que marque em sua agenda. Participe, convide seus colegas, vizinhos, familiares e amigos. Vamos juntos enriquecer nosso partido e fortalecer nossa unidade e luta.
Calendário do Ciclo de Painéis e Debates do PSOL
Saúde pública e Fundações
Painelistas - Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Lúcio Barcellos e Berna Menezes
10 de fevereiro - quinta-feira
Local Sindcaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Porque a reforma da previdência é injusta
Painelista - Érico Correa
23 de fevereiro - quarta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário:18h30
Código Florestal e a resistência em defesa da natureza e da vida
Painelistas - Deputado Federal Ivan Valente
Professor Paulo Brack
17 de março - quinta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Atualidade do marxismo
Painelistas - Roberto Robaina
Afrânio Abopré
24 de março - quinta-feira
Local - SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
--------------------------------------------------------------------------------
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL-RS
Rua da República, 108 - Cidade Baixa - Porto Alegre - CEP: 90050-320
Telefone: (51) 3029-5049
Site: www.psolrs.org.br
e-mail: psolrs@portoweb.com.br
Painelista - Luciana Genro
Diego Vitello
17 de fevereiro - quinta-Feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Venha participar
Construindo uma alternativa de esquerda
Reunida na segunda-feira, dia 07 de fevereiro, a Executiva Estadual do PSOL deliberou pela realização de um ciclo de debates sobre a situação política, os desafios da esquerda, a história, a teoria e as lutas em curso no mundo, no Brasil e no Rio Grande. Durante cinco semanas no período de fevereiro e março estaremos impulsionando um debate vivo e aberto sobre temas fundamentais da atualidade. Serão eventos abertos onde os militantes do partido irão interagir não apenas entre si, mas com amigos e o público interessado em conhecer e debater as pautas em questão. Estão todos convidados. Queremos promover um canal de intensa participação e debate coletivo para avançar na construção de uma verdadeira alternativa de esquerda.
O ciclo de debates começará com um tema de intervenção imediata, uma luta de urgência acerca de uma pauta que a prefeitura municipal impôs à cidade. Depois de se recusar a encaminhar a CPI da saúde demandada pelo P-SOL, depois que foi descoberto o assalto de mais de 10 milhões de reais da secretaria da saúde, a prefeitura vem com um novo ataque contra os interesses do serviço público: a tentativa de impor o regime de Fundação na área de saúde, um novo disfarce das surradas privatizações. Será este o tema do primeiro painel, 10 de fevereiro: a saúde pública e as Fundações. Para esta atividade os convidados para impulsionar o debate são os nossos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o médico Lúcio Barcellos, dirigente do partido e suplente de vereador, e a dirigente estadual do PSOL Berna Meneses, nossa candidata ao Senado nas últimas eleições.
O painel seguinte será sobre a situação mundial e a revolução árabe. Luciana Genro será a palestrante deste evento, que acontecerá dia 17 fevereiro, na próxima quinta-feira, também no SindCaixa, no número 92 da Rua da República, às 18h30. Nele discutiremos o significado conjuntural, as razões históricas e as perspectivas abertas com este acontecimento (a revolução no Egito) que marcou o mundo neste início de ano. O painel seguinte será sobre a previdência social, com o título "porque é injusta a reforma da previdência", com os painéis de Érico Correa, dirigente do PSOL e uma das mais reconhecidas lideranças do funcionalismo público estadual do RS. A data do evento será no dia 23 de fevereiro, quarta-feira.
Em seguida, um painel sobre o Código Florestal, com a presença do deputado federal do PSOL Ivan Valente. Ivan virá a Porto Alegre para prestigiar e enriquecer o ciclo do PSOL gaúcho e terá no painel a companhia do professor Paulo Brack, professor de Biociência da UFRGS. O painel será no dia 17 de março.
Finalmente, fecharemos o ciclo com um painel sobre a atualidade do marxismo, com um painel de Roberto Robaina, presidente do PSOL gaúcho e Afrânio Boppré, presidente em exercício do PSOL nacional. Este painel será no dia 24 de março, uma quinta feira, também as 18:30.
Pedimos que cada um e cada uma de nossos militantes, simpatizantes e amigos que marque em sua agenda. Participe, convide seus colegas, vizinhos, familiares e amigos. Vamos juntos enriquecer nosso partido e fortalecer nossa unidade e luta.
Calendário do Ciclo de Painéis e Debates do PSOL
Saúde pública e Fundações
Painelistas - Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Lúcio Barcellos e Berna Menezes
10 de fevereiro - quinta-feira
Local Sindcaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Porque a reforma da previdência é injusta
Painelista - Érico Correa
23 de fevereiro - quarta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário:18h30
Código Florestal e a resistência em defesa da natureza e da vida
Painelistas - Deputado Federal Ivan Valente
Professor Paulo Brack
17 de março - quinta-feira
Local SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
Atualidade do marxismo
Painelistas - Roberto Robaina
Afrânio Abopré
24 de março - quinta-feira
Local - SindCaixa - Rua da República 92
Horário: 18h30
--------------------------------------------------------------------------------
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL-RS
Rua da República, 108 - Cidade Baixa - Porto Alegre - CEP: 90050-320
Telefone: (51) 3029-5049
Site: www.psolrs.org.br
e-mail: psolrs@portoweb.com.br
Cientistas criticam novo Código Florestal
São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.
Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.
De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.
Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
DOCUMENTO
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".
As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.
Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.
"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.
São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
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Ex-ministro pediu para sair do relatório
Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica.
Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.
Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973.
"Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha.
Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.
Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet.
O relatório final, agora, passa por revisão. (CA)
Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do país
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.
Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria.
De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola.
Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.
DOCUMENTO
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".
As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos.
Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas.
"Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.
São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
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Ex-ministro pediu para sair do relatório
Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica.
Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.
Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973.
"Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha.
Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.
Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet.
O relatório final, agora, passa por revisão. (CA)
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Video UHE Belo Monte, impactos e condicionantes da comunidade indígena Arara
Repassando o link da comunidade Arara da volta grande que será afetada pela Hidroelétrica Belo Monte
http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys
Amanha link video curto do procurador Ubirantan em resposta a liberação da licença parcial
Divulgue o Maximo
http://www.youtube.com/watch?v=KoDm3SHeEys
Amanha link video curto do procurador Ubirantan em resposta a liberação da licença parcial
Divulgue o Maximo
As condicionantes Belo Monte não cumpridas
A licença prévia para Belo Monte foi dada pelo IBAMA no dia 01 de fevereiro de 2010, apesar do parecer contrário de seus analistas ambientais. Quase nada das 66 condicionantes estabelecidas pelo IBAMA e FUNAI para a continuidade do licenciamento ambiental foram cumpridas até agora. O governo federal segue pressionando para que a Licença de Instalação seja dada. Assista no vídeo o depoimentos dos cacique da comunidades indígenas Pakisamba e Arara.
http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw
Pakisamba
http://www.youtube.com/watch?v=dycQ49n9mGw
Pakisamba
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Duas importantes obras do PAC no RS estão sob suspeita desde o início. Desde o porquê das barragens, seu licenciamento, os enormes impactos ambientais, licitação fraudulenta e desvio de muito dinheiro público (característica de todas as megaobras, por isso o PAC é a festa das empreiteiras no Brasil e como troca as empreiteiras são as principais financiadoras de campanha, tanto do Serra e principalmente da Dilma, mãe do PAC), sendo que ainda esta semana foi publicado que se precisa mais de alguns milhões de reais para o término de cada barragem.
Eliseu Padilha, quadrilheiro de mão cheia da construção civil, manda e desmanda no litoral norte gaúcho. Vai desde o loteamento do nosso litoral, como da retirada da areia das dunas para obras. Diria, que é nosso "Sarney do RS".
Segue as notícias.
Difícil ser condenado.
Jornal > Política
ANO 116 Nº 139 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Ex-deputado teria se beneficiado, de forma ilegal, de licitações de obras
Padilha preside a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional
Crédito: leonardo prado / agência câmara / cp memória
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado ontem pela Polícia Federal por crimes em licitação e formação de quadrilha. Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional, Padilha prestou depoimento ontem na Superintendência da Polícia Federal, na Capital. Ele é acusado de favorecimento em licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, em processo originado em 2007, durante as investigações da Operação Solidária.
Apesar de confirmar o indiciamento do ex-ministro dos Transportes, a PF ainda precisa colher o depoimento de mais cinco pessoas, entre empresários e técnicos, para fechar o inquérito. A previsão é de que os suspeitos sejam ouvidos até a metade de abril. Depois, a PF encaminhará o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se oferece denúncia contra o ex-parlamentar. A tendência, no entanto, é de que o MPF abra processo contra Padilha.
Em mais de uma hora e meia de depoimento, Padilha reafirmou sua inocência aos delegados e negou favorecimento no processo de licitações das obras envolvendo as barragens. Padilha ressaltou que a MAK Engenharia, empresa que supostamente seria favorecida, sequer participou do processo de licitação. Mesmo sem foro privilegiado - ele não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados -, Padilha não teme a possibilidade de responder a processo, mas garante que contestará as acusações em juízo. "Quem é inocente é inocente, com ou sem foro privilegiado. Tenho convicção de que não pratiquei nenhum crime", afirmou. Padilha reconhece ter contatos com a MAK. O ex-parlamentar garante também que nunca entrou em contato com secretários do governo anterior solicitando favorecimento em licitações.
Inquérito faz parte da Operação Solidária
- O nome do ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB), de acordo com a PF, veio à tona durante conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. As gravações indicaram que Padilha, quando exercia seu mandato na Câmara dos Deputados, seria um dos principais mentores no direcionamento das licitações das barragens para favorecer empresários, que também estão sendo investigados pela PF. Padilha responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois tinha foro privilegiado. Como não se reelegeu, passou a responder as acusações na Justiça Federal no RS.
- O ex-parlamentar é um dos investigados no processo, que se originou durante a Operação Solidária, desenvolvida pela PF em 2007. A ação tinha como mote apurar fraudes em licitações de obras de infraestrutura no Estado. A Operação Solidária é composta por 15 inquéritos que apuram supostas irregularidades em licitações e desvios de verbas públicas em obras em municípios gaúchos. Embora as investigações tenham iniciado em 2007, a PF ainda reúne provas contra os acusados. No entanto, mais da metade dos inquéritos já foram finalizados e encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF).
- O inquérito envolvendo Padilha deverá ser enviado ao MPF somente em abril, quando a PF deverá finalizar a coleta de depoimentos dos supostos envolvidos.
Padilha: surpreso, mas tranquilo
Apesar das acusações de suposto envolvimento nas licitações das barragens Taquarembó e Jaguari e de formação de quadrilha, o ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) demonstrou tranquilidade em relação ao andamento das investigações sobre o caso e se disse satisfeito em depor. Surpreso com a informação de que a PF teria confirmado seu indiciamento, Padilha disse que irá confrontar o posicionamento dos delegados no foro adequado. "Não tenho conhecimento de alguém responder processo sem ter envolvimento. A empresa que a investigação refere sequer participou do processo de licitação", destacou.
Padilha afirma que as investigações são baseadas em conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. Nas gravações, Padilha aparece conversando com um representante da MAK Engenharia.
--------------------------------------------------------------------------------
Eliseu Padilha é indiciado por formação de quadrilha
Ex-deputado é suspeito de envolvimento em crimes nas licitações de duas barragens
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado, nesta terça-feira, por fraude nas licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó e por formação de quadrilha. Mais cedo, ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, de onde saiu se dizendo inocente. “Esse episódio é passado”, afirmou à Rádio Guaíba. A polícia suspeita que o peemedebista tenha favorecido empresas enquanto exercia o mandato na Câmara dos Deputados.
As irregularidades foram descobertas durante as investigações da Operação Solidária, iniciada em 2007 e que apura fraudes no Estado. O ex-deputado preferiu, no entanto, não opinar se o depoimento havia sido produtivo às investigações. “Isso é o delegado que tem que dizer, eu não posso falar nada a respeito”, afirmou. Ele disse que espera que as suspeitas sejam esclarecidas. Nas últimas eleições, Padilha não se reelegeu.
Eliseu Padilha, quadrilheiro de mão cheia da construção civil, manda e desmanda no litoral norte gaúcho. Vai desde o loteamento do nosso litoral, como da retirada da areia das dunas para obras. Diria, que é nosso "Sarney do RS".
Segue as notícias.
Difícil ser condenado.
Jornal > Política
ANO 116 Nº 139 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PF indicia Padilha por formação de quadrilha
Ex-deputado teria se beneficiado, de forma ilegal, de licitações de obras
Padilha preside a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional
Crédito: leonardo prado / agência câmara / cp memória
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado ontem pela Polícia Federal por crimes em licitação e formação de quadrilha. Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional, Padilha prestou depoimento ontem na Superintendência da Polícia Federal, na Capital. Ele é acusado de favorecimento em licitações das barragens de Jaguari e Taquarembó, em processo originado em 2007, durante as investigações da Operação Solidária.
