"Marco Maia disse ter um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidez para evitar que a instabilidade da legislação ambiental prejudique tanto o agronegócio quanto as políticas de preservação ambiental".
Confirmado como presidente da Câmara, Marco Maia diz que tem pressa com Código Florestal
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A Câmara dos Deputados elegeu com folga seu presidente para o biênio 2011-2012: o deputado Marco Maia (PT-RS), que já estava à frente da Casa desde a renúncia de Michel Temer, no ano passado, foi confirmado para o cargo com 375 votos. Os três outros candidatos tiveram, juntos, 131.
Maia disputou o posto com Sandro Mabel (PR-GO), que recebeu 106 votos, Chico Alencar (PSol-RJ), que obteve 16, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9 votos.
A candidatura de Marco Maia foi apoiada por 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.
Na eleição, ocorrida na noite de terça-feira (1º), também foram escolhidos os demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara. A primeira vice-presidente é Rose de Freitas (PMDB-ES) e, o segundo, Eduardo da Fonte (PP-PE). Para as secretarias, foram eleitos, pela ordem, Eduardo Gomes (PSDB-TO), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).
Prioridades – Logo após ser confirmado no cargo de presidente da Câmara, Marco Maia adiantou que será necessário um grande empenho para construir o consenso em torno de matérias como as reformas política e tributária.
Ele também previu que ainda neste mês o texto do novo Código Florestal, já aprovado pela Comissão Especial, deverá ser discutido pelo Plenário. Segundo a Agência Câmara, Marco Maia disse ter um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidez para evitar que a instabilidade da legislação ambiental prejudique tanto o agronegócio quanto as políticas de preservação ambiental.
O presidente da Câmara antecipou que formará três comissões especiais em breve. Uma delas analisará projetos de combate a drogas e violência. Outra tratará de políticas contra a pobreza e a terceira deverá examinar propostas que ajudem a evitar catástrofes como as enchentes que assolaram o estado do Rio de Janeiro no início do ano. (Fonte: Agência Senado)
3/2/2011
Novo presidente da Câmara quer votar Código florestal até março
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o Código Florestal está entre as matérias prioritárias na Casa este semestre. Em sua primeira entrevista coletiva como presidente nesta legislatura, Maia afirmou que quer votar até março a proposta que cria o novo Código Florestal.
A reportagem é de Priscilla Mazenotti e publicada pela Agência Brasil, 02-11-2011.
Outras medidas que deverão ser discutidas serão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para militares e bombeiros.
“Vamos trabalhar no sentido de viabilizar os consensos necessários”, disse. “Quando as matérias estiverem prontas para serem votadas por acordo serão votadas”, ressaltou.
Maia, no entanto, evitou fazer promessas quanto à votação de uma reforma política. Disse apenas que é preciso discutir o assunto, mas sem a “expectativa vazia” de se tentar votar uma proposta consolidada. “Não gosto de fazer promessas para o futuro”, desconversou.
O deputado destacou ainda que irá manter a interpretação dada pelo ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de que, projetos que não possam ser tratados por medida provisória possam ser votados em sessão extraordinária, mesmo que haja medida provisória trancando a pauta das sessões ordinárias.
“Foi uma interpretação adequada feita pela Mesa, referendada pelo Temer e que se mostrou eficiente para dar condições ao parlamento de votar outras matérias que não aquelas oriundas do Executivo ou do Judiciário. Vamos trabalhar diuturnamente para construir uma agenda que seja do parlamento”, disse.
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