Norte | meio ambiente | Direitos humanos
Baixar.(1'50'' / 429 Kb) - A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.
O procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.
“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”
Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.
“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”
A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
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