Relatório aponta violações de direitos humanos em implantações de barragens

Por racismoambiental, 29/01/2011

Qual a extensão e gravidade das violações de direitos humanos no
planejamento, construção e operação de barragens no Brasil? A resposta
pode ser encontrada no Relatório da Comissão Especial “Atingidos por
Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, e lançado na quarta-feira (26), na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

O relatório é resultado de um estudo sobre denúncias de violações de
direitos humanos na implantação de barragens em todo país. Os estudos
de caso levaram quatro anos e possibilitaram a conclusão de que
determinadas barragens “tem propiciado graves violações de direitos
humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves
desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e
desestruturação social, familiar e individual”.

Segundo os organizadores do evento de lançamento do relatório, ele tem
como objetivo permitir “o reparo passivo social e ambiental dessas
violações e oferecer recomendações para evitar que elas ocorram no
futuro”.

“A importância do lançamento do relatório foi criar o compromisso para
que as recomendações do documento sejam cumpridas e para a criação de
um grupo de trabalho sobre o tema”, afirmou Andressa Caldas, da
Justiça Global, entidade que foi uma das organizadoras do evento.

O relatório apontou a precariedade e insuficiência de estudos
ambientais pelos governos federais e estaduais e a definição limitada
do conceito de “atingidos” adotada pelas empresas.

O relatório teve o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) e do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade
(ETTERJ/IPPUR/UFRJ).

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