Apesar de confirmar o indiciamento do ex-ministro dos Transportes, a PF ainda precisa colher o depoimento de mais cinco pessoas, entre empresários e técnicos, para fechar o inquérito. A previsão é de que os suspeitos sejam ouvidos até a metade de abril. Depois, a PF encaminhará o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se oferece denúncia contra o ex-parlamentar. A tendência, no entanto, é de que o MPF abra processo contra Padilha.
Em mais de uma hora e meia de depoimento, Padilha reafirmou sua inocência aos delegados e negou favorecimento no processo de licitações das obras envolvendo as barragens. Padilha ressaltou que a MAK Engenharia, empresa que supostamente seria favorecida, sequer participou do processo de licitação. Mesmo sem foro privilegiado - ele não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados -, Padilha não teme a possibilidade de responder a processo, mas garante que contestará as acusações em juízo. "Quem é inocente é inocente, com ou sem foro privilegiado. Tenho convicção de que não pratiquei nenhum crime", afirmou. Padilha reconhece ter contatos com a MAK. O ex-parlamentar garante também que nunca entrou em contato com secretários do governo anterior solicitando favorecimento em licitações.
Inquérito faz parte da Operação Solidária
- O nome do ex-deputado Eliseu Padilha (PMDB), de acordo com a PF, veio à tona durante conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. As gravações indicaram que Padilha, quando exercia seu mandato na Câmara dos Deputados, seria um dos principais mentores no direcionamento das licitações das barragens para favorecer empresários, que também estão sendo investigados pela PF. Padilha responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pois tinha foro privilegiado. Como não se reelegeu, passou a responder as acusações na Justiça Federal no RS.
- O ex-parlamentar é um dos investigados no processo, que se originou durante a Operação Solidária, desenvolvida pela PF em 2007. A ação tinha como mote apurar fraudes em licitações de obras de infraestrutura no Estado. A Operação Solidária é composta por 15 inquéritos que apuram supostas irregularidades em licitações e desvios de verbas públicas em obras em municípios gaúchos. Embora as investigações tenham iniciado em 2007, a PF ainda reúne provas contra os acusados. No entanto, mais da metade dos inquéritos já foram finalizados e encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF).
- O inquérito envolvendo Padilha deverá ser enviado ao MPF somente em abril, quando a PF deverá finalizar a coleta de depoimentos dos supostos envolvidos.
Padilha: surpreso, mas tranquilo
Apesar das acusações de suposto envolvimento nas licitações das barragens Taquarembó e Jaguari e de formação de quadrilha, o ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) demonstrou tranquilidade em relação ao andamento das investigações sobre o caso e se disse satisfeito em depor. Surpreso com a informação de que a PF teria confirmado seu indiciamento, Padilha disse que irá confrontar o posicionamento dos delegados no foro adequado. "Não tenho conhecimento de alguém responder processo sem ter envolvimento. A empresa que a investigação refere sequer participou do processo de licitação", destacou.
Padilha afirma que as investigações são baseadas em conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça Federal. Nas gravações, Padilha aparece conversando com um representante da MAK Engenharia.
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Eliseu Padilha é indiciado por formação de quadrilha
Ex-deputado é suspeito de envolvimento em crimes nas licitações de duas barragens
O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado, nesta terça-feira, por fraude nas licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó e por formação de quadrilha. Mais cedo, ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Alegre, de onde saiu se dizendo inocente. “Esse episódio é passado”, afirmou à Rádio Guaíba. A polícia suspeita que o peemedebista tenha favorecido empresas enquanto exercia o mandato na Câmara dos Deputados.
As irregularidades foram descobertas durante as investigações da Operação Solidária, iniciada em 2007 e que apura fraudes no Estado. O ex-deputado preferiu, no entanto, não opinar se o depoimento havia sido produtivo às investigações. “Isso é o delegado que tem que dizer, eu não posso falar nada a respeito”, afirmou. Ele disse que espera que as suspeitas sejam esclarecidas. Nas últimas eleições, Padilha não se reelegeu.
Copa e o balcão de licenciamento em Poa
Obras para a Copa do Mundo de 2014 desafiam o Comam
Luana Fuentefria
FREDY VIEIRA/JC
Representantes da sociedade e do governo debaterão temas ambientais da Capital nos próximos dois anoForam empossados ontem os 27 integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre para o biênio 2011-2012. A renovação foi de 44% - 12 novos titulares fazem parte do colegiado.O órgão consultivo e deliberativo completa 15 anos com polêmicas e desafios. O principal é a discussão sobre o impacto das obras preparatórias à Copa do Mundo de 2014.
Nos discursos da solenidade, o prefeito José Fortunati (PDT) e o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), focaram o desenvolvimento com sustentabilidade. "Nossa cidade tem sido zelosa, buscando se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente", afirmou Fortunati.
Mas a urgência das obras da Copa preocupa alguns conselheiros. Um dos cinco representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que reúne organizações ecológicas, Felipe Viana, sustenta que "a desculpa da urgência do evento é usada para acelerar o licenciamento ambiental".
Os conselheiros da Apedema-RS observam que são minoria no Comam e dizem que os projetos passam pela maioria da representação de empresas e governo, comprometidos com interesses econômicos. Ambientalistas também criticam que o secretário seja o presidente do conselho e entendem que os avanços do Comam para minimizar impactos ambientais foram mínimos ao longo desses 15 anos.
Záchia garante que, apesar da urgência das obras, não abrirá mão de todos os critérios de preservação. Os investimentos para a Copa do Mundo terão um acompanhamento especial, mas não passarão por cima da legislação ambiental. "Terão preferência, mas não privilégio", adverte o secretário.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=54783&fonte=news
Luana Fuentefria
FREDY VIEIRA/JC
Representantes da sociedade e do governo debaterão temas ambientais da Capital nos próximos dois anoForam empossados ontem os 27 integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre para o biênio 2011-2012. A renovação foi de 44% - 12 novos titulares fazem parte do colegiado.O órgão consultivo e deliberativo completa 15 anos com polêmicas e desafios. O principal é a discussão sobre o impacto das obras preparatórias à Copa do Mundo de 2014.
Nos discursos da solenidade, o prefeito José Fortunati (PDT) e o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB), focaram o desenvolvimento com sustentabilidade. "Nossa cidade tem sido zelosa, buscando se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente", afirmou Fortunati.
Mas a urgência das obras da Copa preocupa alguns conselheiros. Um dos cinco representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS), que reúne organizações ecológicas, Felipe Viana, sustenta que "a desculpa da urgência do evento é usada para acelerar o licenciamento ambiental".
Os conselheiros da Apedema-RS observam que são minoria no Comam e dizem que os projetos passam pela maioria da representação de empresas e governo, comprometidos com interesses econômicos. Ambientalistas também criticam que o secretário seja o presidente do conselho e entendem que os avanços do Comam para minimizar impactos ambientais foram mínimos ao longo desses 15 anos.
Záchia garante que, apesar da urgência das obras, não abrirá mão de todos os critérios de preservação. Os investimentos para a Copa do Mundo terão um acompanhamento especial, mas não passarão por cima da legislação ambiental. "Terão preferência, mas não privilégio", adverte o secretário.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=54783&fonte=news
Declaração internacional das organizações presentes no Congresso do Novo Partido Anti-capitalista francês
Declaração internacional das organizações presentes no Congresso do Novo Partido Anti-capitalista francês
Uma delegação do PSOL – formada pelo deputado federal Ivan Valente, pelo presidente do partido Afrânio Boppré e pelo secretário de relações internacionais Pedro Fuentes – participou na última semana como convidada do Congresso do Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) francês, em Montreuil (França). Foi o primeiro congresso do NPA desde sua fundação, em 2009.
Um dos principais temas em discussão foram as eleições presidenciais francesas, que acontecem em maio de 2012. O Novo Partido ainda não tomou uma posição em relação à disputa. Realizado em meio aos levantes revolucionários da Tunísia e do Egito, as organizações presentes no encontro firmaram uma declaração internacional. A íntegra segue abaixo:
Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA
(12 de fevereiro de 2011)
A derrota de Bem Ali e Mubarak muda a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.
As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.
A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.
Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.
Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.
O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.
Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro.
Comprometemo-nos, cada um de nós em nossos respectivos países, a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.
Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!
Solidariedade Internacional!
Assinam
Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne
Iraque: Irak Freedom Congres e Union of Communists
França: NPA
Inglaterra: Socialist Worker’s Party
Brasil: PSOL
Bélgica: LCR/SAP
Portugal: Bloco de Esquerda
Córsega: A Manca
Itália: Sinistra Crítica
Espanha: Izquierda Anticapitalista, P.O.R
Catalunha: En Lluta
País Basco: Askapena
Irlanda: Socialist Worker Party
Polônia: P.P.P.
Grécia: SEK, DEA
EUA: ISSO
Canadá: Socialist Caucus of the New Democratic Party
México: P.R.T.
Venezuela: Marea Socialista
Argentina: MST
Peru: P.R.T.
Indonésia: KPRM-PRD
Sri Lanka: NSSP
Coréia do Sul: New Progressive Party
Austrália: Socialist Alliance
Suíça: MPS
Uma delegação do PSOL – formada pelo deputado federal Ivan Valente, pelo presidente do partido Afrânio Boppré e pelo secretário de relações internacionais Pedro Fuentes – participou na última semana como convidada do Congresso do Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) francês, em Montreuil (França). Foi o primeiro congresso do NPA desde sua fundação, em 2009.
Um dos principais temas em discussão foram as eleições presidenciais francesas, que acontecem em maio de 2012. O Novo Partido ainda não tomou uma posição em relação à disputa. Realizado em meio aos levantes revolucionários da Tunísia e do Egito, as organizações presentes no encontro firmaram uma declaração internacional. A íntegra segue abaixo:
Declaração das 28 organizações presentes no Congresso do NPA
(12 de fevereiro de 2011)
A derrota de Bem Ali e Mubarak muda a situação política, não apenas no Magreb, como também em escala internacional.
As revoluções populares, que puseram fim as ditaduras sustentadas durante anos pelos Estados Unidos e os imperialismos europeus, estão devolvendo a confiança a todos os países árabes e estão dando um golpe violento a ordem imperialista e sionista na região.
A população do Iêmen, Jordânia, Argélia e Palestina estão nas ruas exigindo mudanças políticas.
Estas revoluções se realizaram como conseqüência direta da crise econômica internacional e das posições do Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que promoveram uma ofensiva social radical, empobrecendo populações que já estavam sujeitas a décadas de políticas de injustiça social e corrupção.
Estas revoluções não só abrem caminho para demandas democráticas que acabam com as ditaduras, como também ao questionamento dos sistemas econômicos capitalistas que são as causas de tanta injustiça. As reivindicações sociais estão no coração destas insurreições.
O imperialismo fará todo o possível para defender as suas posições na região, e deter tanto o desenvolvimento anticapitalista dos processos em curso, quanto sua propagação pela região.
Isto significa que os povos da Tunísia e do Egito, as forças que desejam abrir o caminho antiimperialista e socialista nos seus próprios países, necessitam da solidariedade e o apoio ativo dos revolucionários e dos movimentos antiimperialistas, sociais, sindicais do mundo inteiro.
Comprometemo-nos, cada um de nós em nossos respectivos países, a alimentar esta solidariedade e lutar contra os ataques que as instituições internacionais e os grupos capitalistas já estão trabalhando para deter qualquer aprofundamento social e econômico destas revoluções emergentes. A partir do magnífico exemplo destas, nos comprometemos a também estimular as mobilizações contra a dívida e as exigências do Fundo Monetário Internacional.
Que viva a revolução egípcia! Que viva a revolução tunisiana!
Solidariedade Internacional!
Assinam
Tunísia: Ligue de la Gauche Ouvrière Tunisienne
Iraque: Irak Freedom Congres e Union of Communists
França: NPA
Inglaterra: Socialist Worker’s Party
Brasil: PSOL
Bélgica: LCR/SAP
Portugal: Bloco de Esquerda
Córsega: A Manca
Itália: Sinistra Crítica
Espanha: Izquierda Anticapitalista, P.O.R
Catalunha: En Lluta
País Basco: Askapena
Irlanda: Socialist Worker Party
Polônia: P.P.P.
Grécia: SEK, DEA
EUA: ISSO
Canadá: Socialist Caucus of the New Democratic Party
México: P.R.T.
Venezuela: Marea Socialista
Argentina: MST
Peru: P.R.T.
Indonésia: KPRM-PRD
Sri Lanka: NSSP
Coréia do Sul: New Progressive Party
Austrália: Socialist Alliance
Suíça: MPS
Ecocapitalismo energético
16 / 02 / 2011
Sucesso em energia limpa requer mais investimentos, diz IPEA
O Brasil tem ‘potencial’ para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado, diz estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça.
O estudo, chamado ‘Energia e Meio Ambiente no Brasil’, conclui que, para ser bem-sucedido nesse modelo, o Brasil precisa investir em pesquisa, distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável.
O texto afirma que ‘muito mais do que um sacrifício para a economia nacional, a sustentabilidade ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento sócio-econômico. Esse raciocínio segue a tendência mundial, talvez irreversível, de uso de energias alternativas com responsabilidade social e ambiental’.
O desafio em relação aos biocombustíveis, para os autores da pesquisa, é se tornarem competitivos frente aos derivados de petróleo. O estudo pede mecanismos ‘capazes de remunerar o esforço da produção sustentável em toda a cadeia (produtiva)’, incluindo subsídios e renúncia fiscal por parte do governo.
No caso do etanol, o consumo, que foi de 25 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017, segundo projeções.
A produção de energia eólica também tende a crescer – o setor ganhou mais 41 usinas nos últimos anos -, e o mercado de resíduos sólidos também oferece oportunidades para a geração de energia, mas ‘ainda carece de políticas de incentivo no Brasil’, segundo o Ipea.
Para o instituto, esses setores necessitam da interferência do Estado para crescerem em importância. ‘É necessário debater alternativas de compensação financeira – para municípios ou para a agricultura – para atividades de produção de energia renovável, (de forma) semelhante aos royalties do petróleo.’
Petróleo – Apesar disso, as atuais projeções apontem para uma maior dependência de combustíveis fósseis.
Atualmente, o consumo anual de petróleo no Brasil é estimado em 1,34 tonelada equivalente (tep) por habitante, média inferior à mundial (1,78 tep por habitante). Mas a tendência é que o consumo aumente significativamente no Brasil até 2030, segundo dados do Ministério de Minas e Energia citados pelo Ipea. Essa tendência de crescimento já era observada antes mesmo das descobertas do pré-sal. (Fonte: G1)
Sucesso em energia limpa requer mais investimentos, diz IPEA
O Brasil tem ‘potencial’ para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado, diz estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça.
O estudo, chamado ‘Energia e Meio Ambiente no Brasil’, conclui que, para ser bem-sucedido nesse modelo, o Brasil precisa investir em pesquisa, distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável.
O texto afirma que ‘muito mais do que um sacrifício para a economia nacional, a sustentabilidade ambiental deve ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento sócio-econômico. Esse raciocínio segue a tendência mundial, talvez irreversível, de uso de energias alternativas com responsabilidade social e ambiental’.
O desafio em relação aos biocombustíveis, para os autores da pesquisa, é se tornarem competitivos frente aos derivados de petróleo. O estudo pede mecanismos ‘capazes de remunerar o esforço da produção sustentável em toda a cadeia (produtiva)’, incluindo subsídios e renúncia fiscal por parte do governo.
No caso do etanol, o consumo, que foi de 25 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017, segundo projeções.
A produção de energia eólica também tende a crescer – o setor ganhou mais 41 usinas nos últimos anos -, e o mercado de resíduos sólidos também oferece oportunidades para a geração de energia, mas ‘ainda carece de políticas de incentivo no Brasil’, segundo o Ipea.
Para o instituto, esses setores necessitam da interferência do Estado para crescerem em importância. ‘É necessário debater alternativas de compensação financeira – para municípios ou para a agricultura – para atividades de produção de energia renovável, (de forma) semelhante aos royalties do petróleo.’
Petróleo – Apesar disso, as atuais projeções apontem para uma maior dependência de combustíveis fósseis.
Atualmente, o consumo anual de petróleo no Brasil é estimado em 1,34 tonelada equivalente (tep) por habitante, média inferior à mundial (1,78 tep por habitante). Mas a tendência é que o consumo aumente significativamente no Brasil até 2030, segundo dados do Ministério de Minas e Energia citados pelo Ipea. Essa tendência de crescimento já era observada antes mesmo das descobertas do pré-sal. (Fonte: G1)
Retomados em Brasília os debates sobre o Código Florestal
16 / 02 / 2011
Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão sendo retomados em Brasília. Na segunda-feira (13), a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi ao Ministério da Agricultura para discutir o assunto.
A senadora Kátia Abreu levou números para pedir o apoio do Ministro da Agricultura. Ela quer urgência na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças no Código Florestal. O texto aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial da Câmara está pronto para ser votado no plenário. “Esta matéria claro que não tem unanimidade, mas foi discutida democraticamente na comissão e a maioria votou a favor. Não quer dizer que esse mesmo formato tenha a maioria no plenário do Congresso, mas podemos abrir para um acordo onde possamos aproximar ainda mais da unanimidade”.
A senadora disse que também pretende visitar a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, que já defendeu a elaboração de uma proposta alternativa ao texto do deputado Aldo Rebelo. Na semana passada, a Ministra afirmou que essa proposta está sendo discutida por vários setores dentro do governo. “Não tem proposta isolada. Eu, como Ministra do Meio Ambiente do governo Dilma, afirmo que a discussão é do governo como um todo, não tratamos só de meio ambiente. O debate do Código Florestal envolve meio ambiente, envolve a questão climática, envolve a questão de cidades, a questão da agricultura, do pequeno agricultor, da agricultura familiar”.
Já o Ministro da Agricultura Wagner Rossi espera que as divergências possam ser resolvidas no Congresso. Ele não acredita que seja necessário elaborar uma nova proposta de governo. “Eu acredito que não porque nós seremos capazes de antes disso construir o consenso. É natural que a Ministra Isabella, que representa um segmento tão importante da opinião, tenha propostas e é natural que nós nos debrucemos nestas propostas. O importante não são muitas propostas, mas consensos que vão sendo construídos sobre cada um dos pontos polêmicos do Código”.
As discussões sobre o Código Florestal prometem esquentar os ânimos no Congresso esta semana. Enquanto a bancada ruralista pede pressa na aprovação das mudanças na lei, a frente parlamentar ambientalista reage e já marcou para esta quarta-feira (15) a primeira reunião de trabalho do ano. O Código Florestal deve ser o principal assunto da pauta. (Fonte: G1)
Os debates sobre as mudanças no Código Florestal estão sendo retomados em Brasília. Na segunda-feira (13), a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi ao Ministério da Agricultura para discutir o assunto.
A senadora Kátia Abreu levou números para pedir o apoio do Ministro da Agricultura. Ela quer urgência na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças no Código Florestal. O texto aprovado em julho do ano passado em uma comissão especial da Câmara está pronto para ser votado no plenário. “Esta matéria claro que não tem unanimidade, mas foi discutida democraticamente na comissão e a maioria votou a favor. Não quer dizer que esse mesmo formato tenha a maioria no plenário do Congresso, mas podemos abrir para um acordo onde possamos aproximar ainda mais da unanimidade”.
A senadora disse que também pretende visitar a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, que já defendeu a elaboração de uma proposta alternativa ao texto do deputado Aldo Rebelo. Na semana passada, a Ministra afirmou que essa proposta está sendo discutida por vários setores dentro do governo. “Não tem proposta isolada. Eu, como Ministra do Meio Ambiente do governo Dilma, afirmo que a discussão é do governo como um todo, não tratamos só de meio ambiente. O debate do Código Florestal envolve meio ambiente, envolve a questão climática, envolve a questão de cidades, a questão da agricultura, do pequeno agricultor, da agricultura familiar”.
Já o Ministro da Agricultura Wagner Rossi espera que as divergências possam ser resolvidas no Congresso. Ele não acredita que seja necessário elaborar uma nova proposta de governo. “Eu acredito que não porque nós seremos capazes de antes disso construir o consenso. É natural que a Ministra Isabella, que representa um segmento tão importante da opinião, tenha propostas e é natural que nós nos debrucemos nestas propostas. O importante não são muitas propostas, mas consensos que vão sendo construídos sobre cada um dos pontos polêmicos do Código”.
As discussões sobre o Código Florestal prometem esquentar os ânimos no Congresso esta semana. Enquanto a bancada ruralista pede pressa na aprovação das mudanças na lei, a frente parlamentar ambientalista reage e já marcou para esta quarta-feira (15) a primeira reunião de trabalho do ano. O Código Florestal deve ser o principal assunto da pauta. (Fonte: G1)
Consumo mundial de fósforo preocupa cientistas
16 / 02 / 2011
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo “Environmental Research Letters” traz um alerta sobre o uso de fósforo no planeta. O elemento é utilizado como fertilizante pela agricultura moderna. Seu uso exagerado no mundo industrializado se tornou uma das principais causas da poluição de lagos, rios e riachos.
O texto dos cientistas norte-americanos Stephen Carpenter, da Universidade de Wisconsin-Madison, e Elena Bennett, da Universidade McGill, relata que o fósforo está provocando a eutrofização da superfície de água. Esse fenômeno se dá quando há excesso de nutrientes na água. Isso é um problema porque aumenta a quantidade de algas na água, o que pode alterar a quantidade de oxigênio na mesma, além de provocar mudanças na cadeia alimentar.
“O fósforo provoca o crescimento de algas e ervas perto das margens e algumas algas podem conter ciano bactéria, que é tóxica. Você perde peixes. Perde qualidade na água potável”, explicou Carpenter.
O problema está localizado principalmente nos países mais industrializados, ou seja, América do Norte, Europa e partes da Ásia. Na África e na Austrália, por outro lado, o solo é naturalmente pobre em fósforo.
“Alguns solos têm muito fósforo e alguns não, e é preciso adicionar fósforo para crescer cultivos nele. É essa variação que faz o problema ficar complicado”, disse Carpenter. Ironicamente, a América do Norte é um dos locais cujo solo é rico por natureza.
Outro motivo para preocupação é a possível falta do elemento em breve. Segundo os cálculos dos cientistas, há risco de que ele comece a rarear dentro de um período de 20 anos.
O fosfato – forma em que o fósforo é obtido na natureza – leva muitos milhões de anos para ser formado. Hoje, as maiores reservas de estão nos Estados Unidos, na China e em Marrocos. (Fonte: G1)
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo “Environmental Research Letters” traz um alerta sobre o uso de fósforo no planeta. O elemento é utilizado como fertilizante pela agricultura moderna. Seu uso exagerado no mundo industrializado se tornou uma das principais causas da poluição de lagos, rios e riachos.
O texto dos cientistas norte-americanos Stephen Carpenter, da Universidade de Wisconsin-Madison, e Elena Bennett, da Universidade McGill, relata que o fósforo está provocando a eutrofização da superfície de água. Esse fenômeno se dá quando há excesso de nutrientes na água. Isso é um problema porque aumenta a quantidade de algas na água, o que pode alterar a quantidade de oxigênio na mesma, além de provocar mudanças na cadeia alimentar.
“O fósforo provoca o crescimento de algas e ervas perto das margens e algumas algas podem conter ciano bactéria, que é tóxica. Você perde peixes. Perde qualidade na água potável”, explicou Carpenter.
O problema está localizado principalmente nos países mais industrializados, ou seja, América do Norte, Europa e partes da Ásia. Na África e na Austrália, por outro lado, o solo é naturalmente pobre em fósforo.
“Alguns solos têm muito fósforo e alguns não, e é preciso adicionar fósforo para crescer cultivos nele. É essa variação que faz o problema ficar complicado”, disse Carpenter. Ironicamente, a América do Norte é um dos locais cujo solo é rico por natureza.
Outro motivo para preocupação é a possível falta do elemento em breve. Segundo os cálculos dos cientistas, há risco de que ele comece a rarear dentro de um período de 20 anos.
O fosfato – forma em que o fósforo é obtido na natureza – leva muitos milhões de anos para ser formado. Hoje, as maiores reservas de estão nos Estados Unidos, na China e em Marrocos. (Fonte: G1)
NOTA DE ESCLARECIMENTO - NAT Brasil
Amigos da Terra Brasil, com sede em Porto Alegre, RS, esclarece, diante da homenagem ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP) pelo “Clube Amigos da Terra”, e seus desdobramentos, que nada tem a ver com essa entidade.
Amigos da Terra Brasil, é uma organização do movimento ambiental, sem fins lucrativos, que trabalha em prol de questões ambientais, políticas públicas e cidadania. Fundada em 1964. Desde então desenvolve ações, campanhas e projetos nas áreas mencionadas. É o único membro brasileiro da Federação Internacional Amigos da Terra, presente em mais de 70 países.
Nossa visão é de um mundo pacífico e sustentável, baseado em sociedades vivendo em harmonia com a natureza. Visamos uma sociedade de povos interdependentes vivendo com dignidade, totalidade e realização, onde a equidade e os direitos humanos e dos povos são cumpridos.
Esta deve ser uma sociedade construída com soberania dos povos e participação. Será fundada na justiça social, econômica, ambiental e de gênero e livre de todas as formas de dominação e exploração.
Diante dos últimos fatos, julgamos necessário esclarecer que o “Clube Amigos da Terra”, é uma entidade ligada ao setor do agronegócio, que divulga o plantio direto e a transgenia como solução para os problemas da agricultura brasileira, e defende mudanças no Código Florestal Brasileiro.
Repudiamos a homenagem prestada por essa entidade, em Tupanciretã, RS, ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP), em 14 de fevereiro de 2011, na qual é chamado de “Ambientalista de Ouro”.
Não acreditamos que as mudanças no Código Florestal Brasileiro, como a redução de áreas de preservação permanente e o fim da reserva legal, solucionem os problemas da agricultura familiar no Brasil. Acreditamos, sim, em políticas públicas que atendam as necessidades dos agricultores em toda a sua gama, nas políticas de crédito justo, assistência técnica para planejamento e gestão da propriedade, preço justo pelo produto agrícola, assim como educação e saúde de qualidade para as populações rurais. Portanto, mudanças pontuais, e que não englobem os reais problemas das populações rurais do Brasil, não terão efeito benéfico anunciado aos agricultores. E por outro lado, terão sim, efeito prejudicial na qualidade ambiental e, por sua vez, na qualidade de vida das populações rurais.
Amigos da Terra Brasil
www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com
Amigos da Terra Brasil, é uma organização do movimento ambiental, sem fins lucrativos, que trabalha em prol de questões ambientais, políticas públicas e cidadania. Fundada em 1964. Desde então desenvolve ações, campanhas e projetos nas áreas mencionadas. É o único membro brasileiro da Federação Internacional Amigos da Terra, presente em mais de 70 países.
Nossa visão é de um mundo pacífico e sustentável, baseado em sociedades vivendo em harmonia com a natureza. Visamos uma sociedade de povos interdependentes vivendo com dignidade, totalidade e realização, onde a equidade e os direitos humanos e dos povos são cumpridos.
Esta deve ser uma sociedade construída com soberania dos povos e participação. Será fundada na justiça social, econômica, ambiental e de gênero e livre de todas as formas de dominação e exploração.
Diante dos últimos fatos, julgamos necessário esclarecer que o “Clube Amigos da Terra”, é uma entidade ligada ao setor do agronegócio, que divulga o plantio direto e a transgenia como solução para os problemas da agricultura brasileira, e defende mudanças no Código Florestal Brasileiro.
Repudiamos a homenagem prestada por essa entidade, em Tupanciretã, RS, ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB- SP), em 14 de fevereiro de 2011, na qual é chamado de “Ambientalista de Ouro”.
Não acreditamos que as mudanças no Código Florestal Brasileiro, como a redução de áreas de preservação permanente e o fim da reserva legal, solucionem os problemas da agricultura familiar no Brasil. Acreditamos, sim, em políticas públicas que atendam as necessidades dos agricultores em toda a sua gama, nas políticas de crédito justo, assistência técnica para planejamento e gestão da propriedade, preço justo pelo produto agrícola, assim como educação e saúde de qualidade para as populações rurais. Portanto, mudanças pontuais, e que não englobem os reais problemas das populações rurais do Brasil, não terão efeito benéfico anunciado aos agricultores. E por outro lado, terão sim, efeito prejudicial na qualidade ambiental e, por sua vez, na qualidade de vida das populações rurais.
Amigos da Terra Brasil
www.amigosdaterrabrasil.wordpress.com
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
"Ambientalistas" do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal
Lendo notícias sobre o Código Florestal, achei esta "pérola" no site do PT nacional.
Só lendo para crer mesmo.
Não há limites para a degeneração ideológica.
Ambientalistas do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal
A aprovação de um novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental. Além disso, o Código é fundamental principalmente para evitar tragédias e manter o Planeta em equilíbrio. A conclusão foi da I Plenária da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu neste sábado (15), no Diretório Nacional, em Brasília.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, é preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece. Outro ponto abordado foi a questão da cultura em relação ao meio ambiente. “O setor produtivo não consegue entender ainda que a questão ambiental é importante para a sustentabilidade da produção”, disse Barbosa.
Na plenária do PT foram discutidos subsídios básicos que serão sugeridos ao programa ambiental do governo Dilma Rousseff. O evento também serviu para um balanço das ações ambientais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, as questões ambientais tiveram avanços significativos nos dois governos do presidente Lula, e agora, com Dilma, precisam avançar na questão legislativa. “O Brasil está vivendo num outro patamar, agora nós precisamos avançar muito mais ainda. O desafio para o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o foco do governo da presidente Dilma, aponta para a formulação de uma agenda ambiental”.
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT decidiu que em fevereiro acontecerá outro encontro. Na ocasião, serão apontadas sugestões específicas para o novo Código Florestal, que já está em tramitação no Congresso Nacional. (Ricardo Weg – Portal do PT)
Clique aqui e ouça na Rádio PT a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/ambientalistas-do-pt-defendem-urgencia-na-aprovacao-de-um-novo-codigo-florestal-37871.html
Só lendo para crer mesmo.
Não há limites para a degeneração ideológica.
Ambientalistas do PT defendem urgência na aprovação de um novo Código Florestal
A aprovação de um novo Código Florestal é uma das ações urgentes para que o Brasil tenha desenvolvimento ambiental. Além disso, o Código é fundamental principalmente para evitar tragédias e manter o Planeta em equilíbrio. A conclusão foi da I Plenária da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu neste sábado (15), no Diretório Nacional, em Brasília.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente do PT, Júlio Barbosa, é preciso empenho do Congresso Nacional para que o novo Código Florestal seja aprovado, com a urgência que a questão merece. Outro ponto abordado foi a questão da cultura em relação ao meio ambiente. “O setor produtivo não consegue entender ainda que a questão ambiental é importante para a sustentabilidade da produção”, disse Barbosa.
Na plenária do PT foram discutidos subsídios básicos que serão sugeridos ao programa ambiental do governo Dilma Rousseff. O evento também serviu para um balanço das ações ambientais no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, as questões ambientais tiveram avanços significativos nos dois governos do presidente Lula, e agora, com Dilma, precisam avançar na questão legislativa. “O Brasil está vivendo num outro patamar, agora nós precisamos avançar muito mais ainda. O desafio para o desenvolvimento com sustentabilidade, que é o foco do governo da presidente Dilma, aponta para a formulação de uma agenda ambiental”.
A Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT decidiu que em fevereiro acontecerá outro encontro. Na ocasião, serão apontadas sugestões específicas para o novo Código Florestal, que já está em tramitação no Congresso Nacional. (Ricardo Weg – Portal do PT)
Clique aqui e ouça na Rádio PT a entrevista completa com o secretário Júlio Barbosa.
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/geral-8/ambientalistas-do-pt-defendem-urgencia-na-aprovacao-de-um-novo-codigo-florestal-37871.html
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde de 1 milhão de toneladas
Publicado em fevereiro 7, 2011
Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde. Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes. As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.
“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.
“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”
Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.
“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa. O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde. Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes. As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.
“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.
“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”
Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.
“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa. O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Agrotóxicos nocivos não são avaliados há mais de 20 anos
Publicado em fevereiro 7
De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.
Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde. Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”
Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação. Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.
Radioagência NP: Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?
Letícia Silva: A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.
RNP: Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?
LS: Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.
RNP: E como avaliar a legitimidade dos estudos?
LS: A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.
RNP: Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?
LS: A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.
RNP: Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?
LS: Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.
RNP: O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?
LS: Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.
RNP: E qual o papel da Anvisa diante do quadro?
LS: Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.
RNP: Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?
LS: Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.
Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde. Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”
Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação. Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.
Radioagência NP: Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?
Letícia Silva: A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.
RNP: Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?
LS: Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.
RNP: E como avaliar a legitimidade dos estudos?
LS: A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.
RNP: Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?
LS: A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.
RNP: Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?
LS: Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.
RNP: O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?
LS: Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.
RNP: E qual o papel da Anvisa diante do quadro?
LS: Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.
RNP: Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?
LS: Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
Olga Benario Prestes: um exemplo para os jovens de hoje
seg, 2011-02-07 Análise
A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras
07/02/2011
Anita Leocadia Prestes
Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.
Tarefa internacional
Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.
Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.
Repressão e prisão
Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.
Extradição
Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.
Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”
Assassinada numa câmara de gás
A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.
O exemplo
Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.
A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.
Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.
A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras
07/02/2011
Anita Leocadia Prestes
Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.
Tarefa internacional
Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.
Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.
Repressão e prisão
Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.
Extradição
Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.
Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”
Assassinada numa câmara de gás
A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.
O exemplo
Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.
A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.
Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.
Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.
Obesidade versus Desnutrição: duas faces do mesmo problema
Escrito por Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor
04-Fev-2011
No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.
De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.
No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.
Medidas efetivas
As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.
Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.
Resolução segue pendente
Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.
Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.
Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/
04-Fev-2011
No último dia 24 de janeiro foi entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT/ANSC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento dos principais problemas alimentares e nutricionais que, atualmente, acometem a população brasileira. De acordo com o GT/ANSC, grupo composto por pesquisadores e militantes da área, provenientes de instituições acadêmicas e de pesquisa de todo o país, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que faz parte da Política Nacional de Saúde, a partir do diálogo entre atores sociais governamentais e não-governamentais, de forma transversal e inter-setorial. Em suas considerações, o documento ressalta o fato de o Brasil ainda possuir focos de desnutrição, principalmente em regiões como Norte e Nordeste, bolsões de pobreza em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, e entre povos indígenas e comunidades tradicionais, mesmo com um declínio favorável do problema nos últimos vinte anos, ao passo que, por outro lado, verifica-se um aumento progressivo do excesso de peso em homens e mulheres no país.
De acordo com o médico e professor do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Carlos Augusto Monteiro, duas pesquisas domiciliares, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na primeira e segunda metade da década de 2000, evidenciaram o explosivo aumento da obesidade no Brasil. "Em apenas seis anos, entre 2003 e 2009, a freqüência do excesso de peso em adolescentes aumentou 4 pontos percentuais entre as meninas (de 15% para 19%) e 5 pontos entre os meninos (de 17% para 22%). No mesmo período, o excesso de peso em adultos ganhou 7 pontos entre as mulheres (de 41% para 48%) e 9 pontos entre os homens (de 41% para 50%) ", afirma. O resultado disso, segundo Monteiro, que também é integrante do GT/ANSC, é que entramos na década de 2010 com um quinto dos adolescentes e metade dos adultos brasileiros apresentando excesso de peso.
No entanto, o que fica claro com a leitura deste documento é que tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso precisam ser tratadas como componentes de um mesmo espectro da alimentação e nutrição humana. Hoje, todavia, nota-se que há no país uma abordagem polarizada acerca desta questão, que tende a colocar a fome e a desnutrição como problemas inerentes à pobreza, e a obesidade como conseqüência oriunda do poder aquisitivo da população. Para os signatários do documento, esta abordagem é superficial e precisa ser desconstruída, visto que, do ponto de vista biológico, estudos comprovam que a desnutrição nos primeiros anos de vida aumenta o risco de excesso de peso na vida adulta, enquanto que, do ponto de vista econômico e social, a maior prevalência de excesso de peso em famílias de menor renda alinha-se a estratégias de consumo que privilegiam a compra de alimentos que proporcionem maior quantidade de calorias pelo menor preço – estes são os alimentos com pior qualidade nutricional, pois possuem grandes quantidades de sal, gordura e açúcar.
Medidas efetivas
As recomendações do GT/ANSC frente a este problema caminham no sentido de se reposicionar radicalmente a Nutrição no espaço institucional e político do Setor Saúde no Brasil, de modo a fortalecer a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica. Além disso, segundo o documento, a Agenda Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2011 a 2014, além de revigorada, precisa ser anexada aos principais programas de atenção à saúde. Na visão do GT/ANSC, o atual contexto alimentar-nutricional do país exige uma maior atenção político-programático do Estado à área de Nutrição, com vistas à ampliação e intensificação das ações nutricionais previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999. Para isso, os signatários do documento propõem a organização da atenção nutricional em uma rede integrada de cuidado s de base territorial, articulada de forma transversal com políticas e ações específicas em todos os níveis de complexidade do SUS.
Outro ponto importante a ser destacado: para que seja assegurada a universalidade do acesso e a qualificação da atenção nutricional no sistema público de saúde, enfatiza o documento, é preciso fortalecer a área no Ministério da Saúde e nas Secretarias de Saúde dos estados, de modo a ampliar o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que, por sua vez, apóiam as Equipes da Estratégia Saúde da Família; expandir as ações de atenção nutricional, principalmente para os povos indígenas e para as populações de menor poder aquisitivo, por meio de ações inter-setoriais no território; assegurar o orçamento para a Nutrição no SUS, a fim de ampliar e qualificar a gestão e a oferta de ações e serviços de Nutrição na rede pública de saúde; e implementar um programa integrado para a atenção nutricional no SUS. Uma primeira ação, urgente e estrutural, orientada pela Atenção Primária à Saúde, bem como por referências e contra-referências dos agravos relacionados à má alimentação.
Resolução segue pendente
Apesar de não ser citada no relatório do GT/ANSC, vale destacar que, graças a uma liminar da Justiça Federal, solicitada pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação, a Resolução 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi suspensa. A resolução dispunha sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo fosse a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, e proibia o uso símbolos, figuras e/ou desenhos que pudessem causar falsa interpretação, erro ou confusão por parte do consumidor quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos – prática freqüentemente utilizada para atribuir características superiores às que o produto possui, como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo garante uma boa saúde. Para Monteiro, essa seria uma ótima oportunidade para, de forma modesta, regular a publicidade em torno de produtos ultraprocessados no Brasil, haja vista que a Resolução asseguraria informações indisponíveis à preservação da saúde de todos aqueles expostos à oferta, propaganda e publicidade de alimentos com baixo teor nutricinal.
Segundo Monteiro, "campanhas publicitárias milionárias e extremamente eficazes cuidam para ampliar as ‘vantagens’ dos produtos ultraprocessados, promovendo sua hiperpalatabilidade e sua conveniência, isso quando o indivíduo não é estimulando diretamente a comer compulsivamente. Além disso, a não regulação do marketing desses produtos no Brasil permite sua oferta e propaganda em todos os ambientes, incluindo escolas, hospitais e farmácias, por meio de tantas outras técnicas de marketing já proibidas em vários países". Logo, ao suspender a Resolução 24, a Justiça Federal nada mais fez do que evidenciar o desequilíbrio entre as ações governamentais de saúde e de interesse público e os interesses do setor empresarial, que visa apenas o lucro.
Rodrigo de Oliveira Andrade e Samuel Antenor são jornalistas – Páginas na web: http://www.poterkin.blogspot.com/ ; http://www.espacocult.wordpress.com/
Procurador do MPF fala sobre ações contra Belo Monte
Declarações do Procurador Felício Pontes, do MPF, sobre as mais de dez ações do MInistério Público Federal sobre a violação de direitos indígenas, direitos ambientais e sobre o patrimônio público, relacionadas ao projeto da UHE Belo Monte, alertando que pode haver um banho de sangue (genocídio).
Falou dos interesses das empreiteiras e dos técnicos do MME e que mandam nisso tudo, dizendo tratar-se de uma "aliança do poder econômico no Brasil e do poder político". "Muitas irregularidades foram cometidas pelo governo federal".
"Se Belo Monte for construída, se for licenciada, com a violação de todos estes direitos, o caos social se agravará. A situação vai ficar muito pior. "A cidade de Altamira e a região do Xingu já é conhecida, no âmbito nacional, pelos conflitos fundiários . Não é a toa que lá morreu a a irmã Doroty Stang, não é a toa que morreu Dema ..."
http://www.youtube.com/watch?v=Np-vB-fCKMw&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=17BQveNv3A4&feature=related
Falou dos interesses das empreiteiras e dos técnicos do MME e que mandam nisso tudo, dizendo tratar-se de uma "aliança do poder econômico no Brasil e do poder político". "Muitas irregularidades foram cometidas pelo governo federal".
"Se Belo Monte for construída, se for licenciada, com a violação de todos estes direitos, o caos social se agravará. A situação vai ficar muito pior. "A cidade de Altamira e a região do Xingu já é conhecida, no âmbito nacional, pelos conflitos fundiários . Não é a toa que lá morreu a a irmã Doroty Stang, não é a toa que morreu Dema ..."
http://www.youtube.com/watch?v=Np-vB-fCKMw&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=17BQveNv3A4&feature=related
O Xingu do século 21 ameaçado
7/2/2011
“Se nossos dirigentes tivessem interesse em entender a cultura dos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse, como Belo Monte”. O comentário é de Cao Hamburger, cineasta e diretor filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu, em artigo no jornal Folha de S.Paulo, 06-02-2011.
Eis o artigo.
Em 2011, o Parque Indígena do Xingu está fazendo 50 anos. Algo profundo mudou na minha percepção de mundo enquanto conhecia o parque e sua história durante a produção do filme "Xingu".
Sem dúvida, é um dos maiores patrimônios do Brasil - e nós, brasileiros, não temos a menor ideia do que ele representa e do que está protegido ali. Criado em 1961, é a primeira reserva de grandes proporções no Brasil.
Abriga povos de cultura riquíssima e filosofia milenar, que vivem em equilíbrio, preservando seu modo de vida, sua dignidade, sua cultura e vasta sabedoria, assimilando só o que vale a pena do "mundo de fora", sempre em sintonia com a natureza exuberante. Um verdadeiro santuário social, ambiental e histórico no coração do Brasil.
Mas não estamos falando só de preservação do passado e da natureza. O que está sendo protegido ali é o futuro. Não o futuro visto com os óculos velhos, sujos e antiquados que enxergam o progresso da mesma maneira como enxergavam nossos bisavós na Revolução Industrial, mas o futuro do século 21.
Esse talvez seja o maior patrimônio do Brasil hoje. Mais valioso que todo o petróleo, soja, carne, ferro que tiramos do nosso solo, ou todo automóvel, motocicleta, geladeira que fabricamos.
O que está protegido ali é um novo paradigma de como o ser humano pode e deve viver. Não estou dizendo que precisamos morar em ocas, dormir em redes, tomar banho no rio e andar nus. Falo de algo mais profundo.
Algo novo para nós, ditos civilizados, que nascemos e fomos criados como os donos do planeta. Arrogantes e prepotentes, nos transformamos no maior agente destruidor do nosso próprio habitat.
Um exército furioso de destruição. Um vírus que se multiplica e ataca, transformando e destruindo tudo o que encontra em seu caminho na presunção de que estamos construindo um mundo melhor, mais seguro, mais confortável, mais rentável. No Xingu, progresso tem outro significado.
No Xingu, homens e mulheres não vivem como donos do mundo, não foram criados com essa arrogância. Vivem como parte da cadeia de vida do planeta, e essa cadeia é interligada e interdependente. O "progresso" e o bem-estar dos homens está ligado ao equilíbrio dessa cadeia. Para os índios, homem e natureza evoluem juntos.
Golpe baixo.
Mas a megausina de Belo Monte quer represar o rio Xingu. O rio que é a alma e a base da vida das comunidades indígenas da região. Um golpe baixo, em nome do progresso. Progresso com os velhos parâmetros dos séculos 19 e 20, que tem levado o mundo ao colapso social e ambiental.
É isso que queremos?
Se nossos dirigentes e a sociedade como um todo se interessassem em entender a filosofia, a cultura e a inteligência dos povos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse. E poderíamos inaugurar novo paradigma de progresso.
O progresso do equilíbrio. Seríamos a vanguarda mundial do século 21. Essa é a demanda. Essa é nossa chance. Sejamos corajosos, ousados, visionários. Como foram os que lutaram pela criação do Parque do Xingu há 50 anos.
Para ler mais:
•Belo Monte. ''Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler
“Se nossos dirigentes tivessem interesse em entender a cultura dos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse, como Belo Monte”. O comentário é de Cao Hamburger, cineasta e diretor filme "Xingu", sobre a criação do Parque Indígena do Xingu, em artigo no jornal Folha de S.Paulo, 06-02-2011.
Eis o artigo.
Em 2011, o Parque Indígena do Xingu está fazendo 50 anos. Algo profundo mudou na minha percepção de mundo enquanto conhecia o parque e sua história durante a produção do filme "Xingu".
Sem dúvida, é um dos maiores patrimônios do Brasil - e nós, brasileiros, não temos a menor ideia do que ele representa e do que está protegido ali. Criado em 1961, é a primeira reserva de grandes proporções no Brasil.
Abriga povos de cultura riquíssima e filosofia milenar, que vivem em equilíbrio, preservando seu modo de vida, sua dignidade, sua cultura e vasta sabedoria, assimilando só o que vale a pena do "mundo de fora", sempre em sintonia com a natureza exuberante. Um verdadeiro santuário social, ambiental e histórico no coração do Brasil.
Mas não estamos falando só de preservação do passado e da natureza. O que está sendo protegido ali é o futuro. Não o futuro visto com os óculos velhos, sujos e antiquados que enxergam o progresso da mesma maneira como enxergavam nossos bisavós na Revolução Industrial, mas o futuro do século 21.
Esse talvez seja o maior patrimônio do Brasil hoje. Mais valioso que todo o petróleo, soja, carne, ferro que tiramos do nosso solo, ou todo automóvel, motocicleta, geladeira que fabricamos.
O que está protegido ali é um novo paradigma de como o ser humano pode e deve viver. Não estou dizendo que precisamos morar em ocas, dormir em redes, tomar banho no rio e andar nus. Falo de algo mais profundo.
Algo novo para nós, ditos civilizados, que nascemos e fomos criados como os donos do planeta. Arrogantes e prepotentes, nos transformamos no maior agente destruidor do nosso próprio habitat.
Um exército furioso de destruição. Um vírus que se multiplica e ataca, transformando e destruindo tudo o que encontra em seu caminho na presunção de que estamos construindo um mundo melhor, mais seguro, mais confortável, mais rentável. No Xingu, progresso tem outro significado.
No Xingu, homens e mulheres não vivem como donos do mundo, não foram criados com essa arrogância. Vivem como parte da cadeia de vida do planeta, e essa cadeia é interligada e interdependente. O "progresso" e o bem-estar dos homens está ligado ao equilíbrio dessa cadeia. Para os índios, homem e natureza evoluem juntos.
Golpe baixo.
Mas a megausina de Belo Monte quer represar o rio Xingu. O rio que é a alma e a base da vida das comunidades indígenas da região. Um golpe baixo, em nome do progresso. Progresso com os velhos parâmetros dos séculos 19 e 20, que tem levado o mundo ao colapso social e ambiental.
É isso que queremos?
Se nossos dirigentes e a sociedade como um todo se interessassem em entender a filosofia, a cultura e a inteligência dos povos indígenas, abortariam qualquer projeto que os ameaçasse. E poderíamos inaugurar novo paradigma de progresso.
O progresso do equilíbrio. Seríamos a vanguarda mundial do século 21. Essa é a demanda. Essa é nossa chance. Sejamos corajosos, ousados, visionários. Como foram os que lutaram pela criação do Parque do Xingu há 50 anos.
Para ler mais:
•Belo Monte. ''Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler
Plínio lança blog - Está aberto o debate
Passadas as eleições presidenciais muitas pessoas têm me procurado para continuar o debate que a campanha do PSOL pautou sobre a necessidade de construir uma política de superação da dependência externa e da desigualdade social que marca a história do Brasil, na perspectiva de construção de um projeto socialista. Para contribuir nesse debate, coloco minha militância também a disposição desta tarefa, como parte da perspectiva de atuação do Partido Socialismo e Liberdade junto aos movimentos sociais, à classe trabalhadora e à juventude. Essa é a vocação do PSOL: ser um partido com firme atuação no Congresso Nacional e legislativos do país a serviço das demandas dos explorados, mas com a clareza de que a luta central é extra-parlamentar e extra-institucional. Porque a tarefa colocada é superar o capitalismo e avançar na construção de um modo de organização social que dê sentido à humanidade. Este blog se propõe a ser mais uma ferramenta de diálogo com toda a esquerda socialista brasileira, os lutadores sociais e aqueles que compreenderam que o PT acabou como instrumento de transformação social e adequou-se plenamente à ordem, e que é necessário superar essa experiência para avançar na unidade da esquerda socialista com este objetivo. Está aberto o debate! Sejam bem-vindos. www.plinio50.com.br
“Comemos o que nos dizem as grandes empresas agro-alimentares” Entrevista com Esther Vivas
Comprar em uma grande superficie um kilo de açúcar, um litro de leite ou um pacote de bolachas pode parecer um ato dos mais comuns. Mas, sob esta aparencia inócua subjaz a relevancia política de nossas ações, inclusive as mais inocentes.
Esther Vivas, ativista social, pela soberanía alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos. Junto com Xavier Montagut publicou os livros “Del Campo al Plato”, “¿Aonde va el comercio justo?” e “Supermercados, no gracias”.
Tradução Português: Paulo Marques (BA)
Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros.
Você é co-autora do livro “Del Campo al Plato” (Ed. Icaria, 2009). ¿Opinas que estão nos envenenando?
O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentares das pessoas, a sua saúde e a respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome que pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população tanto nos países do norte como do sul. Os problemas agrícolas e alimentares são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.
925 milhões de pessoas no mundo ainda passam fome. Esta é uma prova do fracasso do capitalismo agro-industrial?
Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente demonstrou ser incapaz de alimentar a população, uma vez que tem um forte impacto no meio ambiente reduzindo a agro-diversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não se trata de produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário, faz falta democratizar os processos produtivos e propiciar que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.
As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõe uma nova “revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comécio. Que alternativa pode ser proposta desde os movimentos sociais?
Faz falta recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não é possível que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agro-alimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos campesinos, daqueles que trabalham na terra. Estes bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especulação. Os consumidores devem ter o poder de decidir o que comer, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Em definitivo, temos que apostar na soberanía alimentar.
Poderia definir o conceito de “soberanía alimentari”?
Consiste em tener a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que esteja relacionado com a produção, distribuição e consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctonas, de temporada, saldáveis. Promover os circuítos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a competencia desleal, os mecanismos de dumping, os incentivos a exportação. Conseguir este objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Mas reivindicar a soberanía alimentar não implica um retorno romântico ao passado, pelo contrário, se trata de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologías e saberes. Asim mesmo, não consiste em uma proposição localista e sim de promover a produção e o comércio local, na qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.
A Vía Campesina afirma que hoje comer se converteu em um “ato político”. Está de acordo?
Completamente. O que comemos é resultado da mercantilizaç]ao do sistema alimentar e dos intereses do agro negócio. A mercantilização que se está levando a cabo na produção agro-alimentar é a mesma que afeta a outros muitos âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e o território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agro-alimentar atual nos marcos de um combate mais geral contra o capitalismo global.
Estamos nas mãos das grandes cadeias de distribução? O que implica isso e que efeitos tem este modelo de consumo?
Hoje, sete empresas no Estado Español controlam 75% da distribuição dos alimentos. E esta tendencia representa mais. De tal maneira que o consumidor cada vez tem menos portas de acesso a comida e o mesmo acontece com o produtor na hora de chegar ao consumidor. Este monopolio garante um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.
Servem as soluções individualistas para romper com estas pautas de consumo?
A ação individual tem um valor demostrativo e aporta coerência, mas não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação política coletiva, organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; crias alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em camapanhas contra a crise, em defesa de territorio, fóruns sociais, etc…
Também és necessário sair as ruas e atuar políticamente, como em determinado momento se fez com a campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos impulsionada por “Som lo que Sembrem”, porque, como já sew viu em muitas ocasiões, aqueles que estão nas instituições não representam nossos interesses mas sim os privados.
Kyoto, Copenhague, Cancún. Qual o baçanço geral que se pode fazer das diferentes cúpulas sobre mudança climática?
O balanço é muito negativo. Em todas estas cúpulas pesaram muito mais os interesses privados e o curto prazo e não a vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Ao contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a moeda de troca, e o mecanismo de comércio de emissões são, neste sentido, a máximo expressão disso.
Em Cancún foi muito utilizada a ideia de “adaptação” a mudança climática. Se escondem detrás os interesses das companhias multinacionais e de um suposto “capitalismo verde”?
Isso mesmo. Em lugar de dar soluções reais, se opta por falsas soluções como a energía nuclear, a captação de carvão da atmosfera para seu armazenamento ou os agro-combustíveis. Se trata de medidas no qual o único que fazem é agudizar ainda mais a atual crise social e ecológica e, isto sim, proporcionar uma grande quantidade de beneficios para umas poucas empresas.
O Movimento pela Justiça Climática trata de oferecer alternativas. Como nasce e quais são seus princípios?
O Movimiento Pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, se trata de “mudar o sistema, não o clima”. Deste modo expressa esta relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social ecológica.
O movimento vem tendo um forte impacto internacional, sobretudo esteve na raíz dos protestos na cúpula do clima de Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancún. Isto contribuiu para visualizar a urgencia de atuar contra a mudança climática. O desafio é ampliar sua base social, vinculando as lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.
A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?
Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que o sistema mesmo criou. A crise atual coloca a necessidade urgente de mudar o mundo de base e fazê-lo desde uma perspectiva anticapitalista e ecologista radical. Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem estar estreitamente unidos.
*Entrevista realizada por Enric Llopis para Rebelión.
Tradução de Paulo Marques para o site Brasil Autogestionário www.brasilautogestionario.org
+info: http://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.com
http://mmm-rs.blogspot.com/2011/02/comemos-o-que-nos-dizem-as-grandes.html
Esther Vivas, ativista social, pela soberanía alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos. Junto com Xavier Montagut publicou os livros “Del Campo al Plato”, “¿Aonde va el comercio justo?” e “Supermercados, no gracias”.
Tradução Português: Paulo Marques (BA)
Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros.
Você é co-autora do livro “Del Campo al Plato” (Ed. Icaria, 2009). ¿Opinas que estão nos envenenando?
O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentares das pessoas, a sua saúde e a respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome que pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população tanto nos países do norte como do sul. Os problemas agrícolas e alimentares são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.
925 milhões de pessoas no mundo ainda passam fome. Esta é uma prova do fracasso do capitalismo agro-industrial?
Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente demonstrou ser incapaz de alimentar a população, uma vez que tem um forte impacto no meio ambiente reduzindo a agro-diversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não se trata de produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário, faz falta democratizar os processos produtivos e propiciar que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.
As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõe uma nova “revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comécio. Que alternativa pode ser proposta desde os movimentos sociais?
Faz falta recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não é possível que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agro-alimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos campesinos, daqueles que trabalham na terra. Estes bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especulação. Os consumidores devem ter o poder de decidir o que comer, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Em definitivo, temos que apostar na soberanía alimentar.
Poderia definir o conceito de “soberanía alimentari”?
Consiste em tener a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que esteja relacionado com a produção, distribuição e consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctonas, de temporada, saldáveis. Promover os circuítos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a competencia desleal, os mecanismos de dumping, os incentivos a exportação. Conseguir este objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Mas reivindicar a soberanía alimentar não implica um retorno romântico ao passado, pelo contrário, se trata de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologías e saberes. Asim mesmo, não consiste em uma proposição localista e sim de promover a produção e o comércio local, na qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.
A Vía Campesina afirma que hoje comer se converteu em um “ato político”. Está de acordo?
Completamente. O que comemos é resultado da mercantilizaç]ao do sistema alimentar e dos intereses do agro negócio. A mercantilização que se está levando a cabo na produção agro-alimentar é a mesma que afeta a outros muitos âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e o território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agro-alimentar atual nos marcos de um combate mais geral contra o capitalismo global.
Estamos nas mãos das grandes cadeias de distribução? O que implica isso e que efeitos tem este modelo de consumo?
Hoje, sete empresas no Estado Español controlam 75% da distribuição dos alimentos. E esta tendencia representa mais. De tal maneira que o consumidor cada vez tem menos portas de acesso a comida e o mesmo acontece com o produtor na hora de chegar ao consumidor. Este monopolio garante um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.
Servem as soluções individualistas para romper com estas pautas de consumo?
A ação individual tem um valor demostrativo e aporta coerência, mas não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação política coletiva, organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; crias alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em camapanhas contra a crise, em defesa de territorio, fóruns sociais, etc…
Também és necessário sair as ruas e atuar políticamente, como em determinado momento se fez com a campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos impulsionada por “Som lo que Sembrem”, porque, como já sew viu em muitas ocasiões, aqueles que estão nas instituições não representam nossos interesses mas sim os privados.
Kyoto, Copenhague, Cancún. Qual o baçanço geral que se pode fazer das diferentes cúpulas sobre mudança climática?
O balanço é muito negativo. Em todas estas cúpulas pesaram muito mais os interesses privados e o curto prazo e não a vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Ao contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a moeda de troca, e o mecanismo de comércio de emissões são, neste sentido, a máximo expressão disso.
Em Cancún foi muito utilizada a ideia de “adaptação” a mudança climática. Se escondem detrás os interesses das companhias multinacionais e de um suposto “capitalismo verde”?
Isso mesmo. Em lugar de dar soluções reais, se opta por falsas soluções como a energía nuclear, a captação de carvão da atmosfera para seu armazenamento ou os agro-combustíveis. Se trata de medidas no qual o único que fazem é agudizar ainda mais a atual crise social e ecológica e, isto sim, proporcionar uma grande quantidade de beneficios para umas poucas empresas.
O Movimento pela Justiça Climática trata de oferecer alternativas. Como nasce e quais são seus princípios?
O Movimiento Pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, se trata de “mudar o sistema, não o clima”. Deste modo expressa esta relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social ecológica.
O movimento vem tendo um forte impacto internacional, sobretudo esteve na raíz dos protestos na cúpula do clima de Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancún. Isto contribuiu para visualizar a urgencia de atuar contra a mudança climática. O desafio é ampliar sua base social, vinculando as lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.
A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?
Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que o sistema mesmo criou. A crise atual coloca a necessidade urgente de mudar o mundo de base e fazê-lo desde uma perspectiva anticapitalista e ecologista radical. Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem estar estreitamente unidos.
*Entrevista realizada por Enric Llopis para Rebelión.
Tradução de Paulo Marques para o site Brasil Autogestionário www.brasilautogestionario.org
+info: http://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.comhttp://esthervivas.wordpress.com
http://mmm-rs.blogspot.com/2011/02/comemos-o-que-nos-dizem-as-grandes.html
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Belo Monte atrairá 100 mil pessoas, sem cumprir condicionantes
Norte | meio ambiente | Direitos humanos
Baixar.(1'50'' / 429 Kb) - A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.
O procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.
“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”
Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.
“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”
A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Baixar.(1'50'' / 429 Kb) - A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.
O procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.
“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”
Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.
“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”
A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Aneel nega a devolução de R$ 7 bi aos consumidores
Brasil | Economia
Baixar.(1'07'' / 262 Kb) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.
A Aneel reconheceu o erro, mas considera que não houve ilegalidade por parte das empresas distribuidoras de energia. A decisão anterior foi anunciada em dezembro de 2010, mas um grupo de parlamentares pediu uma reconsideração. Segundo a Agência, a devolução poderia prejudicar as finanças das empresas e provocar instabilidade no setor energético.
Como não cabem mais recursos administrativos, o Congresso analisa uma proposta de decreto-legislativo em defesa dos consumidores, que deverá ser votada em fevereiro. Já o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, solicitando que a Aneel calcule o valor cobrado a mais e providencie a devolução.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Baixar.(1'07'' / 262 Kb) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.
A Aneel reconheceu o erro, mas considera que não houve ilegalidade por parte das empresas distribuidoras de energia. A decisão anterior foi anunciada em dezembro de 2010, mas um grupo de parlamentares pediu uma reconsideração. Segundo a Agência, a devolução poderia prejudicar as finanças das empresas e provocar instabilidade no setor energético.
Como não cabem mais recursos administrativos, o Congresso analisa uma proposta de decreto-legislativo em defesa dos consumidores, que deverá ser votada em fevereiro. Já o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, solicitando que a Aneel calcule o valor cobrado a mais e providencie a devolução.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Movimentos afirmam que Funai está trabalhando para viabilizar Belo Monte
Brasil | hidrelétrica
Baixar.(1'41'' / 411 Kb) - Os movimentos sociais do estado do Pará divulgaram uma nota denunciando que o Governo Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão assediando indígenas da Associação dos Indígenas Moradores de Altamira-PA (AIMA). Eles afirmam que o governo e a Funai querem que os índios desistam da luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com a ex-presidente da Aima, Juma Xupaia, com doação de cestas básicas, bens materiais e dinheiro, os representantes da Norte Energia – com conhecimento da Funai – estão convencendo os indígenas sobre a necessidade de construção da obra. Para ela, esse tipo de assédio ocorre devido à condição de vida em que vive os índios. Juma ainda afirma que aqueles que recusam as propostas são “constantemente ameaçados”.
Ela também denuncia que entre os dias 17 e 22 de janeiro, os indígenas foram mobilizados pela própria Funai – com o apoio da Norte Energia – para participarem de reuniões.
Devido à sua atuação contra a hidrelétrica, no último dia 22, Juma confirmou que foi tirada do cargo de presidente. O comunicado foi feito pela Funai. O novo presidente da Associação é o índio Luis Xipaia, que já não luta mais contra a construção de Belo Monte.
A hidrelétrica, projetada para ser construída no Rio Xingu, é combatida por movimentos sociais e ambientalistas. Além da inviabilidade econômica, já foram apresentados documentos mostrando falhas nos estudos de impactos ambientais do projeto. Também foi concluído que a hidrelétrica deve causar graves consequências para os habitantes da região e para o ecossistema da floresta amazônica.
De São Paulo, da Radioagência NP, com informações da Agência Adital, Danilo Augusto
Baixar.(1'41'' / 411 Kb) - Os movimentos sociais do estado do Pará divulgaram uma nota denunciando que o Governo Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão assediando indígenas da Associação dos Indígenas Moradores de Altamira-PA (AIMA). Eles afirmam que o governo e a Funai querem que os índios desistam da luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com a ex-presidente da Aima, Juma Xupaia, com doação de cestas básicas, bens materiais e dinheiro, os representantes da Norte Energia – com conhecimento da Funai – estão convencendo os indígenas sobre a necessidade de construção da obra. Para ela, esse tipo de assédio ocorre devido à condição de vida em que vive os índios. Juma ainda afirma que aqueles que recusam as propostas são “constantemente ameaçados”.
Ela também denuncia que entre os dias 17 e 22 de janeiro, os indígenas foram mobilizados pela própria Funai – com o apoio da Norte Energia – para participarem de reuniões.
Devido à sua atuação contra a hidrelétrica, no último dia 22, Juma confirmou que foi tirada do cargo de presidente. O comunicado foi feito pela Funai. O novo presidente da Associação é o índio Luis Xipaia, que já não luta mais contra a construção de Belo Monte.
A hidrelétrica, projetada para ser construída no Rio Xingu, é combatida por movimentos sociais e ambientalistas. Além da inviabilidade econômica, já foram apresentados documentos mostrando falhas nos estudos de impactos ambientais do projeto. Também foi concluído que a hidrelétrica deve causar graves consequências para os habitantes da região e para o ecossistema da floresta amazônica.
De São Paulo, da Radioagência NP, com informações da Agência Adital, Danilo Augusto
O fenômeno das monoculturas e o fenêmeno do trabalho no Baixo Parnaíba Maranhense
As vidas dos trabalhadores agroextrativistas do estado do Maranhão se acercam de solicitudes, apreços e afagos provenientes dos imprevistos que vez ou outra atendem a um desígnio fatal como se a falta de previsão e de provisão risse a toa sobre o futuro alimentar, futuro energético e futuro ambiental da sociedade para o puro deleite das monoculturas de eucalipto, soja e cana.
As monoculturas incidem diretamente sobre as realidades socioeconômicas de uma região sem que isso corresponda a uma mudança significativa nos desígnios hierárquicos a que se submetem os setores menos favorecidos da sociedade.
Isso acontece porque o fenômeno das monoculturas se localiza no extremo da vida econômica e social de uma comunidade que é o ramal da produção enquanto que o ramal do trabalho é ignorado pelas fontes de financiamento dessas monoculturas. Elas refratam quaisquer tipos de crítica que burilem a História em seus aspectos menos óbvios, os quais pouco se observam na análise do fenômeno das monoculturas.
Congratula-se as monoculturas o tempo todo em tudo o quanto, principalmente, por elas representarem a modernidade nesse momento da vida econômica e social. Essa faceta sobeja recursos econômicos, sociais e tecnológicos o que ganha pontos perante parte da população, afinal quem quer fica pra trás quando se vê a maioria aderindo ou quando se vê o futuro bem a frente? Quanto de recursos econômicos os bancos emprestaram ou entregaram de mãos beijadas para os plantios de monoculturas? Que bancos e que fontes foram e são esses? Por quais caminhos esses recursos trilharam até atenderem os seus respectivos projetos?
A história moderna do capitalismo é a história da organização, reorganização e da desorganização do trabalho a partir da ótica da produção. Para o capitalismo, torna-se imprescindível a desorganização do trabalho como forma positiva de segmentos da sociedade gerarem suas próprias riquezas e seu bem-estar porque dessa forma o que for gerado de riqueza não se voltará mais para o bem-estar da sociedade como um todo e sim para o consumo individual de bens supérfluos que contribuem para a alienação do individuo dentro do sistema. Cada vez mais alienado, o individuo produz e consome qualquer produto sem se tocar para o seu destino ou sem se tocar para sua procedência.
Afora as suas façanhas que se notabilizaram como conquistas da humanidade, o capitalismo se esmerou em apagar as pistas dos seus procedimentos ao mascarar a sua perda de criatividade no campo da produção. Quase sempre, o capitalismo obteve sucesso nesse desenlace. O sistema recompensa a criatividade na produção e recompensa a produção da criatividade como seus atributos indissociáveis desde que a criatividade e a produção estagnem no seu campo de atuação porque ao estagnarem o capitalismo renova seus votos de pleno afeto e de plena confiança em relação aos que produzem e aos que consomem. A culpa da estagnação não é do sistema e sim das pessoas, do seu modo de vida e do seu modo de pensar. A culpa enseja nas pessoas o clímax da produção e da criatividade.
As comunidades da Santana, do Ingá e de São Felipe, município de Urbano Santos, Baixo Parnaiba maranhense, escutaram muito que seus modos de vida e de pensar envelheceram num mundo tão dinâmico. A Suzano, além de desmatar o Cerrado e plantar eucalipto em quase mil hectares, acomete os trabalhadores rurais dos povoados com projetos de plantarem suas roças em pouco espaço físico. A empresa quer que os trabalhadores rurais encampem a dadivosa idéia na qual agricultura familiar convive na boa com plantios de eucalipto em larga escala. Na modalidade de assessoria praticada pela Suzano, os agricultores suplantam séculos e séculos de roça no toco e de extrativismo de frutas com um projeto de horta comunitária. Como se vê a Suzano, em menos de um ano, arrebatou completamente o campo trabalho de três comunidades agroextrativistas de Urbano Santos para seu projeto de plantios de eucalipto em todo o B aixo Parnaiba e para toda a população da região alardeia a vinda de uma fábrica ou para Chapadinha ou para Santa Quitéria. Essa fábrica forneceria pequenos bloquetes de madeira para a Europa que os transformaria em energia térmica a fim de afugentar o uso do carvão mineral em suas casas durante o inverno.
MAYRON RÉGIS
As monoculturas incidem diretamente sobre as realidades socioeconômicas de uma região sem que isso corresponda a uma mudança significativa nos desígnios hierárquicos a que se submetem os setores menos favorecidos da sociedade.
Isso acontece porque o fenômeno das monoculturas se localiza no extremo da vida econômica e social de uma comunidade que é o ramal da produção enquanto que o ramal do trabalho é ignorado pelas fontes de financiamento dessas monoculturas. Elas refratam quaisquer tipos de crítica que burilem a História em seus aspectos menos óbvios, os quais pouco se observam na análise do fenômeno das monoculturas.
Congratula-se as monoculturas o tempo todo em tudo o quanto, principalmente, por elas representarem a modernidade nesse momento da vida econômica e social. Essa faceta sobeja recursos econômicos, sociais e tecnológicos o que ganha pontos perante parte da população, afinal quem quer fica pra trás quando se vê a maioria aderindo ou quando se vê o futuro bem a frente? Quanto de recursos econômicos os bancos emprestaram ou entregaram de mãos beijadas para os plantios de monoculturas? Que bancos e que fontes foram e são esses? Por quais caminhos esses recursos trilharam até atenderem os seus respectivos projetos?
A história moderna do capitalismo é a história da organização, reorganização e da desorganização do trabalho a partir da ótica da produção. Para o capitalismo, torna-se imprescindível a desorganização do trabalho como forma positiva de segmentos da sociedade gerarem suas próprias riquezas e seu bem-estar porque dessa forma o que for gerado de riqueza não se voltará mais para o bem-estar da sociedade como um todo e sim para o consumo individual de bens supérfluos que contribuem para a alienação do individuo dentro do sistema. Cada vez mais alienado, o individuo produz e consome qualquer produto sem se tocar para o seu destino ou sem se tocar para sua procedência.
Afora as suas façanhas que se notabilizaram como conquistas da humanidade, o capitalismo se esmerou em apagar as pistas dos seus procedimentos ao mascarar a sua perda de criatividade no campo da produção. Quase sempre, o capitalismo obteve sucesso nesse desenlace. O sistema recompensa a criatividade na produção e recompensa a produção da criatividade como seus atributos indissociáveis desde que a criatividade e a produção estagnem no seu campo de atuação porque ao estagnarem o capitalismo renova seus votos de pleno afeto e de plena confiança em relação aos que produzem e aos que consomem. A culpa da estagnação não é do sistema e sim das pessoas, do seu modo de vida e do seu modo de pensar. A culpa enseja nas pessoas o clímax da produção e da criatividade.
As comunidades da Santana, do Ingá e de São Felipe, município de Urbano Santos, Baixo Parnaiba maranhense, escutaram muito que seus modos de vida e de pensar envelheceram num mundo tão dinâmico. A Suzano, além de desmatar o Cerrado e plantar eucalipto em quase mil hectares, acomete os trabalhadores rurais dos povoados com projetos de plantarem suas roças em pouco espaço físico. A empresa quer que os trabalhadores rurais encampem a dadivosa idéia na qual agricultura familiar convive na boa com plantios de eucalipto em larga escala. Na modalidade de assessoria praticada pela Suzano, os agricultores suplantam séculos e séculos de roça no toco e de extrativismo de frutas com um projeto de horta comunitária. Como se vê a Suzano, em menos de um ano, arrebatou completamente o campo trabalho de três comunidades agroextrativistas de Urbano Santos para seu projeto de plantios de eucalipto em todo o B aixo Parnaiba e para toda a população da região alardeia a vinda de uma fábrica ou para Chapadinha ou para Santa Quitéria. Essa fábrica forneceria pequenos bloquetes de madeira para a Europa que os transformaria em energia térmica a fim de afugentar o uso do carvão mineral em suas casas durante o inverno.
MAYRON RÉGIS
Ecocapitalismo: UE suspende mercado de carbono por falta de segurança
O EU ETS está paralisado até pelo menos a próxima quarta-feira (26) em virtude de falhas que possibilitaram o roubo de licenças equivalentes a 475.000 toneladas de CO2 da República Tcheca, com um valor estimado de € 7 milhões
A reportagem é de Fabiano Ávila e publicada pelo sítio Carbono Brasil, 21-01-2011.
O Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS) foi suspenso por uma semana nesta quarta-feira (19) depois que vieram à tona novos casos que demonstram a fragilidade do maior mercado de carbono do planeta.
A decisão de paralisar o EU ETS veio assim que a corretora Blackstone Global Ventures, baseada na República Tcheca, alertou para o desaparecimento de licenças equivalentes a 475.000 toneladas de CO2 da sua conta no esquema – avaliadas em cerca de € 7 milhões.
“Estamos considerando que elas foram roubadas”, disse o porta-voz da empresa, Daniel Butler para a agência Reuters.
Uma nota da Comissão Européia informou que as transações estão suspensas, exceto para a alocação e entrega de permissões, em todo o EU ETS até pelo menos às 18h do dia 26 de janeiro.
Nos últimos dois meses o esquema europeu vêm registrando diversos casos de falhas de segurança no seu sistema de informática. Áustria, Grécia, Polônia, Estônia e agora a República Tcheca já foram alvos de investidas de hackers.
“Pode ser uma ação coordenada de fraudadores para conseguir permissões com o objetivo de vendê-las rapidamente antes que os roubos sejam descobertos”, afirmou Maria Kokkonen, porta-voz da comissária para ações climáticas da União Européia, Connie Hedegaard.
O EU ETS foi criado em 2009 para diminuir as emissões de gases do efeito estufa das indústrias européias ao estabelecer limites para cada setor. Quem ultrapassa esse limite precisa comprar permissões de quem poluiu menos ou de projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em países que assinaram o Protocolo de Kyoto. Esse comércio é o coração dos mercados de carbono. Analistas temem que as falhas de segurança possam afetar a expansão dessa ferramenta no combate ao aquecimento global.
“Apesar desses incidentes não representarem grandes prejuízos em termos financeiros no EU ETS, eles podem com o tempo minar a credibilidade do comércio de carbono como uma política para reduzir emissões”, afirmou Kjersti Ulset, gerente da Point Carbon para o mercado de carbono europeu.
A União Européia já havia reforçado métodos e processos de negociação no começo de 2010 para acabar com fraudes envolvendo impostos. Porém, diante dos ataques por hackers é praticamente certo que o grupo tenha que investir mais em tecnologia.
“Com o gasto de algumas dezenas de milhares de euros para melhorar o sistema de informática, os Estados membros podem prevenir perdas milionárias”, explicou Maria.
A porta-voz disse ainda que não está claro que tipo de métodos foram utilizados nos ataques mais recentes, mas que as autoridades já estão investigando.
A Comissão Européia irá fazer um novo pronunciamento no começo da próxima semana para anunciar que medidas serão tomadas para que o EU ETS volte a operar.
A reportagem é de Fabiano Ávila e publicada pelo sítio Carbono Brasil, 21-01-2011.
O Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS) foi suspenso por uma semana nesta quarta-feira (19) depois que vieram à tona novos casos que demonstram a fragilidade do maior mercado de carbono do planeta.
A decisão de paralisar o EU ETS veio assim que a corretora Blackstone Global Ventures, baseada na República Tcheca, alertou para o desaparecimento de licenças equivalentes a 475.000 toneladas de CO2 da sua conta no esquema – avaliadas em cerca de € 7 milhões.
“Estamos considerando que elas foram roubadas”, disse o porta-voz da empresa, Daniel Butler para a agência Reuters.
Uma nota da Comissão Européia informou que as transações estão suspensas, exceto para a alocação e entrega de permissões, em todo o EU ETS até pelo menos às 18h do dia 26 de janeiro.
Nos últimos dois meses o esquema europeu vêm registrando diversos casos de falhas de segurança no seu sistema de informática. Áustria, Grécia, Polônia, Estônia e agora a República Tcheca já foram alvos de investidas de hackers.
“Pode ser uma ação coordenada de fraudadores para conseguir permissões com o objetivo de vendê-las rapidamente antes que os roubos sejam descobertos”, afirmou Maria Kokkonen, porta-voz da comissária para ações climáticas da União Européia, Connie Hedegaard.
O EU ETS foi criado em 2009 para diminuir as emissões de gases do efeito estufa das indústrias européias ao estabelecer limites para cada setor. Quem ultrapassa esse limite precisa comprar permissões de quem poluiu menos ou de projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em países que assinaram o Protocolo de Kyoto. Esse comércio é o coração dos mercados de carbono. Analistas temem que as falhas de segurança possam afetar a expansão dessa ferramenta no combate ao aquecimento global.
“Apesar desses incidentes não representarem grandes prejuízos em termos financeiros no EU ETS, eles podem com o tempo minar a credibilidade do comércio de carbono como uma política para reduzir emissões”, afirmou Kjersti Ulset, gerente da Point Carbon para o mercado de carbono europeu.
A União Européia já havia reforçado métodos e processos de negociação no começo de 2010 para acabar com fraudes envolvendo impostos. Porém, diante dos ataques por hackers é praticamente certo que o grupo tenha que investir mais em tecnologia.
“Com o gasto de algumas dezenas de milhares de euros para melhorar o sistema de informática, os Estados membros podem prevenir perdas milionárias”, explicou Maria.
A porta-voz disse ainda que não está claro que tipo de métodos foram utilizados nos ataques mais recentes, mas que as autoridades já estão investigando.
A Comissão Européia irá fazer um novo pronunciamento no começo da próxima semana para anunciar que medidas serão tomadas para que o EU ETS volte a operar.
Garabi e Panambi: Construção de barragens irá atingir 19 municípios na região
http://wp.clicrbs.com.br/rumosdonoroeste/2011/01/23/construcao-de-barragens-ira-atingir-19-municipios-na-regiao/?topo=13,1,1,,,13
Pequeno, bonito e mais barato
"Dezenas de bilhões de reais vão para projetos como o da transposição das águas do Rio São Francisco e, em boa parte, para cidades com esses níveis de perda - enquanto é enorme a luta para conseguir mais recursos para construir cisternas de placas nas comunidades isoladas do Nordeste, capazes de abastecer de água uma família durante toda a estiagem. Cada uma delas custa cerca de R$ 1,3 mil, mas só foram instaladas 323 mil, quando se precisa de mais 1 milhão", escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 28-01-2011.
Eis o artigo.
Houve tempo em que se popularizou a expressão "small is beautiful" (o pequeno é bonito), que pretendia demonstrar, principalmente na área ambiental, que pequenas iniciativas, pequenas obras, eram um caminho mais fértil, mais barato, de benefícios sociais mais amplos. Hoje a expressão parece em desuso, ao mesmo tempo que se ampliam informações sobre megaobras (que custam fortunas) como solução para problemas sociais, ambientais e econômicos - quando, quase sempre, elas são desperdiçadoras de recursos e concentradoras de benefícios, principalmente nas megaempresas que as executam e influenciam as macropolíticas do País.
Talvez o exemplo mais claro, já comentado neste espaço, seja o da área de energia, em que quase só se planejam mega-hidrelétricas na Amazônia ao custo de dezenas de bilhões de reais, além de outras problemáticas para áreas indígenas e de preservação legal - sem discussão clara com a comunidade científica, que tem apontado outras possibilidades, poupadoras de recursos que poderiam ser destinados a áreas sociais muito carentes. Ainda agora, noticia-se também (Estado, 30/12) que o BNDES emprestará R$ 6,1 bilhões (56,8% do valor total) para construção da usina nuclear Angra 3. Na verdade, a obra já foi iniciada - embora a licença concedida estabelecesse a condicionante de se definir, antes, a destinação final dos resíduos nucleares altamente perigosos, e isso não ocorreu. Sem esquecer o que o cientista Carlos Nobre, coordenador da política nacional do clima, afirmou no programa Roda Viva, da TV Cultura, que esse projeto precisaria ser revisto com cuidado, diante da inconveniência de implantar usinas nucleares à beira-mar, com o processo já em andamento de elevação do nível do oceano. Mas segue-se em frente, como se nada tivesse sido dito. E ainda se planejam mais quatro usinas do mesmo tipo.
Não é muito diferente na área do saneamento, em que mais de 50% da população (mais de 107 milhões de pessoas) continuam sem rede coletora de esgotos, menos de 30% dos esgotos coletados são tratados e quase 40 milhões de pessoas não recebem água tratada em suas casas (Gesner de Oliveira, ex-presidente da Sabesp, 2011) - com graves consequências também na área de saúde, na qual as doenças veiculadas pela água são a principal causa de internações e consultas na rede pública; e na dos recursos hídricos, em que o despejo de esgotos sem tratamento é a principal causa de poluição. Mas nem se acena com qualquer possibilidade próxima de solução, pois se argumenta que para universalizar o atendimento na área serão necessários megainvestimentos de R$13,5 bilhões por ano durante 15 anos (Folha de S.Paulo, 7/1). Ou R$ 255 bilhões, segundo a Sabesp. E ainda é preciso lembrar que os investimentos pelo PAC nesse setor - de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano - não têm chegado nem à metade do planejado.
Talvez seja a hora de relembrar, então, que, dada a urgência de soluções para a sociedade, o pequeno pode ser bonito - e muito mais rápido. Começando pelo saneamento. Brasília é hoje a capital com maior índice de coleta de esgotos, acima de 90%, graças ao sistema condominial, criado pelo pernambucano José Carlos Mello e introduzido na cidade no início da década de 90. Que, eliminando, nas quadras internas em áreas de expansão, a maior parte das caríssimas redes coletoras de grandes manilhas de concreto, conseguiu ali, com enorme economia, chegar bem perto da universalização. No Brasil já existem cerca de 5 milhões de pessoas beneficiárias do sistema, além de 1 milhão no Peru. Mas continua muito forte a resistência das empresas estatais a adotar esse caminho e restringir megaobras.
Não é a única solução de menor porte. A própria Agência Fapesp, junto com o Instituto de Geociências da USP, desenvolveu modelo eficiente de fossas sépticas para comunidades de menores recursos, capazes de degradar a matéria orgânica nos esgotos e dar tratamento adequado ao nitrogênio, que costuma permanecer durante décadas nas águas próximas das fossas convencionais (e 75% dos municípios paulistas já usam águas subterrâneas). Com a vantagem de que as fossas podem ser construídas por qualquer pedreiro, a custo baixíssimo (Agência Fapesp, 27/8/2010). No Paraná, onde 57,9% das cidades não dispõem de redes de coleta de esgotos (Ambiente Brasil, 27/12/2010), também se começam a instalar "estações de tratamento de esgotos por zona de raízes", um sistema em que plantas filtram o efluente antes de lançá-lo na natureza. Uma estação para tratar efluentes de uma casa pode ser feita em dois dias e custar R$ 500. Ou pouco mais, em pequenos conjuntos. Os coliformes fecais são reduzidos em 99%. Já há projetos maiores em andamento, como, em São José dos Pinhais (PR), uma estação para tratar os efluentes de 700 pessoas. A bióloga Tamara Van Kaick, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, atesta a eficiência do sistema.
Ainda na área do saneamento, é inacreditável que não se implantem sistemas para financiar a recuperação de redes de água, quando a perda média em nossas cidades é de 40% da água que sai das estações de tratamento e custa de cinco a sete vezes menos recuperar um litro de água que obter um litro "novo" com novas barragens, novas adutoras e novas estações de tratamento. Mas as prefeituras não conseguem recursos para entrar por esse caminho econômico.
Da mesma forma, dezenas de bilhões de reais vão para projetos como o da transposição das águas do Rio São Francisco e, em boa parte, para cidades com esses níveis de perda - enquanto é enorme a luta para conseguir mais recursos para construir cisternas de placas nas comunidades isoladas do Nordeste, capazes de abastecer de água uma família durante toda a estiagem. Cada uma delas custa cerca de R$ 1,3 mil, mas só foram instaladas 323 mil, quando se precisa de mais 1 milhão.
"Small is beautiful" - é preciso, mais que nunca, gritar pelas ruas.
Eis o artigo.
Houve tempo em que se popularizou a expressão "small is beautiful" (o pequeno é bonito), que pretendia demonstrar, principalmente na área ambiental, que pequenas iniciativas, pequenas obras, eram um caminho mais fértil, mais barato, de benefícios sociais mais amplos. Hoje a expressão parece em desuso, ao mesmo tempo que se ampliam informações sobre megaobras (que custam fortunas) como solução para problemas sociais, ambientais e econômicos - quando, quase sempre, elas são desperdiçadoras de recursos e concentradoras de benefícios, principalmente nas megaempresas que as executam e influenciam as macropolíticas do País.
Talvez o exemplo mais claro, já comentado neste espaço, seja o da área de energia, em que quase só se planejam mega-hidrelétricas na Amazônia ao custo de dezenas de bilhões de reais, além de outras problemáticas para áreas indígenas e de preservação legal - sem discussão clara com a comunidade científica, que tem apontado outras possibilidades, poupadoras de recursos que poderiam ser destinados a áreas sociais muito carentes. Ainda agora, noticia-se também (Estado, 30/12) que o BNDES emprestará R$ 6,1 bilhões (56,8% do valor total) para construção da usina nuclear Angra 3. Na verdade, a obra já foi iniciada - embora a licença concedida estabelecesse a condicionante de se definir, antes, a destinação final dos resíduos nucleares altamente perigosos, e isso não ocorreu. Sem esquecer o que o cientista Carlos Nobre, coordenador da política nacional do clima, afirmou no programa Roda Viva, da TV Cultura, que esse projeto precisaria ser revisto com cuidado, diante da inconveniência de implantar usinas nucleares à beira-mar, com o processo já em andamento de elevação do nível do oceano. Mas segue-se em frente, como se nada tivesse sido dito. E ainda se planejam mais quatro usinas do mesmo tipo.
Não é muito diferente na área do saneamento, em que mais de 50% da população (mais de 107 milhões de pessoas) continuam sem rede coletora de esgotos, menos de 30% dos esgotos coletados são tratados e quase 40 milhões de pessoas não recebem água tratada em suas casas (Gesner de Oliveira, ex-presidente da Sabesp, 2011) - com graves consequências também na área de saúde, na qual as doenças veiculadas pela água são a principal causa de internações e consultas na rede pública; e na dos recursos hídricos, em que o despejo de esgotos sem tratamento é a principal causa de poluição. Mas nem se acena com qualquer possibilidade próxima de solução, pois se argumenta que para universalizar o atendimento na área serão necessários megainvestimentos de R$13,5 bilhões por ano durante 15 anos (Folha de S.Paulo, 7/1). Ou R$ 255 bilhões, segundo a Sabesp. E ainda é preciso lembrar que os investimentos pelo PAC nesse setor - de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano - não têm chegado nem à metade do planejado.
Talvez seja a hora de relembrar, então, que, dada a urgência de soluções para a sociedade, o pequeno pode ser bonito - e muito mais rápido. Começando pelo saneamento. Brasília é hoje a capital com maior índice de coleta de esgotos, acima de 90%, graças ao sistema condominial, criado pelo pernambucano José Carlos Mello e introduzido na cidade no início da década de 90. Que, eliminando, nas quadras internas em áreas de expansão, a maior parte das caríssimas redes coletoras de grandes manilhas de concreto, conseguiu ali, com enorme economia, chegar bem perto da universalização. No Brasil já existem cerca de 5 milhões de pessoas beneficiárias do sistema, além de 1 milhão no Peru. Mas continua muito forte a resistência das empresas estatais a adotar esse caminho e restringir megaobras.
Não é a única solução de menor porte. A própria Agência Fapesp, junto com o Instituto de Geociências da USP, desenvolveu modelo eficiente de fossas sépticas para comunidades de menores recursos, capazes de degradar a matéria orgânica nos esgotos e dar tratamento adequado ao nitrogênio, que costuma permanecer durante décadas nas águas próximas das fossas convencionais (e 75% dos municípios paulistas já usam águas subterrâneas). Com a vantagem de que as fossas podem ser construídas por qualquer pedreiro, a custo baixíssimo (Agência Fapesp, 27/8/2010). No Paraná, onde 57,9% das cidades não dispõem de redes de coleta de esgotos (Ambiente Brasil, 27/12/2010), também se começam a instalar "estações de tratamento de esgotos por zona de raízes", um sistema em que plantas filtram o efluente antes de lançá-lo na natureza. Uma estação para tratar efluentes de uma casa pode ser feita em dois dias e custar R$ 500. Ou pouco mais, em pequenos conjuntos. Os coliformes fecais são reduzidos em 99%. Já há projetos maiores em andamento, como, em São José dos Pinhais (PR), uma estação para tratar os efluentes de 700 pessoas. A bióloga Tamara Van Kaick, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, atesta a eficiência do sistema.
Ainda na área do saneamento, é inacreditável que não se implantem sistemas para financiar a recuperação de redes de água, quando a perda média em nossas cidades é de 40% da água que sai das estações de tratamento e custa de cinco a sete vezes menos recuperar um litro de água que obter um litro "novo" com novas barragens, novas adutoras e novas estações de tratamento. Mas as prefeituras não conseguem recursos para entrar por esse caminho econômico.
Da mesma forma, dezenas de bilhões de reais vão para projetos como o da transposição das águas do Rio São Francisco e, em boa parte, para cidades com esses níveis de perda - enquanto é enorme a luta para conseguir mais recursos para construir cisternas de placas nas comunidades isoladas do Nordeste, capazes de abastecer de água uma família durante toda a estiagem. Cada uma delas custa cerca de R$ 1,3 mil, mas só foram instaladas 323 mil, quando se precisa de mais 1 milhão.
"Small is beautiful" - é preciso, mais que nunca, gritar pelas ruas.
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